Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2015 com vazão outorgada de 29 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 231-P/14 de 27/11/2014, Brasil Kirin Indústria de Bebidas S.A., CNPJ n° 50.221.019/0052-86, para fins de Estabelecimento Comercial, cuja captação ocorre na Avenida da Recuperação, nº 6135, Guabiraba, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 07°57’44,93” Sul e 34°55’04,27” Oeste, com vazão outorgada de 51 m³/dia; válido até 27/11/2019. Termo de Outorga n° 232-P/14

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2015 - Graças - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°02’58,00” Sul e 34°54’00,90” Oeste, com vazão outorgada de 30 m³/dia; válido até 13/07/2020. TERMO DE OUTORGA Nº 124-P/15 de 13/07/2015, Condomínio Privê Dois Irmãos, CNPJ, 35.326.545/0001-77, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Jornalista Aristófanes Trindade, nº 97 - Campo Grande - Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°01’31,90” Sul

Poder Executivo ● 27/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 202 EM, 15/09/2015 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2793, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 (*) Aprova ad referendum Implantação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental da Unidade Mista Elizabeth Barbosa, no município de Custodia, do Estado de Pernambuco. O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, I. O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d

Poder Executivo ● 21/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 115.702-7 704215/13 VALERIA BARBOSA DE CARVALHO 30 03.09.13 2° HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE 226.858-2 250558/15 WILMA REGIS DE SOUZA SILVA 60 27.03.15 1° VI GERENCIA REGIONAL DE SAUDE ARCOVERDE 131.141-7 56542/15 ZULEIDE DO CARMO PAES 30 02.02.15 1° APEVISA - NIVEL CENTRAL RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS Gerente de Administração de Pessoas/SES Repartições Estaduais GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUC

Diário Oficial ● 15/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE MARÇO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021 Contratada: Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 Endereço: Sede Cidade de São Paulo, na Rua Henri Dunant, n° 780, Torres A e B, Santo Amaro, CEP: 04.709-110 São Paulo – SP. Objeto: O Presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 001/2021, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023 Valor: R$ 42.963,20 Exercício: 2022 Orçamento: 19.122.12

Poder Executivo ● 07/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 com vazão outorgada de 7,6 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 322-P/14 de 17/12/2014, Imobiliária Rocha Ltda, CNPJ n° 17.308.536/0001-71, para fins de Abastecimento Residencial Particular, cuja captação ocorre na Rua Guilherme Pinto, nº 325, Graças, Recife - PE; sob coordenadas geográficas 08°03’11,90” Sul e 34°54’06,30” Oeste, com vazão outorgada de 27 m³/dia; válido até 17/12/2019. Termo de Outorga n° 323-P/14 de 17/12/2014, Paulo de Lima Terêncio

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1582 dos preceitos consolidados, foi encaminhado para o segundo autos trilharam favoravelmente ao autor quanto a configuração de reclamado e instado a assinar um Termo de Outorga para trabalhar relação de emprego. como bolsista no programa “Negócio a Negócio”. Com efeito, as provas produzidas revelam que os reclamados Em decorrência, o demandante pugna pela decr

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 Contratada: CHIESI FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF n.º 61.363.032/000146 Endereço: Rua Dr. Giacomo Chiesi, 151, Km 39,2, Estrada dos Romeiros, Santana de Parnaíba/SP, CEP: 04.730-000, telefone: (11) 30952300/2341/2342 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocolo: 734099 . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 1 Data de Assinatura: 25/11/2021 Justificativa: Inclusão do elemento de despesa 339030, consoante permite o § 8º do artigo 65

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 024/2021 – GABINETE, de 01 de Fevereiro de 2021 O Diretor-Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores. RESOLVE: NOMEAR, a contar de 01/02/2021, KAMILLE FRANCES LO