TJMG 12/03/2021 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Jose Geraldo do Carmo CNH
004270154-46
Processo
010053587 Data/Hora
24/11/2018 16:17
Placa
EVQ-3785 AIT R007769575 Artigo
CTB 218*
Condutor
Jose Geraldo do Carmo CNH
004270154-46
Processo
010053587 Data/Hora
16/01/2019 09:35
Placa
EVQ-3785 AIT
JRA7563631 Artigo
CTB 187*l
Condutor
Jose Geraldo do Carmo CNH
004270154-46
Processo
010053587 Data/Hora
17/04/2019 17:22
Placa
EVQ-3785 AIT
JRA7936493 Artigo
CTB 187*I
Condutor
Jose Geraldo do Carmo CNH
004270154-46
Processo
010053587 Data/Hora
08/05/2019 09:15
Placa
EVQ-3785 AIT
JRA8013993 Artigo
CTB 187*I
Condutor
Jose Geraldo do Carmo CNH
004270154-46
Processo
010053587 Data/Hora
14/05/2019 02:23
Placa
CTB 208
EVQ-3785 AIT
QQA119258 Artigo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Arthur Breneer Pereira Bento CNH
058910221-14
Processo
010053595 Data/Hora
23/04/2019 08:25
Placa
HBA-8524 AIT
L001513390 Artigo
CTB 181*
Condutor
Arthur Breneer Pereira Bento CNH
058910221-14
Processo
010053595 Data/Hora
24/04/2019 08:10
Placa
HBA-8524 AIT
L001510650 Artigo
CTB 181*
Condutor
Arthur Breneer Pereira Bento CNH
058910221-14
Processo
010053595 Data/Hora
11/05/2019 01:10
Placa
HBA-8524 AIT
AL00662394 Artigo
CTB 218*ll
Condutor
Arthur Breneer Pereira Bento CNH
058910221-14
Processo
010053595 Data/Hora
11/05/2019 01:26
Placa
HBA-8524 AIT
AE08213458 Artigo
CTB 218*II
Condutor
Arthur Breneer Pereira Bento CNH
058910221-14
Processo
010053595 Data/Hora
11/05/2019 16:04
Placa
HBA-8524 AIT
AL00661392 Artigo
CTB 218*l
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor Vivian Miranda Camara CNH
061402477-01
Processo
010053597 Data/Hora
27/03/2019 14:10
Placa
NSH-6998 AIT
AG03340932 ArtigoCTB
181*
Condutor Vivian Miranda Camara CNH061402477-01
Processo
010053597 Data/Hora
16/05/2019 12:30
Placa
NSH-6998 AIT
AG03341780 Artigo
CTB 181*
Condutor V i v i a n M i r a n d a C a m a r a C N H
061402477-01
Processo
010053597 Data/Hora
16/07/2019 10:30
Placa
NSH-6998 AIT
AM0046368 Artigo
CTB 230*
Condutor V i v i a n M i r a n d a C a m a r a C N H
061402477-01
Processo
010053597 Data/Hora
13/10/2019 19:09
Placa
NSH-6998 AIT
L001510448 Artigo
CTB 181
Condutor V i v i a n M i r a n d a C a m a r a C N H
061402477-01
Processo
010053597 Data/Hora
13/10/2019 19:09
Placa
CTB 181*
NSH-6998 AIT
L001510448 Artigo
51 cm -11 1456136 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
–CG – RESUMO DO CONVÊNIO Nº 13/2021.
Partes: CBMMG e o Município Araxá. Objeto: Estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgates e Execução de Atividades de
Defesa Civil no município de Araxá e região, visando ainda à efetiva e
cada vez melhor manutenção da ordem e da defesa social. Vigência: 12
meses a partir da Publicação. B
Belo Horizonte 10 de março de 2021. Edgard Estevo
da Silva, Coronel BM Cmt-Geral e Rubens Magela
da Silva. Prefeito Municipal de Araxá.
–ABM – AVISO N. 201/21 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.
Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da 1ª fase, Resultado Final da 1ª fase, Convocação para 2ª fase e Calendário de atividades da 2ª fase. O Tenente-Coronel BM Respondendo pelo Comando
da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923,
de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme
Aviso n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
- DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve:
tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 4.914/21, que divulga o Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da 1ª fase, Resultado
Final da 1ª fase, Convocação para 2ª fase e o calendário de atividades
da 2ª fase do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 12Mar21, (a) Alessandro Fábio Daldegan, TenCel BM, Respondendo pelo Comando da ABM.
