TJMG 07/10/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da
Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, aos 05 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 134, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ADRIANO CELIO GOMIDE
1034035/4
PES
VII
A
VII
B
ANA PAULA MARTINS CORREA BOVO
1331982/7
PES
VI
A
VI
B
VIGÊNCIA
30/09/2021
30/09/2021
06 1541169 - 1
ATO N.º 1791/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%,
à professora DENISE MARIA ROVER DA SILVA RABELO, Masp n°
1407679-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1792/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 15%, à professora MARIA MARTA FIGUEIREDO, Masp n°
1486073-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1793/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor MARCEL DE ALMEIDA FREITAS, Masp n°
1034884-5, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1794/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, ao professor JOSE MARCIO SILVA BARBOSA, Masp n°
1238086-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1795/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, ao professor LEONAM MAXNEY CARVALHO, Masp n°
1155952-3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1796/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora TAWANI MARA DE SOUSA PAIVA, Masp n°
1472658-2, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1797/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
20%, à professora TATIANE KELLY PINTO DE CARVALHO, Masp
n° 1202433-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período
de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1799/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, ao professor ANSELMO LUIZ PEREIRA CAMPOS, Masp
n° 1077241-6, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1800/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 50%, à professora ISIS ARANTES MACIEL DE SOUZA, Masp
n° 1299635-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1801/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor LUCIANO SILVEIRA COELHO, Masp
n° 1114364-1, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1802/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor RADAMÉS ANDRADE VIEIRA, Masp
n° 1330222-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité, para o período de
01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1803/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora AILA RIOS DE SOUZA, Masp n° 1211417-9,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1804/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora ANA CECÍLIA GUEDES, Masp n° 1486803-8,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1805/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, à professora AMANDA FIALHO, Masp n° 1439944-8,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1806/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor BRUNO DE MORAES NUNES, Masp
n° 1371911-7, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1807/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora CINTIA LADEIRA HANDA, Masp n° 1486966-3,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1808/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora CRISTHYANE MILLENA DE FREITA, Masp
n° 1490616-8, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1809/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora JULIANA PELEGRINI ROVIERO, Masp
n° 1487019-0, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1810/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora JULYANA MACHADO DA SILVA MARTINS,
Masp n° 1486850-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1811/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor JOSÉ RICARDO FERREIRA LOPES, Masp
n° 1487348-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1812/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, à professora MARISE CONCEIÇÃO MARQUES, Masp
n° 1495621-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1813/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor MURILO DIDONET DE MORAES, Masp
n° 1490497-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1814/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora THAIS BRITO SOUSA, Masp n° 1491621-7,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1815/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, ao professor ALEX FIORI DA SILVA, Masp n° 1486831-9,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1816/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, à professora ANA CAROLINA DEVIDES CASTELLO, Masp
n° 1490467-6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1817/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor DAVID TEIXEIRA GUIDOTI, Masp n° 1487250-1,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1818/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor MARCO MIGUEL DE OLIVEIRA, Masp
n° 1489097-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1819/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 25%, à professora SAMARA DE PAIVA BARROS RODRIGUES
ALVES, Masp n° 1487094-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para
o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1820/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, ao professor BRUNO MARQUES RIBEIRO, Masp
n° 1490526-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1821/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A
da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/UEMG
Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em
25%, ao professor TULIO ARANTES BOZOLA, Masp n° 1466745-5,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a
17/03/2022.
ATO N.º 1822/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 15%, à professora DAYANA ALVES RODRIGUES, Masp
n° 1487264-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1823/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora CLAUDIA REGINA DOS SANTOS, Masp
n° 0458041-1, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1824/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 15%, à professora FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS
RODRIGUES, Masp n° 1224989-2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de 27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1825/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA
em 20%, à professora TANIA REZENDE SILVESTRE CUNHA, Masp
n° 0340309-4, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1826/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 25%, à professora TELMA SARA QUEIROZ MATOS, Masp
n° 1044452-9, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
ATO N.º 1827/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/
UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 15%, à professora FABIANA BATISTUCCI DE LIMA, Masp
n° 1389871-3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para o período de
27/09/2021 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1540639 - 1
ATO N.º 1834/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, CAMILA YANO SATO , Masp n.º 14916605,
da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 141, carga horária de
20 horas aula semanais, a contar de 27/09/2021.
ATO N.º 1833/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, SELMA CRISTINA TOMÉ PINA , Masp
n.º 13855135, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 151,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/09/2021.
ATO N.º 1831/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, PRISCYLLA LEMOS CANÇADO,
Masp n.º 14607477, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga
105, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/09/2021.
ATO N.º 1832/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, MOISÉS COELHO CASTRO, Masp n.º
13858790, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga 157,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 27/09/2021.
ATO N.º 1830/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, NARA GUIMARÃES PORTO, Masp
n.º 13859111, da Unidade Acadêmica de Passos , da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 213,
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 28/09/2021.
ATO N.º 1829/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, PRISCILA FLORENTINO DE MELO MERENCIANO,
MASP n.° 11472446, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2021, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1828/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, ADRIANA ALICE GOMES DE
BARROS, Masp n.º 14668727, da Unidade Acadêmica de Carangola ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 17, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 30/09/2021.
