TJSP 12/12/2011 -Pág. 66 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1093
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Messias Santos; Advogada: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB: 289681/SP);
0301434-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.005760-3;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTIANE MENEGHETTE; Paciente: Fábio José da
Silva; Advogada: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB: 289681/SP);
0301437-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem:
664.01.2011.015413-4; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: DOUGLAS TEODORO FONTES; Paciente: Jean César Alves
Pereira; Advogado: GESUS GRECCO (OAB: 78391/SP); Advogado: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB: 222732/SP);
0301439-90.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.2011.014041-2;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: RICARDO ALVES; Paciente: Jimmy Douglas dos Santos Prado;
Advogado: RICARDO ALVES (OAB: 137798/SP);
0301440-75.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2011.008936-0;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valter Moreira da Costa Junior; Paciente: David
Anderson Gonçalves dos Santos; Advogado: Valter Moreira da Costa Junior (OAB: 273022/SP);
0301442-45.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
436.368; Assunto: Roubo; Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI; Paciente: Cicero Donato da Silva; Advogada: CLAUDIA
ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP);
0301466-73.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2011.000479-0; Assunto:
Roubo; Impetrante: Lucas Emmanuel Tosta de Freitas; Paciente: Ederson Bronzatto de Lima; Advogado: Lucas Emmanuel Tosta
de Freitas (OAB: 263942/SP);
0301481-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1392/2011; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA; Paciente: Nivaldo José Tomás
Júnior; Advogado: MÁRCIO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB: 240703/SP);
0301499-63.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rancharia; Vara: Vara Única; Nº origem: 240.01.2011.001493-2;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES; Paciente: Jose Marcelo
dos Santos; Advogada: IRIS FERNANDA MELQUIADES GONÇALVES (OAB: 265187/SP);
0301508-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
477.01.2011.001624-1; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: ROMÁRIO MOREIRA FILHO; Paciente: Moacir Martins
Junior; Advogado: ROMÁRIO MOREIRA FILHO (OAB: 159433/SP);
0301514-32.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 774.990; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: LISANDRA
THOMASETO PASSARIM; Paciente: Henrique Batista da Silva; Advogada: LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/
SP); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo;
0301516-02.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 475.109;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: LISANDRA THOMASETO PASSARIM; Paciente: Roberto Souza Andrade; Advogada:
LISANDRA THOMASETO PASSARIM (OAB: 263093/SP); Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do
Estado de São Paulo;
0301533-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 0766467-57.2008.8.26.0577; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: LUCIANO GONCALVES TOLEDO; Paciente:
Francisco Marcos da Silva; Advogado: LUCIANO GONCALVES TOLEDO (OAB: 99399/SP);
0301566-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.007260-9;
Assunto: Roubo; Impetrante: Roque Dias Prestes; Paciente: Adriano Santos Pinheiro; Advogado: Roque Dias Prestes (OAB:
47185/SP);
0301574-05.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Nº origem: 118.01.2011.001291-9;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDSON TADEU BALBINO; Paciente: Wesley Carlos
Santos Gomes; Advogado: EDSON TADEU BALBINO (OAB: 103965/SP);
0301577-57.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 008727806.2011.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante: MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES; Paciente: Rubens Agostinelli
Rodrigues; Advogada: MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB: 78744/SP);
0301578-42.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
116.01.2008.002861-3; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Imp/Pacien: Enock Antonio da Silva Filho;
0301579-27.2011.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.1998.042743-2; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Alessandro de Sousa Oliveira; Paciente: Kleber Adriano Godoy;
Advogado: Alessandro de Sousa Oliveira (OAB: 28308/GO);
0301609-62.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 292.01.1996.011927-2;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Wladimir Tavares Chaves; Paciente: João Oliveira dos Santos; Advogado: Wladimir
Tavares Chaves (OAB: 23008/BA);
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