Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 130 Acordam: Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos do voto do eminente Relator. Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ART. 37, § 6º, CF/88 E ART. 927, § ÚNICO, CC. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC. PREQU

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 827 109 provimento, modificando a sentença apenas para determinar que os salários atrasados dos apelados, referentes ao mês de dezembro de 2000, deverão ser acrescidos de correção monetária, a partir do primeiro mês de atraso no pagamento, e juros de mora, a partir da citação, na forma especificada no aresto acima transcrito (EDcl no Ag 1273041/RS). Expediente necessário. Fo

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 Relator RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ROBERIO MAIA DE OLIVEIRA FRANCISCA IRAI RODRIGUES DANIELLI SILVERIO GONDIM(OAB: 18218) MARIA APARECIDA DE SOUSA MARINHO CELIA MARIA SERPA MARQUES(OAB: 7029) Fica a advogada CELIA MARIA SERPA MARQUES, notificada do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "Considerando que a parte reclamada foi notificada em tempo hábil para a au

Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOLI AQUICULTURA LTDA PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778) Ficam os advogados PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL e ROBERTO ALBINO FERREIRA, notificados da decisão de embargos de declaração proferida nos autos supra, cujo teor é o seguinte: "ISTO POSTO, decide a Única Vara do Trabalho de Aracati julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ROBSON ANTAO DE MEDEIROS(OAB: 6756/PB) CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA LTDA - EPP JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 16797/BA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 8646-A/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 787 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4c0d061 proferida nos

Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado VERINHA NUNES DA COSTA - ME FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM(OAB: 5970CE) JOSE WILSON GOMES DA SILVA FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM(OAB: 5970CE) VERINHA NUNES DA COSTA FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM(OAB: 5970CE) AMANDA COSTA DA SILVA FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM(OAB: 5970CE) Ao advogado do rec

Judiciário ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1510/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2014 (art. 878 da Consolidação das Leis do Trabalho). Não se há de ignorar, contudo, a inafastável ponderação de interesses quando da definição tocante à aplicabilidade de uma norma, cuja utilização representará agravo a outros valores do ordenamento. De fato, se por um lado o legislador optou por viabilizar a execução trabalhista de ofício, como marca do princípio d

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 VARA: 9ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:36 horas CÍVEIS PROCESSO : 0201486-25.2022.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQUERENTE : Odontomed Serviços Ltda-me ADVOGADO : 33421/CE - Brenno Gomes de Almeida REQUERIDO : Johnny Kleison Teixeira Paulino VARA: 23ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:36 horas PROCESSO : 0202

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2581 : Sorteio - 15:01 horas PROCESSO : 0221154-16.2021.8.06.0001 CLASSE : Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE : Eugenio Timbo de Menezes ADVOGADO : 12024/CE - Sandra Maia de Queiroga VARA: 2ª Vara de Registros Públicos DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:01 horas PROCESSO : 0221156-83.2021.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum Cível REQ

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 VARA: 6ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1787 : Sorteio - 15:20 horas PROCESSO : 0310585-96.2000.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco do Brasil S.a ADVOGADO : 3135/CE - Henrique Severo de Araujo Maia EXEQUIDO : Glauce Maria Gomes Diogenes ADVOGADO : 2709/CE - Jose Jorge Campelo Filho VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:20 horas PROCESS