TJMG 08/10/2020 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

de março de 2020 e art. 2º, inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei
Aldir Blanc). DATA PARA O PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As
inscrições objeto do presente credenciamento poderão ser realizadas,
a partir do dia 08 de outubro 2020 até o dia 06 de novembro de 2020.
INSCRIÇÕES: O formulário de inscrição estará disponível no site da
Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br . LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO
EDITAL: O Edital estará disponível na íntegra, através do site https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -07 1406662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia domiciliar, para atender
a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de
habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser
encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 10h00min do dia 22 de outubro de 2020. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 15h30min do dia 22 de outubro
de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de outubro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -07 1406545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 468/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições
legais, na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é contratação de sociedade empresária
ou unipessoal especializada na prestação de serviço de oxigenoterapia
domiciliar, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial da União,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e Diário Oficial Eletrônico
do Município de Montes Claros no dia 23 de setembro, devido às inconsistências na plataforma do Banco do Brasil – Licitacoes-e.
Montes Claros, 06 de outubro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1406269 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação do edital e Nova data.Processo Licitatório Nº. 0504/2020.
Tomada de Preços Nº. 011/2020.O Município de Montes Claros/MG,
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, e a Comissão Permanente de Licitação e Julgamento,
designada pelo Decreto Municipal nº. 4.066 de 06 de julho de 2020,
torna público o edital retificado do Processo Licitatório Nº. 0504/2020,
na modalidade Tomada de Preços Nº. 011/2020, para contratação de
sociedade especializada para execução de obras de reforma da Praça Dr.
Chaves – Praça da Matriz, Centro de Montes Claros/MG. Nova data de
sessão pública: 27 de outubro de 2020. Entrega de envelopes: até às 09h
do dia 27 de outubro de 2020. Abertura dos envelopes: às 09h30 do dia
27 de outubro de 2020. Local: Sala Central da Comissão Permanente de
Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. Telefone (38) 2211-3190. O Edital está disponível no sítio eletrônico do Município de Montes Claros
no endereço .
Montes Claros/MG, 06 de outubro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
5 cm -06 1406247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 527/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2020
A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais,
na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.024/19, vem suspender a
licitação cujo objeto é aquisição de peças de reposição para manutenção
dos pulverizados, fundamentada no regime especial simplificado, previsto na lei 13.979/20, publicado no Diário Oficial da União, Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerias e Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 29 de setembro, devido às inconsistências na plataforma do Banco do Brasil – Licitacoes-e.
Montes Claros, 06 de outubro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -06 1406270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 017/2020
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Cultura e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.066, de 06 de julho de
2020, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº. 017/2020, para o financiamento remuneratório não reembolsável de
subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais,
microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades prejudicadas por força das medidas de isolamento social causadas pela pandemia da COVID-19, nos termos do presente edital e
do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e art. 2º, inciso
II da Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). DATA PARA O
PEDIDO DE CREDENCIAMENTO: As inscrições objeto do presente
credenciamento poderão ser realizadas, a partir do dia 08 de outubro
2020 até o dia 19 de outubro de 2020. INSCRIÇÕES: O formulário
de inscrição estará disponível no site da Prefeitura Municipal de Montes Claros, no endereço: www.montesclaros.mg.gov.br .LOCAL PARA
CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital estará disponível na íntegra, através do site https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes.
