TJMG 09/08/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
638408:7958431; segue daí, mantendo alinhamento anterior, por uma distância de 125 m até chegar à estação
V4, de coordenadas UTM 638502:7958348; segue daí, com um ângulo de 20º para a esquerda, por uma distância de 395 m até chegar à estação V5, de coordenadas UTM 638870:7958204; segue daí, mantendo alinhamento
anterior, por uma distância de 129 m até chegar à estação V6, de coordenadas UTM 638990:7958157; segue
daí, com um ângulo de 33º para a esquerda, por uma distância de 1.006 m até chegar à estação V7, de coordenadas UTM 638408:7958431; segue daí, com um ângulo de 36º para a esquerda, por uma distância de 233 m até
chegar à estação V8, de coordenadas UTM 640135:7958527. A faixa de servidão da rede a ser instalada entre
os trechos V1 e V2, V3 e V5, V6 e V8 corresponde a 15 m a partir do eixo de sua locação. A faixa de servidão
da rede a ser instalada entre os trechos V2 e V3, V5 e V6 corresponde a 40 m a partir do eixo de sua locação. O
caminhamento total de rede na propriedade da Fazenda São Roberto é de 4.088 m de extensão, totalizando uma
área de 70.670 m² de ocupação.
DECRETO NE Nº 405, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Santo Hipólito, de 7,97 kV, do Sistema Cemig,
no Município de Santo Hipólito.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere
o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,
de 21 de junho de 1941,
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no
Município de Santo Hipólito, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição
perimétrica constante no Anexo.
Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias
porventura existentes no terreno.
Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é necessário à construção da Rede de Distribuição Rural
Santo Hipólito, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Santo Hipólito.
Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão no terreno descrito no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de
que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 8 de agosto de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência
do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 405, de 8 de agosto de 2019)
A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se o trecho em
embargo, na estação DR, de coordenadas UTM 584469:7973503; segue daí, com um ângulo de 53º à esquerda
em relação ao alinhamento anterior, por uma distância de 127 m até chegar à estação V1, de coordenadas UTM
584596:7973504; segue daí, com um ângulo de 63º à direita em relação ao alinhamento anterior, por uma distância de 199 m até chegar à estação V2, de coordenadas UTM 584687:7973328; segue daí, com um ângulo
de 21º à direita em relação ao alinhamento anterior, por uma distância de 120 m até chegar à estação FM, de
coordenadas UTM 584700:7973209. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 15 m a partir do
eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Elismar Custodio da Silva, é de 446 m de
extensão, totalizando uma área de 6.690 m² de ocupação.
Minas Gerais - Caderno 1
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018195-8/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA - ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Barbacena
CPF
Nome
Classificação Vaga
Márcia Magri
083.003.596-64 Grasiele
1º
SA 287
Grossi
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.047064-1/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Itabira
CPF
Nome
Classificação Vaga
229.693.306-87 Antônio Moreira Martins
13º
SA 26
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.018447-3/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE – NÍVEL I - GRAU A
ADMINISTRATIVO
Januária
CPF
Nome
Mendes
028.687.916-62 Elisângela
Santos
dos
Classificação
Vaga
12º
SA 133
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.028808-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA
Itabira
CPF
Nome
067.008.876-58 Juliana Lage Reis
Classificação Vaga
3º
SA 288
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.097539-35/000, TORNA SEM EFEITO o ato que tornou sem
efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 28 de dezembro de 2018, página
08, coluna 03, no que se refere o Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, da
Secretaria de Estado da Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
UBERABA/FRONTEIRA
CPF
089.569.066-70
Nome
Patrícia Rocha Bazaglia
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 006231432.2018.8.13.0351, nomeia em caráter precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, as candidatas abaixo relacionadas.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
JANAUBA/JAÍBA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Fiore Fagundes
091.863.776-71 Natana
7º
ED 321
Alves
Elizabete Rocha
677.685.206-53 Tânia
11º
ED 322
Silva
111.678.126-38 Amanda Lourena Soares
14ª
ED 323
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 005579661.2017.8.13.0480, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PATOS DE MINAS/LAGOA FORMOSA
CPF
Nome
Ferreira da
025.561.076-93 Cássia
Martins
Silva
Classificação Vaga
ED
9ª
22
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 0392.19.001245-1,
nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso
público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para o provimento de
cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo
relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ARTES/ARTES
TEÓFILO OTONI/MALACACHETA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
260.269.078-31 Márcia Alves Pego
1ª
ED 448
em cumprimento à medida liminar concedida no Processo nº 509665136.2019.8.13.0024, nomeia em caráter precário em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
TEÓFILO OTONI/PESCADOR
CPF
Nome
Classificação Vaga
Inácio
de
111.237.776-08 Matheus
3ª
ED 468
Oliveira
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.045680-6/000, nomeia em caráter precário, a candidata
abaixo relacionada, classificada no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, para o provimento de cargo efetivo da
Secretaria de Estado da Educação.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
GUANHÃES/SÃO JOÃO EVANGELISTA
CPF
Nome
Classificação
Vaga
103.314.896-27 Ana Lúcia Dias da Silva
19ª
ED 435
08 1259163 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.016129-9/000, retifica o ato de nomeação judicial publicado
no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 19 de março de 2019, página
01, coluna 03, de Felipe Souza Leopoldino, CPF: 087.367.386-70, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SES Nº 02/2014, da
Secretaria de Estado de Saúde.
