TJMG 26/02/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0079 – PES.
Objeto: Cobertura de Seguro de Vida em Grupo para os Empregados da
COPASA MG. Dia da Licitação: 15 de março de 2019 às 14:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 27/02/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 35.138. Objeto: Contrato de vale-transporte a ser celebrado
entra a COPASA MG e a Viação Nossa Senhora da Conceição Ltda.
– VINSCOL. Prestador e Valor: Viação Nossa Senhora da Conceição
Ltda. – VINSCOL. R$205.103,73. Prazo de Vigência: 030 Meses.
Reconhecimento do Ato: Raul Penafirme Luz Júnior. – Superintendência de Recursos Humanos. – Francisco Eduardo de Queiroz Cançado. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
17 cm -25 1198284 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 06/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E MATEUS LIBERATO UMBELINO. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 23/03/2017 a
23/03/2020. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Paulo Roberto da Rocha pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Mateus Liberato Umbelino.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública – COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
BÁSICOS, via Registro de Preços, para atendimento pleno a todos os
municípios mineiros participantes do Programa de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida todos os
interessados para discutir a modelagem de contratação e o edital convocatório do certame licitatório para seleção de fornecedores para os
Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
elencados na RENAME. Audiência Pública realizar-se-á na sexta-feira
15 de março de 2019, às 14:00 horas, na Plenária do Prédio Gerais –
9º andar – da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, em
Belo Horizonte - Minas Gerais. As especificações propostas para composição do edital e regramento do eventual fornecimento encontram-se
disponíveis no Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.
mg.gov.br; os interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações para o endereço eletrônico comprascentrais@planejamento.
mg.gov.br. BH/MG 26/03/2019. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
Central de Compras/SEPLAG.
Audiência Pública – COMPRAS CENTRAIS 2019 DE MEDICAMENTOS, via Registro de Preços, para atendimento pleno a todos os órgãos
e entidades da Administração Pública Estadual de Minas Gerais.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, convida todos os interessados para discutir a modelagem de compra centralizada de medicamentos e edital convocatório de certame licitatório para compras
centrais de 2019. A Audiência Pública realizar-se-á sexta-feira 15 de
março de 2019 às 09:30 horas, na Plenária do Prédio Gerais – 9º andar
– da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves. Os editais propostos e documentações complementares encontram-se disponíveis no
Portal de Compras de Minas Gerais, site www.compras.mg.gov.br; os
interessados são encorajados a manifestar-se previamente à realização
da audiência, encaminhando suas dúvidas e considerações para o endereço eletrônico [email protected]. BH/MG
26/03/2019. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Central de Compras/
SEPLAG.
9 cm -25 1197874 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e Amanda Oliveira Castro Martins
Rabello, a partir de 02/01/2019.Kennya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas em Exercício
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Fundação João Pinheiro - FJP
EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO - EDITAL SEPLAG/FJP Nº 001/2018.
Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 4ª Chamada
para a Segunda Etapa do Concurso Público. Extrato. Nos termos dos
itens 10.2.6.1 do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2018, Convocamos em 4ª
Chamada para a realização da segunda etapa deste Concurso Público,
os candidatos excedentes, observada a ordem de classificação e também o limite das vagas de todas as listagens, sendo ainda considerado
o disposto nos itens 10.2.6.2, 10.2.6.2.1 e 10.2.6.3 do Edital SEPLAG/
FJP nº 001/2018. A matrícula para o curso de graduação em Administração Pública será realizada no dia 27 de fevereiro de 2019, das 9h00
às 16h00, na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, da Escola
de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João
Pinheiro, localizada na Alameda das Acácias, nº 70, bairro São Luiz/
Pampulha – Belo Horizonte/MG. No ato da matrícula todos os candidatos deverão apresentar os documentos exigidos nos itens 13.7 e subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 001/2018. A divulgação do inteiro
teor das informações contidas neste extrato foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.
org.br, da FJP www.eg.fjp.mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.
mg.gov.br, também na data de hoje, conforme disposição contida no
item 12.2 do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2018.
