TJPB 16/03/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
47.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR - Advogado (a): DEFENSORIA PUBLICA - GILDIVAN LOPES DA SILVA - PB3358-A - RECORRIDO: N
CLAUDINO & CIA LTDA, VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL - Advogados (a):
DANIEL DORNELAS CAMARA CAVALCANTI - PB19579-A, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP OAB/SP 115.762) – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque12) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810436-35.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ALEXANDRE MAGNO DE CARVALHO PORTELA - Advogado (a): MARCELA LUIZA CORREIA
PIMENTEL -PB17042-A- RECORRIDO: NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A - Advogado (a): CICERO
PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque13) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0802040-35.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: ZAYNNE GIOVANNA SANTOS LIMA - Advogados (a): PABLO SILVEIRA DA
CUNHA LIMA - PB20900-A, ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130-A - RECORRIDO: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO
Nº: 0806324-23.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA
SOLANGE DA SILVA VIANA, P A SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP - Advogado (a):
ALCIDES BARRETO BRITO NETO - PB13267- - RECORRIDO: RONIELY DOS SANTOS FRANCA - Advogado
(a): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES - PB8550-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0823410-13.2019.8.15.2001 – 1º Juizado
Especial Cível da Capital- RECORRENTE: ANDRE LUIZ DOS SANTOS - ME - Advogado (a): OSCAR
STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552-A- RECORRIDO: ANNE CAROLINE GUERRA MENDES
FALCAO - Advogado (a): NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA - PB15235-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário
Queiroz de Albuquerque16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080006186.2019.8.15.0511 – Vara Única de Pirpirituba - RECORRENTE: CREMILDA MARIA DOS SANTOS - Advogado
(a): ANDREWS LOPES MEIRELES - PB17702-A- RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado
(a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque17) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804794-80.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de
Cabedelo - RECORRENTE: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA - Advogado (a): ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES - SP131600-A- RECORRIDO: JULIANNA MARQUES COSTA - Advogado (a): JULIANNA
MARQUES COSTA - PB16045-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 18) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803979-56.2020.8.15.2001 – 4º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ELMA FERREIRA DE MATOS MORAIS - Advogado (a): ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE
- PB8646-S- RECORRIDO: BANCO SAFRA S A, SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. - Advogado (a):
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0883237-52.2019.8.15.2001 – 4º
Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: FELIPE ALMEIDA PINTO - Advogado (a): DAVID JESUS
DE CASTRO - PB22293-A- RECORRIDO: KLM ROYAL DUTCH ARLINES, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A,
VRG LINHAS AEREAS S.A. - Advogados (a): ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A - MARCOS PAULO
GUIMARAES MACEDO - SP175647-A - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 086655522.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: ANTONIO COUTINHO MADRUGA
NETO - Advogado (a): DAVID JESUS DE CASTRO - PB22293-A- RECORRIDO: COMPANIA PANAMENA DE
AVIACION S/A, DELTA AIR LINES INC – Advogados (a): Valéria Curi de Aguiar e S. Starling - PB 24.268-A RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - PE24140-S– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque21) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839239-97.2020.8.15.2001 – 6º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: KALINA LIGIA FERREIRA FONSECA - Advogado (a): MICHEL
PINTO DE LACERDA SANTANA-PB15526-A- RECORRIDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- Advogado (a): MAURICIO MARQUES DOMINGUES - SP175513-A – RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801105-65.2020.8.15.0751 – Juizado
Especial Misto de Bayeux - RECORRENTE: REINALDO JANUARIO - Advogados (a): LINCOLN FERNANDES
MATOS KURISU - PB25030-A, ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA
- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A– RELATOR: Juiz
Inácio Jário Queiroz de Albuquerque23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084190860.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: BV
FINANCEIRA SA, GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - Advogados (a): WILSON
SALES BELCHIOR - PB17314-A JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
SANTINA MARIA DE SOUSA - Advogado (a): HELDER ALVES COSTA - PB12957-A – RELATOR: Juiz Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 08017768.2019.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: JOELSA PATRICIA VIANA DE
MELO - Advogado (a): TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA - PB18355-A - RECORRIDO: BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado do(a) RECORRIDO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE
