TJPA 29/10/2019 -Pág. 2704 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019
2704
apelação interposta pelo réu, juntamente com as razões, apresentadas no prazo legal.
2) - Ao
Ministério Público para oferecimento das contrarrazões no prazo legal.
4) - Em seguida, encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça. Marapanim, 23.10.2019. JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA
Juiz de Direito
PROCESSO:
00020065920198140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Ação:
Ação Penal de Competência do Júri em: 23/10/2019---DENUNCIADO:ANTONIO EDILSON FARIAS DOS
SANTOS VITIMA:Z. R. P. . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARAPANIM
0002006-59.2019.814.0030 DECISAO
Considerando a necessidade de organização da pauta
CHAMO O FEITO a ordem e redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 29.11.2019 às
10:40h.
Intimem-se as partes, com urgência.
Ciência ao MP e defesa.
Marapanim/PA,
23.10.2019
JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA
Juiz de Direito respondendo pela
comarca de Marapanim
PROCESSO:
00020853820198140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2019---DENUNCIADO:EDSON DO ROSARIO DIAS
Representante(s): OAB 18721 - ELIONAI LIMA NEGIDIO (ADVOGADO) VITIMA:R. F. S. . PODER
JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJE/PA COMARCA DE MARAPANIM
Processo n.º 0002085-38.2019.814.0030 D E S P A C H O Vistos etc. Considerando que estarei no dia
18/10/2019 presidindo uma Sessão do Tribunal do Júri nos autos criminais que tramitam na Vara Única da
Comarca de Curuçá, da qual sou Titular, marcada previamente à Portaria n. 4932/2019-GP, que designou
este magistrado para responder pela Vara Única da Comarca de Marapanim, e levando em conta, ainda, a
proximidade da audiência designada nestes autos para o dia 18/10/2019, hei por bem redesigná-la para o
dia 1º/11/2019, às 10 horas. Expeça-se o necessário. Marapanim, 17 de outubro de 2019.
____________________ JOSÉ MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito Titular da Comarca
de Curuçá respondendo pela Comarca de Marapanim
PROCESSO:
00034659620198140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2019---DENUNCIADO:CLAUDIO ERICK COSTA DA
PAIXAO DENUNCIADO:MARCIO RIKELMY BIAGE CEI BORGES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO
PARÁ COMARCA DE MARAPANIM 0003465-96.2019.814.0030 DECISAO
Considerando a
necessidade de organização da pauta CHAMO O FEITO a ordem e redesigno audiência de instrução e
julgamento para o dia 29.11.2019 às 11:30h.
Intimem-se as partes, com urgência.
Ciência ao
MP e defesa.
Marapanim/PA, 23.10.2019
JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA
Juiz de Direito respondendo pela comarca de Marapanim
PROCESSO:
00040678720198140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/10/2019---DENUNCIADO:LEONARDO MONTEIRO DE
SOUZA Representante(s): OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 24758 CLARIANA DIAS DE MOURA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA
DE MARAPANIM 0004067-87.2019.814.0030 DECISAO
Considerando a necessidade de
organização da pauta CHAMO O FEITO a ordem e redesigno audiência de instrução e julgamento para o
dia 22.11.2019 às 10:00h.
Intimem-se as partes, com urgência.
Ciência ao MP e defesa.
Marapanim/PA, 23.10.2019
JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA
Juiz de Direito
respondendo pela comarca de Marapanim
PROCESSO:
00043285220198140030
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação:
Procedimento Comum Cível em: 23/10/2019---REQUERENTE:FRANCINETE SOCORRO SANTANA
ALVES Representante(s): OAB 26615 - AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA (ADVOGADO)
REQUERIDO:RONALDO JOSE SANTANA ALVES Representante(s): OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS
CAMPOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARAPANIM
0004328-52.2019.814.0030 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n° 0004328-52.2019.814.0030
