Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2212 Pedroso - Vistos. Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, e considerando o regime aberto estabelecido na sentença e a inexistência de Casa do Albergado nesta Comarca, concedo ao sentenciado PABLO ROGÉRIO PEDROSO os benefícios da prisão albergue domiciliar, a serem estabelecidos em audiência, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1798 ou produziu consequências extraordinárias. Do mesmo modo se infere das circunstâncias, haja vista que o malefício causado pelo cometimento do delito não transcendeu ao resultado típico. Sendo assim, parte-se de um ano de reclusão, regime aberto, e dez dias-multa. Não há circunstâncias agravantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 2388 superior a R$ 6.000,00, a impugnada apresentou vários documentos que comprovam suas dívidas e despesas, demonstrando, assim, a hipossuficiência econômica alegada. A impugnante, por outro lado, não impugnou referidos documentos juntados aos autos, bem como não trouxe outras provas que demonstrassem outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2460 Processo 0029232-11.2012.8.26.0625 (625.01.2012.029232) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - E.J.S. - V.S.M. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia oferecida contra evalmir jose dos santos, portador da cédula de identid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1425 de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0096886-91.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1468 Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar Nº 0007029-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Wallace Harrison do Nascimento - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 7º Andar Nº 0007169-86.2010.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2677 INDICIADO : F.P.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0003652-37.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.S.P. VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0003667-06.2016.8.26.0625 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 00/2016 - Taubaté AUTOR : J.P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 114 0012796-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 300445571.2013.8.26.0625; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Cristiano Alves Calado; Impetrante: Marcelo Cardoso Silva; Paciente: Hadonis Daniel Alcantara de Souza; Advogado: Cristiano Alves C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1324 71371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) 110 - 0004358-20.2013.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Xavier de Souza - Revisor Salles Abreu - Apelante: Benedito Jose de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Emilio Cesar Puime Silva (OAB: 243447/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 111 - 0001347-32

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 280 3000761-44.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 3000761-44.2013.8.26.0286; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Alex Guimaraes Cardoso; Advogada: Maria Cristina H Raitz Cervencove (OAB: 124671/SP); Advogado: Edmilson Martins de Oliveira (OAB: 130403/SP); Apelado: Ministé