TJMG 23/08/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Vania Lucia da Silva Oliveira, MASP 340.546-1, CPF
530.709.416-72, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eduardo Antonio Dias, MASP 340.680-8, CPF 665.338.646-53, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/03/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Gizelma de Almeida Pinto, MASP 340.704-6, CPF
653.589.296-49, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, Código EP,
Nível II, Símbolo EP2, Grau A, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Luiz
Carlos Campos, MASP 342.342-3, CPF 714.776.326-20, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carmelita Henriqueta Fernandes, MASP 342.503-0,
CPF 688.528.516-15, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 10/04/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Marcio Renato Gonçalves, MASP 343.865-2, CPF 588.894.936-15,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 02/07/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Charlton Valadares Pires, MASP 343.969-2, CPF 518.052.606-00,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Jose Alfredo Vieira Junior, MASP 346.195-1, CPF 530.925.706-34,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Salum Bueno da Silveira, MASP 348.970-5, CPF 537.316.976-53, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC,
Símbolo EPESP, Grau IE, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jose
Horta de Melo, MASP 349.057-0, CPF 704.367.206-63, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 14/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Walde Nolasco Filho, MASP 349.128-9, CPF 520.428.986-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/03/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Gamaliel Lucas Carneiro, MASP 367.847-1, CPF 503.993.816-00, ocupante do cargo de Médico Legista, Código ML, Nível ESPEC, Símbolo
MLESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 02/07/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II alínea “a” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Rosa Amelia Borges, MASP 368.831-4, CPF 498.534.306-49,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gilmara Silveira de Oliveira, MASP 369.856-0, CPF
000.933.826-85, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 20/05/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73,
inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro
de 2013, Elaine Vitor Bastos, MASP 370.096-0, CPF 656.725.696-68,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível
ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/05/2019, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea
“b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar nº 129 de 08
de novembro de 2013, Cristiane Marcia Barbosa, MASP 370.178-6,
CPF 909.698.556-72, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II,
Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotada na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/06/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Marcio Araujo da Silva, MASP 386.430-3, CPF 808.556.527-72, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/04/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Oliveira Lima Junior, MASP 387.610-9, CPF 464.307.336-53, ocupante
do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC,
Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 11/03/2019, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,

alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
José Fatima da Silva, MASP 906.565-7, CPF 189.141.449-68, ocupante
do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, Símbolo PR3, Grau
A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 28/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Antonio Carlos Silva, MASP 921.659-9,
CPF 298.894.056-87, ocupante do cargo de Auxiliar da Polícia Civil,
Código APOL, Nível I, Símbolo APOL1, Grau A, lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de
2005, Evandro Oliveira Neiva, MASP 357.076-9, CPF 405.669.436-20,
ocupante do cargo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD, Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau C,
lotado na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Salma Nazira Correa Rocha, MASP
907.168-9, CPF 021.874.688-10, ocupante do cargo de Analista de
Gestão, Código ANGES, Nível IV, Símbolo ANGES4, Grau G, lotada
na Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 13/05/2016, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, José Eduardo Pedra, MASP 380.304-6,
CPF 200.147.406-72, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Regina Martins Mano, MASP
902.333-4, CPF 528.300.477-53, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Social, Código ANEDS, Nível IV, Símbolo ANEDS4,
Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/05/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hildebrando Gomes Souza, MASP
903.837-3, CPF 242.110.366-53, ocupante do cargo de Auxiliar Executivo de Defesa Social, Código AEDS, Nível IV, Símbolo AEDS4,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 12/11/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Eduardo da Costa Sousa, MASP 905.643-3, CPF
420.132.326-91, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau A, lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 24/10/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Humberto Pereira da Silva, MASP
905.659-9, CPF 216.289.476-91, ocupante do cargo de Agente de
Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível I, Símbolo ASP1, Grau
J, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/02/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Faleiro Pimentel, MASP
1.036.380-2, CPF 600.312.206-49, ocupante do cargo de Pesquisador
em Ciência e Tecnologia, Código PCT, Nível V, Símbolo PCT5, Grau
A, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 15/04/2019, com proventos integrais, nos
termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada
em 31 de dezembro de 2003, Sylvia Therese Meyer Ribeiro, MASP
1.036.395-0, CPF 633.119.766-49, ocupante do cargo de Pesquisador
em Ciência e Tecnologia, Código PCT, Nível V, Símbolo PCT5, Grau
B, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Patricia Carvalho de Oliveira, MASP
234.951-2, CPF 436.073.906-06, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Heloisa Maria Campos Diniz, MASP
370.487-1, CPF 442.018.856-15, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível V, Símbolo ASGPD5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 08/07/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Andrea Leão Calicchio Demetrio, MASP
387.731-3, CPF 591.718.806-82, ocupante do cargo de Analista de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Código ANGPD,
Nível V, Símbolo ANGPD5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 22/05/2019, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Jose Geraldo Viana Frois, MASP
929.019-8, CPF 338.653.026-53, ocupante do cargo de Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III,
Símbolo ASGPD3, Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Carmen Barbosa de Matos, MASP 116.685-9, CPF
489.453.746-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/10/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vera Lucia Sena Fulgêncio, MASP

