TJSP 09/08/2010 -Pág. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 771
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990.10.356987-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2009.0064207/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Reginaldo Passos; Advogada:
Cinthia Ribeiro do Amaral (OAB: 190179/SP) (Defensor Dativo);
990.10.357000-6; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 718.107; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Alessandro Ximenes Silva; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE
MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357033-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 101701/2009; Assunto: Roubo;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Fabio Ferreira de Aguiar Junior; Advogado: Guilherme Augusto
Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público);
990.10.357042-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
511.866; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Célio Silva de Souza; Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357060-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara do Júri; Nº origem: 463466/1991; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Genesio Francisco Dias; Advogada: Vera Lucia Uliana Lima (OAB: 131100/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
990.10.357073-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 103637/2009; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre de Araujo; Advogada:
Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP);
990.10.357078-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 9833/2005; Assunto: Homicídio
Qualificado; Apelante: Francisco Candido Araujo; Advogada: Nancy Regina Costa Flosi (OAB: 94319/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357118-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 543.074;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo de
Paula Sarauza; Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.10.357134-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
675.075; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Fabiano Bueno;
Advogada: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB: 175780/SP);
990.10.357135-5; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 654.851;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Everardo Rodrigues Marreira;
Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP);
990.10.357165-7; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
702.646; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdecir Pereira da
Rocha; Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (FUNAP);
990.10.357179-7; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2009.041482-1/000000-000;
Assunto: Estupro; Apte/Apdo: M. P. do E. de S. P.; Apdo/Apte: E. F. da S.; Advogado: Osvaldo Luiz de Oliveira (OAB: 124243/
SP);
990.10.357182-7; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1140/2009; Assunto: Receptação; Apte/
Apdo: Daniel Sobral da Silva; Advogado: LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB: 56164/SP) (Defensor Dativo); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357186-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
575.456; Assunto: Latrocínio; Agravante: Luciano de Souza Gonçalves; Advogada: PATRÍCIA GALINDO DE GODOY (OAB:
203432/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357187-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem:
589.525; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Roberto de Jesus Barreto; Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB:
92134/SP) (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357192-4; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2009.004488-0/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Henrique de Oliveira; Advogada: Claudia Valeria R Cardoso Giannasi (OAB: 127894/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357221-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 95730/2009; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Teganho; Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357262-9; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2009.005838-5/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Lopes Filho; Advogado: Jose Geraldo Nogueira (OAB: 91001/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.357329-3; Apelação; Comarca: Embu; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2008.011183-9/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Pereira da Silva; Advogado: Alexandre da Gama (OAB: 192856/SP) (Defensor Dativo);
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