TJMG 18/09/2020 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
Expediente
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL,
N. 387/2020
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores Públicos LAÉRCIO FUSCO NOGUEIRA, MADEP n. 0087-D/
MG, e ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA, MADEP n.
0874-D/MG, para, voluntariamente e sem ônus para a Administração, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de
Atuação, cooperarem, respectivamente, na 1ª Instância e no 2º grau do
Juizado Especial da Comarca de Três Corações/MG, exclusivamente
nas demandas que evolvam matéria de saúde, durante o afastamento
do Defensor Público Georges Alessandro Gomes Amorelli, MADEP n.
0169-D/MG.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
17 1399227 - 1
RESOLUÇÃO Nº 261/2020
Dispõe sobre a Coordenadoria da Defensoria Pública em Três Corações/
MG.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea
d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003 RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, o Defensor Público Georges Alessandro
Amorelli Gomes, Madep. 169-D/MG, da função de Coordenador Local
da Defensoria Pública em Três Corações/MG.
Art. 2º. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Amanda Junqueira
Lemes, Madep. 734-D/MG, da função de Coordenadora Local Substituta da Defensoria Pública em Três Corações/MG
Art. 3º. Designar a Defensora Pública Amanda Junqueira Lemes,
Madep. 734-D/MG, para exercer a função de Coordenadora Local da
Defensoria Pública em Três Corações/MG.
Art. 4º. Designar o Defensor Público João Bosco Costa Oliveira,
Madep. 760-D/MG, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública em Três Corações/MG.
Art. 5º. As funções de Coordenador Local e Coordenador Local Substituto serão exercidas sem prejuízo das atribuições do cargo de Defensor Público.
Art. 6º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
17 1399228 - 1
SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE DE CPAD.
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO VIGÉSIMO
QUARTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 16, inciso IV da
Resolução n. 4.289/2014-CG c/c artigo 46 e ss. da Lei Estadual n.
14.184/2002 c/c artigos 219 e 252 da Lei Estadual n. 869/1952, artigo
551 da Resolução Conjunta nº 4.220/2012-MAPPA c/c parte 2, capítulo
III do Manual Prático de Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos do Estado de Minas Gerais e capítulo VI do Manual de Sindicância
e Processo Administrativo Disciplinar da Auditoria Geral do Estado de
Minas Gerais; RESOLVE: a) Designar o nº 151.154-2, 1º Ten PM Alex
Rodrigues Costa em substituição à nº 166.834-2, 2º Ten PM Marina
Daer de Lima e Silva, para compor a CPAD como PRESIDENTE.
17 1399429 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de abril de 2020, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Nathalia Stano Maretti Maestri e outros; Segurado:Sergio
Alexandre Maestri; Matrícula: 139.243.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR/Diretor de Previdência
17 1399195 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de março de 2020, os seguintes beneficiários, nos termos
dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962,
de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores:*Pensionista: Geovana Marins Soares e outros; Segurado: Geraldo Eustaquio Xavier Soares; Matrícula: 045.910.Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR/Diretor de Previdência
17 1399190 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do
IPSM, no mês de julho/2020, os seguintes beneficiários, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores:
*Pensionista: Aline Silva Vitorino Novais e outro; Segurado: Edimar
Novais Ferreira; Matrícula: 133.392.*Republicado por erro de origem.
Registre-se e publique-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2020.
(a) Cláudio Roberto de Souza – Cel BM QOR/Diretor de Previdência
17 1399198 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Servidor(a)
Cargo
Filho(a)
1.331.037-0 Moacir de Oliveira Neto
DL
Felipe Castro de Oliveira
1.413.372-2 Tomás Neri Martins
IP
Pedro Miguel Damasceno Martins
1.242.769- 6 Weverton Francisco das Chagas
IP
Sarah Liz Almeida Chagas
667.025-1 Job Machado Vasconcelos
IP
Miguel Machado Vasconcelos Sousa
1.413.942-2 Laura Latiele Rodrigues Ferreira
IP
Heitor Trindade Ferreira
1.188.805-4 Felipe Nogueira Martins de Carvalho
DL
Arthur Carvalho Munarini
1.356.616-1 Vânia Cristina Viana
TPOL Valentina Viana Oliveira
1.257.089-1 Daniel Tadeu Lourenço da Silva
IP
Giovanna Pereira Lourenço
Nascimento
23/03/2020
07/09/2020
03/09/2020
31/08/2020
10/09/2020
10/09/2020
29/07/2020
28/08/2020
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2020.
Roberto Alves Barbosa Junior
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp.457.905-8, Rita de Cássia Gomes Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/03/2019, totalizando 06 meses.
Masp.667.842-9, Antônio Marcos Avelar de Sena, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/02/2020, totalizando 10 meses.
Masp.904.840-6, Euro Antônio Marques Caetano, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/03/2020, totalizando 14 meses.
