TJMG 17/12/2020 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEENº 4.465 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o
disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo
nº 5000001-17.2020.8.13.0112.
SRE: CAMPO BELO
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
11437118 MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA
1
ANE
I
C
IV
C
25/05/2014
Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 15 de dezembro de 2020.
16 1429158 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1718/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO Nº 1223/2019, publicado no “MG” de 18/09/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de revisão do posicionamento no subsidio.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
SONIA
MARA
FERREIRA
DOS
UBERLANDIA
6656698
1
PEB
II
F
II
G
01/01/2018
SANTOS
Leia-se:
SRE
UBERLANDIA
NOME
MASP
SONIA MARA FERREIRA DOS 6656698
SANTOS
Nº
ADM
CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
H
II
I
VIGÊNCIA
01/01/2018
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429372 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.466/2020.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução SEE nº 4.456/2020,
de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no Decreto
nº 48.080/2020, de 11 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - O art. 4º da Resolução SEE nº 4.456, de 26 de novembro de
2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 4º - ......................................................
Cód. Unidade / SRE
Nome do Servidor
Masp
Denise Maria dos Santos
1.063.826-0
Alexandre Barbosa Filho
848.428-9
1261003 - Barbacena
Humberto Silva de Andrade 1.483.207-5
Maycon Almeida da Rocha 1.171.272-6
Carmem Lúcia Pereira
846.725-0
de Oliveira
Malheiros 560.490-5
1261022- Montes Claros Arisvaldo
Tolentino
Maria Aldenice Aguiar 1.059.622-9
Mendes
Sandra Pereira Leite
364.056-2
1261039 - Uberaba
Maria Elisa Oliveira Tito
1.421.847-3
Marcelo Adalberto da Silva 1.115.929-0
Art. 2º - Permanecem vigentes e inalteradas as demais condições previstas na Resolução SEE nº 4.456, de 26 de novembro de 2020.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte,2020.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429034 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 149/2020
- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir Marilene Machado de Carvalho porLeila de Fátima Pena, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE 19/2019, publicada em
04/05/2019, alterada pelas Portaria NUCAD/SEE nº 69/2019, publicada em 21/05/2019 e Portaria NUCAD/SEE nº 91/2019, publicada em
14/06/2019, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
(a)Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1429064 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 148/2020
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo
fixado no último ato de prorrogaçãoda Comissão.
Portaria de Instauração
Prorrogação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº PortariaNUCAD/SEE Nº SRE Conselheiro
39/2020, publicada em 117/2020, publicada em Lafaiete
22/08/2020
17/11/2020
Portaria NUCAD/SEE nº Portaria NUCAD/SEE
51/2020, publicada em n° 147/2020, publicada SRE Janaúba
02/09/2020
em 15/12/2020
Secretaria de Estado de Educação,
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2020.
(a)Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
16 1429063 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1716/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GOTARDO
119628 - EECoronel Hermenegildo Ladeira
MASP 1010336-4, Gisele Roseli Ribeiro, DII, em prorrogação
até12/01/2021, dasubstituiçãoao MASP 656787-9, Valéria Batista
Silva, afastadaem Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1719/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREManhuaçu
MANHUAÇU
75221 - EESalime Nacif
MASP 335451-1, Maria do CarmoOliveira Pires, DII, a contar da
publicação até 14/01/2021, em substituição ao MASP 267798-7, Margaret Cotrim Furtado da Gama, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1720/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75221 - EE Salime Nacif
MASP 1314057-9, Geane Salazar Corrêa Pinheiro Lopes, a contar da
publicação até 14/01/2021, em substituição ao MASP 335451-1, Maria
do CarmoOliveira Pires, afastadapara assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1721/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
NOVA SERRANA
34665 – EE Antônio Martins do Espírito Santo
MASP 1064190-0, Shirlei Vieira Silva Oliveira, a contar da publicação
até 16/05/2021,em substituição ao MASP 1245254-6, Flávia Mariete
