TJSP 16/10/2014 -Pág. 1324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
1324
71371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164)
110 - 0004358-20.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Benedito
Jose de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emilio Cesar Puime Silva (OAB: 243447/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 91)
111 - 0001347-32.2012.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Antonio
Faria Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valéria Figueira (OAB: 298359/SP)
112 - 3005141-58.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Flavio
de Lara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP)
(Defensor Público) (Fls: 134)
113 - 0084911-38.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Arlindo Bezerra de Vasconcelos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Angelo Almeida
Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 133)
114 - 0071977-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Bruno
Cunha Melo da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB:
324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 135vº)
115 - 0032016-92.2012.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Jonathan Pedro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/
SP) (Defensor Público) (Fls: 150 v)
116 - 0104894-23.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Edson de Jesus Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB:
271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
117 - 0830455-36.2012.8.26.0052 - Apelação - São Paulo - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Amarildo Aparecido de Andrade Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Domiciano da
Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público) (Fls: 193)
118 - 3005471-97.2013.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Jovino Henrique Ramos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Aparecida Terruel (OAB:
152408/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 123)
119 - 0010074-68.2007.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Nilson
da Silva - Apelante: Mateus Luis Gouveia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lusinete Aparecida
de Mello (OAB: 156716/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264) - Advogada: Marcia Cristina Sanches (OAB: 292435/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 342)
120 - 3004455-71.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Hadonis Daniel Alcantara de Souza - Advogado: Cristiano Alves Calado
(OAB: 325249/SP) (Fls: 8 apenso) - Advogado: Marcelo Cardoso Silva (OAB: 337825/SP) (Fls: 8 apenso)
121 - 3000679-23.2013.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Adila Poliana Bernardo Crepaldi e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Cardonazio
Martinez Trigilio (OAB: 294622/SP) (Fls: APENSO/17) - Advogada: Mariane Cardonazio Martinez (OAB: 324491/SP) (Fls:
APENSO/17)
122 - 0001339-21.2010.8.26.0397 - Apelação - Nuporanga - Relator Xavier de Souza - Apelante: Aloisio Henrique da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Aparecida Fernandes Ribeiro (OAB: 199492/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 101)
123 - 0050766-72.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Alexandre Lima Menezes - Advogada: Talita Sallazar Antunes (OAB: 326359/SP)
(Fls: 76)
124 - 0054574-85.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Relator Salles Abreu - Agravante: Genivaldo
Luiz de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlindo Urbano Bomfim (OAB: 285864/SP)
(Fls: 41)
125 - 0051715-96.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Salles Abreu - Agravante: Edilson
Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor
Público) (Fls: 03)
126 - 7004219-84.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Hamilton Aparecido Campos - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 57)
127 - 0056503-56.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Salles Abreu - Agravante: Claudio
Teodoro de Souza Diniz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho
(OAB: 286535/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
