TJMG 26/08/2020 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ/ME: 71.208.516/0001-74 - NIRE: 313.000.117-98
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 29 DE ABRIL DE
2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO,
NA FORMA DO ART. 130 § 1º, DA LEI 6.404/76
01. Local, Data e Horário: Virtual por meio da plataforma digital
Google Hangouts e presencialmente na Sede social da Companhia,
localizada em Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves
Garcia, nº 415, Bairro Brasil, no dia 29 de abril de 2020, às 09:00
(nove) horas. 02. Publicações Legais: I – Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP QR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais em 18/03/2020 da página 10 a 20, e no Jornal Diário
de Uberlândia em 18/03/2019 da página A5 a A11. II – Foram publiFDGRVRVHGLWDLVGHFRQYRFDomRQR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV
Gerais, nos dias 31/03, 01/04 e 02/04, de 2020, às páginas 13, 7 e
7, respectivamente, e no Jornal Diário de Uberlândia nos dias 31/03,
01/04 e 02/04 de 2020, às páginas B4, B4 e B3, respectivamente. 03.
Presença: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto. 04. MESA: Presidente, Tulio Toledo Abi-Saber. Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. 05. Ordem
do dia: I – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir
e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; II - Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e a distribuição
de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2019; III - Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor o Conselho de Administração da Companhia para os próximos 2
(dois) exercícios sociais, com mandato até 30 de Abril de 2022. IV
- Deliberar sobre a não instalação do Conselho Fiscal da Companhia.
V 'HOLEHUDUVREUHD¿[DomRGDUHPXQHUDomRDQXDOJOREDOGD$GPLQLVtração da Companhia e VI - Deliberar sobre a proposta de orçamento
de capital da Companhia para o exercício social que se encerrará em
31 de dezembro de 2020. 06. Deliberações: Por unanimidade dos presentes, salvo os legalmente impedidos ou aqueles que, por ventura, se
abstiveram, foram tomadas as seguintes deliberações: i.) Aprovada a
lavratura da presente ata em forma de sumário e sua publicação com a
omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, na forma do Artigo
130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. ii.) Aprovados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31/12/2019, com pareceres favoráveis do Conselho de
Administração e dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu
Auditores Independentes iii.) Aprovar a destinação do lucro líquido
relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019,
no valor de R$ 302.715.999,61 (trezentos e dois milhões, setecentos
e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e um centavos), a saber: (i) R$ 15.135.799,98 (quinze milhões, cento e trinta e
cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos),
correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido será destinado
para a constituição de reserva legal; (ii) R$ 100.653.069,87 (cem milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, sessenta e nove reais e oitenta
e sete centavos), será destinado a título de pagamento de dividendos e
R$ 186.927.129,76 (cento e oitenta e seis milhões, novecentos e vinte
e sete mil, cento e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), será destinado para reserva de retenção de lucros. O pagamento dos dividendos
descritos neste item poderá ser pago até o dia 31/12/2020 ou em outra
data de acordo com a legislação vigente, conforme deliberação da Diretoria da Companhia; iv.) Aprovada a eleição de 6 (seis) membros
para compor o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até 30 de abril de 2022, passando referido órgão a funcionar com a
seguinte composição: Presidente – Luiz Alexandre Garcia, brasileiro,
casado, economista e empresário, inscrito no CPF/ME nº 546.861.80600 e no RG nº M-1.214.924 SSP/MG, com endereço comercial na Rua
Lapa do Lobo, nº 800, Bairro Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; Vice-Presidente – Eliane