Montes Claros/MG, 07 de outubro de 2020.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -07 1406664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 527/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 244/2020
Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção dos pulverizados, fundamentada no regime especial simplificado, previsto
na lei 13.979/20 Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de outubro de 2020.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia
16 de outubro de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 07 de outubro de 2020.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
4 cm -07 1406546 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DO RP 025/2020, PRC 133/2020, PP 051/2020
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal
nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como
objeto: aquisição de materiais esportivos para a Diretoria de Educação e Esportes. Preços Registrados: Empresa: EJM COMERCIO E
ARBITRAGENS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
18.864.858/0001-60, com sede social a Avenida Tenente Marques, nº
1524, Empresarial Mirante de Cajamar (Polvilho), Cajamar/SP, CEP:
07.790-260, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por AÇUEL MARQUES VEIGA JUNIOR, portador do RG
sob nº 48.744.808-X, inscrito no CPF: 386.459.158-98. Itens e valores
unitários: 1: R$ 21,00; 2: R$ 42,00; 3: R$ 81,00; 4: R$ 290,00; 5: R$
199,00; 6: R$ 120,00; 7: R$ 59,00; 8: R$ 273,00; 9: R$ 320,00; 10:
R$ 282,00; 11: R$ 258,00; 12: R$ 229,00; 13: R$ 4,00; 14: R$ 71,00;
15: R$ 120,00; 16: R$ 148,00; 17: R$ 18,00; 18: R$ 70,00; 19: R$
40,00; 20: R$21,00; 21: R$ 290,00; 22: R$ 17,90; 23: R$ 110,00; 24:
R$ 150,00; 25: R$ 8,00; 26: R$ 5,90; 27: R$ 11,50; 28: R$ 140,00; 29:
R$ 8,00; 30: R$ 30,00; 31: R$ 89,00; 32: R$ 195,00; 33: R$ 37,50; 34:
R$ 110,00; 35: R$ 11,90; 36: R$ 11,90; 37: R$ 16,00; 38: R$ 19,50; 39:
R$ 18,50; 40: R$ 379,00; 41: R$ 159,00; 42: R$ 680,00; 43: R$ 159,00;
44: R$ 139,00; 45: R$ 37.000,00; 46: R$ 140,00; 47: R$ 60,00; 48:
R$ 99,00; 49: R$ 4.100,00; 50: R$ 2.000,00; 51: R$ 4.500,00; 52: R$
50,00; 53: R$ 60,00; 54: R$ 100,00; 55: R$ 140,00; 56: R$ 160,00; 57:
R$ 420,00; 58: R$ 629,00; 59: R$ 80,00; 60: R$ 420,00; 61: R$ 450,00;
62: R$ 80,00; 63: R$ 1.580,00 e 64: R$ 1.800,00. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 28/09/2020. Dotações orçamentárias: 0107011236100212148-339030, 0107021236100211065-449052,
0107021236500202032-339030,
0107042781200512128-339030,
0107042781200512128-339031, 0107042781200512128-449052 –
Fichas: 291, 361, 410, 530, 531, 535.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
026/2020, PRC 138/2020, PP 52/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o fornecimento de material
farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços
Registrados: Empresa: ALFALAGOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 05.194.502/0001-14, com sede social a Avenida Alberto Vieira
Romao, nº 1700, Distrito Industrial, Alfenas/MG, CEP: 37.135-516,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
MAGALI APARECIDA ESTEVES PEREIRA, portadora do RG sob
nº M-4.028.610, inscrita no CPF: 825.604.396-20. Itens e valores unitários: 46: R$ 32,314; 75: R$ 0,685; 102: R$ 0,18; 106: R$ 0,359; 122:
R$ 0,097 e 125: R$ 0,122.
Empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 42.799.163/0001-26, com sede social a Rua Simao Tamm , nº
257, Cachoeirinha, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.130-250, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por HELIO
ALVES ROCHA, portador do RG sob nº 1.134.028, inscrito no CPF:
112.191.815-87. Itens e valores unitários: 9: R$ 0,228; 10: R$ 0,475;
14: R$ 0,90; 65: R$ 0,61; 69: R$ 0,56; 157: R$ 0,06; 158: R$ 0,057
e 177: R$ 1,00. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.269.125/0001-87, com sede
social a Avenida Socrates Mariani Bittencourt, nº 1080, Cinco, Contagem/MG, CEP: 32.010-010, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA,
portador do RG sob nº M-190.810, inscrito no CPF: 012.194.136-15.