Masp.1.256.070-2, Bruno César Aguiar da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.256.088-4, Analia Domingues Neta Torres, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.046-1, Gustavo Lúcio Sales, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 03 meses.
Masp.1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.057-8, Flávio Jonatan Pereira da Silva Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.060-2, Daniel Mendonça Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 07/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.062-8, Daniel de Souza Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/07/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.065-1, Davi de Lima Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.066-9, Grace Renata Cunha Paula, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.073-5, Edvaldo Júlio de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.074-3, Erick Alves dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.084-2, Flavia Cristina de Sá, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.087-5, Felipe Domingos Castanheira Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.088-3, Emerson de Jesus Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.257.094-1, Júlio Gledson de Oliveira Machado, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.095-8, Estevão Nunes Elias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.098-2, Francisco José de Souza Farias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.103-0, Fernando de Sousa Fernandes, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.109-7, Leonardo Ribeiro Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.111-3, Graziele Lopes Losqui Agostini, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.123-8, Heldo Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.127-9, Fernanda de Oliveira Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.130-3, Maycon de Freitas Meira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.131-1, Felipe Tadeu de Oliveira Cardoso, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 30/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.139-4, Fernando Augusto Lopes Drummond Diniz, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 24/08/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.257.147-7, Lucas de Oliveira Garcia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.150-1, Roberta Carolina e Silva Nogueira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.156-8, Farney Leandro Mateus, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.157-6, Henrique Ladeia Cangussu, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.159-2, Marcell Ulisses Rodrigues Galvão, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.166-7, Frederico Floriano Silveira Caldas, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/04/2020, totalizando 06 meses.
sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 5
Masp.1.257.167-5, Luís Gomes da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.169-1, Halyson Barbosa Simões, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.175-8, Rodrigo Filardi, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.257.190-7, Julimar Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.191-5, Fabricio de Paula Gruppi, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.202-0, Liliane Leal Andrade, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.210-3, Jeferson Minatelli, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.212-9, Isaac Rodrigues Porto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.217-8, Junia Patrícia Araújo Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.222-8, Jarbas Afonso Ramos Guedes, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.229-3, Mary Lucia Gomes dos Reis, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.245-9, Medsker Mota Almeida Murta, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 04 meses.
Masp.1.257.246-7, Rubia Mara Porto, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.257-4, Ronaldo Alves de Alcântara, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.261-6, Pedro Pereira da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.263-2, Flavio Mikio Tashiro, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.265-7, Juliano Barbosa, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.266-5, Odair Sidney Cabral, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquirido em 15/03/2019.
Masp.1.257.269-9, Nélio Gomes Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.275-6, Geraldo Lopes dos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.278-0, Rodrigo Henrique Moreira Giacomelli, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2020, totalizando 06
meses.
Masp.1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.282-2, Jean Antônio Gonçalves Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.285-5, Victor Spíndola Dias, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.292-1, Arildo Dutra de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.296-2, Michelly Altivo Eustáquio, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.298-8, Henrique Rimom dos Santos Leite, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.300-2, Marcelo Marques Maia, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.301-0, Igor Ribeiro Martins de Abreu, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.305-1, Mairone Gonçalves da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 05 meses.
Masp.1.257.306-9, Igor José Lemos Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.318-4, Patrick Franklin Navarro Nogueira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.323-4, Leandro Vieira Ferreira Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/05/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.326-7, Luiz Carlos de Oliveira Albino, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/05/2015 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 27/05/2020, totalizando 07 meses.
Masp.1.257.345-7, Luccas Lima Alves Gomes Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/04/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.352.356-8, Gerlene Hipólito Dias Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/09/2018.
Masp.1.371.512-3, Ana Paula Batista e Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 13/08/2019.
Masp.1.414.252-5, Igor Gustavo Giarola, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/05/2019.
Masp.1.479.262-6, Alex Dalton de Souza, 06 (seis) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. e 03 (três) meses referentes ao 2° qq.,adquiridos
em 04/07/2019.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.1.257.077-6, Edwilson de Souza Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/06/2020, totalizando 06 meses.
Masp.1.257.144-4, Michael Ângelo Georgiopoulos, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/06/2020, totalizando 06 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.296.893-1, Antonio José Pereira, 03 (três) meses sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação, e 02 (dois) meses referentes ao
6° qq., a contar de 08/01/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.341.971-0, Paulo Emílio Athanasio, 01 (um) mês referente ao 6º qq. em complementação, a contar de 17/03/2021, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.343.819-9, João Ferreira dos Santos Filho, 01 (um) mês referente ao 5º qq., em complementação, a contar de 01/10/2020, restando-lhe um
saldo de 12 meses.
Masp.347.535-7, Geraldo Magela Vicente, 01 (um) mês referente ao 5º qq., a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de 17 meses.