Garcia Melgaço, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF/
ME sob o nº 436.887.306-82 e no RG nº MG 3.357.050 SSP/MG, com
endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, n.º 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais;
Conselheiro - Luiz Alberto Garcia, brasileiro, casado, engenheiro e
empresário, inscrito no CPF/ME sob o n.º 004.953.606-00 e no RG nº
M-3.528.542 SSP/MG, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo,
nº 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia,
Estado de Minas Gerais; Conselheiro - Divino Sebastião De Souza, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, inscrito no CPF/ME nº
122.672.606-20 e no RG nº MG-646.782 - SSP/MG, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, nº 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais; Conselheiro Luiz Eduardo Falco Pires Correa, brasileiro, casado, engenheiro aeronáutico, inscrito no CPF/ME nº 052.425.988-75 e no RG nº 6056736
SSP/SP, com endereço comercial na Rua Lapa do Lobo, nº 800, Granja
Marileusa, CEP: 38.406-644, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas
Gerais; e Conselheiro - Thilo Helmut Georg Mannhardt, alemão,
solteiro, engenheiro, inscrito no CPF/ME nº 050.114.298-30 e portador
do RNE nº V031505-W- CGPI/DIREX/DPF, com endereço comercial
na Rua Lapa do Lobo, nº 800, Granja Marileusa, CEP: 38.406-644,
Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Conforme termos de
posse acostados ao presente instrumento, os conselheiros eleitos nesta
oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos
de exercerem a administração da Companhia por lei especial ou em
virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato,
RX FRQWUD D HFRQRPLD SRSXODU FRQWUD R VLVWHPD ¿QDQFHLUR QDFLRQDO
contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. v.) Aprovada a não instalação
do Conselho Fiscal. vi.) Aprovado que os membros do Conselho de
Administração, Comitês de Assessoramento e da Diretoria da Companhia serão remunerados por suas funções, no montante global anual
de até R$ 17.200.000,00 (dezessete milhões e duzentos mil reais). vii.)
Aprovado o orçamento de capital para o exercício de 2020, no valor de
R$ 523.500.000,00 (quinhentos e vinte e três milhões e quinhentos mil
reais). viii.) Ficam os Diretores da Companhia autorizados a praticar
todos os atos necessários à implementação e formalização das deliberações acima. 07. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado,
foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente ata. Assinam a via
GHVWDDWDSDUD¿QVGHDUTXLYRQROLYURGHUHJLVWURGHDWDVR3UHVLGHQWH
da Mesa Sr. Tulio Toledo Abi-Saber, o Secretário “ad hoc” Sr. Luciano
Roberto Pereira e os acionistas ALGAR S/A EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES (p.p Beatriz Vieira Costa e George Júnior Pe-
reira) e ARCHY LLC - CITIBANK N.A (P.p Anderson Carlos Koch).
$VVLQDPSRUPHLRGHFHUWL¿FDGRGLJLWDODYLDHOHWU{QLFDGHVWDDWDGHVWLnada ao registro na Junta Comercial, o Sr. Luciano Roberto Pereira, na
TXDOLGDGHGH6HFUHWiULR³DGKRF´FHUWL¿FDQGRTXHDPHVPDpFySLD¿HO
da ata transcrita em livro próprio, e a Dra. Sthefany Silva Monjardim
da Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada. Uberlândia,
29 de abril de 2020. JUCEMG: &HUWL¿FRUHJLVWURVRERQHP
28/05/2020 e protocolo 202341607 - 27/05/2020. Marinely de Paula
%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A
CNPJ/ME: 22.166.193/0001-98 NIRE: 313.000.057-39
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 28 DE ABRIL DE 2020
01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na Rua José Alves Garcia, n.º 415,
Bloco A, Bairro Brasil, CEP: 38.400-668, no dia 28 de abril de 2020, às
08:00 (oito) horas. 02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao
H[HUFtFLRVRFLDOHQFHUUDGRHP QR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGR
de Minas Gerais em 17/04/2020 às páginas 15 e 16, e no Jornal Diário
de Uberlândia em 17/04/2020 à página A16. 03. Convocação: Por meio
do Diretor Presidente, à acionista. 04. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social. 05. Mesa: Presidente da Mesa, Tulio
Toledo Abi Saber, em substituição ao diretor Presidente da Sociedade.
Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. 06. Ordem do Dia:
I – Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o
Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; II - Deliberar sobre
a proposta de destinação dos resultados e a distribuição de dividendos,
relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; III – Deliberar sobre o aumento de capital social mediante conversão de AFAC,
IV - Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor Diretoria
da Sociedade para o próximo triênio, com mandato até 30 de abril de
2023 e V – Deliberar sobre a não remuneração da Diretoria. 07. Deliberações: a) Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário e
sua publicação com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes,
na forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. b) Aprovar, sem
restrições, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019. c) Aprovar
a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 1.377.088,56 (Um milhão,
trezentos e setenta e sete mil, oitenta e oito reais e cinquenta e seis
centavos), a saber: (i) R$ 68.854,43 (sessenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), correspondente a
5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados para a constituição de reserva legal; (ii) R$ 457.881,95 (quatrocentos e cinquenta e
sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos),
serão destinados a título de pagamento de dividendos, sendo que deste
valor, a quantia de R$ 327.058,53 (trezentos e vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos) correspondem ao valor do
dividendo obrigatório e R$130.823,42 (cento e trinta mil, oitocentos e
vinte e três reais e quarenta e dois centavos) correspondem ao valor do
dividendo adicional proposto, e (iii) o saldo remanescente do resultado
do exercício, correspondente ao valor de R$ 850.352,18 (oitocentos e
cinquenta mil, trezentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos),
será destinado para reserva de retenção de lucros. O pagamento dos
dividendos descritos neste item poderá ser pago até o dia 31/12/2020.
d) Aprovado o aumento do capital social da Sociedade, passando de
R$ 265.680.050,00 (duzentos e sessenta e cinco milhões, seiscentos
e oitenta mil e cinquenta reais), para R$ 342.980.050,00 (trezentos e
quarenta e dois milhões, novecentos e oitenta mil e cinquenta reais),
ou seja, um aumento de R$ 77.300.000,00 (setenta e sete milhões e
trezentos mil reais), mediante conversão do saldo de AFAC – Adiantamento para Futuro Aumento de Capital em moeda corrente nacional,
detido pela acionista ALGAR TELECOM S/A, sociedade com sede na
Rua José Alves Garcia, n.º 415, bairro Brasil, CEP: 38.400-668, Uberlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.208.516/0001-74 e NIRE n.º
313.000.117-98, sem emissão de novas ações. Em virtude da presente
deliberação passa o Art. 5º do Estatuto Social da Sociedade a vigorar
com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social inteiramente subscrito e integralizado é de R$ 342.980.050,00 (trezentos e quarenta e dois
milhões, novecentos e oitenta mil e cinquenta reais), representado por
08 (oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. e)
Aprovada a eleição da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio,
tendo sido eleitos: i.) Diretor Presidente - Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº
M- 3.822.734 – SSP/MG e inscrito no CPF/MG n.º 665.591.546-53;
ii.) Diretor Vice-Presidente de Negócios - Osvaldo César Carrijo,
brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº
RG 651.373 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 211.672.306-04;
iii.) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e
Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG MG7224307 – PC/MG e
inscrito no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25; iv.) Diretora de Talentos
Humanos – Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira, brasileira,
casada, economista, portadora da Cédula de Identidade nº RG MG
4718592 – SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o º 691.647.036-49; v.)
