Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 RÉU : João Victor Silva Caetano ADVOGADO : 398497/SP - Joab Francisco Ferreira Damião VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001263-27.2022.8.26.0542 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : HP8277-1/2022 - Jandira AUTOR : Justiça Pública RÉU : ADIVALDO DE SOUZA ALMEIDA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001272-86.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1270 356023/SP) - Advogada: Regiane Redigolo Lima (OAB: 373209/SP) 13 - 1001889-85.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Relator Rafael Almeida Moreira de Souza - Recorrente: Raízes Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Ltda. - Recorrido: Jaime Oliveira da Silva Me Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1246 Processo 1003264-57.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valcleide Costa da Silva Fernandes - Fls. 288/290: manifestem-se as partes. - ADV: RENATA PINHEIRO FRESATTO (OAB 340168/SP) Processo 1500687-62.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2391 Nº 1500400-06.2020.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: OSVALDO RUFINO MIROTA PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jayme Walmer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3121 a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 752 Caetano da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sironei Carvalho dos Santos (OAB: 164786/SP) (Fls: 06) 108 - 990.10.205632-5 - Apelação - Pitangueiras - Relator Carlos Bueno - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Jonathan Lincoln Hermini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 78 origem: 882.242; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Impetrante: Mateus Alves Dellaqua; Paciente: Adilson Bernardo Pereira; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0029786-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 544.5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 792 Priscila Maruska Garcia Cunha - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EDSON PEREIRA REIS (OAB: 263855/SP) 990.10.309906-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte - Paciente: Raymundo Pereira dos Reis - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) 990.10.3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 117 990.10.356987-3; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cruzeiro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2009.0064207/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Reginaldo Passos; Advogada: Cinthia Ribeiro do Amaral (OAB: 190179/SP) (Defensor Dativo); 990.10.357000-6; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1578 de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU PARA REDUZIR SUAS PENAS A 02 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, REGIME SEMIABERTO, E 250 DIAS MULTA. V.U. - Advs: Marco Aurélio Lemes (OAB: 172933/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.206770-0 - Apelação -