Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA MARILDA MARTINS QUARESMA MARIZETE BARBOSA DA SILVA TANIA MARIA ARAUJO NONATO ZENEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA ELIZA MARIA DE SOUZA ANDRADE FLAVIA ARANTES GISELE MARTINS MOURA MARIA TEREZINHA AMARAL RIBEIRO MARILENE RUFINO DAMASO DE MORAIS POLLYANA CRISTHIAN TEODORO SIMONIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º – Fica alterado o art. 5º,caput, da Resolução SES/MG nº 3.771, de 12 de junho de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º – O incentivo financeiro de que trata esta Resolução deverá ser executado pelos Municípios constantes no Anexo III desta Resolução para a construção da unidade de saúde, cujo prazo máximo para conclusão é 12 de junho de 2022. [...]” (nr) Art. 2º – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida. Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 3533/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 04534 de 11/06/2018. Requerente: Cooperativa Central de Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda – CNPJ/CPF: 17.249.111/0001-39 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Considerando os Artigos 25, 28, 29 e 30 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Conselheiro Lafaiete – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEENº 4.465 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedida a promoção à servidora relacionada no quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0371/2021 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14356745 Renata Cristina de Oliveira Moura – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 01/01/2021 A 01/03/2021 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 02891208 Elisa Carvalho de Souza Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 15 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NADIA CELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1402183-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100599 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 15 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, NADIA CELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1402183-6, para a função gratificada FGD-4 ED1100599 do(a) Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 15 - 02/05/2014 A 16/05/2014 - , 13236369 Ubiratan Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 05/05/2014 A 09/05/2014 - , 13613195 Mauro Junior Alves Juliao – ASB – 1 - Uberlandia - 2 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10814804 Alessandro Marques dos Santos – – 2 - - 1 - 27/04/2014 A 27/04/2014 - , 10815876 Everaldo Silva Cardoso – – 2 - - 2 - 03/05/2014 A 04/05/2014 - , 10830305 Silvio Mar