Diretor de Tecnologia – Luis Antônio Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.994.955
e inscrito no CPF/MF n.º 019.946.508-85; e vi.) Diretor de Estratégia e
Regulatório – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 16.160.231-9 SSP/SP e inscrito
no CPF/MF nº 145.821.828-79, todos com endereço comercial à rua
José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil, CEP 38.400-668, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais. Conforme termos de posse acostados ao presente instrumento, os administradores eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer
a administração da Sociedade por lei especial ou em virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a ecoQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLURQDFLRQDOFRQWUDDVQRUPDV
de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública
ou a propriedade. Em virtude da presente deliberação, a Diretoria da
Sociedade passará a ter a seguinte composição: (a) Diretor Presidente Jean Carlos Borges; (b) Diretor Vice-Presidente de Negócios - Osvaldo César Carrijo; (c) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações
com Investidores e Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber; (d) Diretora de
Talentos Humanos – Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira; (e)
Diretor de Tecnologia – Luis Antônio Andrade Lima e (f) Diretor de
Estratégia e Regulatório – Renato Paschoareli, com mandato até 30
de abril de 2023 e v.) Aprovar a não remuneração da Diretoria por suas
funções, por já o serem pela controladora. 08. Encerramento: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se
DSUHVHQWHDWD$VVLQDPDYLDGHVWDDWDSDUD¿QVGHDUTXLYRQROLYUR
de registro de atas, o Presidente da Mesa Sr. Tulio Toledo Abi Saber,
em substituição ao Diretor Presidente da Sociedade, o Secretário “ad
hoc” Sr. Luciano Roberto Pereira e a acionista ALGAR TELECOM
S/A – Tulio Toledo Abi Saber e Ana Paula Rodrigues Marques de OliYHLUD$VVLQDP SRU PHLR GH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D YLD HOHWU{QLFD GHVWD
ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. Luciano Roberto
3HUHLUDQDTXDOLGDGHGHVHFUHWiULR³DGKRF´FHUWL¿FDQGRTXHDPHVPD
pFySLD¿HOGDDWDWUDQVFULWDHPOLYURSUySULRHD'UD6WKHIDQ\6LOYD
Monjardim da Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada.
Uberlândia, 28 de abril de 2020. JUCEMG: &HUWL¿FRUHJLVWURVRERQ
7964548 em 14/08/2020 e protocolo 203084659 - 13/08/2020. MariQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
ALGAR MULTIMÍDIA S/A
CNPJ/ME: 04.622.116/0001-13 - NIRE: 313.000.246-36
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2020
01. Local, Data e Horário: Sede social da Sociedade, localizada em
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Rua José Alves Garcia, 415 –
parte – Bairro Brasil, no dia 18 de junho de 2020, às 08:00 (oito) horas.
02. Publicações Legais: Foram publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social
HQFHUUDGRHP QR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
em 16/06/2020 às páginas 2 à 4, e no Jornal Diário de Uberlândia em
16/06/2020 às páginas 5 à 7. 03. Presença: Acionista representando a
totalidade do capital social com direito a voto. 04. Mesa: Presidente,
Tulio Toledo Abi Saber, em substituição ao diretor Presidente da Sociedade. Secretário “ad hoc”, Luciano Roberto Pereira. 06. Ordem
Do Dia: I –Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras
relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2019; II - Deliberar sobre a proposta de destinação dos resultados e a distribuição
de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de
2019; III - Deliberar sobre a eleição dos membros que irão compor
Diretoria da Sociedade para o próximo triênio, com mandato até 30 de
abril de 2023; IV – Deliberar sobre a remuneração da Diretoria e V –
5DWL¿FDUDGLVWULEXLomRGHOXFURVUHWLGRVUHDOL]DGDHP QRYDORU
de R$ 58.000.000,00 (cinquenta e oito milhões de reais). 07. Deliberações: a) Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário e
sua publicação com a omissão da assinatura da Acionista presente, na
forma do Artigo 130, §1º e §2º, da Lei nº 6.404/76. b) Aprovar, sem
restrições, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2019. c) Aprovar
a destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2019, no valor de R$ 164.048.501,10 (cento e
sessenta e quatro milhões, quarenta e oito mil, quinhentos e um reais e
dez centavos), a saber: (i) R$ 8.202.425,06 (oito milhões, duzentos e
dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e seis centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão destinados para a
constituição de reserva legal; (ii) R$ 54.546.191,94 (cinquenta e quatro
milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e um reais
e noventa e quatro centavos), serão destinados a título de pagamento
de dividendos, sendo que deste valor R$ 40.291.131,51 (quarenta milhões, duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e um reais e cinquenta e um centavos) correspondem ao valor do dividendo obrigatório e
R$ 14.255.060,43 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil,
sessenta reais e quarenta e três centavos) correspondem ao valor do dividendo adicional proposto, e iii) o saldo remanescente do resultado do
exercício, R$ 101.299.884,10 será destinado para reserva de retenção
de lucros. O pagamento dos dividendos descritos neste item poderá ser
pago até o dia 31/12/2020. d) Aprovar a eleição da Diretoria da Sociedade, pelo próximo triênio, tendo sido eleitos: i.) Diretor Presidente
- Jean Carlos Borges, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº M- 3.822.734 – SSP/MG e inscrito no CPF/
MG n.º 665.591.546-53; ii.) Diretor Vice-Presidente de Negócios - Osvaldo César Carrijo, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade nº RG 651.373 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob
o nº 211.672.306-04; iii.) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber, brasileiro,
casado, engenheiro elétrico, portador da Cédula de Identidade nº RG
MG7224307 – PC/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 031.277.386-25;
iv.) Diretora de Talentos Humanos – Ana Paula Rodrigues Marques
de Oliveira, brasileira, casada, economista, portadora da Cédula de
Identidade nº RG MG 4718592 – SSP/MG e inscrita no CPF/MF sob o
º 691.647.036-49; v.) Diretor de Tecnologia – Luis Antônio Andrade
Lima, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade R.G. nº 8.994.955 e inscrito no CPF/MF n.º 019.946.508-85; e
vi.) Diretor de Estratégia e Regulatório – Renato Paschoareli, brasileiro, engenheiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. nº
16.160.231-9 SSP/SP e inscrito no CPF/MF nº 145.821.828-79, todos
com endereço comercial à rua José Alves Garcia, 415, Bairro Brasil,
CEP 38.400-668, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Conforme termos de posse acostados ao presente instrumento, os administradores eleitos nesta oportunidade declaram, sob as penas da lei,
que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade. Em
virtude da presente deliberação, a Diretoria da Sociedade passará a ter
a seguinte composição: (a) Diretor Presidente - Jean Carlos Borges;
(b) Diretor Vice-Presidente de Negócios - Osvaldo César Carrijo;
(c) Diretor Vice-Presidente de Finanças, Relações com Investidores e
Jurídico - Tulio Toledo Abi Saber; (d) Diretora de Talentos Humanos
– Ana Paula Rodrigues Marques de Oliveira; (e) Diretor de Tecnologia – Luis Antônio Andrade Lima e (f) Diretor de Estratégia e
Regulatório – Renato Paschoareli, com mandato até 30 de abril de
2023; e.) Aprovar a remuneração da Diretoria da Sociedade no montante global anual de R$ 1.394.224,64 e f.) 5DWL¿FDU D GLVWULEXLomR
de lucros retidos, realizada em 2019, no valor de R$ 58.000.000,00
(cinquenta e oito milhões de reais). 08. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente
DWD$VVLQDPDYLDGHVWDDWDSDUD¿QVGHDUTXLYRQROLYURGHUHJLVWUR
de atas, o Presidente da Mesa Sr. Tulio Toledo Abi Saber, o Secretário
“ad hoc” Sr. Luciano Roberto Pereira, a acionista ALGAR TELECOM
S/A – Tulio Toledo Abi Saber e Ana Paula Rodrigues Marques de OliYHLUD$VVLQDP SRU PHLR GH FHUWL¿FDGR GLJLWDO D YLD HOHWU{QLFD GHVWD
ata destinada ao registro na Junta Comercial, o Sr. Luciano Roberto
3HUHLUDQDTXDOLGDGHGHVHFUHWiULR³DGKRF´FHUWL¿FDQGRTXHDPHVPD
pFySLD¿HOGDDWDWUDQVFULWDHPOLYURSUySULRHD'UD6WKHIDQ\6LOYD
Monjardim da Fonseca, OAB/MG 164.455, na qualidade de advogada.