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - IPSEMG
EDITAL Nº 6337/2019 e EDITAL Nº 6341/2019 DE NOTIFICAÇÃO
DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM
À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
- IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e
artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os
pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a
comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades

Regionais do IPSEMG, na capital ou interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob
guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá ser feito na
presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita);
ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade
Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da
visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não
tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a Declaração de Vida e Residência (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br
>Previdência>Recadastramento anual de pensionistas), devidamente
assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se
admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de
Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no 3º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº
4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG
CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste
mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Em caso de dúvidas,
acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155
(chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou
(31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do
Estado). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos
instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Jose Carlos Pinto Veiga
Terezinha Evaristo Carlos Veiga
Jose de Paula da Silva
Emilia Maria da Silva
Jose Domiciano Ribeiro
Glaucia Vasconcellos Ribeiro
Louise Lopes do
Jose Raimundo Rocha
Nascimento Rocha
Jose Sebastiao Clementino
Maria Rosaria da Silva Valim
Jose Vicentino Antunes Cordeiro Ely de Salles Abrantes Cordeiro
Jose Vilson Barreto de Souza
Gilma Duarte de Sousa
Julieta Sanya Assis
Iranir Batista de Oliveira
Dutra Oliveira
Junia Cristina Goncalves Reis
Romeu Cipriano Reis
Laercio Esteves de Almeida
Maria do Carmo Alves Almeida
Laurentino Neto da Silva
Geralda Luciene de Matos Silva
Leila Euripedes Nunes
Waldemar Correa de Amorim
Liliane de Carvalho Abud
Jose Carlos Abud
Lindaura Luiza Soares
Helcias Artur Marques Pinheiro
Lucas Queiroz Ribeiro
Geisa Marcia Queiroz Ribeiro
Luiza Bianco Toledo
Ronaldo Furtado de Toledo
Rosangela Oliveira
Luiz Antonio Silva
Junqueira Silva
Lusia Lopes de Souza
Ildeu Alves de Souza
Luzia Maria dos Reis Silva
Jose Dias da Silva
Luzia Pereira Evangelista
Alvimar Evangelista
Manuella Firmiano Costa
Raimundo Sergio Costa
Marcus Vinicius Neto
Nancy Pereira de Souza Neto
Maria Adi Godinho Cirino
Fabio Cirino
Maria Aparecida Borges da Silva Edison Pereira da Silva
Maria Aparecida de Paula Pepino Jose Pepino Junior
Maria Aparecida de Sousa Silva Wilson Jose da Silva
Maria Aparecida Rocha Araujo
Jose Duarte Araujo
Maria Clemencia
Olivio Alves Guimaraes
Rodrigues Guimaraes
Maria da Gloria Cabral Castro
Dimas Nery de Castro
Maria das Gracas Magela Matias Jovino Sabino Matias
Maria Delfino de Oliveira
Bernardino Martins Pinheiro
Maria de Lourdes Rocha Pereira Jaci Rodrigues Pereira
Maria Ephigenia Pereira Brandao Raimundo Pereira Brandao
Maria Fernanda Sousa Ramos
Aline Aparecida de Sousa
Maria Flor de Maio Figueiredo
Benjamim Moreira Siqueira
Maria Francisca Lopes
Jayder Guimaraes Lopes
Maria Geralda
Joao Missias Neto
Maria Gomes Severino
Cicero Alves do Nascimento
do Nascimento
Maria Helena de Lima
Francisco Antonio de
Drummond
Lima Drumond
Maria Jose dos Santos Lithg
Moacir Guilherme Lithg
Maria Jose Ferreira Pedro
Moacyr Pedro
Maria Melania Dias Nunes
Joao Francisco Nunes Sobrinho
Maria Munaier Arantes
Olavo de Paula Arantes
Maria Teixeira Mota
Macionilo Vieira Lopes
Marina Henriques Campos
Reny Campos da Silva
Marta Rodrigues de Oliveira
Jose de Oliveira
Miriam Cristina Versiani Kroger Judith Versiani Kroger
Mirna Marilia Froes
Joao Pereira de Castro
Francisco de Paula
Mirto da Silva Ferreira e Costa
Ferreira e Costa Neto
Moises Mendes
Jose Cirilo Goncalves Filho
Coutinho Goncalves
Nair Soares Paulino
Maria Aparecida Ferreira Paulino
Nicanor Fernandes dos Santos
Leda Maria Divino dos Santos
Nilza Machado de Faria
Caetano de Faria
Nora Ney de Oliveira
Antonio Noronha
Norma Maria Santos Lins
Waldirson Costa Lins
Oswaldo Mendes da Silva
Ledes Soares da Silva
Otavio Bolina
Ana Filgueiras Tavares Bolina
Paulo Cordeiro da Silveira
Ide Menezes Cordeiro
Paulo de Souza Franco
Aurea Rodrigues de Jesus
Maria Madalena
Paulo Roberto Cupertino
Alvares Cupertino
