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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO CA
132/2020, PRC 086/2020, PP 030/2020. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratadas: CA 132/2020 – D. D.
MONTE CONTROLE E MANEJO DE PRAGAS LTDA, valor: R$
102.900,00. Objeto: A prestação de serviços de empresa especializada
em desinsetização e desratização para 900 poços de visita da rede de
esgoto e 900 bueiros de águas pluvial, no Cemitério Municipal e Margens de ribeirões para a Diretoria de Serviços Urbanos Municipal de
Monte Sião. Dotação Orçamentária: 0105011545200092123-339039 –
Ficha: 210. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 28/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG - EXTRATO
CA, PRC 094/2020, PP 032/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 128/2020 – ALFALAGOS
LTDA, valor: R$ 102.370,00. Contratada: CA 129/2020 – DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, valor: R$ 3.578,00. Contratada: CA 130/2020 – MED CENTER COMERCIAL LTDA, valor: R$
16.065,50. Contratada: CA 131/2020 – VALE COMERCIAL EIRELI,
valor: R$ 4.031,14. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar - para enfrentamento da Covid-19, para a Diretoria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Dotações Orçamentárias:
0109011030100072018-339030, 010901011030100072018-339030,
0109011030100072018-339030, 0109011030200152008-339030 –
Fichas: 648, 1085, 1089, 1090. Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 26/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
113/2020 INEX 008/2020, PRC 047/19 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: MAURO FERRARI
Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de cascalho para a manutenção das estradas rurais para a Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais. Valor: R$ 50.000,00. Dotações Orçamentárias:
0104012678200172094-33903000 – Ficha: 181. Prazo: 31/12/2020.
Data da Assinatura: 12/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Extrato CA
0123/2020 e 0124/2020 INEX 009/2020, PRC 064/19 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA
0123/2020 FERNANDA DE CASSIA GOMES. Contratado: CA
0124/2020 JAIR GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor:
R$ 19.995,00. Dotações Orçamentárias: 0107031230600132036339030">0107031230600132036339030, 0107031230600132037-339030, 0107031230600132038339030">0107031230600132038339030, 0107031230600132039-339030 – Fichas: 446, 449, 452, 455.
Prazo: 20/11/2020. Data da Assinatura: 20/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE
BERNARDI MILAN. CA 04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL 03. Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Diesel
S10 para R$ 2,95; Diesel Comum para R$ 3,043; Gasolina Comum para
R$ 3,969; Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-33903001,
0102010418100040034-33903001, 0103010412300572159-33903001,
0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,
0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,
0106012060600342088-33903001, 0107021212200182027-33903001,
0107021236100222378-33903001, 0107021236500222397-33903001,
0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,
0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001,
0110020824300412077-33903001 – Fichas: 004, 082, 088, 183, 194,
208, 244, 259, 345, 385, 425, 530, 722, 723, 823, 864, 910, 1001.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 11/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG TERMO
ADITIVO PRC 002/2020 PP 002/2020. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. CA 03/2020 Contratada:
OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN. Aditivo R$ 51.597,00. CA
04/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN FILIAL
03. Aditivo R$ 27.480,00 Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Dotações Orçamentarias:
0101010412200552014-33903001, 0102010418100040034-33903001,
0103010412300572159-33903001, 0104012678200172096-33903001,
0105011512200612145-33903001, 0105011545200092123-33903001,
0106012012200542085-33903001, 0106012060600342088-33903001,
0107021212200182027-33903001, 0107021236100222378-33903001,
0107021236500222397-33903001, 0107042781200512128-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030400122022-33903001, 0110010812200272050-33903001,
0110010824400302056-33903001, 0110020824300412077-33903001
– Fichas: 004, 082, 088, 183, 194, 208, 244, 259, 345, 385, 425, 530,
722, 723, 823, 864, 910, 1001. Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº. 8.666/93.
Prazo: 31/12/2020 - Data da Assinatura: 07/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 003/2020, PRC 004/2020, PP 001/2020. Termo Aditivo.
Contratada: EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. LTDA. Objeto:
Contratação para implantação de Sistema de Ensino Aprende Brasil
da EDITORA APRENDE BRASIL LTDA. para o Ensino Infantil e
Ensino Fundamental para a Diretoria de Educação e Esportes. Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 1.966,50. Valor Contratual:
R$ 1.527.056,50. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei nº.