Masp.349.307-9, Roberto Carlos Barbosa da Costa, 03 (três) meses referentes ao 4º qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 08
meses.
Masp.361.531-7, Paulo Domingos Justus, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação, a contar de 25/01/2021, restando-lhe um saldo
de 12 meses.
Masp.378.490-7, Mary Vânia Liboredo Rocha, 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação, a contar de 14/09/2020.
Masp.386.022-8, Luciano José Palma Schumann, 08 (oito) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4 ªqq. a contar de 20/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 (dois) meses.
Masp.386.140-8, Angela Cristina Melo, 03 (três) meses referente ao 4º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.171-3, Eugênia Valkiria Assumpção, 02 (dois) meses sendo: 01 (um) mês ao 2°qq., em complementação, e 01(um) mês referente ao 3º qq.,
a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.386.331-3, Bento Veloso Junior, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses.
Masp.386.376-8, Giovana Soares Martins Huhn, 01 (um) mês referente ao 3º qq., a contar de 29/06/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, 07 (sete) meses sendo: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4 ªqq. a contar de 15/09/2020, restando-lhe um saldo de 03 (dois) meses.
Masp.387.609-1, Norma Aparecida Lima de Almeida, 02 (dois) meses referente ao 4º qq. em complementação, a contar de 01/11/2020, restando-lhe
um saldo de 01 (um) mês.
Masp.667.775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.667.797-5, Schneyder Alessandro de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 16/11/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.667.926-0, Márcia Aparecida de Almeida Chaves, 03 (três) meses sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 01 (um)
mês referente ao 3º qq., a contar de 01/10/2020, restando-lhe um saldo de 05 (dois) meses.
Masp.667.991-4, Julio Cesar Nunes Rosa, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.886.345-8, Gloria Maria Duarte Resende, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 03/11/2020, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.888.346-4, Dinorah Batista Barbosa Siqueira, 01 (um) mês referente ao 2º qq., a contar de 01/12/2020, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.938.793-7, Ricardo Augusto de Bessas, 01 (um) mês referente ao 2º qq., em complementação a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo
de 09 meses.
Masp.1.060.958-4, Cibele Alexandre Antunes Ferreira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.060.979-0, Fabio Souza Azevedo de Medeiros, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/04/2021, restando-lhe um saldo de 07
meses.
Masp.1.112.768-5, Karina Silva Albino de Souza, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.145.154-9, Rogério Martinez, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.174.329-1, Elisangela Aparecida Machado Nobre, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.189.219-7, Gisele Fernandes Lage, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/06/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.233.692-1, Daniela de Castro Dias, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.241.829-9, Cristiano Ítalo da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, 03 (três) meses referentes ao 1º qq., a contar de 04/01/2021, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.1.256.176-7, Fernando Mota Alves, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.184-1, Luciana Regina de Souza Siqueira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 01/03/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.532-1, Juliana de Assis Alves Fonseca , 03 (três) meses referentes ao 1º qq., a contar de 10/11/2020, restando-lhe um saldo de 03
meses.
Masp.1.256.676-6, Junio Mauricio Espirito Santo Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Masp.1.330.746-7, Farley Guedes de Oliveira, 15 (quinze) dias referentes ao 1º qq., a contar de 05/10/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses e
15 dias.
Masp.1.332.396-9, Ana Claudia Pádua Passos, 01 (um) mês referente ao 1º qq., a contar de 05/02/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.332.930-5, Tatiana Soares Carneiro Neves Breder, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., a contar de 22/02/2021, restando-lhe um saldo de
01 mês.
Masp.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 06 (seis) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq., e 03 (três) meses referentes ao 2° qq., a contar de
22/10/2020.
Masp.1.356.679-9, Soraia Cassia Morato Simoes, 01 (um) mês referente ao 1º qq.,a contar de 05/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.359.108-6, Isabella Gaudêncio Mendes Nunes, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação a contar de 03/08/2020.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.294.014-6, Helton Pyzani Costa
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/09/2020
Onde se lê: ... Masp.294.01-6
Leia-se: ... Masp.294.014-6
Masp.1.257.062-8, Daniel de Souza Dias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/07/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 02/04/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/03/2015.
Masp.1.257.131-1, Felipe Tadeu de Oliveira Cardoso
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/07/2018
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 31/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 01/04/2015
Masp.1.257.332-5, Leonardo de Oliveira Macedo
Motivo: Publicação original incorreta que não considerou tempo de PMMG.
Publicado em 23/08/2016
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 28/03/2015.
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 30/06/2010.
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.386.223-2, Luciano Cunha de Lima
Motivo: Publicação original incorreta
Publicado em 24/07/2020.
Onde se lê: 02 (dois) meses referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Leia-se: 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês referente ao 3º qq., a contar de 03/08/2020, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200917230453015.