7 cm -11 1456100 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
BONITO DE MINAS :
REQUERENTE
SEBASTIÃO NUNES DOS SANTOS
CPF
024.435.518-57
IMÓVEL
FAZENDA LAGOA DA PEDRA LOTE 26
ÁREA (HA)
77,4282
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 11 de março de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -11 1456116 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situado no município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANIBAL PEREIRA DA SILVA
339.318.956-53
FAZENDA FLORES
33,4000
HELTON PEREIRA DA SILVA
017.011.026-50
FAZENDA SALOBO
24,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 11 de março de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -11 1456115 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
Doação de bens patrimoniais e insumos, para fins agrícolas, por parte
da Emater-MG, aos municípios a seguir discriminados, adquiridos
de recursos de emendas parlamentar, Programa Minas Sem Fome,
COPASA e Programa Geral, com vistas a contribuir com ações para
o desenvolvimento agropecuário do meio rural dos Municípios, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares:
01- Donatário: Município de Coronel Fabriciano, 10 barracas de feira
livre e 10 jalecos, objetivando ações de revitalização das feiras e comercialização de produtos da agricultura familiar. Valor R$6.214,10, data
27.01.2021.
02- Donatário: Município de Nova Era, 01 trator agrícola, patrimonio
134569 e 01 plantadeira adubadeira, patrimônio 134583, para apoiar no
aporte de inovação tecnológica na eficiência na produção de alimentos,
valor R$91.265,00, data 04.03.2021.
03- Donatário: Município de São Francisco do Glória, 01 picadeira
ensiladeira, número patrimonial 134619, para aporte de inovação tecnológica na eficiência na produção de alimentos, valor R$19.579,14.
Data 05.03.21.
04- Donatária: Cooperativa dos Pequenos Produtores do Projeto Jaíba
Ltda. COPERJAÍBA, balanças mecânica, digital e outros equipamentos
patrimoniais, destinados à implementação de pequena indústria familiar, visando ações de continuidade do Programa Minas Sem Fome,
valor R$1.717,63, Data 09.03.2021.
05- Donatário: Município de Teófilo Otoni, 40 barracas de feira livre e
40 jalecos, visando ações para implementação de feira livre no Município, em apoio a comercialização de produtos da agricultura familiar.
Valor R$24.856,40. Data 27.01.2021.
06- Donatário: Município de Ouro Preto, 10 barracas de feira livre e 10
jalecos, visando ações para implementação de feira livre no Município,
em apoio a comercialização de produtos da agricultura familiar. Valor
R$6.214,10, data 10.03.2021.
07-Donatária: Associação dos Apicultores de São Domingos do Prata,
balanças digital, mecânica, e outros bens patrimoniais, destinados à
implementação de pequena indústria caseira. Valor 2.987,65. Data
10.03.2021.
Cessão de uso gratuito de equipamentos e ben patrimoniais, de uso
agrícola, por parte da Emater-MG aos Municípios abaixo discriminados, objetivando à dinamização da agricultura familiar, adquiridos com
recursos oriundos da CEF/MAPA Conv. 890177/2019:
08- Cessionário: Município de Muzambinho, 01 trator agrícola, número
patrimonial 134629 e 01 grade aradora, número patrimonial 134602,
objetivando o aumento na produção de alimentos, fomentando a agricultura familiar, valor R$89.274,00, data 05.03.2021.
09- Cessionário: Município de Juvenilia, 01 trator agrícola, número
patrimonial 134626 e 01 grade aradora, número patrimonial 134597,
objetivando o aumento na produção de alimentos e fomento da agricultura familiar, valor R$89.274,00, data 05.03.2021.
10- Cessionário: Município de Rio Pardo de Minas. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de imóvel. Objeto: cessão gratuita de imóvel
ao Município, por parte da Emater-MG, de imóvel de sua propriedade,
situado à Rua Gumercindo Costa, 92, conforme cláusula segunda do
instrumento. Vencimento: 02.01.2022. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data sem ônus financeiro. Data 02.01.2021.
11- Cedente: Prefeitura Municipal de Mato Verde. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão, com total isenção de ônus salariais, encargos
sociais e acidentários, pela Prefeitura à Emater-MG, da funcionária,
Maria de Fátima Pereira Silva, CPF 007.970.046-29, para prestar serviços de secretária, no Escritório Local de Mato Verde, unidade gestora, Uregi de Janaúba. Vencimento: 08.02.2025. Valor-dotação: sem
ônus financeiro.
12- Cedente: Prefeitura Municipal de Montezuma. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão, com total isenção de ônus salariais, encargos
sociais e acidentários, pela Prefeitura à Emater-MG, da servidora,
Rayane Gomes Alves de Carvalho, para prestar serviços administrativos, no Escritório Local de Montezuma, unidade gestora, Uregi de
Janaúba. Vencimento: 18.02.2025. Valor-dotação : sem ônus financeiro.
Data 18.02.2021.