RANGEL MOREIRA - PE26687-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque25) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0804404-83.2019.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA
RITA - RECORRENTE: MARINALDO DO NASCIMENTO SILVA - Advogado (a): FERNANDO ANTONIO E
SILVA MACHADO - PB3214-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque26) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848700-98.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital RECORRENTE: ERIBERTO PINHEIRO DE ARAUJO - Advogado (a): RICARDO CEZAR FERREIRA DE
LIMA - PB9842-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A–
RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque 27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0804183-03.2019.8.15.0331 – Juizado Especial Misto de Santa Rita - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR-PB17314-ARECORRIDO: MAGDALA ARAUJO LEAL - Advogados (a): ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0872386-51.2019.8.15.2001 – 4º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A- RECORRIDO: ROSILENE DA SILVA VITORINO - Advogado (a): ABRAAO VERISSIMO JUNIOR - PB6361-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque29) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803886-94.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUXRECORRENTE: BV FINANCEIRA SA - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-ARECORRIDO: JOSENILDA DA SILVA NASCIMENTO - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque30) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0001855-90.2013.8.15.0381 – 2° VARA DE ITABAIANA RECORRENTE: FREDERICO ALMEIDA BORGES - Advogado (a): LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662A- RECORRIDO: HENRIQUETA VELLOSO BORGES DE MELO - Advogado (a): JOHN JOHNSON GONCALVES
DANTAS DE ABRANTES - PB1663-A– RELATOR: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque31)PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0808574-29.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: DENIS GONCALVES DA SILVA - Advogados (a): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO
- PB21429-A, WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A - RECORRIDO: CENESUP - CENTRO NACIONAL
DE ENSINO SUPERIOR LTDA - Advogado (a): MARIELLA MELO NERY DANTAS - PB19798-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES32)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080102196.2017.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: RODRIGO LUCAS
CARNEIRO SANTOS - Advogados (a): VANESSA AUDREY ALVES - PB23214-A, RODRIGO LUCAS CARNEIRO
SANTOS - PB19442-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Advogado (a): FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES - MG76696-A, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES33)PJE – RECURSO INOMINADO - PROESSO Nº: 0800036-56.2019.8.15.0161 –JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CUITÉ - RECORRENTE: DIEGO SANTOS SENA - Advogados (a): LUANA MARIA LIMA
DE FARIAS - RN16452-A, ELINE SAYONARA DA COSTA TAVARES - RN16878-A, CAROLINE FELIPE
SANTOS - PB25193-A - RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A - Advogado (a): FABIO RIVELLI SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES34)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0855029-58.2019.8.15.2001 –5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATA DA
ROSA DESTRO - Advogados (a): DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - PB15574-A, JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO - PB16549-A - RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. - Advogado (a): FABIO
RIVELLI - SP297608-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES35)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0803999-29.2018.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
SEVERINA ARAUJO DOS SANTOS - Advogados (a): THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA PB19907-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA - Advogado (a): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES MG76696-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 36)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0802551-03.2019.8.15.0731 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: BANCO
PANAMERICANO SA - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO:
GILVANDO DA COSTA SILVA - Advogado (a): VICTOR HUGO DE SOUSA NÓBREGA - PB14892-A, FERNANDO
ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - PB25564-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES37)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0000137-94.2011.8.15.0521 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL - Advogados (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S - RECORRIDO:
ARLINDO FRANCISCO BEZERRA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES38)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080403238.2011-8.15.0751 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A - Advogados
(a): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: WESLLEY DA
COSTA SILVA - Advogado (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A
- Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES39)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800259-30.2018-8.15.0521 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BANCO BMG