Uberlândia, 18 de junho de 2020. JUCEMG: &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE
o nº 7964113 em 14/08/2020 e protocolo 204853389 - 13/08/2020.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Pregão Eletrônico nº 9/2020. Extrato do Contrato nº 12/2020. Contratante: Cisnorje. Contratada:Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto do contrato: prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota,
por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do CISNORJE. Taxa de administração: -8,51%. Valor global estimado: R$ 914.900,00. Assinatura:
24/8/2020. Vigência: 12 meses. Teófilo Otoni, 24/8/2020.
3 cm -24 1390896 - 1
SAAE DE ITAMBACURI
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Itambacuri torna público
para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2020 conforme segue:
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tubos
e Conexões.
Sendo vencedoras as seguintes empresas:
GV Borracha LTDA no valor global de R$ 32.516,00 (trinta e dois mil,
quinhentos e dezesseis reais)
BRV Industria Brasileira de Registros e Válvulas Eireli no valor global
de R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais)
Nivio Marques da Silva Filho no valor global de R$ 836.705,56 (oitocentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e seis
centavos)
Renova LTDA no valor global de R$ 57.850,00 (cinquenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais)
Leenia Metalurgia e Soluções Inteligentes Eireli no valor global de R$
30.200,00 (trinta mil e duzentos reais)
Direta Materiais Hidráulicos LTDA R$ 543.088,60 (quinhentos e quarenta e três mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos)
Hidrogerais Comércio e Representações Eireli R$ 121.554,20 (cento e
vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos)
Registro de Preços válido por um período de 12 meses, visto que a
empresa atendeu a todos os requisitos do Edital e seus Anexos.
TAQUARIL MINERAÇÃO S.A.
CNPJ/MF 12.374.235/0001-22
CONVOCAÇÃO
A Diretoria da Taquaril Mineração S.A., sociedade anônima fechada,
com sede na Cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, na
Alameda Oscar Niemeyer, nº 891, pavimento 08, sala 806, Bairro
Vila da Serra, CEP 34006-065, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
12.374.235/0001-22 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto no
artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, convoca todos os acionistas para se reunirem na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a realizar-se na sede da Companhia, no dia 02 de setembro de
2020, às 10:00 hrs, para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) sobre
a proposta de aumento de capital social da Companhia, com emissão
de ações ordinárias; e (ii) sobre a alteração do caput do artigo 5º do
Estatuto Social da Companhia. Os documentos pertinentes à matéria
a ser debatida na Assembleia Geral Extraordinária foram disponibilizados aos acionistas, nesta data, na sede da Companhia e enviados
por correio eletrônico para todos os acionistas. A Diretoria ressalta
a importância do comparecimento pessoal do acionista ou da constituição de procurador para representá-lo na Assembleia. Salienta-se
que serão adotadas medidas de higiene e segurança, conforme recomendações das autoridades competentes, para evitar o contágio pelo
COVID-19 (coronavírus). Belo Horizonte, 24 de agosto de 2020.
Saulo Wanderley Filho - Diretor Presidente.
72 cm -24 1390511 - 1
COMPANHIA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO,
SANEAMENTO E AÇÕES URBANAS – CODAU.
Torna público que marcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 067/2020, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva de um equipamento tipo peneira de canal rotativa modelo
PCP800 – marca PROMINAS com fornecimento de peças, lotada na
unidade ETE Filomena Cartafina da CODAU – Uberaba-MG, conforme condições contidas no termo de referência anexo III, em atendimento a solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento.
Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 08 de
setembro de 2020. Local aquisição do edital: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site:
www.codau.com.br. Uberaba/MG, 25 de agosto de 2020, Regis Gaspar
Alves, Pregoeiro.
4 cm -25 1391197 - 1
6 cm -25 1390965 - 1
6 cm -24 1390665 - 1
PATRICIA ANDRADE. LEILOEIRA OFICIAL
faz saber que será levado a leilão online os bens móveis inservíveis ao
município de Frutal. Leilão 001/2020. Dia 24/09/2020 apartir das 10 hs
no site www.patricialeiloeira.com.br. Inf: (31) 3243-1107.
LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Prefeitura M de Cláudio-Edital de Leilão 001/2020-Torna público que
levará a leilão simultâneo em 22/09/2020, a partir das 10:00 horas no
Centro Cultural Cláudio Nogueira Azevedo, rua Curitiba, 245, Centro.
Seus bens inservíveis: veículos e outros bens. Inf.: 37-3402-2001.
1 cm -25 1391229 - 1
1 cm -25 1391017 - 1
DME POCOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME
CNPJ nº 12.265.979/0001-09. NIRE 3150021615-6. ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE
JULHO DE 2020. HORA E LOCAL: Às 18:30 hs, na sede social da
Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, o
Município de Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76.Participaram também os diretores da Companhia: Sr. José Carlos Vieira
– Presidente e o Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios; e o Sr. Renan Pereira Consolini - Presidente do Conselho Fiscal. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr.
Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: 1. Pagamento
de Juros sobre Capital Próprio ao acionista. DELIBERAÇÃO: 1. Considerando: (i) os pareceres favoráveis do Comitê de Auditoria Estatutário e do Conselho Fiscal exarados em 28/07/2020; (ii) a aprovação do
Conselho de Administração da DME em 28/07/2020; o único acionista
da Companhia referenda o pagamento de saldo residual de Juros sobre
Capital Próprio ao Município de Poços de Caldas, relativos ao período de janeiro a junho de 2020, no valor de R$ 2.800.000,00, a serem
imputados aos dividendos obrigatórios, nos termos do artigo 11, § 1º da
Lei Complementar Municipal nº 111/2010 e artigo 8º, §1º do Estatuto
Social da DME. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado,
foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes – Presidente da Mesa; Miguel
Gustavo Junqueira Franco – Secretário da Mesa. Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS, representado por: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7972678 em 20/08/2020 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 205033652 - 19/08/2020. Autenticação:
3A9B6DD954E8338542F8FF821C366D5DB650. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://
www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 20/503.365-2 e o
código de segurança rsSs. Cópia autenticada digitalmente e assinada
em 20/08/2020 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -25 1391138 - 1
COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI
CNPJ nº 17.159.559/0001-61
NIRE 313.0001143-7
Edital de Convocação - Ficam os Senhores Acionistas da Companhia
Siderúrgica Pitangui convocados para reunir-se em ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 04/09/2020, na
Sede da Companhia, situada na Avenida Professor Mário Werneck, nº
2.501, 3º andar, bairro Buritis, CEP 30.575-180, em Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais, às 10:00horas, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: (i) nomear a Diretoria da Companhia, ratificando
expressamente os atos praticados desde a data do vencimento do mandato para o qual foram eleitos, qual seja, 08/09/2019; (ii) aumentar o
capital social da Companhia no montante de R$ 124.868.308,87 (cento
e vinte e quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e
oito reais e oitenta e sete centavos) mediante capitalização de débitos
da Companhia, na forma do parágrafo segundo do artigo 171 da Lei
nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), determinando o início da
fluência do prazo de preferência aos acionistas minoritários para aquisição das novas ações e definição das condições do aumento do capital
social; (iii) deliberar sobre o grupamento de ações da Companhia, para
racionalização de sua base acionária, criando reserva especial constituída por ações em tesouraria para atribuição pelo acionista controlador a
eventuais acionistas fracionários decorrentes do grupamento.
