Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
820
DESPACHO
Nº 0000746-58.2014.8.26.0653 - Apelação / Reexame Necessário - Vargem Grande do Sul - Apelante: Chefe do Poder
Executivo Municipal de Várzea Grande do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda.
- Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
São Paulo, concedo às partes o prazo de 10 dias para eventual oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito
de realizar sustentação oral, implicando o silêncio em concordância com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das
partes ou transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Olavo
Ferreira Martins Neto (OAB: 171743/SP) - Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - João Batista Leandro Saverio Scrignolli
(OAB: 210308/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0000164-79.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Adriana da Silva
Ribeiro - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça
de São Paulo, concedo às partes o prazo de 10 dias para eventual oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito
de realizar sustentação oral, implicando o silêncio em concordância com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das
partes ou transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs:
Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius dos Santos Mingardi (OAB: 279351/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0009843-78.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Anesia Correa Domingues (E outros(as)) - Apelante:
Ana Maria Colacino - Apelante: Amalia Spolon Guariente - Apelante: Antonia Ferreira Mendes da Costa - Apelante: Aparecida
Eudoxia Pereira Neto - Apelante: Aparecida Gema Zachi Meloni - Apelante: Celmira Malta Rolim - Apelante: Doralice de Oliveira
- Apelante: Francisca Shimako Okasaki - Apelante: Iolanda Satie Miyahara - Apelante: Iracy Zafred Raful - Apelante: Jose
Luzia Fernandes - Apelante: Judith Cordeiro de Melo - Apelante: Loris Mattar Caselli - Apelante: Luiz Walter Simoes - Apelante:
Maria Aparecida Lima - Apelante: Maria da Penha Borges - Apelante: Maria Teresinha Gatto - Apelante: Maria Tereza Esper
Costa - Apelante: Marilene de Carvalho Gianvecchio - Apelante: Marlene Pedreschi Santagata - Apelante: Maura Ferreira Lima
Barbosa - Apelante: Mitie Tanaka - Apelante: Olivia Patricia Barros Marino - Apelante: Rita Eneida Alves de Lara Pereira Pinto
- Apelante: Salem Draib Wiezel - Apelante: Sebastiana Vidor Lima - Apelante: Therezinha Aparecida Bissoli Balbao - Apelante:
Yoshie Yokoyama Maganhin - Apelante: Zenaide Florencio Soares Correa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.
1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo,
concedo às partes o prazo de 10 dias para eventual oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito de realizar
sustentação oral, implicando o silêncio em concordância com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das partes ou
transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: NILTON DIAS
PEREIRA (OAB: 233266/SP) - Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0013987-39.2013.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edson Tebar Bonini (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do
CPC e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedo às partes o prazo de
10 dias para eventual oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral, implicando o
silêncio em concordância com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, o que deve
ser certificado, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP)
(Procurador) - Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0002273-26.2013.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Apelante: Emir Stringhetta (Justiça Gratuita) - Apelado: Iamspe
Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da
Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedo às partes o prazo de 10 dias para eventual
oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral, implicando o silêncio em concordância
com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, o que deve ser certificado, retornem
conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Demetrio Felipe Fontana (OAB: 300268/SP) - Sergio Guilherme Bretas
Berbare (OAB: 27727/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0001340-29.2013.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: São
Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Jose Carlos Francischet (Justiça Gratuita) - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC
e art. 2º da Resolução 549/2011 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedo às partes o prazo de 10 dias
para eventual oposição ao julgamento virtual ou manifestação do propósito de realizar sustentação oral, implicando o silêncio
em concordância com essa forma de julgamento. 2. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, o que deve ser
certificado, retornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Carlos Violante - Advs: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador)
- Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Nelson Vallim Marcelino Júnior (OAB: 279639/SP) - Kely Mara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º