8.666/93. Dotações Orçamentárias: 0107021236100212328-339030Fichas: 376. Prazo: 31/12/2020. Data: 20/05/2020. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
34 cm -08 1362804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA DO RP 006/2020, PRC 041/2020, PP 010/2020, ÓRGÃO
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS,
nos termos da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como
objeto: O registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus
para a frota de veículos da Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato
convocatório; Preços Registrados: Empresa: CP COMERCIAL S/A,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.888.040/0009-80, com sede social a
Rodovia Antônio Heil, nº 800, Km 01, Sala 01, Itaipava, Itajaí/SC,
CEP: 88.316-001, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por HUMBERTO GABRIEL CANTÚ, portador do RG
sob nº 6.796.785-2, inscrito no CPF: 035.941.999-24. Itens e valores
unitários: 01: R$ 1.350,00 e 02: R$ 1.097,00; DA VALIDADE DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 05/05/2020. Dotações orçamentárias:
010501155200092123-33903099 – Ficha: 208.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
011/2020, PRC 075/2020, PP 024/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital do Pregão descrito tendo como objeto: O registro de preços para
eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para as Diretorias
da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preços Registrados: Empresa:
COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 10.768.487/0001-00, com sede social a Rua Assis Monteiro, nº
121, Centro, Itapeva/MG, CEP: 37.655-000, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada por BIANCA FLORIANO
DA COSTA, portadora do RG sob nº 12.140.055, inscrito no CPF:
123.808.666-78. Itens e valores unitários: 16: R$ 3,85; 21: R$ 4,75;
33: R$ 3,18; 37: R$ 3,93; 42: R$ 2,87; 52: R$ 17,85; 73: R$ 9,46;
74: R$ 2,08; 86: R$ 4,47; 90: R$ 4,38; 93: R$ 10,25; 114: R$ 3,09;
126: R$ 9,96; 130: R$ 2,28; 133: R$ 3,99; 149: R$ 6,57; 174: R$ 4,47;
184: R$ 21,77; 185: R$ 6,89; 186: R$ 11,69; 187: R$ 5,86; 188: R$
2,92; 191: R$ 5,98; 207: R$ 2,99; 209: R$ 7,16; 210: R$ 4,56; 220:
R$ 3,28. ; Empresa: DEPOSITO DE BEBIDAS J COMUNE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 71.425.953/0001-40, com sede social a
Rua Sete de Setembro, nº 583, Centro, Monte Sião/MG, CEP: 37.580000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por LÁZARA GENGHINI COMUNE, portadora do RG sob nº
28.746.818-5, inscrito no CPF: 180.731.488-03. Itens e valores unitários: 8: R$ 5,79. Empresa: ESPEDITO FRANCISCO GOMES,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.487.214/0001-62, com sede social a
Rua Lourenço Gotardelo, nº 62, Tijuco Preto, Monte Sião/MG, CEP:
37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por ESPEDITO FRANCISCO GOMES, portador do RG sob nº
8.132.181, inscrito no CPF: 050.503.318-62. Itens e valores unitários:
9: R$ 14,99; 14: R$ 12,38; 67: R$ 2,75; 69: R$ 18,74; 70: R$ 3,00; 76:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Junho de 2020 – 7
R$ 3,56; 88: R$ 4,95; 89: R$ 5,69; 91: R$ 6,94; 98: R$ 6,36; 99: R$