ATO N.º 1835/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, JOSIANE CRISTINA SANTOS SALOMÉ, classificada no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 06, com a carga
horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1836/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica Divinópolis, MAURO LÚCIO MACIEL JÚNIOR, com a carga horária de 40
horas aulas semanais , a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1837/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATHEUS LIMA FROSSARD, com a carga horária de 20 horas
aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1838/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ANDRÉ MASÃO PERES TOKUDA, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1839/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCELA MOURA CASTRO JACOB, MASP n.° 14587562,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020,
vaga 09, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1840/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Ituiutaba, FABIANA LOPES RAMOS DE OLIVEIRA, com a carga
horária de 40 horas aulas semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1841/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, ELIZABETH HARUNA KAZAMA, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1842/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, PEDRO GIOVÂNI DA SILVA, com a carga horária de 40 horas
aulas semanais, a contar data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1845/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FÁBIO PACHECO, MASP n.° 14429393, classificado no Edital
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 213, com a carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
06 1541183 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001574/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 367 dias passando seu vencimento para 12/12/2022. Assinatura:
05/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001665/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campestre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 177 dias passando seu vencimento para 13/06/2022. Assinatura: 05/10/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000913/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaúna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 180 dias passando seu vencimento para 07/04/2022. Assinatura:
05/10/2021.
5 cm -06 1540831 - 1
quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 27
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Convênio de Cooperação Técnica nº92669. Processo SEI
nº 1490.01.0004315/2021-03. Convenente: Secretaria de Estado de
Governo. Conveniado: Banco do Brasil S.A. Objeto: Cooperação técnica visando o repasse de recursos públicos para contas abertas pelo
CONVENENTE de forma massificada. Recursos financeiros: O convênio não envolve atransferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentesà execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de assinatura:
05/10/2021. Assina pela Convenente: Juliano Fisicaro Borges e pelo
Conveniado: Marcelo da Silva Botelho.
3 cm -06 1540578 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000889/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA.MICROREGIÃO DO ALTO
RIO PARDO - CISMARPA . Objeto: Aquisição de 01 (um) auto-refrator, 01 (um) auto-tonômetro e 03 (três) sistemas de acuidade visual em
tela LCD de alta definição com controle remoto. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 10.798,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4470 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000876/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE . Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo caminhão, zero km, mínimo 6 cilindros, potência mínima 256 CV, PBT no
mínimo 23.000 KG, implementado com caçamba basculante com capacidade mínima de 12 m3. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 261.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000879/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARANGOLA . Objeto: Calçamento de 2.081,40 m² em bloquete -E=8
CM- FCK=35MPA, execução de 937,00 m de sarjeta extrusada de concreto urbano , com FCK 25 MPA, largura de 30,0x8,0 cm com inclinação de 3% com de 937,00 m de meio-fio, em concreto FCK 25MPA,
dimensões (15x10x23) cm ,24 rampas para PNE ,em concreto simples
25 MPA desempenada com pintura indicativa com duas demãos ,localizados nas Ruas Francisco Rodrigues de Faria, Travessa Noé Cesar
da Cunha, Travessa Álvaro Silveira Louro. Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 11.204,77. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000893/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO LOURENÇO. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van 15
lugares s/ adaptação, veículo 0 (zero) km, capacidade mínima para 15
lugares, combustível diesel, potência mínima de 115cv, ar condicionado,
direção hidráulica, mínimo 05 marchas, freio a disco nas 4 rodas, travas
elétricas, vidros elétricos dianteiros, rádio AM/FM. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 175.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 39.828,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/10/2021. Vigência: 365 dias.
11 cm -06 1540643 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000878/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRANGA . Objeto: 1.Aquisição de 01(uma) retroescavadeira
nova, zero hora, motor turbo com potência mínima 85HP, tração 4x4,
caçamba capacidade mínima 0,88 m3, cabine fechada com ar condicionado. Garantia 12(doze) meses. 2.Aquisição de 02(dois) veículos tipo
pick-up, cabine simples, motor flex, transmissão manual, vidros e trava
elétricas, ar condicionado, airbags (passageiro e motorista), apoio lateral para acesso a caçamba, banco do motorista com ajuste de altura,
motor capacidade mínima de 100cv, direção hidráulica, freios ABS,
carga útil mínimo de 700 kg, protetor da caçamba, sistema de som
com rádio entrada usb, rodas de aço mínimo aro 14. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 54.477,91. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000882/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRAPETINGA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van
15 lugares sem adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 175.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 39.828,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 06/10/2021. Vigência: 365 dias.
7 cm -06 1541141 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 9286137/2021 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, e a sociedade empresária Petrobrás Distribuidora
S.A. Objeto: revisão do valor contratual,em função do realinhamento
de preços dos produtos (gasolina automotiva e óleo diesel combustível automotivo S10) constantes da cláusula primeira do instrumento
original, para manter o equilíbrio econômico-financeiro originalmente
contratado. Valor Global Atualizado do Contrato: R$814.237,40 (oitocentos e quatorze mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).
Percentual do reequilíbrio econômico-financeiro: 2,30%. Signatários:
Ten Cel PM Marcos Afonso Pereira e Glaucius de Lucca Braga.
3 cm -06 1540767 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000136/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Reforma e adequação de acessibilidade em sanitário, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidas no Anexo I, Termo
de Referência deste Edital. Sessão do Pregão: 22/10/2021 às 10h00min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 07/10/2021 às 14h30min e TÉRMINO dia 22/10/2021, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Alexis Leandro
de Freitas. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2021.
3 cm -06 1541085 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000138/2021, datado
de 04/10/2021, com fulcro no artigo 25, inciso II, e §1º, c/c com o artigo
13, inciso VI ambos da Lei nº 8.666/93, objetivando a contratação da
empresa Premier Treinamentos e Capacitação Eirlei, para ministrar o
curso “Gestão e Fiscalização Contratual, Técnicas, Responsabilidades,
Controles, Ações e Relatórios, Sob a Perspectiva da Nova Instrução
Normativa Nº 05/2017 – Seges/MPDG e da Lei Nº 14.133/21 - Nova
Lei de Licitação e Contratos”. Valor Global: R$ 7.560,00 (sete mil e
quinhentos e sessenta reais).
Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 06/10/2021.
3 cm -06 1541082 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110062317160127.
