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Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023

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ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES
DE ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): JOSE OSVALDO TEIXEIRA. ADVOGADO(S): ROGERIO BATISTA
FELIPE (OAB PB18721-A).

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): UELMA MARIA
LOPES DE SOUSA. ADVOGADO(S): Priscila Freire (OAB/PB 21.622). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): ANDRÉA NUNES MELO (OAB/PB n. 11.771).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0806699-45.2021.8.15.0001.
ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE
ALBUQUERQUE. EMBARGADO(S): RENATA CLECIA NEVES LEITE. ADVOGADO(S): MARCILIO RIBEIRO
BARBOSA GOMES (OAB PB19685-A).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801927-52.2020.8.15.0881. ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): ONALDO FERNANDES MAIA. ADVOGADO(S): MAYARA SOARES
SILVEIRA (OAB/PB 19046). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0819856-75.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. EMBARGADO(S):
MARIA DELANIA TAVARES DOS SANTOS IRINEU. ADVOGADO(S): SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO (OAB PB5368-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0027670-79.2013.8.15.2001.
ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): ALEXANDRO ALVES DA
SILVA. ADVOGADO(S): Ivo Castelo Branco Pereira da Silva (OAB/PB n. 13.351). EMBARGADO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR(S): LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 213 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000608-45.2011.8.15.0381.
ORIGEM: Comarca de Itabaiana. EMBARGANTE(S): JOSIELSON GOMES DA SILVA. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). EMBARGADO(S): O MUNICIPIO JURIPIRANGA. ADVOGADO(S):
DÉBORA MAROJA GUEDES NETA (OAB PB8772-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 214 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0821984-68.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. EMBARGADO(S):
IVANILDO FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 215 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0838909-08.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª
Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO. ADVOGADO(S):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 216 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800250-31.2019.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara
Mista de Guarabira. APELANTE(S): ARKILSON FARIAS PEREIRA. ADVOGADO(S): JOSÉ ERIVALDO LEITE
(OAB/PB 20472). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S):
Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 217 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801349-55.2019.8.15.2003. ORIGEM: 2ª Vara
Regional de Mangabeira. APELANTE(S): ISRAEL SANTOS DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ISABEL ANGÉLICA
SOUSA DA SILVA (OAB/PB 20.968). APELADO(S): FUTURA CONSTRUÇÕES, INCORP. E IMOBILIÁRIA
EIRELI – EPP. ADVOGADO(S): ISABEL ANGÉLICA SOUSA DA SILVA (OAB/PB 20.960).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 218 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0803983-94.2019.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): LUZITANIA JOSÉ DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): AYSA
OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO (OAB/PB n. 20496). APELADO(S): BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 219 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0860170-24.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): ANADIR PAIVA FERREIRA. ADVOGADO(S): LEONARDO
FERNANDES TORRES (OAB/PB 10563). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 220 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800231-59.2018.8.15.1201. ORIGEM: 5ª Vara
mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI – NÃO PADRONIZADO. ADVOGADO(S): CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB/SP 357.5900. APELADO(S): JAILSON DE SOUZA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 221 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802652-30.2020.8.15.0141. ORIGEM: 1ª vara
da comarca de Catolé do Rocha. APELANTE(S): SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO(S): RUDE ROSSE MARTINS.
ADVOGADO(S): Marcelo Andrade Vieira de Freitas (OAB/PB 22111).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0820967-12.2018.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): SANDRO LUÍS ARAÚJO ALVES FILHO. ADVOGADO(S):
Gustavo Nascimento Figueiredo (OAB 17.255). APELADO(S): SOUZA E ARAÚJO TRANSPORTES LTDA. ME E OUTROS. ADVOGADO(S): RAFAEL DE BRITO MILHOMENS (OAB/ PE 47.772).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845854-40.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28493-A). APELADO(S): PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. ADVOGADO(S): SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA
(OAB/RJ 135.753).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801283-87.2020.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADO(S):
Renildo Silva Bastos Barbosa (OAB/DF 65.121), Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) e Eduardo
da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): SALOMÃO CAMBUI DE FIGUEIREDO. ADVOGADO(S):
MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0859598-10.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara
de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): ANTÔNIO AURÉLIO DE OLIVEIRA
BORGES E OUTRO. ADVOGADO(S): LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB PB18895-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0819591-25.2017.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara
Cível de Campina Grande. APELANTE(S): PORTAL PARAÍBA TODO DIA. ADVOGADO(S): JOÃO CLEYTON
BEZERRA DE SOUSA (OAB/PB 24913). APELADO(S): GYLES VELENEIVE PAULINO DA SILVA. ADVOGADO(S):
KALYNE KELLY ALMEIDA DE ARAUJO (OAB PB21471-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800408-41.2021.8.15.0191. ORIGEM:
COMARCA DE SOLEDADE. APELANTE(S): Solange Cunha de Araújo. ADVOGADO(S): ROGERIO DE ARAUJO
RODRIGUES (OAB PB28168-A). APELADO(S): ANTONIO SOARES DA COSTA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800130-87.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA SILVA LIMA. ADVOGADO(S):
Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552). APELADO(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S):
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 229 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0830773-03.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2º

RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0879518-62.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386). APELADO(S): JAECIO DA COSTA
MARANHÃO JUNIOR. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0852549-73.2020.8.15.2001. ORIGEM: 16ª
Vara Cível da Capital. APELANTE(S): ANTÔNIO DIAS FREIRE e ADRIANA FRAZÃO DE LIMA FREIRE.
ADVOGADO(S): IGOR LEON BENÍCIO ALMEIDA (OAB/PB 22.338). APELADO(S): VINICIUS ESTRELA
DE OLIVEIRA, ALEXANDRA MARTINS ESTRELA. ADVOGADO(S): Penina Alves de Oliveira (OAB/PB
23.607B).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0847319-16.2021.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara
Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO BR4AZ DA SILVA
(OAB/PB 12450-A). APELADO(S): RAMIRO RODRIGUES ESTRELA. ADVOGADO(S): Guilherme Rangel
Ribeiro (OAB/PB 7361).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0003817-69.2013.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara
Mista de Guarabira. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): NELSON XAVIER (OAB/
PB 10.6110. APELADO(S): JOSÉ DA SILVA CAMPOS. ADVOGADO(S): ALLISON BATISTA CARVALHO (OAB/
PB 16.470).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 235 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0001147-49.2016.8.15.0441. ORIGEM: Vara
Única de Conde. APELANTE(S): JOSÉ EDMILSON PONCE DE LEON. ADVOGADO(S): ROGÉRIO CUNHA
ESTEVAM (OAB/PB 16.415). APELADO(S): ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800434-77.2019.8.15.1171. ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO. APELANTE(S): Dellanny Lucena da Silva Santos. ADVOGADO(S):
Pablo Ferreira Lúcio da Silva(OAB/PB – 8422A). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801734-49.2019.8.15.0371. ORIGEM: 7ª Vara
Mista de Sousa. APELANTE(S): COCO VERDE POUSADA E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADO(S): Cláudio
Roberto Lopes Diniz (OAB/PB 8023). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A. ADVOGADO(S): Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7.119).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800436-93.2021.8.15.0551. ORIGEM: Comarca
de Remígio. APELANTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): José Almir da R.
Mendes Júnior (OAB/MA 19411A). APELADO(S): MARIA DO SOCORRO ANDRÉ DO NASCIMENTO.
ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/MA 19411A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0805007-37.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): RENOVA ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007). APELADO(S): SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA DE ANDRADE.
ADVOGADO(S): SEVERINO DOS RAMOS BEZERRA DE ANDRADE (OAB/SP 235.654).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802729-78.2019.8.15.0301. ORIGEM: 2ª Vara
Mista de Pombal. APELANTE(S): SIONE CLEIDE DE ASSIS RODRIGUES. ADVOGADO(S): ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA (OAB/PB 8874). APELADO(S): BANCO BMG S/A. ADVOGADO(S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32505-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0818367 32 2018 815 2001. ORIGEM: 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): José Adelmo Delfino da Silva.
ADVOGADO(S): Luís Fernando Midauar (OAB/GO 48.039). APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0807240-70.2022.8.15.0251. ORIGEM:
COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER E OUTROS. APELADO(S): JOSÉ MARCOS PEREIRA
VIEIRA SILVA. ADVOGADO(S): Thays Xavier (OAB/PB 28.057).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 243 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0804140-52.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara
Cível de Campina Grande. APELANTE(S): JOAO BATISTA ALVES DE LIRA – EPP. ADVOGADO(S): DAVID
ALVES DE LIRA (OAB/PB 18762). APELADO(S): JOSE GUSTAVO DE ALMEIDA BATISTA DOS SANTOS
JUNIOR. ADVOGADO(S): André Motta de Almeida (OAB/PB 10.497).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0846816-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara
Cível da Capital. APELANTE(S): DECOLAR.COM LTDA. ADVOGADO(S): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/
SP 214.918). APELADO(S): DENIZE JACINTO DUARTE LOUREIRO. ADVOGADO(S): Rodolpho J. D. Loureiro
(OAB/PB 16.240).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802587-50.2021.8.15.0351. ORIGEM: 1ª Vara
Mista de Sapé. APELANTE(S): COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA. ADVOGADO(S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). APELADO(S): JOSE GENIVAL DE SOUSA.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA (OAB/PB – 16.791).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002536-17.2013.8.15.0751. ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. APELANTE(S): EDVANILSON ALVES. ADVOGADO(S): Wallace Alencar Gomes
(OAB/PB 24.739). APELADO(S): IRENICE FERREIRA DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800387 44 2021 815 1071. ORIGEM: Vara
Única de Jacaraú. APELANTE(S): Luan do Nascimento Alves. ADVOGADO(S): Danilo Cazé Braga da Costa
Silva (OAB/PB 12.236). APELADO(S): Banco Gmac – S/A. ADVOGADO(S): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE
(OAB BA13908-A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 248 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0824250-86.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª
Vara Cível da Comarca de João Pessoa. 1° APELANTE(S): Banco Santander (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S):
JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192). 2° APELANTE(S): Maria de Lourdes Machado.
ADVOGADO(S): JOSE AYRON DA SILVA PINTO (OAB/PB 17.797). APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque) PJE – 249 – APELAÇÕES CÍVEIS N° 0814612-68.2016.8.15.2001.
ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687). 2° APELANTE(S): ARLAN
BESERRA FRUTUOSO NETO. ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/Pb 20.496)
APELADO(S): OS MESMOS.