Soares Ribeiro, afastada em Licença Maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1723/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1660 – EE Professora Amélia de Castro Monteiro
MASP 1211655-4, Valdeir Clementino Barboza dos Santos, ANEI1B –
admissão 4, DV, a contar de 09/12/2020.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1725/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82457 – EE CoronelIdalino Ribeiro
MASP 1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, EEBDIAadmissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1726/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82457 – EE CoronelIdalino Ribeiro
MASP 1326414-8, Mistânia Rodrigues Guedes Meirelles, DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1727/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
2585 – EE Mendes Pimentel
MASP 1065377-2, Eduardo Prata de Lacerda, PEBIA – admissão 4, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1728/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
ITAVERAVA
194000 - EE Professora Noemi Nogueira
MASP 1191887-7, Elaine Aparecida Nascimento, PEBIB - admissão 3,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1729/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
LEME DO PRADO
24562 – EE Professora Flora Brasileira Pires César
MASP 1084716-8, Maria Aparecida Rocha, PEBIB – admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1730/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
353 - EE Professor Hilton Rocha
MASP 836516-5, Cynthia Salomão Bastos Faria, PEBDIA- admissão
3, a contar de 22/09/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1731/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
353 - EE Professor Hilton Rocha
MASP 1129662-1, Alessandra Carla Umbelino, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
16 1429391 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1188/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas à Escola Municipal Antônio Francisco da Silva, em
Santa Barbara do Tugúrio:
Endereço da Turma Vinculada
Nº de Turmas
Localidade de Galego
01
Localidade de Campestre
05
SRE - Barbacena
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 1190, publicada em 26 de
setembro de 2019, referente à renovação do reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Enf-Ciência, em
Carangola:
Onde se lê: “… R. Pedro de Oliveira, 105, Centro, ...”
Leia-se: “… R. Santa Luzia, 285, Centro, ...”
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 1189/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a mudança de denominação da entidade Escola Pedacinho do Céu de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME
para entidade Colégio João Paulo II Ltda, mantenedora do Colégio João
Paulo II, de Ensino Fundamental, situado na R. Waldemar Arantes, 86,
B. Ipiranga, em Cruzília.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1190/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 1º de agosto de 2019, a mudança de prédio
da entidade Colégio João Paulo II Ltda, passando da R. Danilo Fortes
Silveira, 156, B. Kennedy, em Cruzília para a R. Waldemar Arantes,
86, B. Ipiranga, em Cruzília, mantenedora do Colégio João Paulo II,
de Ensino Fundamental.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 1191/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 332, de 2 de dezembro de 2020, retificado em 11 de dezembro de 2020, ficam renovados, a partir de 17 de
dezembro de 2019, os cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em
Recursos Minerais, ministrados pelo SEPRO – Sistema de Educação
Profissional de Itabira, situado na R. Rabelo Horta, 200, Centro, em
Santa Bárbara, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1192/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 12 de março de 2020, a mudança do CESEC
de Ibirité, da R. Botafogo, 12, B. Duval de Barros, em Ibirité, para a
Rua do Rosário, 15, Centro, no mesmo município.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1193/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Jean Piaget, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Getúlio Vargas, 5002, B.
Várzea, em Lagoa Santa.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Jean
Piaget,de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1194/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Amiguinhos da
Mônica, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Antonina
Moreira, 361, B. Vila Senhora de Fátima, em Itabira.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Amiguinhos da Mônica, de Ensino Fundamental.
SRE – Nova Era
PORTARIA N.º 1195/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança do
Colégio João Paulo II, da R. Frederico Ozanan, 35, B. Medicina, em
Pouso Alegre, para a Av. Prefeito Tuany Toledo, 470, B. Fátima I, no
mesmo município.