Itens e valores unitários: 81: R$ 0,073; 100: R$ 2,55; 112: R$ 0,14
e 151: R$ 6,99. Empresa: CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.140.868/0001-50, com sede social a Rua
Joao Antonio Sicoli, nº 560, Jardim Maracanã, São Jose do Rio Preto/
SP, CEP: 15.092-050, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por DENILSON OLIMPIO, portador do RG sob nº
18.030.139/SSP-SP, inscrito no CPF: 118.115.908-37. Itens e valores
unitários: 23: R$ 0,696; 40: R$ 9,00 e R$ 2,98. Empresa: CM HOSPITALAR S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.420.164/0003-19,
com sede social a Rua Eixo, S/N, Distrito Minero Industrial de Catalão, Catalão/GO, CEP: 75.709-685, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por CARLOS ALBERTO MAFRA
TERRA, portador do RG sob nº 14.211.064-6 SSP/SP, inscrito no CPF:
055.818.678-52. Item e valor unitário: 35: R$ 1,65 e 129: R$ 4.995,57.
Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.729.178/0004-91, com sede social a Praça
Emilio Marconato, nº 1000, Galpão G22, Nucleo Residencial, Jaguariúna/SP, CEP: 13.916-074, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por WALTER PROCHNOW JUNIOR, portador
do RG sob nº 22.636.117-2/SSP-SP, inscrito no CPF: 139.498.468-59.
Itens e valores unitários: 3: R$ 9,50; R$ 33: R$ 0,171; 34: R$ 0,358;
R$ 44: R$ 0,325; 48: R$ 0,299; 53: R$ 0,25 e 138: R$ 24,80. Empresa:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.734.671/0001-51, com sede social a
Rod. Itapira - Lindóia, nº S/N, KM 14, Faz. Estância Cristália, Itapira/
SP, CEP: 13.974-900, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por RICARDO ANDRADE SERRAVITE, portador
do RG sob nº 10.182.229 PCE-MG, inscrito no CPF: 054.770.216-75.
Itens e valores unitários: 66: R$ 9,53; 85: R$ 26,29; 89: R$ 15,78; 90:
R$ 3,19; 140: R$ 30,79; 150: R$ 8,16 e 171: R$ 498,27. Empresa: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 01.417.694/0001-20, com sede social a Av. Presidente Tancredo Neves, nº 2103, Centro, Caratinga/MG, CEP: 35.300102, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por FAGNER GENELHU FERREIRA PENNA, portador do RG sob nº
MG-11.614.894, inscrito no CPF: 013.040.786-04. Itens e valores unitários: 13: R$ 0,165; 42: R$ 0,225; 98: R$ 0,525; 144: R$ 0,87; 168: R$
2,57 e 170: R$ 6,65. Empresa: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.889.035/0001-02,
com sede social a Rua Rubens Derks, nº 105, Industrial, Erechim/RS,
CEP: 99.706-300, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por JHONATAN BONI, portador do RG sob nº
2105024927, inscrito no CPF: 016.789.820-59. Itens e valores unitários:
1: R$ 4,40; 8: R$ 3,78; 17: R$ 0,455; 51: R$ 1,14; 76: R$ 0,063; 116:
R$ 1,02; 127: R$ 3,10; 128: R$ 0,11; 133: R$ 0,11; 135: R$ 0,70; 141:
R$ 12,35 e 163: R$ 32,00. Empresa: MED CENTER COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.874.929/0001-40, com sede
social a Rodovia JK, BR 459, nº 0, KM 99, Santa Edwiges – Ribeirão
das Mortes, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.552-484, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCIA PEREIRA
DANIEL NERY, portadora do RG sob nº MG-3.657.224, inscrita no
CPF: 589.845.186-20. Itens e valores unitários: 30: R$ 6,142; 37: R$
0,41 e 101: R$ 14,58. Empresa: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.927.876/0001-67, com
sede social a Estrada Pedro Rosa da Silva, nº 515, Residencial Park,
Extrema/MG, CEP: 37.640-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por PEDRO ANTÔNIO LAPINSCKI,
portador do RG sob nº 9108633463, inscrito no CPF: 168.237.020-87.