ONDE SE LÊ:
Em caráter precário
LEIA-SE:
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 699.18.002583-4,
retifica o ato de nomeação judicial referente às candidatas Valéria Lúcia
Baião Monteze, Natália de Moura Toledo e Elaine de Oliveira Massardi
publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de
2019, página 02, coluna 03, da Secretaria de Estado da Educação, no
que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
01/2011, tendo em vista trânsito em julgado ocorrido no processo.
ONDE SE LÊ:
Em caráter Precário
LEIA-SE:
Em caráter Definitivo
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.052481-5/000, retifica o ato de nomeação judicial de Christiane Borges Evangelista , no que se refere o Edital UNIMONTES nº
27/2014, da Universidade Estadual de Montes Claros, publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 16 de maio de 2017, página
02, coluna 03.
ONDE SE LÊ:
Em caráter precário
LEIA-SE
Em caráter definitivo
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.18.141553-0/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato
abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
ARQUITETURA/ENGENHARIA - ARQUITETURA/ENGENHARIA CIVIL
Alfenas
CPF
Nome
JoseVillela
044.026.178-39 Gabriel
Brancaglion
Classificação
Vaga
1º
SA 273
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017084-5/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata
abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – FARMÁCIA
Passos
CPF
Nome
Classificação
Vaga
056.381.456-05 Vivian Castro Lemos
2º
SA 108
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.025633-9/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE – Nível
I- Grau A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação Vaga
057.725.53631 Danielle Moreira de Paiva
2º
SA 326
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.041660-2/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - SERVIÇO SOCIAL/
PSICOLOGIA
Itabira
CPF
Nome
Classificação
Vaga
060.439.186-25 Paula Souza Oliveira
2º
SA 301
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.019149-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ENFERMAGEM
Ubá
CPF
Nome
Classificação
Vaga
082.278.576-55 Karla Granato Nunes
3º
SA 300
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017234-6/000, nomeia em caráter precário em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, a candidata abaixo relacionada.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE - NÍVEL
I - GRAU A
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ENFERMAGEM
PATOS DE MINAS
CPF
Nome
Classificação Vaga
Fátima Alves
084.786.096-52 Ingridy
2º
SA 309
Rodrigues
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.017485-4 /000, nomeia em caráter precário em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Saúde, o candidato abaixo relacionado.
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE –
NÍVEL I- GRAU A
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE - QUALQUER GRADUAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE
ITUIUTABA
CPF
Nome
Classificação Vaga
Otalino Antônio Rodrigues
629.990.286-87 Filho
1º
SA 312
TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 17 de maio de 2018, página 02,
coluna 02, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
SEPLAG/SEE nº 04/2014, da Secretaria de Estado da Educação, por
ter desistido do processo contido nos Autos nº 0520.18.000749-1.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
SETE LAGOAS/POMPÉU
CPF
686.382.566-04
NOME
Rosilene Pereira da Silva Praxedes
em cumprimento à decisão proferida nos Autos nº 500025289.2019.8.13.0558, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
LÍNGUA PORTUGUESA
UBÁ/RIO POMBA
CPF
Nome
Aparecida
736.551.126-53 Maria
Ferreira
David
Classificação Vaga
ED
6ª
408
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.19.066414-4/000, nomeia em caráter precário, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº
04/2014, para o provimento de cargo efetivo da Secretaria de Estado da
Educação, o candidato abaixo relacionado.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
DIVINÓPOLIS/IGUATAMA
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Veloso
032.527.816-46 Jamil
4ª
Borges
VAGA
ED 277
em cumprimento ao Acórdão proferido nos Autos nº 012918140.2016.8.13.0686, nomeia em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011,
para o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado da Educação, a candidata abaixo relacionada.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TEÓFILO OTONI/ÁGUAS FORMOSAS
CPF
NOME
CLASSIFICAÇÃO VAGA
Maria Alves
078.352.476-58 Carla
20ª
ED 451
Silva
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS TORNA
SEM EFEITO o ato de nomeação da seguinte candidata, no que
se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE Nº
01/2011, para o cargo de provimento efetivo da SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionado, por ter sido considerada inapta no exame pré-admissional .
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Lote de Vaga: Teófilo Otoni/Aguas Formosas
CPF
Nome
078.352.476-58
Carla Maria Alves Silva
em cumprimento à decisão proferida nos Autos n° 500095575.2017.8.13.0433, nomeia em caráter definitivo a candidata abaixo
relacionada, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, para o provimento do cargo efetivo
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO – NÍVEL I –
GRAU A
ENSINO MÉDIO
1ª RISP – BELO HORIZONTE (feminino)
CPF
Nome
Classificação
Caroline Cardoso
016.473.726-07 Rosiane
62º
Bicalho
Vaga
JD 287
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais, até 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA/MASP 1220508-4/AGENTE DE
SEGURANÇA PENITENCIÁRIO/IID.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
retifica o ato de disposição à Assembleia Legislativa do Estado de
Minas Gerais de DANIEL RAMOS, MASP 1060656-4, ATB- ADM
1, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26.04.2019:
onde se lê “de 26.04.2019 até 31.12.2019”, leia-se “de 07.05.2019 a
31.12.2019”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARÃES,
MASP 1127901-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
OP1100640, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Relações Intragovernamentais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa FLÁVIO HENRIQUE SALOMÃO
NETO, MASP 357198-1, da função gratificada FGD-7 PH1100152 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 16/7/2019.
no uso de suas atribuições, designa LUIZ FLAVIO RODRIGUES
LOPES, MASP 752818-5, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-7 PH1100151, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento
Tecnológico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no período de 27/07/2019 a 08/08/2019, para regularizar situação funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190808210141012.
