TJSP 29/04/2013 -Pág. 2303 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1404
2303
A CÓPIA DA INICIAL SEGUE ANEXA À CITAÇÃO DA REQUERIDA E FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE. Intime-se.
- ADV ROGÉRIO DE MATTOS RAMOS OAB/SP 160719
Centimetragem justiça
TEODORO SAMPAIO
Cível
1ª Vara
0000014-97.2010.8.26.0627 (627.01.2010.000014-7/000000-000) Nº Ordem: 000025/2010 - Procedimento Ordinário - Rural
(Art. 48/51) - LUCIA DOS SANTOS SOUZA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 644/2013
registrada em 19/04/2013 no livro nº 262 às Fls. 283/284: ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, julgo
EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a presente ação movida por LUCIA DOS SANTOS SOUZA contra o INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 267, III do Código de Processo Civil. Condeno a
vencida ao pagamento das custas e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa que, no entanto, fica condicionada a
demonstração dos requisitos do artigo 12 da Lei 1.060/50. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os
autos. P.R.I.. - ADV REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 237726 - ADV SERGIO MASTELLINI OAB/SP 135087
0000035-30.1997.8.26.0627 (627.01.1997.000035-0/000000-000) Nº Ordem: 000676/1997 - Execução de Título Extrajudicial
- Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO BRASIL SA X TROVEZA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA E OUTROS
- Fls. 224 - Vistos... Fls. 223: Defiro a suspensão do feito até o julgamento do feito nº 481/1997, consignando que ulterior
provocação fica a cargo do exequente. Aguarde-se em Cartório. Int. Teodoro Sampaio/SP, 18 de abril de 2013. - ADV KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV EDSON LUIS DOMINGUES
OAB/SP 98370
0000065-06.2013.8.26.0627 Nº Ordem: 000003/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X PONTAL AGRO PECUARIA
SA - Fls. 97 - Feito n.º 003/2013 Vistos... Ante a concordância da exequente com o bem ofertado para garantir a dívida exequenda
(fls. 96), deverá ser regularizada a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Para esse fim, lavre-se termo de oferecimento de bens
à penhora, devendo comparecer em Cartório a executada, na pessoa de seu representante legal ou procurador com poderes
específicos, para a regularização do ato constritivo; constando expressamente do termo o prazo legal para eventual oposição de
embargos. Int. Teodoro Sampaio/SP, 16 de abril de 2013. - ADV LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES OAB/DF 48855 ADV ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA OAB/SP 156817
0000221-91.2013.8.26.0627 Nº Ordem: 000112/2013 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - COLÉGIO NOVO MILLENIUN LTDA - EPP X ITAÚ UNIBANCO S.A - Fls. 113 - Vistos. Providencie a Embargada,
no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do contrato social da sociedade empresária Colégio Novo M S S LTDA. ME apresentado à
instituição financeira quando da celebração da avença de fls. 49/54. Int. - ADV RICARDO LUÍS BRAGA OAB/SP 185361 - ADV
MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 - ADV RICARDO LUÍS BRAGA OAB/SP 185361
0000227-40.2009.8.26.0627 (627.01.2009.000227-0/000000-000) Nº Ordem: 000168/2009 - Procedimento Ordinário - Ato
/ Negócio Jurídico - ELIZABETH DE FATIMA DOS SANTOS X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls.
212 - Vistos... Fls. 210-211: INDEFIRO a fixação de honorários advocatícios, eis que já encerrada a fase de cumprimento de
sentença no que concerne à sanção pecuniária. Ademais, já superada a fase para possível fixação da verba, cujo momento,
a teor do aresto colacionado pela exequente, seria após o decurso do prazo a que alude o art. 475-J do Diploma Processual
Civil, estando, pois, preclusa a oportunidade de requerê-la. Até porque, eventual deferimento do pedido nesta fase processual,
surpreenderia a parte ex adversa, o que não estaria em consonância com os princípios da lealdade processual e boa-fé objetiva.
No mais, para possibilitar e extinção do feito, diga a exequente (comprovando documentalmente) se o veículo objeto da lide
foi transferido de sua propriedade. Int. Teodoro Sampaio/SP, 17 de abril de 2013. - ADV ANGELA TOI OAB/SP 214026 - ADV
ELAINE FERNANDES OAB/SP 216873 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP
150163 - ADV MELISSA RAMOS SILVA OAB/SP 258246
0000294-63.2013.8.26.0627 Nº Ordem: 000146/2013 - Mandado de Segurança - Liberação de Veículo Apreendido GUILHERME ROCHA SILVEIRA X COMANDO DA POLICIA MILITAR E OUTROS - Fls. 137 - Vistos. Acerca das informações
prestadas pela autoridade coatora, diga o impetrante. Int. - ADV VALMIR DOS SANTOS OAB/SP 247281 - ADV LEANDRO
LÚCIO BAPTISTA LINHARES OAB/SP 228670 - ADV FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251942
0000497-25.2013.8.26.0627 Nº Ordem: 000262/2013 - Cautelar Inominada - Liminar - NORMA DO NASCIMENTO SOUZA
X BV FINANCEIRA S.A - Fls. 290 - Vistos... Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se
pronunciamento da Instância Superior. Int. Teodoro Sampaio/SP, 17 de abril de 2013. - ADV PAULO NORBERTO INFANTE OAB/
SP 174594 - ADV ENY PAULA MARTINUCI OAB/SP 320143
0000553-92.2012.8.26.0627 (627.01.2012.000553-8/000000-000) Nº Ordem: 000312/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - A. P. C. X MILTON MARQUES GONÇALVES E OUTROS - Fls. 79 - Vistos... Acerca do laudo
médico pericial de fls. 76-78, manifestem as partes em 10 (dez) dias. Int. Teodoro Sampaio/SP, 18 de abril de 2013. - ADV
MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE OAB/SP 159141 - ADV ANDERSON DINIZ DE FREITAS OAB/SP 150382 - ADV MARCIA
RIBEIRO COSTA D’ARCE OAB/SP 159141
0000586-48.2013.8.26.0627 Nº Ordem: 000336/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS X APARECIDO GOMES DA SILVA - Fls. 53 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