Itens e valores unitários: 5: R$ 0,58; 7: R$ 0,036; 21: R$ 0,068; R$ 25:
R$ 1,11; 27: R$ 1,20; 39: R$ 15,00; 59: R$ 1,689; 63: R$ 0,15; 70:
R$ 4,80; 80: R$ 0,62; 97: R$ 3,93; 105: R$ 0,32; 118: R$ 6,21 e 130:
R$ 0,80. Empresa: VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 71.336.101/0001-86, com sede social a Rua Pedro Caldas
Rebello, nº 195, Santa Dorotéia, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553623, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA, portadora do RG
sob nº MG-6.621.824, inscrito no CPF: 034.747.866-28. Itens e valores unitários: 2: R$ 18,20; 15: R$ 19,50; 31: R$ 4,20; 36: R$ 0,119;
38: R$ 12,85; 43: R$ 6,60; 83: R$ 5,13; 88: R$ 0,26; 109: R$ 28,90;
114: R$ 216,355; 117: R$ 9,40; 119: R$ 0,43; 123: R$ 0,106; 131:
R$ 24,30; 134: R$ 3,99; 153: R$ 2,20; 156: R$ 0,25; 161: R$ 1,54
e 181: R$ 7,18. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
11/09/2020. Dotações orçamentárias: 0109011030100072018-339030,
0109011030200152008">010109011030200152008-339030, 0109011030200152008-339030,
010901103030082142-339032,
010901103030082143-339032,
0109011030300082144-309032 – Fichas: 648, 746, 748, 799, 801,
804.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
027/2020, PRC 141/2020, PP 053/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: o fornecimento de material
farmacológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.269.125/0001-87, com sede
social a Avenida Socrates Mariani Bittencourt, nº 1080, Cinco, Contagem/MG, CEP: 32.010-010, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada por GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA,
portador do RG sob nº M-190.810, inscrito no CPF: 012.194.136-15.
Item e valor unitário: 4: R$ 4.995,57. Empresa: COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no

CNPJ/MF sob nº 36.325.157/0001-34, com sede social a Rua Juiz
Alexandre Martins Filho, nº 8, Itapuã, Vila Velha/ES, CEP: 29.101800, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por ARIANE MELLO FONTANA MOTA, portadora do RG sob nº
2.025.636, inscrito no CPF: 057.054.987-64. Item e valor unitário: 3:
R$ 9,98. Empresa: VALE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 71.336.101/0001-86, com sede social a Rua Pedro Caldas
Rebello, nº 195, Santa Doroteia, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-623,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
CLAUDINEIA APARECIDA COSTA FRAGA, portadora do RG sob
nº MG-6.621.824, inscrita no CPF: 034.747.866-28. Itens e valores
unitários: 1: R$ 79,00; 2: R$ 0,76 e 6: R$ 128,00. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 08/09/2020. Dotações orçamentárias: 0109011030300082144-339032 0109011030200152008-339030
– Fichas: 804 e 746
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
028/2020, PRC 142/2020, PP 054/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: fornecimento de material
odontológico para a Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços
Registrados: Empresa: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 16.366.888/0001-10, com sede social a Rua Luiz Barbato,
nº 80, Bairro Aristeu da Costa Rios, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.558466, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por Maria Luisa Baret Daniel , portadora do RG sob nº MG-17177372,
inscrita no CPF: 121.464.036-24. Itens e valores unitários: 1: R$ 1,38;
5: R$ 31,65; 6: R$ 1,35; 10: R$ 7,72; 12: R$ 6,75; 21: R$ 37,75; 22:
R$ 3,65; 24: R$ 15,19; 25: R$ 6,75; 28: R$ 36,73; 29: R$ 1,19; 30:
R$ 0,78; 31: R$ 0,70; 32: R$ 2,56; 33: R$ 43,42; 34: R$ 9,80; 35:
R$ 11,90; 36: R$ 28,43; 37: R$ 8,48; 45: R$ 3,67; 49: R$ 1,49; 51:
R$ 15,47; 52: R$ 4,20; 53: R$ 4,89; 55: R$ 37,90; 62: R$ 1,73; 64:
R$ 37,25; 65: R$ 7,22; 68: R$ 4,05; 69: R$ 4,86 e R$ 70: R$ 1,78.