Os acionistas poderão participar da Assembleia pessoalmente ou por
meio de representantes legais ou procuradores legalmente constituídos há menos de 1 (um) ano. Para tanto é necessário apresentar documento de identificação válido, no caso de acionista pessoa física, ou
em caso de pessoa jurídica, documento de identificação válido do(s)
representante(s) acompanhado de cópia autenticada do estatuto/contrato social, ou no caso de fundo de investimento, cópia simples do
regulamento, com o devido e regular ato de nomeação dos administradores outorgantes de procuração específica para comprovação de poderes. Em caso de acionista representado por procurador, a procuração
deve trazer poderes específicos para prática do voto e estar com firma
reconhecida. Caso seja de interesse do acionista participar da Assembleia de forma virtual com utilização de aplicativo de software com voz
e imagem, os documentos deverão ser encaminhados com antecedência
de 2 (dois) dias úteis na forma digitalizada para conferência e identificação, de forma a assegurar a participação dos acionistas. Os documentos deverão ser enviados ao endereço eletrônico juridico@gruponc.
com.br onde será disponibilizado link da plataforma para acesso.
Belo Horizonte, 18/08/2020.
Newton Cardoso - Diretor Presidente
10 cm -24 1390658 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020
Extrato da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 15/2020. Órgão Gerenciador: Cisnorje. Fornecedor: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto da ARP: registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação
e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota,
por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados,
mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do consórcio intermunicipal de
saúde da rede de urgência nordeste e jequitinhonha CISNORJE. Item
registrado: 1. Taxa de administração: -8,51%. Valor global estimado:
R$ 914.900,00. Assinatura: 24/8/2020. Vigência: 12 meses. Teófilo
Otoni, 24/8/2020.
4 cm -24 1390887 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO
NORDESTE E JEQUITINHONHA – CISNORJE
torna público o Pregão Eletrônico n° 13/2020; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e
medicamentos. Julgamento: 9/9/2020 às 9 horas. Interessados poderão
retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cisnorje.
saude.mg.gov.br/2016/. Setor de licitações – (33) 3536-0700 – e-mail:
[email protected]..
2 cm -25 1391085 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO DO RIO PARÁ
CREDENCIAMENTO 03/2020. OBJETO: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados. Período
de credenciamento: 26/08/2020 a 30/09/2020. Informações e cópia do
edital: CISPARÁ (R. Raquel Ferreira, 559, Vila Raquel, Pará de Minas,
CEP 35.661-008), e-mail [email protected], site www.cispara.com.br, tel. 37 3231-3700. Embasamento: Lei 8.666/83. Bruna
Souza, Presidente da CPL.
2 cm -25 1391024 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O IEF
E FABIANO DRUMOND CHAVES
TCCF n9 0901000038819, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF e FABIANO DRUMOND CHAVES, CPF
N9994.219.336-72 e sua esposa KATRINE BARBOSA OLIVEIRA
CHAVES, CPF N9 042.223.846-58 e MARCUS TELES CARDOSO
DE CARVALHO, CPF N9 487.535.646-34. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 31 da Lei Federal n9 11.428/2006 c/c
com o art. 26 e 27 do Decreto N9 6.660/2008, nos termos do PARECER
IEF / URFBio Metropolitana indexado ao PA n9 09010000046/19 aprovado pela URC Metropolitana em sua 93 RO em 03/06/2020, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 08 do
Diário do Executivo, em 04/06/2020. Proposta Compensação IEF: N9
09010000388/19 lEF/URFBio Metropolitana. Assinatura: 26, de junho,
de 2020.
(a) Ronaldo José Ferreira Magalhães - Supervisor Regional do IEF
(b) Fabiano Drumond Chaves - Compromissário
(c) Katrine Barbosa Oliveira Chaves - Compromissário
(d) Marcus Teles Cardoso De Carvalho - Compromissário
4 cm -25 1391127 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200825200132022.