148.803-0, CPF 501.832.146-68, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBT2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araçuaí / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Clelia Lucia dos Santos, MASP 149.825-2, CPF 150.456.766-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau
O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/10/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Telma Deoclécio Palmares, MASP 151.082-5, CPF 305.032.726-04,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Divino das Laranjeiras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marilete Vasconcelos
Gontijo, MASP 152.896-7, CPF 099.796.036-15, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/09/2006, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Estela Clara,
MASP 166.996-9, CPF 142.836.466-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/08/2010, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Olquimei do Socorro Farneze,
MASP 207.374-0, CPF 127.943.506-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau
D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 19/04/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Hedy
Lamar Guimarães Ribeiro, MASP 209.011-6, CPF 170.206.036-53,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível II, Símbolo EEB2, Grau M, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - Ituiutaba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 23/12/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nilda Regina Correa de
Melo, MASP 212.587-0, CPF 624.424.496-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Cambuquira /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/07/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marilandi Alice Orlando Freire, MASP 218.886-0, CPF
177.402.156-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Serro / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/05/2005, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Eduardo de Araujo Nunes, MASP 221.048-2, CPF
143.566.436-15, ocupante do cargo de Professor, Código P5, Nível 6,
Símbolo P6, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Belo
Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/04/2009, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Zimilda Luiz dos Santos, MASP 242.271-5, CPF 335.970.576-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau
F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Berilo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 10/02/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marcy Iara de Abreu
Rodrigues, MASP 242.367-1, CPF 388.932.746-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo
PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Datas /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 11/09/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Neide Pereira de Abreu, MASP 247.226-4, CPF 266.135.306-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
I, Símbolo PEB1, Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Manga / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Bernadete Benedito de Oliveira, MASP 247.884-0,
CPF 948.341.646-91, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Toledo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 21/06/2012, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Juracy Nonato Ferreira, MASP 248.109-1, CPF 493.237.176-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Helena de
Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 09/02/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Beirigo Souto
Silva, MASP 249.849-1, CPF 652.023.766-34, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2,
Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia /
MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Magda Gaspar Batista Naves, MASP
251.344-8, CPF 191.736.526-87, ocupante do cargo de Especialista em
Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau D, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Terezinha Maria Nunes,
MASP 251.531-0, CPF 360.498.326-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2016, com proventos

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 19
proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada
pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Nair Gonçalves de Aguiar, MASP 252.290-2, CPF
608.931.846-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 05/04/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, João Batista Alves,
MASP 257.104-0, CPF 138.575.256-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O,
lotado na Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/07/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Izabel Cristina Silva, MASP 259.788-8, CPF 234.322.926-00, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 29/04/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Sandra Campos de Oliveira, MASP 260.721-6, CPF 212.608.266-00,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB,
Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação – Monte Carmelo/ MG, com direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau
A, de acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão e publicado no “Minas Gerais” de
06 de julho de 2005, em cumprimento a Decisão Judicial- Processo nº
0024.07.383627-2.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/02/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Raimunda da
Silva Viveiros, MASP 264.697-4, CPF 600.540.776-72, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedro
Leopoldo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 13/06/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maristela Rosa Palhares
da Silva, MASP 264.713-9, CPF 697.243.696-68, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Elismar Silva Couto,
MASP 264.844-2, CPF 102.249.801-06, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 12/03/2014, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucia Helena Ribeiro
Cruz, MASP 267.574-2, CPF 432.444.326-20, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1,
Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Delfim Moreira
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 14/03/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria Vilma das Graças Rassilan, MASP 268.242-5, CPF
407.253.326-20, ocupante do cargo de Especialista em Educação
Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 18/10/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Aparecida Ribeiro, MASP 269.985-8, CPF 240.154.406-25,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código
ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/05/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40
da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mariza Ayres Scagliarini Alvares, MASP 270.045-8, CPF 498.572.666-49, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Araguari / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/08/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sandra Regina Serra
de Arruda, MASP 270.081-3, CPF 462.301.066-04, ocupante do cargo
de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo
PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/08/2010, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria do Carmo Gualberto Tristão, MASP 275.145-1, CPF
568.143.056-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau G, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Manhuaçu / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/03/2011, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Fátima Alves
Bernardes dos Santos, MASP 275.163-4, CPF 473.253.726-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- Governador Valadares / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/12/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Janete Cordeiro Maciel,
MASP 276.476-9, CPF 981.515.506-78, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Turmalina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/07/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Vania Maria Leal Rocha, MASP
276.769-7, CPF 292.918.956-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Diamantina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosilene Maria Silva, MASP
276.827-3, CPF 291.906.736-20, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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