1.2.Empresa: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.505.564/0001-24, com sede social a Rua
Ere, nº 34, Andar 1, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.411052, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
por Tarciane Vilaça Figueiredo, portadora do RG sob nº M 6.608.612,
inscrita no CPF: 871.200.116-34. Itens e valores unitários: 2: R$ 78,85;
3: R$ 12,45; 4: R$ 25,88; 7: R$ 52,73; 8: R$ 73,25; 9: R$ 5,44; 11: R$
1,89; 13: R$ 3,79; 14: R$ 3,79; 15: R$ 3,79; 16: R$ 1,38; 18: R$ 1,38;
19: R$ 1,38; 20: R$ 1,38; 23: R$ 1,90; 27: R$ 19,20; 38: R$ 1,49; 40:
R$ 3,56; 47: R$ 20,85; 50: R$ 63,56; 58: R$ 30,11; 59: R$ 30,11; 60:
R$ 30,11; 61: R$ 30,11; 71: R$ 9,14 e 72: R$ 20,99. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 10/09/2020. Dotações orçamentárias: 0109011030100422249-339030 e 0109011030100422249-339030
– Fichas: 703 e 704.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
030/2020, PRC 145/2020, PP 056/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o fornecimento de placas para
as Diretorias da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa: FAZAN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
07.233.306/0001-37, com sede social a Rua da Esperança, nº 648, Jardim Casa Grande, Cambe/PR, CEP: 86.191-010, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por GEOVANE POSENATTO
PASSONI, portador do RG sob nº 10.218.490-4, inscrito no CPF:
043.834.109-01. Item e valor unitário: 14: R$ 0,39. Empresa: FENIX
CAMPOS GERAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 22.474.649/0001-87, com sede social a Rua Men de Sá,
nº 153, Vila Nova, Campos Gerais/MG, CEP: 37.160-000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por RODRIGO
PEREIRA DE NOVAIS, portador do RG sob nº MG-11.904.138, inscrito no CPF: 044.159.426-36. Itens e valores unitários: 2: R$ 35,00; 7:
R$ 600,00; 8: R$ 569,99; 9: R$ 569,99; 10: R$ 555,00 e 11: R$ 34,40.