6,36; 100: R$ 6,36; 101: R$ 12,97; 102: R$ 12,24; 103: R$ 12,23; 105:
R$ 3,18; 106: R$ 15,48; 108: R$ 3,40; 109: R$ 5,03; 110: R$ 5,03; 119:
R$ 2,47; 124: R$ 6,90; 129: R$ 3,34; 134: R$ 5,18; 135: R$ 5,18; 136:
R$ 5,48; 137: R$ 5,18; 138: R$ 5,10; 150: R$ 1,78; 168: R$ 8,30; 171:
R$ 4,99; 181: R$ 6,59; 182: R$ 8,49; 189: R$ 8,45; 193: R$ 39,49;
194: R$ 30,99; 195: R$ 57,99; 219: R$ 4,18 e 221: R$ 6,60. Empresa:
MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 21.488.453/0001-89, com sede social a Rua Voluntários da Pátria, nº
99, Casa B, Centro, Socorro/SP, CEP: 13.960-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIA LUIZA DE
SOUZA MAZZOLINI, portadora do RG sob nº 45.297.797-6, inscrito
no CPF: 478.364.948-02. Itens e valores unitários: 4: R$ 4,02; 13: R$
5,76; 15: R$ 2,37; 20: R$ 7,00; 30: R$ 2,20; 34: R$ 2,97; 58: R$ 3,86;
59: R$ 3,89; 60: R$ 2,99; 61: R$ 2,99; 62: R$ 2,96; 63: R$ 2,68; 64:
R$ 3,98; 65: R$ 10,99; 90: R$ 15,34; 82: R$ 2,35; 84: R$ 2,23; 85:
R$ 118,99; 96: R$ 1,62; 97: R$ 9,00; 115: R$ 15,00; 128: R$ 1,98;
139: R$ 2,88; 144: R$ 2,98; 169: R$ 3,90 e 217: R$ 6,64; Empresa:
MARIA STELA CUNHA M DE AZEVEDO ME, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 05.300.129/0001-39, com sede social a Praça Urbana Carolina
de Azevedo, nº 25, Bairro Santana, Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP:
37.540-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARIA STELA CUNHA M DE AZEVEDO, portadora do
RG sob nº 174.929, inscrito no CPF: 997.941.956-34. Itens e valores
unitários: 3: R$ 3,49; 7: R$ 2,58; 17: R$ 4,42; 25: R$ 6,60; 26: R$ 4,99;
27: R$ 1,97; 28: R$ 1,97: R$ 31: R$ 3,49; 36: R$ 4,18; 43: R$ 5,46;
44: R$ 5,46; 49: R$ 13,75; 56: R$ 16,79; 77: R$ 3,25; 81: R$ 8,48; 87:
R$ 9,96; 94: R$ 2,10; 107: R$ 17,40; 111: R$ 11,55; 116: R$ 18,39;
117: R$ 3,76; 120: R$ 5,20; 123: R$ 2,79; 131: R$ 1,72; 154: R$ 1,64;
166: R$ 3,29; 167: R$ 132,99; 170: R$ 1,29; 172: R$ 29,79; 173: R$
9,00; 202: R$ 6,66; 203: R$ 6,66; 211: R$ 3,44; 212: R$ 4,39 e 224: R$
3,19. Empresa: NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 13.780.677/0001-31, com sede social a Rua Henrique Cabral
de Vasconcelos, nº 1646-A, Jardim São Nicolau, São João da Boa Vista/
SP, CEP: 13.876-100, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada por NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, portador do
RG sob nº 295185065, inscrito no CPF: 280.678.378-05. Itens e valores unitários: 1: R$ 2,00; 2: R$ 2,99; 22: R$ 1,85; 23: R$ 2,50; 24: R$
2,20; 54: R$ 3,00; 55: R$ 1,70; 71: R$ 21,14; 104: R$ 4,15; 113: R$
1,75; 127: R$ 2,75; 140: R$ 2,91; 141: R$ 3,79; 151: R$ 3,40 e 183: R$
7,20; Empresa: ROBERTO FRANCO DE SOUSA, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 01.630.753/0001-43, com sede social a Rua Juscelino K.
de Oliveira, nº 1.914, Bairro Jardim Novo Horizonte, Monte Sião/MG,
CEP: 37.580-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada por ROBERTO FRANCO DE SOUSA, portador do RG
sob nº 6.531.136, inscrito no CPF: 822.822.508-34. Itens e valores unitários: 47: R$ 19,50; 48: R$ 19,00; 112: R$ 19,00; 146: R$ 12,00; 147:
R$ 13,00; 148: R$ 12,80; 160: R$ 0,30; 161: R$ 0,25 e 162: R$ 0,24.