13-Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato E0063.3.02.10578.00. Objeto: prorrogar, por mais 01
ano, o prazo de vigência do instrumento de cessão gratuita de 02 veículos, Fiat Uno Mille Fire, placas HGR 6945 e HGR 6982. Vencimento:
04.03.2022. Valor-dotação: sem ônus financeiro. Data 10.03.2021.
DEPGE-Controladoria de Contratos e Convênios
16 cm -11 1455781 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000013/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000049/2021
Objeto: Contratação de empresa de tecnologia especializada em desenvolvimento de plataforma de gestão de eventos, streaming com edição
e exibição de vídeos e criação de sites, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 29/03/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -11 1456070 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
Objeto: Implementos Agrícolas. A Presidente da EPAMIG Nilda
de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório Nº 3051002000009/2021 – SEI Nº
3050.01.0000070/2021-89 com o seguinte resultado: Lote 1: revogado.
Ratificado em 11/03/2021.
2 cm -11 1455997 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000015/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000070/2021-89
Objeto: prestação de serviços de mão de obra terceirizada para apoio
em atividades administrativas (faxineiros, motorista de caminhão,
recepcionista, vigia diurno/noturno e zelador), conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 25/03/2021 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -11 1455984 - 1
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº SEI :237010006438/2021-82.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BOCAIUVA Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 24 meses a partir de 12/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 9131718/2017. Partes:
IMA e Ana Lúcia de Freitas Gomes. Objeto: Prorrogar vigência e reajustar valor. Data de assinatura: 10/03/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000011/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000131/2021-91
Objeto: Lona de silagem, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia
25/03/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União
– Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895004 – 34895041.
1 cm -11 1456015 - 1
1 cm -11 1455726 - 1
3 cm -11 1455777 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000605/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Dirce
da Silveira Figueiredo, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 13/11/2019, página 28, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
11/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001778/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Lira São José, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019,
página 41, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 11/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000623/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação dos
Moradores e Produtores Rurais de Grão Mogol, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 12/11/2019, página 63, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de
março de 2021. Assinatura: 11/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001817/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de
Moradores do Bairro das Indústrias, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2019, página 38, Editais e Avisos,
com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021.
Assinatura: 11/03/2021.
8 cm -11 1455941 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº.301/2019. Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Silva e Silva Promoções e Eventos
Ltda; Objeto: alteração do Cronograma de realização do evento, alteração do valor e da vigência, inclusão de parágrafo á Cláusula Quarta e de
itens á Cláusula Sétima ; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/
FCS e Sérgio Luiz da Silva ; Processo SEI: 2180.01.0001413/2019-74.
2 cm -11 1456026 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE
DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 77 /202
1 – PROCESSO SEI N° 1220.01.0000445/2021-49– Partes: SEDE e
o MUNICIPÍO DE OURO FINO–MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 112 (cento e doze) bens patrimoniais, no valor total
de R$ 28.135,22. Assinam em 11/03/2021. Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães Rezende pelo
doador e o Prefeito Henrique Rossi Wolf pelo donatário.
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Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 06/2017 (N.ºINF-3270.00)
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e A Companhia De Tecnologia Da Informação Do
Estado De Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Inclusão da cláusula
9ª do referido contrato: Data da Assinatura: 11 de março de 2021. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis,Diretor e Presidente da empresa.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570016839/530 – 4570016840/510 e 45700168541/500 Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. X REYNALDO XIMENES
CARNEIRO, PERIARD E BAROUCH. Objeto: Aporte da prorrogação. Valor Atual: R$4.941.874,02. Ass: 18/02/2021.
4570016848/530 – 4570016849/510 e 45700168547/500 Partes: Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. XROSI, RAJÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. Objeto: Aporte da prorrogação. Valor Atual:
R$4.613.057,14. Ass: 18/02/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/RF – ANULAÇÃO DE PENALIDADE DETERMINADA
NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 003/2014
Em decorrência da celebração de termo de acordo entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e ABB POWER GRIDS BRASIL LTDA, assinado
em 09 de março do ano de 2021, a autoridade competente da CEMIG
determina a anulação da decisão que aplicou à ABB LTDA a penalidade
de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Cemig, suas subsidiárias e controladas e com a Administração Pública do Estado de Minas
Gerais pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Publique-se.
Belo Horizonte, 11 de março de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – SL/RF
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G14894 – 4630002494. Contratada
LUCY EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: CUBÍCULOS EXTERNOS COM DISJUNTORES. Valor: R$ 8.870.908,36.
Prazo 48 meses a partir de 12/03/2021. Ass.: 10/03/2021 Homolog.:
08/03/2021.
ADITIVOS
5002000798- 530. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. Objeto: Prorrogação e Atualização da importância segurada. Prazo
Atual: 48 meses. Valor Atual: R$2.927,88. Ass: 09/03/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103120013300118.