Empresa: JOSE TARCISIO MEDEIROS DE LIMA 40006980600, inscrita no CNPJ/MF sob nº 35.989.918/0001-90, com sede social a Rua
Coronel João Leão, nº 226, Centro, Carmopolis de Minas/MG, CEP:
35.534-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JOSE TARCISIO MEDEIROS DE LIMA, portador do RG
sob nº MG756311, inscrito no CPF: 400.069.806-00. Itens e valores
unitários: 3: R$ 34,50; 4: R$ 34,50; 5: R$ 55,00; 12: R$ 34,50 e 13:
R$ 34,50. Empresa: RAQUEL HELENA SANTANA 06969460681,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.416.300/0001-01, com sede social a
Avenida do Carmo, nº 681, Centro, Sala 102 B, Cambui/MG, CEP:
37.600-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAQUEL HELENA SANTANA, portadora do RG sob
nº MG14190396, inscrito no CPF: 069.694.606-81. Item e valor unitário: 1: R$ 42,00. Empresa: SIMONE AMADEU DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.735.711/0001-70, com sede social a Rua
Tupis, nº 177, Sala 06, Centro, Tupa/SP, CEP: 17.601-030, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por SIMONE
AMADEU DA SILVA, portadora do RG sob nº 42017341SSP/SP, inscrita no CPF: 351.628.498-63. Itens e valores unitários: 6: R$ 35,00
e 15: R$ 80,00. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
22/09/2020. Dotações orçamentárias: 0102010412200012004-339030,
0104011512200161270-449052,
0104011545100162408-339030,
0109011030100072018-339030 – Fichas: 052, 123, 168, 648
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
031/2020, PRC 146/2020, PP 057/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o fornecimento de peças e acessórios automotivas novas, de primeiro uso, originais, para manutenção
dos veículos leves e pesados da frota municipal, nas condições estabelecidas não ato convocatório. Preços Registrados: Empresa: AUTO
MAIS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 18.163.930/0001-21, com sede social a Rua Pataxo,
nº 81, Residencial Teixeira, Alfenas/MG, CEP: 37.132-356, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por RAPHAEL
VILELA ROCHA, portador do RG sob nº MG18589109, inscrito no
CPF: 122.956.386-58. Itens e valores unitários: 01: R$ 480.000,00.
Empresa: BRAVO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 30.957.888/0001-16, com sede social a Rua Violeta de Melo, nº
390, Alipio de Melo, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.820-642, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por ROSANGELA
DE PAULA SILVA, portadora do RG sob nº MG-2.285.580, inscrita no
CPF: 747.006.696-91. Itens e valores unitários: 13: R$ 20.000,00; 19:
R$ 30.000,00; 20: R$ 20.000,00 e 23: R$ 60.000,00. Empresa: CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 09.452.992/0001-62, com sede social a Rua Polycarpo Ribeiro
da Cunha, nº 147, Gleba Alberto de Barros Cobra, Pouso Alegre/MG,
CEP: 37.554-132, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por PATRICIA RIBEIRO DA COSTA, portadora do RG
sob nº MG10946705, inscrita no CPF: 043.268.056-09. Item e valor
unitário: 22: R$ 235.000,00. Empresa: DEMAQUINAS VEICULOS
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.203.298/0001-84, com sede
social a Rua Antonio Peixoto Guimaraes, nº 620, Letra B, Caiçara
Adelaide, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.770-290, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por IAGO GONCALVES DE OLIVEIRA, portador do RG sob nº MG19632151, inscrito
no CPF: 133.796.416-69. Itens e valores unitários: 2: R$ 30.000,00; 3:
R$ 20.000,00; 4: R$ 400.000,00; 5: R$ 30.000,00; 6: R$ 60.000,00; 7:
R$ 80.000,00; 8: R$ 10.000,00; 12: R$ 30.000,00; 25: R$ 200.000,00
e 26: R$ 375.000,00. Empresa: LUIZ CARLOS RIBEIRO BRAGA
JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.204.492/0001-08, com
sede social a Rua Capitao Francisco de Vasconcelos, nº 63, Vila Floresta, Varginha/MG, CEP: 37.004-490, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LUIZ CARLOS RIBEIRO
BRAGA JUNIOR, portador do RG sob nº MG11193411, inscrito no
CPF: 012.402.966-30. Itens e valores unitários: 15: R$ 130.000,00;
17: R$ 20.000,00 e 24: R$ 50.000,00. Empresa: PATRICIA MARA
TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 29.415.860/0001-78, com sede social a Rua Glicerio, nº 717, Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.514-001, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada por PATRICIA
MARA TAMBORRINO, portadora do RG sob nº 17.185.888, inscrita
no CPF: 056.484.488-80. Itens e valores unitários: 14: R$ 40.000,00
e 18: R$ 50.000,00. Empresa: RUNNER COMERCIO, SERVICOS
E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
11.007.791/0001-06, com sede social a Rua Suzano, nº 90, Jardim Presidente Wenceslau, Campinas/SP, CEP: 13.090-520, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NEUSA MARIA
PLACHI GHIGGI, portadora do RG sob nº 6.272.034-X, inscrita
no CPF: 158.438.808-00. Item e valor unitário: 27: R$ 120.000,00.