Empresa: SUPERMERCADO N. SRA. APARECIDA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 05.281.695-0001-40, com sede social a Avenida
das Fontes, nº 214, Bairro Magioli, Monte Sião/MG, CEP: 37.580-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
LUÍS OSBETO DE OLIVEIRA, portador do RG sob nº 21.262.683-8,
inscrito no CPF: 531.867.296-53. Itens e valores unitários: 5: R$ 1,82;
6: R$ 7,99; 12: R$ 6,99; 18: R$ 7,49; 19: R$ 12,79; 29: R$ 20,17; 32:
R$ 3,69; 35: R$ 14,90; 38: R$ 1,87; 39: R$ 1,87; 40: R$ 4,99; 41: R$
15,90; 46: R$ 23,90; 50: R$ 2,86; 51: R$ 17,25; 53: R$ 13,00; 57: R$
16,14; 66: R$ 2,20; 68: R$ 2,99; 72: R$ 21,93; 75: R$ 5,18; 78: R$
1,89; 79: R$ 1,40; 83: R$ 2,40; 92: R$ 4,99; 95: R$ 18,84; 118: R$
59,79; 121: R$ 35,00; 122: R$ 16,90; 125: R$ 9,10; 132: R$ 3,89; 142:
R$ 2,30; 143: R$ 13,15; 145: R$ 3,57; 152: R$ 1,89; 153: R$ 2,00; 155:
R$ 1,85; 163: R$ 14,88; 164: R$ 11,70; 165: R$ 19,90; 178: R$ 13,90;
179: R$ 4,79; 180: R$ 3,89; 190: R$ 15,70; 192: R$ 20,89; 196: R$
2,70; 197: R$ 4,99; 198: R$ 2,30; 199: R$ 3,60; 200: R$ 10,89; 201: R$
9,08; 204: R$ 1,10; 206: R$ 5,00; 213: R$ 4,80; 214: R$ 5,50; 215: R$
5,00; 216: R$ 4,26; 218: R$ 4,48; 222: R$ 16,70; 223: R$ 1,30; 45: R$
24,90; 156: R$ 0,25; 157: R$ 0,55; 158: R$ 0,35; 159: R$ 0,60; 175: R$
10,30; 176: R$ 12,70; 177: R$ 8,79 e 205: R$ 3,13. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 06/05/2020. Dotações orçamentárias: 0109011012200052182-339030, 0109011030100072018-339030,
0109011030100072018-339030,0109011030200152008-339030,
0109011030200152008-339030,0109011030200712400-339030,
0109011030400122022-339030,0109011030500122023-339030,
0107042481200512128-339030,0107031230600122037-339030,
0107031230600132038-339030,0107031230600132037-339030,
0107031230600132037-339030,0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,0107031230600132036-339030,
0110010812200272050-339030,0110010824400332301-339030,
0110010824400302056-339030,0110010824100322300-339030,
0110020824300412079-339030,0110010824400332301-339030,
0110010824400332303-339030,0102010412200012004-339030,
0106012012200542085-339030, – Fichas: 634, 648, 649, 746, 748,
784, 823, 843, 530, 450, 453, 456, 450, 244, 345, 447, 864, 947, 910,
889, 1011,948, 959, 052, 244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA do RP
012/2020, PRC 076/2020, PP 025/2020, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000 e Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: o registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de torno mecânico para a Diretoria de
Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião. Preço Registrado: Empresa: FABIANO FARIA 10178730629, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 17.611.982/0001-50, com sede social a Avenida dos Palomos, nº 1.187, Bairro Bele Vista, Ouro Fino/MG, CEP: 35.570-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
FABIANO FARIA, portador do RG sob nº MG 16.505.685, inscrito
no CPF: 101.787.306-29. Itens e valores unitários:1: R$ 10.400,00. DA
VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 20/05/2020. Dotação
orçamentária: 0105011545200092123-339039 – Ficha: 210. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
33 cm -08 1362802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 031-2020,torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Pregão 031/2020, Onde se Le
Pregão nº 031/2020 leia se Pregão nº 032/2020, cujo objetivo é a contratação de empresa para prestação de serviços de internet Banda Larga
(via fibra ótica), bem como sua manutenção preventiva e corretiva.
Abertura 23/06/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
2 cm -08 1362761 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 09 de junho de
2020 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento nº
005/2020 para Contratação de empresas especializadas em atividades
de dependência química de qualquer natureza de pacientes para atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, cujo
processamento se fará na forma prevista na Lei 8.666/93. Rosângela
Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -08 1362552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG
CONTR. 24/20
Ângelo Mansur Martins da Costa - contratação de pessoa física com
nível superior para a prestação de serviços de médico veterinário para
atuar como responsável técnico do escritório local do Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA, para atender à Secretaria Municipal de Administração – Vig. 01/04/20 a 31/03/21 - $ 45.600,00; Contr. 25/20 - MC
LOCAÇÃO, MONTAGENS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA Execução de travessia elevada, passeio, redutores de velocidade, sinalização horizontal e mureta de proteção na rua Projetada nº 8, bairro
Armazém e trecho da rua dos Alecrins, Distrito Industrial – Vig.