S/A - Advogados (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A - RECORRIDO: DAMIAO TOME
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DA SILVA - Advogado (a): EGINALDES DE ANDRADE FILHO - PB10506-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES40)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0870868-26.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOAO SEVERINO DE ARAUJO - Advogados (a): CLECIO
SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463-A - RECORRIDO: BANCO SAFRA S A - Advogado (a): LUCIANA
MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES41)PJE
– RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0805978-78.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: CRISTIANE MACHADO RODRIGUES - Advogados (a): EDMAR COSTA MT11399-A - RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - Advogado
(a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA
NEVES42)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0800770-87.2017.8.15.0351 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SAPÉ - RECORRENTE: DJENILSON ATAIDE DE PAIVA - Advogados (a): NAPOLEAO
GUERRA NOBREGA JUNIOR - PB22345-A, HALISON ALVES DE BRITO - PB2412200 - RECORRIDO:
FABIANO BATISTA MARTINS - Advogado (a): JOSE ALVES DA SILVA NETO - PB14651-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES43)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0820680-63.2018.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO Advogados (a): FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - PB11806-A - 1º RECORRIDO: MASTERCARD
BRASIL LTDA - Advogado (a): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A - 2º RECORRIDO:
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. Advogados (a): ESDRAS LEITE DE
CARVALHO - PB19595-A, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES44)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801489-25.2019.8.15.0731 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: LAVANDERIA VIA SUL LTDA - ME - Advogados (a):
RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A - RECORRIDO: NELMA MIRIAN CHAGAS DE
ARAUJO MEIRA - Advogado (a): ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO - PB17101-A - Relatora: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 45)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0827102-54.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE:
EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - Advogado (a): FABIO RIVELLI - SP297608A - EMBARGADAS: SONIA MARIA PATRICIO E ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - Advogado (a):
SALATIEL FERREIRA PATRICIO FILHO - PB24044-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES46)PJE
– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0860431-57.2018.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: MANOEL FERREIRA DE MELO - Advogado
(a): SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO - PB12853-A - EMBARGADO: JOSE IVAN BEZERRA
VILAROUCA - Advogado (a): FABIO FIRMINO DE ARAUJO - PB6509-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES
SOUZA NEVES47)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0865832-37.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - EMBARGANTE: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Advogado (a): JOAO FRANCISCO
ALVES ROSA - BA17023-A - EMBARGADO: EDSON COSTA DA SILVA - Advogado (a): HELMITON PEREIRA
DA COSTA - PB10311-A, THAIS DE LUCENA FALCAO - PB23756-A, RENAN ALLINSON RODRIGUES
COSTA - PB16065-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES48)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NO RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 3002472-52.2014.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES AS - Advogado (a): ANDRE VIDAL
VASCONCELOS SILVA - PB10457-A - EMBARGADOS: WELLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS E
JAIRLENE PEREIRA FERREIRA - Advogado (a): DIOGO VINICIUS HIPOLITO E SILVA MOREIRA - PB17065A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES49)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº:
0800086-36.2019.8.15.1211 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE LUCENA - RECORRENTE: MARIA DA
CONCEICAO SANTOS - Advogados (a): SABRINA SIMOES OLIVEIRA - RJ202534-A - RECORRIDO: TIM
CELULAR S.A. - Advogado (a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - Relatora:
JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES50)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 083296843.2018.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: YGHOR LEON DE AVILA
SAINT YVES - Advogados (a): CARLOS CHRISTIANO GOMES DOS SANTOS - PB18875-A, LANDOALDO
FALCAO DE SOUSA NETO - PB13544-A, LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO - PB18750-A, BARBARA
MARIA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES - PB19395-A, CAMILA QUEIROGA DA COSTA ABRANTES PB17470-A, GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA - PB16920-A - RECORRIDO: TIM CELULAR S.A. - Advogado
(a): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094-A - CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA PB19830-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES51)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO
Nº: 0805665-84.2019.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: LILIANES
LIMA OLIVEIRA - Advogados (a): AMANDA LOUISE NOBREGA FLOR - PB25463-A, ADILIA DANIELLA