Empresa: TRATORVALE POUSO ALEGRE COMÉRCIO DE PEÇAS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.091.121/0001-00, com sede

quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 – 7
social a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, nº 1905, Jardim Olimpico, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.550-0001, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por THAYS APARECIDA
NUNES GUIMARÃES, portadora do RG sob nº MG 16.393.112,
inscrita no CPF: 346.383.078-76. Itens e valores unitários: 11: R$
30.000,00; 16: R$ 20.000,00 e 21: R$ 80.000,00. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 21/09/2020. Dotações orçamentárias: 0101010412200552014-339030, 0102010412200012005-339030,
0104011512200162093-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500222397-339030,
0107042781200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400302056-339030,
0110020824300412077-339030 - Fichas: 004, 052, 125, 208, 244, 345,
385, 425, 530, 648, 722, 823, 865, 910, 1001.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
032/2020, PRC 148/2020, PP 059/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: prestação de serviços mecânicos, preventivo e corretivo, para a manutenção dos veículos leves,
médios e pesados da frota municipal da Prefeitura Municipal de Monte
Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa: FABIANO FARIA 10178730629, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 17.611.982/0001-50, com sede social a Avenida dos Palomos, nº 1187, Bairro Bele Vista, Ouro Fino/MG, CEP: 37.570-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
FABIANO FARIA , portador do RG sob nº MG-16.505.685, inscrito
no CPF: 101.787.306-29. Itens e valores unitários: 14: R$65,00; 1: R$
72,00; 2: R$ 53,00; 3: R$ 155,00; 4: R$ 72,00; 5: R$ 40,00; 6: R$
179,00; 8: R$ 28,00; 9: R$ 29,00; 10: R$ 53,00; 11: R$ 29,00; 13: R$
29,00; 15: R$ 72,00; 16: R$ 27,00; 17: R$ 29,00; 18: R$ 29,00; 19: R$
28,00; 20: R$ 72,00; 21: R$ 29,00; 22: R$ 28,00; 23: R$ 29,00; 24: R$
29,00; 25: R$ 70,00 e 26: R$ 57,00. Empresa: GIOVANNI CIARAMICOLI NICIOLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.236.675/0001-16,
com sede social a Avenida Monte Sião, nº 7160, Jardim Europa,
Águas de Lindóia/SP, CEP: 13.940-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por GIOVANNI CIARAMICOLI
NICIOLI , portador do RG sob nº 33.832.848-8, inscrito no CPF:
218.464.878-70. Item e valor unitário: 7: R$ 67,50. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 23/09/2020. Dotações orçamentárias: 0101010412200552014-339039, 0102010412200012004-339039,
0104011512200162093-339039,
0104012678200172096-339039,
0105011512200612145-339039,
0105011545200092123-339039,
0106012012200542085-339039,
0107021212200182027-339039,
0107021236100222378-339039,
0107021236500222397-339039,
0107042781200512128-339039,
0109011030100072018-339039,
0109011030200062151-339039,
0109011030400122022-339039,
0101010812200272050-339039,
0110010524400302056-339039,
0110020824300412077-339039 – Fichas: 009, 056, 127, 186, 196, 210,
248, 348, 388, 428, 534, 652, 727, 827, 871, 914, 1004. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
78 cm -07 1406636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
EXTRATO DE CA 215/2020, CP 008/2020, PRC 124/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: LIMPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
– EPP. Objeto: Contratação para Execução de Obra Pública para Recapeamento Asfáltico Estrada Municipal Bairro Furriel para a Diretoria
de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG.