09/04/20 a 08/10/20 - $ 83.538,24; contr. 26/20 - EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - prestação de serviços
de consultoria técnica para obras e serviços de saneamento básico em
atendimento à Secretaria Municipal de Água e Esgoto – Vig. 30/04/20 a
29/12/20 - $ 11.250,00; 1º TA Contr. 62/19 – Civic Plan Eng. E Consultoria Ltda – prorrogação de vigência até 26/08/20; 2º TA Contr. 54/19
– Construtora e Empreendimentos Forte Ltda – aditivo de valor R$
13.317,23; 4º TA Contr. 13/16 – Construtora Siqueira Cardoso – aditivo de pontos passando o valor do contrato para R$ 167.606,64; 4º TA

Contr. 30/17 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – reequilíbrio econômico passando o valor do contrato para R$ 30.993,00 e prorrogação de vigência até 09/04/21; 2º TA Contr. 23/18 – MS Comércio
e Locação de Equipamentos Ltda – reequilíbrio econômico passando
o valor do contrato para R$ 24.028,53 e prorrogação de vigência até
06/05/21; 1º TA Contr. 05/19 – O3L Arquitetura Ltda – prorrogação
de vigência até 21/08/20. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita
Municipal.
6 cm -08 1362527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC 94/20 – PREGÃO PRESENCIAL
62/20. O Município de Nova Resende, através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados, o seguinte ato administrativo relacionado a procedimento licitatório: PRC 94/20 – PREGÃO
PRESENCIAL 62/20. OBJETO: A presente licitação tem como objeto
a aquisição de veículo 0 km para uso no transporte de pacientes de
no mínimo 07 lugares, conforme termo de compromisso Nº 522/7112,
celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Esta de Saúde. REALIZAÇÃO DO CERTAME: 19/06/2020 a partir
das 12h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.
novaresende.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3562-3750. Publique-se. Nova Resende/MG. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal. Vanderléia Antônia de Rezende Martins – Presidente da CPL.
3 cm -04 1361800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 067/2020 PREGÃO PRESENCIAL: 031/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação a aquisição de Tubos Galvanizados e conexões para a
rede de abastecimento da água da Comunidade dos Lopes, conforme
descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo
prazo de 12 (doze) meses.A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 23/06/2020 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 08/06/2020 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -08 1362551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
– EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2020 – PRC Nº 029/2020,
que tem como objeto a contratação de empresa para reforma e recuperação na capela nossa senhora mãe dos homens (bem protegido),
conforme aprovado pelo conselho de cultura. Valor: R$ 56.535,84
(cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 130 (cento e trinta) dias; Data de assinatura:
13/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - AVISO DE
LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 008/2020 – PRC nº 084/2020, que
tem como objeto a contratação de empresa para construção de abrigos
para passageiros de ônibus, conforme recurso de financiamento BDMG
Urbaniza 2019. Os envelopes poderão ser entregues até a data de
24/06/2020, às 14:00. A sessão pública para abertura de envelopes será
no dia 24/06/2020, às 14:10, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Praça Sagrados Corações, nº 200, Centro. Cópia do edital poderá
ser obtida no site oficial da Prefeitura Municipal – www.ourobranco.
mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 39381011. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - AVISO DE
LICITAÇÃO - Tomada de Preços nº 009/2020 – PRC nº 085/2020, que
tem como objeto a contratação de empresa para reforma das quadras
poliesportivas dos bairros luzia augusta e alto do chalé. Os envelopes poderão ser entregues até a data de 25/06/2020, às 14:00. A sessão
pública para abertura de envelopes será no dia 25/06/2020, às 14:10, na
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada
no edifício sede da Prefeitura Municipal, Praça Sagrados Corações, nº
200, Centro. Cópia do edital poderá ser obtida no site oficial da Prefeitura Municipal – www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através
dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Thiago da Silva Santos de
Moura – Presidente da CPL.
8 cm -08 1362694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
0220/20, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/20,
do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa
para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para
reforma e ampliação da sede da prefeitura municipal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 25/06/2020 até às
09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
3 cm -08 1362742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 68/2020
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 68/2020, artigo
24, Inciso IV, lei 8.666/93- objeto:dispensa emergencial de licitação para aquisição de lanches destinados aos servidores municipais e
pacientes do centro avançado de combate à Covid-19 no Município
de Ouro Preto/MG, com o valor global de R$ 123.900,00 tendo como
favorecida a empresa Lanchonete Valadares & Barbosa Ltda – CNPJ02.899.513/0001-01. Superintendência de Compras e Licitações.
