TJMS 13/01/2023 -Pág. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5095
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Interessado: S. P. E. P. LTDA ( F. Advogado: Rafael Vincensi (OAB: 16160/MS) Advogada: Karyna Hirano do Santos (OAB: 9999/
MS) Interessado: M. P. E. Defiro o requerimento de f. 581 para que seja disponibilizado o áudio da sessão de julgamento deste
recurso, realizada dia 23/11/2022, pela 3ª Câmara Cível, cabendo ao patrono do interessado diligenciar à Secretária Judiciária
- Coordenadoria de Acórdãos, durante o horário de expediente (segunda à sexta, das 12h às 19h) munido de dispositivo portátil
de armazenamento de dados (pen drive, HD externo, dentre outros) para que seja transferido o arquivo solicitado. Intime-se.
Agravo Interno Cível nº 1409252-66.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de
Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Agravante: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG
Advogado: José Carlos Duarte Barros (OAB: 20382/MS) Advogada: Larissa Serrano de Medeiros (OAB: 20571/MS) Agravado:
Vanessa Kelly Costa de Paula DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Fundo de Assistência à Saúde do Servidor
Municipal - Funserv/Servimed Ante o exposto, deixo de conhecer do presente recurso, tendo em vista a sua prejudicialidade. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1409559-20.2022.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar
Barbosa Trindade Agravante: Célia Kazumy Uemura Shinzato Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS)
Agravante: Celio Uemura (Espólio) Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso
do Sul Advogada: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Agravado: Katia Estela Uemura Cabañas Advogado: Luiz Alexandre
Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Agravado: Emerson Uemura Cabañas Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral
(OAB: 6661/MS) Interessado: Aires Gonçalves e Advogados Associados S/S Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS)
Interessado: Santurina Sanchez Advogado: Samara Teixeira do Nascimento (OAB: 23430A/MS) Assim, em respeito aos artigos
9º e 10 do Código de Processo Civil, converte-se o julgamento em diligência para determinar a intimação da parte agravante
para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
Agravo de Instrumento nº 1409618-08.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a):
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: E. L. C. Advogado: Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Agravado:
A. da S. B. Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Agravado: E. B. C. Advogado: Ney Rodrigues de
Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Dê-se nova vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para que tome conhecimento
e se manifeste sobre: i) o fato superveniente consistente na impossibilidade de contratação do plano de saúde em razão da
ausência de vínculo empregatício com a pessoa jurídica contratante, sobre o qual as agravadas já se manifestaram às f. 300306; ii) o fato superveniente noticiado pelo agravante à f. 308 e documentos de f. 309-310, sobre o qual as agravadas já se
manifestaram às f. 316-321. Intime-se.
Agravo Interno Cível nº 1409618-08.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: A. da S. B. Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB:
8971/MS) Agravante: E. B. C. Advogado: Ney Rodrigues de Almeida Sobrinho (OAB: 8971/MS) Agravado: E. L. C. Advogado:
Maurício Rodrigues Camuci (OAB: 6436/MS) Dê-se vistas ao representante da Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se.
Agravo de Instrumento nº 1409806-98.2022.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar
Barbosa Trindade Agravante: Adriane Tieko Uemura Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Interessada: Célia
Kazumy Uemura Shinzato Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Interessado: Katia Estela Uemura Cabañas
Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Emerson Uemura Cabañas Advogado: Luiz
Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Interessado: Santurina Sanchez Advogado: Samara Teixeira do Nascimento
(OAB: 23430A/MS) Interessado: Aires Gonçalves e Advogados Associados S/S. Advogada: Lêda de Moraes Ozuna Higa (OAB:
14019/MS) Advogado: Aires Gonçalves (OAB: 1342/MS) Interessado: Célio Uemura (Espólio) Diante do exposto, com fundamento
no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso, ante sua manifesta intempestividade.
Ação Rescisória nº 1409840-73.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara
Rasslan Reqte: Maria de Brito Batista DPGE - 1ª Inst.: João Miguél de Souza Requerido: Joao Victor Carolino de Albuquerquer
Advogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/MS) Reqda: Cristina Lourenco de Albuquerque Advogado: César Henrique
Barros (OAB: 24223/MS) Requerido: Centro Espirita Discipulos de Jesus Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o
interesse na produção de provas, indicando a pertinência. Publique-se. Intime-se
Agravo de Instrumento nº 1419519-97.2022.8.12.0000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Odemilson
Roberto Castro Fassa Agravante: Célio Caus Advogado: Fernando Addiny Ziroldo (OAB: 293548/SP) Advogado: Lucila Merlin
Caus Cerresi (OAB: 309157/SP) Agravado: INCOREL - Instalações Construções e Representações LTDA. (Representante Legal)
Advogado: Felipe Augusto Amadori Flessak (OAB: 31988/SC) Advogado: Nicolle Inês de Campos Pires Corrêa (OAB: 36350/
SC) Interessado: Município de Anaurilândia Proc. Município: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Interessado: Orivalde
Eurico Merlin Junior Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessado: Tulio Cicero Gandra Ribeiro Advogado:
Álvaro de Barros Guerra Filho (OAB: 8367/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Interessado: Américo
Viana de Almeida Advogado: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB: 7573/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo
Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Célio Caus para, no prazo de
05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de defeito da representação processual e interesse de agir, arguida em
contrarrazões. Publique-se e intime-se.
Agravo Interno Cível nº 1419536-36.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Agravante: Unidas Locadora de Veículos Ltda Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB:
21599/MS) Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Agravante: Companhia de Locação das Américas Advogado: João
Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 21599/MS) Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Agravado: Sérgio Vilharga
Angelo-ME Vistos, etc. Intime-se a parte agravada para a apresentação de contrarrazões ao Agravo Interno, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, nos termos do artigo 1.021, §2º, c/c 219, ambos do CPC/15. Publique-se. Intimem-se.
Agravo de Instrumento nº 1420353-03.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio
Fernandes Martins Agravante: Hesa 76 - Investimentos Imobiliários Ltda Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB:
19974/MS) Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Agravada: Cassia Regina Rosa Advogada: Camila Taveira
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