Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 3. Ao oficial de justiça para fins de diligenciar novamente junto ao Deve ficar ressaltado que a ocultação, a omissão ou o repasse de Cartório de Registro de Imóveis do Município de Caicó para informações inverídicas implicará na condenação em crime de informar se, dentre os imóveis indicados nas fichas de imóveis de desobediência, tipificado no art.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 427 Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 7566A/AL) Cléria Maria de Oliveira Neri (OAB 7145/AL) Leonardo Lima Clerier (OAB 123278/RJ) Misabelle Soares Silva (OAB 8056/AL) Thaís Barreto Medeiros (OAB 7348/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA JUIZ(A) DE DIREITO JOYCE ARAÚJO FLORENTINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – TOMADA PREÇOS N.º 001/2020 - SEL –OBJETO: Cont. serviços de engenharia para reforma de Praça no Bairro Benfica – DATA: 19.05.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo ender

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA – TOMADA PREÇOS N.º 001/2020 - SEL –OBJETO: Cont. serviços de engenharia para reforma de Praça no Bairro Benfica – DATA: 19.05.2020 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo ender

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO A jurisprudência tem assente que o artigo 503 da CLT não foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, que assegura RÉU como direito de todo trabalhador a irredutibilidade salarial, salvo se ADVOGADO 3722 SYLVANIA RODRIGUES BRANDAO MULLER(OAB: 177898/MG) COGSC EMPREENDIMENTOS EIRELI BRUNA NAIARA DA COSTA(OAB: 163752/MG) uma convenção ou acordo coletivo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 607 que ensejam a necessidade de prisão do acusado. Saliente-se, ainda, que embora o acusado não houvesse sido intimado das medidas protetivas de urgência em seu desfavor, é notório o seu descaso com a vítima e com o Poder Judiciário, posto que, como alega a vítima que desde sua separação não tem sossego, pois o autor lh

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Pregão Presencial nº 007/2018, para aquisição de equipamentos e material permanente. A Abertura será dia 10/05/2018, as 10h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 3241-8001, com Cemaro de PaulaPresidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Tomada de Preços nº 004/2018, para Pavime

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3176 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0700033-13.2021.8.02.0088 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho Apelante : Josenildo dos Santos Silva. Defensor P : Daniel Coelho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB). Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Sorteio 4ª Câmara Cível

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG Contrato nº 051/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa REINALDO BATISTA SIQUEIRA EIRELI ME, no valor global de R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). Referente ao Processo Licitatório nº 058/2018 Inexigibilidade nº 006/2018 Credenciamento nº 004/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal. 2 cm -18 1156309 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG. EXT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos e troféus,em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e Secretaria Municipal de Educação;Data: 31