Priscila Eduarda da Silva
Dario Vieira da Silva
Raimunda Ferreira Rodrigues
Joao Batista de Souza
Reinaldo Carvalhais
Maria Jose Lessa Carvalhais
Roberto Jose da Silveira
Sandoval Jose da Silveira
Sabrina Santos Colares
Jose Marques Colares
Salete Aparecida do Carmo
Jose Andrade Teodoro
Samuel Ribeiro Freesz
Joao Vitor Freesz
Sarah Conceicao
Edilio Castro de Oliveira
Castro de Oliveira
Sebastiao Barbosa Lagares
Gasparina Maria da Gloria
Conceicao Imaculada
Sebastiao Bernardes de Castro
Campos Bernardes
Sebastiao Sales de Oliveira
Geni Sotero de Oliveira
Silas Roberto Cortes Machado
Maria Alice de Matos Machado
Silvana Alves dos Santos
Jose Claudio Arpini
Suelem Resende
Felipe Mansur Neto
Pantaleao Mansur
Suzana da Conceicao de Aguiar Jose Vicente de Aguiar
Terezinha Delogo
Jair Roberto de Jesus
Thais Regina Ramos Januario
Rubia Regina Ramos Januario
Thereza de Paula
Juracy Antonio Henriques
Tavares Henriques
Vania Aparecida Marquiti
Luiz Fernando de Souza
Maria Terezinha Naves
Waldir Ferreira de Queiroz
de Queiroz
Juliana Quinaud
Wanderlei dos Reis Germano
Lacombe Germano
Wilma de Souza Assumpcao
Jose de Lima Assumpcao
Yasmim Xaiane dos Santos
Vilmar Osvaldo dos Santos
Zilda Maria de Lima
Carlito Goncalves de Lima
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
34 cm -25 1198233 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3840944. Contratante: IPSEMG. Contratado: Livia Inês Ribeiro.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 19/02/2019.
Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Livia Inês Ribeiro.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.006.0.2017. Partes:
MGS e a Laboranálise Ltda - EPP, CNPJ 19.780.519/0001-68. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 36 meses a contar de 20/02/2019.
Assinatura: 15/02/2019. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro.
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 124/2018 – Objeto: Registro de Preços de
Sapato Social. Empresas Adjudicatárias: Coturnos & Cia Eireli (CNPJ:
17.382.726/0001-39), Lote 01, Valor Total R$ 329.000,00; Vanessa
Rodrigues De Carvalho-Eireile-Epp (CNPJ/MF: 33.224.254/0001-42),
Lote 02, Valor Total R$ 54.000,00.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato 4455/2018 firmado com CONTABILIDADE BESSA LTDA. Objeto: Rescisão do referido contrato em
21/01/2019, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual e no inciso VII do artigo 69 da Lei Federal nº 13.303/16. Data
de assinatura: 21/01/2019.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-03374-18 ; diagnóstico ante mortem do vírus da raiva em
herbívoros no estado de minas gerais ; maria isabel maldonado coelho
guedes ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050
4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 61.465,95 ; cds ; apq-00237-18 ; avaliação econômica de alternativas terapêuticas para o tratamento da leishmaniose
mucosa ; tália santana machado de assis ; 2071 19 573 050 4104 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071
19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; centro federal de educação tecnológica de mg ;
R$ 33.108,85 ;
che ; apq-01696-18 ; espiritualidade e teoria da história nos escritos
de michel de certeau ; virgínia albuquerque de castro buarque ; 2071
19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de ouro
preto ; R$ 8.400,00 ;
4 cm -25 1198166 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 9.52 /15.
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG e Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: prorrogação
da vigência do projeto referente ao Convênio nº 9.52/15, por mais 28
(vinte e oito) meses, a partir de 28/02/2019 até 31/07/2021. Data de
assinatura: 19/02/2019. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Vânia Maria
Souza Melo Pinto da Cunha - Presidente da FHEMIG e Rodrigo Gava
- Diretor Presidente da FUNARBE.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 9211506/2019.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: P&P TURISMO EIRELLI - EPP.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de reserva, emissão,
remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Data
de assinatura: 25/02/19. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor global estimado: R$
725.836,20 (setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais
e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.00
01.3.3.90.33.04.0.10.1; 2071.19.122.701.2001.0001.3.3.90.33.04.0.10
.1; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.3.3.90.33.04.0.10.3; 2071.19.573.050.
4101.0001.3.3.90.33.04.0.70.1; 2071.19.573.050.4103.0001.3.3.90.33.
04.0.10.1; Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Gean Ricardo Moraes, Representante legal da contratada.
4 cm -25 1198328 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.269/2018.
Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG e Leandra Aparecida dos Santos Maria. Objeto: prorrogação do Termo de Outorga de Bolsa. Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.050.4102.0001.339020.1.10.1. Data de
assinatura: 29/01/2019. Data de início: 09/02/2019. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Leandra Aparecida dos Santos Maria – Bolsista.
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Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211493/2019 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo
Eireli EPP, Processo de compra nº 2311021 000001/2019, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº 439/2018 . Valor
total: R$ 400.763,07. Vigência: 13 meses, de 26/02/2019 a 26/02/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.33903
3.04.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339033.04.1.10.1; 2311.12.1
22.701.2002.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339
033.04.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura: 25/02/2019. Signatários: pela contratada Gean Ricardo Moraes,
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -25 1198161 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9211505/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo
Eireli EPP, Processo de compra nº 2311021 000001/2019, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: Contratação da prestação
de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de
bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias
nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado
de Minas Gerais, de acordo com as especificações e detalhamentos
do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº 439/2018 . Valor
total: R$ 59.049,00. Vigência: 13 meses, de 26/02/2019 a 26/02/2020.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.33903
3.04.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339033.04.0.10.1; 2311.12.3
63.193.4533.0001.339033.04.1.10.1; 2311.12.122.701.2001.0001.339
033.04.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura: 25/02/2019. Signatários: pela contratada Gean Ricardo Moraes,
pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -25 1198156 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº19/002 Parte: Instituto Cultural Filarmônica.
Objeto: União de esforços para a realização de ações conjuntas e de
interesse mútuo. Prazo: 60 meses. Vigência: 22/02/2019 a 21/02/2024.
Assinatura: 22/02/2019.
1 cm -25 1197935 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – SIAD N° 9130695
Processo SEI n° 2250.01.0000507/2019-46
I-Partes: Jucemg e Telemar Norte Leste S/A; II-Da Finalidade: Reequilíbrio econômico-financeiro negativo e reajuste contratual; III-Da
Fundamentação: Cláusula Décima Segunda, subcláusula 12.1 do contrato original; IV-Das Alterações: Ficam reduzidos os preços objeto do
presente contrato para os lotes 01 e 04; Ficam reajustados os preços do
lote 03 em 3,10% IST-Anatel Jan/2018, ambas as alterações com vigência a partir da data de publicação; V-Dos Valores Contrato: total global
reequilíbrio econômico-financeiro negativo R$53.064,36, total global
do reajuste R$865,08. Firmado em 21/02/2019 por Bruno Selmi Del
Falci​, pela Jucemg; Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargo Lopes
Batista, pela Telemar Norte Leste S/A.
3 cm -25 1198011 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ERRATA
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI faz
saber: no extrato do Protocolo de Intenções nº 2, publicado neste Diário
em 23/02/2019, p. 48, onde se lê Cervejaria Cidade Industrial Petrópolis Ltda., deve-se ler CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETRÓPOLIS LTDA.
2 cm -25 1197925 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ADITIVOS
Partes: Gasmig x Peruaçu Arqueologia Ltda - ME. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato por mais 90 dias. Prazo: de 195 para 285 dias.
Assinatura: 07/02/2019.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
2 cm -25 1198024 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Energética de Minas GeraisCemig, a realizar-se em 25 de março de 2019, às 11 horas, na Avenida
Barbacena, 1200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre:
1) Reforma do Estatuto Social;
2) Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração;
3) Aprovação e autorização para a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a RME-Rio Minas Energia Participações
S.A., de modo a determinar os termos e condições que deverão reger a
incorporação da RME pela Cemig, autorização para a incorporação da
RME pela Cemig e, após, a consequente extinção da empresa incorporada, ratificação da nomeação dos três peritos para avaliação, nos
termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976, do Patrimônio
Líquido da RME e aprovação do Laudo de Avaliação do Patrimônio
Líquido da RME, efetuado em conformidade com a Lei 6.404/1976;
4) Aprovação e autorização para a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Luce Empreendimentos e Participações
S.A.-LEPSA, de modo a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da LEPSA pela Cemig, autorização para a
incorporação da LEPSA pela Cemig e, após, a consequente extinção
da empresa incorporada, ratificação da nomeação dos três peritos para
avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo 8º da Lei 6.404/1976,
do Patrimônio Líquido da LEPSA e aprovação do Laudo de Avaliação
do Patrimônio Líquido da LEPSA, efetuado em conformidade com a
Lei 6.404/1976.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM 165/1991, alterada pela Instrução CVM 282/1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo
para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco
por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio do seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo
no ato ou depositando, preferencialmente até 21 de março de 2019,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição