Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 842 Int. Jacareí, data supra.ALESSANDRA BARREA LARANJEIRAS-Juíza de Direito - Advogados: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS - OAB/SP nº.:171827; OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA - OAB/SP nº.:104719; Processo nº.: 292.01.2011.002169-9/000000-000 - Controle nº.: 000199/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ALEXANDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 66 Messias Santos; Advogada: CRISTIANE MENEGHETTE (OAB: 289681/SP); 0301434-68.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 024.01.2011.005760-3; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: CRISTIANE MENEGHETTE; Paciente: Fábio José da Silva; Advogada: CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 935 AMARAL SILVA - Fls.: 0 - Vistos. 1- A defesa do réu FELIPI DO AMARAL SILVA, ao apresentar a resposta, requer a revogação da prisão preventiva com a aplicação de medida cautelar. O Ministério Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 89). DECIDO. O pedido não merece ser acolhido. O réu está s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 575 consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, opera-se a diminuição pela tentativa. Considerando o iter criminis percorrido, observo que o delito aproximou-se em demasia da consumação, de modo que a diminuição deve se dar no mínimo legal, ou seja, 1/3 (um terço), perfazendo, assim, a reprim