2 cm -08 1362735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2020. Objeto: Alienação dos
bens móveis inservíveis do Município de Passa Quatro. Lances on line
a partir de 20/06/2020 no site www.sandrasantosleiloes.com.br.Data do
leilão: 06/07/2020 às 10h00m. O leilão será realizado pela Leiloeira
Oficial, Sandra de Fátima Santos, inscrita na JUCEMG nº 1061. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital nos sites http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo/licitacoes.
php. Antonio Claret Mota Esteves - Prefeito
2 cm -08 1362851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2019PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que fica alterada a data de recebimento e abertura
dos envelopes referentes à Tomada de Preço nº. 011/2019, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para elaborar serviço técnico,
visando a estruturação do sistema de Transporte Público Coletivo de
Passageiro por ônibus no município de Passos/MG, atráves de elaboração de projeto que resultará em uma minuta de contrato e acompanhamento do procedimento licitatório, passando do dia 23/06/2020 para o
dia 13/07/2020 às 09:00 horas. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
http://www.passos.mg.gov.br/licitacoes. Passos/MG, 08 de junho de
2020. Ulisses de Araújo Silva - Secretário Municipal de Planejamento.
3 cm -08 1362696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
– ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº. 004/2019
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Planejamento;
torna público que fica alterado os itens 8.1.1 a 8.1.15, suprimido o item
9.1.2.1 e alterando a redação do item 11.1.4 do Edital, de Concorrência
nº. 004/2019, cujo objeto é a Permissão à iniciativa privada para prestação de serviço público de transporte individual por táxi no Município
através de veículo automotor de passageiros, tipo automóvel, de categoria de aluguel, com (04) quatro portas e com capacidade de transportar
no mínimo (04) quatro e no máximo (06) seis passageiros, conforme

Lei Municipal n°. 3.280/2017. Cópia da Errata poderá ser obtida no site
http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 08 de junho de 2020. Ulisses de Araújo Silva - Secretario Municipal de Planejamento.
3 cm -08 1362704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO
PROCESSO Nº 029/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais permanentes e permanentes de escritório para atender as necessidades do
Município de Paulistas-MG. Fornecedor: A. Pazinato Maringá. inscrito no CNPJ sob o nº 04.352.905/0001-81.Valor total Registrado
R$ 11.174,82, Achei Distribuidora LTDA inscrito no CNPJ sob o nº
06.351.401/0001-72 valor total Registrado R$ 49.591,50, Delta Eletromoveis Eireli Inscrita no CNPJ sob o nº 32.396.720/0001-04 valor
total registrado R$ 14.641,94, Industria e Comercio Colchões Orthovida Ltda Inscrito no CNPJ sob o nº 2.798,00, KCR Comercio de Equipamentos Ltda-EPP inscrito no CNPJ sob o nº 09.251.627/0001-90
valor total registrado R$ 922,00, Moveis e Serviços Ltda inscrito no
CNPJ sob o nº 8.041,00, Pepalu Comercial inscrito no CNPJ sob o nº
32.320.499/0001-00 valor total registrado R$ 29.248,00, Roberto Celso
Costa Leão inscrito no CNPJ sob o nº 13.102.315/0001-91 valor total
registrado R$ 22.420,00, Santaflex Industria e Comercio de Moveis
Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 10.713.114/0001-32 valor total registrado R$ 7.640,00 Paulistas-MG 08 de Junho de 2020.Evandro Ribeiro
de Carvalho Prefeito Municipal.
5 cm -05 1362485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2020. O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG comunica aos
interessados ao Processo Licitatório nº 039/2020 - Pregão Presencial nº
021/2020 a seguinte Retificação no Edital:
8.1.4. REGULARIDADE TÉCNICA:
8.1.4.2. Certificado de Registro do Produto na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária ou publicação no Diário Oficial da União, contendo o despacho completo da concessão do registro ou dispensa, se
for o caso.
8.1.4.3. Alvará Sanitário ou Licença Sanitária expedidos pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal.
8.1.4.4. Autorização de funcionamento da empresa licitante expedida
pela ANVISA/Ministério da Saúde.