NOBREGA FLOR - PB17228-A - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): GERALDEZ
TOMAZ FILHO - PB11401-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES52)PJE – RECURSO INOMINADO
- PROCESSO Nº: 0806029-89.2019.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogados (a): GERALDEZ TOMAZ FILHO PB11401-A - RECORRIDA: REJANE CELIA ASSIS DA COSTA - Advogado (a): JOSE RUBENS DE MOURA
FILHO - PB14649-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA GOMES SOUZA NEVES. 53)PJE – RECURSO INOMINADO PROCESSO Nº: 0815715-08.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
DOMILSON OLIMPIO DA SILVA - Advogados (a): IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES - PB20076-A - 1º
RECORRIDA: LUIZASEG SEGUROS S.A. - Advogado (a): ALEXANDRE GOMES DE GOUVEA VIEIRA PE32171-A - 2º RECORRIDA: MAGAZINE LUIZA S/A - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA PB14139-A - 3º RECORRIDA: LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Advogado (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A - Relatora: JUÍZA TÚLIA
GOMES SOUZA NEVESOBS: JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO
85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ
DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 19 - “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA
CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “ PARÁGRAFO 1º - DOS
ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45
- “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E
AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 22 DE MARÇO DE 2021, GENIVAL
MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA
CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO. COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A)
Juiz(a) de Direito Dr(a) Fábio Leandro de Alencar Cunha Do(a) 16ª Vara Cível da Capital Do Estado da
Paraíba, no uso de suas atribuições legais, O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de
Direito da da 16ª Vara Cível desta Capital, em virtude de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente
edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam
os termos de uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, nº 084232751.2017.8.15.2001, ajuizada por COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOAO PESSOA, pessoa jurídica de
direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF de nº 35.571.249/0001-31, em desfavor de LUIZ CARLOS
DE CARVALHO BEZERRA. O presente edital tem por finalidade CITAR o promovido LUIZ CARLOS DE
CARVALHO BEZERRA, brasileiro, casado, portador de CPF/MF no.: 930.738.284-00, em local incerto e não
sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, contestar a presente ação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos alegados na inicial e de ser nomeado curador especial em caso de revelia. E, para
que chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do
presente edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (30 dias) correrá em cartório e, após o
seu término, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação. Certifico que o presente
edital foi expedido de acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João
Pessoa, aos 08 dias do mês de março do ano de 2021. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu,
Márcia Barroso Gondim Coutinho, Técnica Judiciária, digitei-o. Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz de
Direito.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE INTIMAÇÃO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. O Dr. FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM. Juiz de Direito da da 16ª Vara Cível desta
Capital, em virtude de Lei etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que, perante este Juízo e Cartório da 16ª Vara Cível, se processam os termos de uma AÇÃO
JUDICIAL DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) EM VIRTUDE DE INVALIDEZ/DEBILIDADE
PERMANENTE, nº 0852412-33.2016.8.15.2001, ajuizada por RAFAELA RUFINO DE OLIVEIRA, inscrita no
CPF nº 102.460.524-81, em desfavor de BRADESCO SEGUROS S/A. O presente edital tem por finalidade
INTIMAR a autora RAFAELA RUFINO DE OLIVEIRA, filha de Rejane Rufino de Oliveira, nascida em 22/
08/1992, portadora do RG nº 3.780.135 SSP/PB, inscrita no CPF sob o nº 102.460.524-81, em local incerto
e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob
pena de extinção do processo por abandono da causa, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC. E, para que
chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, determinou o MM. Juiz a expedição do presente
edital, que será publicado na forma da Lei. O prazo do edital (20 dias) correrá em cartório e, após o seu término,
terá início o prazo de 05 (quinze) dias para dar prosseguimento ao feito. Certifico que o presente edital foi
expedido de acordo com os ditames do art. 257 do CPC. Dado e passado nessa cidade de João Pessoa, aos
11 de março de 2021. MM. Juiz Titular Fábio Leandro de Alencar Cunha. Eu, Márcia Barroso Gondim Coutinho,
Técnica Judiciária, digitei-o. Fábio Leandro de Alencar Cunha - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0802991-35.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: IVANIZE DA SILVA ARAGAO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: IVONETE DA SILVA ARAGÃO, por ser portador de (Doença de Alzheimer- CID 10 G 30.1, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