SRE – Pouso Alegre
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
16 1429178 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/2020
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.19746,
devendo entrar em exercício no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE CAXAMBU
PARA BAEPENDI
MASP 1331288-9, Mario Sergio Rodrigues Costa, ATB – Adm 1, da
EE “Firmino Costa” do Município de Lavras para a EE Joaquim Alvarenga Maciel;
SRE METROPOLITANA B
PARA CONTAGEM
MASP 1431948-7, Rinely Ribeiro Luciano, ATB – Adm 1, da EE
“Alberto Pereira Lima” do Município de João Monlevade para a EE
Deputado Simão da Cunha;
SRE METROPOLITANA C
PARA VESPASIANO
MASP 1193054-2, Maria Felisberto Mariano, ATB – Adm 3, da EE
“Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa” do Município de Ipatinga /
Barra Alegre para a EE Machado de Assis;
SRE MONTES CLAROS
PARA MONTES CLAROS
MASP 1331429-9, Fabiane Alves de Almeida, ATB – Adm. 1, da EE
“Tiradentes” do Município Lavras para a EE Professora Elizabete
Pereira Soares;
SRE NOVA ERA
PARA ITABIRA
MASP 1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATB – Adm. 2, da EE
“Doutor Garcia de Lima” do Município São João Del Rei;
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, 16 de dezembro de 2020.
16 1429356 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2020
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria SRE Nº 08/2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 18/11/2020, servidor(a) M.de C.T, Masp 1421080-1, admissão
1, ocupante de cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
- PEBD1A, lotado(a) na ESCOLA ESTADUAL Professora Maria
Gomes da Silva, pelo ressarcimento do débito gerado pela alteração na
data início de designação estabilidade gestacional de 01/02/2018 para
14/05/2018, sem ocorrência de má-fé, não se aplicando o princípio da
decadência, conforme art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG Nº 37/2005.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
16 1429014 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1377398-1, Edmundo Geancarlo Martins, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 13/11/20.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 020/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 1248327-7, Priscila Marina de Oliveira Nunes, PEB I B, Nº de Admissão 3, a partir de 29/11/2020.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 014/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Governador
Magalhães Pinto”, MaSP: 1181262-5, Rosângela de Fátima Souza Oliveira, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 01/10/2020.
Férias-Prêmio Afastamento-Ato n° 018/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 832194-5,
Ana Paula de Paiva Viana Vieira, ANE II D, Nº de Admissão 1, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
28/12/2020.
Lotação - Ato nº 005/2020
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, na EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 1368631-6, Marina Loures Campos Silva, ATB I B, Nº
de Admissão 2, a contar de 07/12/2020, por motivo de retorno de LIP.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2020
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP:
351427-0, Alexandre de Souza Lima, Agente Governamental III G, Nº
de Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100444, a
contar de 10/12/2020.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
15 1428654 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 08/2020
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Dom
Helvécio MaS:1.084.988-3 Melissa Fernandes Caroba PEB1A, admissão 03, por Pablo Caroba da Silva, filho a partir de 07/12/2020.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Marcio Aguiar
da Cunha MaSP:1.055.422-8 Cleumar Almeida de Souza Oliveira
PEB2H, admissão 01, a partir de 10/11/2020; EE Wilson Alvarenga
MaSP: 320.598-6 Elisa Maria Martins Sampaio Menezes PEB3L,
admissão 02, a partir de 10/12/2020; Timóteo EE São Sebastião MaSP:
1.225.769-7 Iris Lady de Paula Azevedo Santos PEB1B, admissão 03,
a partir de 30/10/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Antônio Dias EE Vicente Inácio Bispo
MaSP: 1.475.011-1 Jane da Consolação Martins PEBD1A, admissão
02, a partir de 09/11/2020; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP:1.055.422-8 Cleumar Almeida de Souza Oliveira PEBD1A,
admissão 02, a partir de 10/11/2020; EE Wilson Alvarenga MaSP:
871.541-9 Castorina Lage Drumond PEBD1A, admissão 02, a partir
de 05/12/2020; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza - Betinho MaSP: 1.163.614-9 Elza de Jesus Lopes ASBD1A, admissão 01,
a partir de 22/11/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Braúnas EE Maria Izabel
Moreira Pinto MaSP:1.183.203-7 Robene Alves de Carvalho PEB1A,
admissão 03, a partir de 07/12/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada
Schittini MaSP: 1.433.490-8 Daniel Dias Gardoni PEBD1A, admissão
02, a partir de 20/11/2020.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 21/2020
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Belo Oriente EE
Presidente Tancredo Neves MaSP: 1.171.969-7 Rosivânia Rodrigues
da Silva PEB1A, admissão 03, a partir de 30/11/2020.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012162352220118.