8.1.4.5. Os documentos exigidos nos Subitens: 8.1.4.2, 8.1.4.3, 8.1.4.4,
são exigidos apenas para os Itens: 01, 02, 03, 22, 23, 37, 38, 68, 69, 90,
95, 100, 101 e 111.
Retifica-se ainda a data de abertura do Processo. ONDE SE LÊ: “09
de junho de 2020”. LEIA-SE: 25 de junho de 2020. Mais informações,
tel.: (38) 99744-2271, 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Wesley Rabelo Durães - Pregoeiro Oficial.
5 cm -08 1362838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
COMUNICADO DE SUSPENSÃO TOMADA
DE PREÇOS N° 003/2020
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei 8.666/93, comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório n.º 033/2020, Modalidade Tomada de Preços n.º 003/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em execução de serviços de engenharia para a realização das reformas nas instalações das Unidades de Saúde e da Família Adélia Issa e
Fidalgo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, edital
e seus anexos, para análise da impugnação recebida no dia 05 de junho
de 2020. Michelle Silva Salvador - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - Pedro Leopoldo, 08 de junho de 2020.
3 cm -08 1362725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2020,
TOMADA DE PREÇOS 004/2020
Contratação de empresa para construção de lóculos verticais e construção de velório no Bairro do Centro, exclusiva para ME, EPP e MEI.
Realização será dia 13/07/2020 as 08:30 horas. Outras Informações
pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: compras@
pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 025/2020, contratação da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-10, Processo Licitatório 051/2020, Dispensa 031/2020, Contratação de empresa em caráter
emergencial para aquisição de teste rápido e termômetro digital para
combate ao COVID-19, no valor de R$ 15.090,00. Vigência 01/06/20
a 30/07/20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 028/2020, contratação da empresa YBY ENGENHARIA
LTDA CNPJ 27.403.422/0001-64, Processo Licitatório 052/2020, Dispensa 032/2020, contratação de empresa em serviços de engenharia
para elaboração de projeto arquitetônico executivo para futura construção da Escola Municipal Severiano Ribeiro Cardoso, no valor de R$
17.565,00. Vigência 01/06/20 a 31/05/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 029/2020, contratação da empresa MINAS SUL PRODUTOS
DE DIETA LTDA CNPJ 28.997.561/0001-26, Processo Licitatório
047/2020, Pregão Presencial 015/2020, Aquisição de Dieta enteral para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de
R$ 62.980,00. Vigência 03/06/20 a 02/06/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de
Contrato nº 030/2020, contratação da empresa MAURO LUCIO
RIBEIRO & CIA LTDA CNPJ 66.438.466/0001-81, Processo Licitatório 047/2020, Pregão Presencial 015/2020, Aquisição de Dieta enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no
valor de R$ 12.600,00. Vigência 03/06/20 a 02/06/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG – Extrato de Contrato nº 031/2020, contratação da empresa Meta Environ Engenharia
Ltda CNPJ 16.422.079/0001-89, Processo Licitatório 054/2020, Dispensa 034/2020, contratação de empresa especializada para realizar o
levantamento planimétrico e georefenciamento de mapa cadastral dos
logradouros da área urbana do município, exclusiva para ME, EPP e
MEI., no valor de R$ 14.500,00. Vigência 03/06/20 a 02/08/20.
9 cm -08 1362515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO CONSOLIDADO Nº 009-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº
8.243/05, torna público que fará realizar no dia 26 de junho de 2020, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital PREGÃO
CONSOLIDADO Nº 009-SMAGP/20, para contratação de empresa
especializada na locação de equipamentos e sistemas de trânsito, com
prestação de serviços de manutenção e apoio técnico - secretaria municipal de defesa social, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado
na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 05 de junho de 2020
4 cm -05 1362052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 130/2020
Pregão Nº 088/2020; PRC Nº 139/2020 Pregão Nº 096/2020; PRC Nº
129/2020 Pregão Nº 087/2020 e PRC Nº 115/2020 Pregão Nº 080/2020
- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº130/2020 – Pregão Nº088/2020 – Data: 24/06/2020 às
09h00min. Aquisição de Equipamentos Elétricos e de Perfuração. Júlio
Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº139/2020 – Pregão Nº096/2020 – Data: 24/06/2020 às
13h00min. Registro de Preços para contratação de serviços de desassoreamento de arroios e limpeza urbana. José Geraldo Cremonezi Júnior.
(Pregoeira).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200608203327027.