Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2448 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM EDITAL DE INTIMAÇÃO Autoridade Judiciária: Dr. José Maria Pereira Campos e Silva, MMº. Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Marapanim-PA Ação Penal: Crime de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Processo nº 0004067-87.2019.814.0030 Denunciado: LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA Finalidade: Intimação da advogada Dra. Claria

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2704 apelação interposta pelo réu, juntamente com as razões, apresentadas no prazo legal. 2) - Ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões no prazo legal. 4) - Em seguida, encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça. Marapanim, 23.10.2019. JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito PROCESSO: 00020065920198140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 2400 Marapanim/PA, 06/08/2019. ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Juiz de Direito respondendo pela comarca de Marapanim PROCESSO: 00040678720198140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ITHIEL VICTOR ARAUJO PORTELA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/08/2019---DENUNCIADO:LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA Representante(s): OAB 4315 - EMANUEL DE JESUS CAMPOS (ADVOGADO) OAB 2

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1690 conduta foi tipificada, preliminarmente, no art. 306 e 309, do CTB. O estado de flagrância restou configurado, consoante art. 5°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302, do Código de Processo Penal. Foram procedidas as oitivas de acordo com o art. 304 do CPP. Foi dada ao preso a nota de culpa no prazo e na forma do art. 306 do CPP. Houve o imediato arbitramento da fiança pela autoridade

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6808/2019 - Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019 3060 PROCESSO: 00014453520198140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 26/11/2019---REQUERENTE:PAULO FAGNER MELO SILVA Representante(s): OAB 26615 - AULUS ALVARO DA ROCHA FERREIRA (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo de Direito da Va

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2721 carga dos autos, para informar ao Juízo se tem interesse no feito, o que importaria em deslocamento da competência para a Justiça Federal, se for o caso. À Secretaria para providências. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. Marapanim/PA, ____/_____/2019 JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA Juiz de Direito Titular Curuçá respondendo pela Comarca de Marapanim PROCESSO: 0004065