Valor: R$ 389.520,00. Dotação Orçamentária: 0104012600161202449051 – Ficha: 175. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura:
24/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de
CA 216/2020, CP 009/2020, PRC 125/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: NJ CAETANO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação
para execução de obra pública para pavimentação asfáltica em CBUQ e
drenagem no Bairro Loteamento Vale do Sol para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Valor: R$
597.247,28. Dotação Orçamentária: 0104011545100131203-449051 –
Ficha: 150. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 24/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato de CA
197/2020, CP 010/2020, PRC 126/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: VERONICA DANIELE
GONÇALVES DO NASCIMENTO. Objeto: Execução de Obra Pública
para Construção e Cobertura de Quadra Poliesportiva e Praça de Lazer
na Rua Uruguai, no Bairro Jardim América para a Diretoria de Educação e Esportes da Prefeitura Municipal De Monte Sião/MG. Valor: R$
214.344,57. Dotação Orçamentária: 0107042781200511021-449051 –
Fichas: 522. Prazo: 31/12/2020. Data da Assinatura: 16/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA
0195/2020, PRC 132/2020, PP 050/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 0195/2020 – E F
FIGUEIREDO ME, valor: R$ 41.000,00. Objeto: Fornecimento de
enxoval hospitalar para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339030 –
Ficha: 1087. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 15/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 219/2020, PRC 150/2020, PP 060/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 0218/2020
– DEVA VEICULOS LTDA, valor: R$ 280.000,00. Objeto: Fornecimento de veículo pesado - Caminhão Basculante IVECO Tector
17-280, para a Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentárias: 0105011545200091001449052">0105011545200091001449052 e 0105011545200091001-449052 – Fichas: 205 e 1142. Prazo:
30/06/2021 - Data da Assinatura: 30/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA 0218/2020, PRC 151/2020, PP 061/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 0218/2020
– DEVA VEICULOS LTDA, valor: R$ 170.000,00. Objeto: fornecimento de veículo pesado - Caminhão 3/4 para a Diretoria de Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotação Orçamentária: 010501155200091001-44905200 – Ficha: 205. Prazo: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO
ADITIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 04/2020 Contratada:
OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN. Aditivo R$ 105.780,00. CA
05/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL
03. Aditivo R$ 20.628,00 Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
0101010412200552014-33903001, 0102010418100040034-33903001,
0103010412300572159-33903001, 0104012678200172096-33903001,
0105011512200612145-33903001, 0105011545200092123-33903001,
0106012012200542085-33903001, 0106012060600342088-33903001,
0107021212200182027-33903001, 0107021236100222378-33903001,
0107021236500222397-33903001, 0107042781200512128-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030400122022-33903001, 0110010812200272050-33903001,
0110010824400302056-33903001, 0110020824300412077-33903001
– Fichas: 004, 082, 088, 183, 194, 208, 244, 259, 345, 385, 425, 530,
722, 723, 823, 864, 910, 1001. Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 11/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 007/2018, PRC 766/17, CP 001/2018. Termo Aditivo. Contratada: MED-CLIN MARIENSE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a Prestação de serviços de plantão médico para o
Pronto Atendimento Municipal “Rubens Zucato” para a Diretoria de
Saúde. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 62.127,00.
Valor Contratual: R$ 4.804.500,... Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c §
1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008339034 – Ficha: 750. Prazo: 31/12/2020. Data: 24/09/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 125/2020, PRC 084/2020, PP 028/2020. Termo Aditivo.
Contratada: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI. Objeto: fornecimento de cestas básicas para as famílias afetadas pelo surto viral
COVID 19 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 42.490,00. Valor Contratual: R$ 127.470,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária:
0110010824400332307-339032 – Ficha: 967. Prazo: 31/12/2020. Data:
24/09/2020.

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