Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2023 expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Advs: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0001799-36.2011.8.26.0053/50000 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2840 administração, conforme o art. 85, caput, da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nomeio-lhe curadora T.M.P.S., ora requerente. Por outro lado, como a melhora do requerido tem sido gradual, determino nova reavaliação em dois anos da publicação desta sentença. Inscreva-se a presente no Registr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1248 Melillo Advogados Associados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção - RPV” (fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 Processo: 0038228-38.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0016133-65.2017.8.26.0053/0011 Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: RAFAEL GUSTAVO RODRIGUES PAULO Advogado: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Advogados: RAFAELLE TEIXEIRA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 Advogado: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP) Nº de ordem cronológica: 5716/2023 Processo: 0085771-32.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0007522-55.2019.8.26.0053/0078 Vara: 9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: IOLANDA SATIE MIYAHARA Advogado: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1559 concordância tácita à referida extinção. 5. Cumpridas todas as determinações anteriores, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ALEXANDRE BESSER (OAB 321596/SP) Processo 0006202-38.2017.8.26.0053 (processo principal 0110119-25.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1811 sendo o acordo celebrado com o Município de São Paulo, e nos termos do editalque estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos, cientifique-se-o de que, noprazo de 2 dias úteis (totalizando 4, nos termos do art. 183, do CPC), poderá apresentaro cálculo dos valores a serem retidos a título de IR, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 820 DESPACHO Nº 0000746-58.2014.8.26.0653 - Apelação / Reexame Necessário - Vargem Grande do Sul - Apelante: Chefe do Poder Executivo Municipal de Várzea Grande do Sul - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. - Vistos. 1. Nos termos do art. 154 e §§ do CPC e art. 2º da Resolução 549/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1228 Nº 2193096-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Eliana Celia Costa - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Capital - Fica(m) a(s) parte(s) i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 774 GARCIA (OAB 38049/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP) Processo 053.10.023008-6 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Claudia Salton e outros Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. 1. A considerar que a matéria trazida nesta ação está na competência do Juizado Especial da Fazend