TJMG 06/09/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Masp.367.881-0, Renan Viana Lacerda, 5º quinquênio a contar de
20/08/2018.
Masp.370.172-9, Clarkson Clever Melo Nepomuceno, 3º quinquênio a
contar de 08/12/2008, em retificação ao MG de 24/12/2008, que o concedeu a contar de 30/11/2008, 4º quinquênio a contar de 07/12/2013,
em retificação ao MG de 23/01/2014, que o concedeu a contar de
29/11/2013.
Masp.371.123-1, Rosemary Marcia Do Nascimento, 3º quinquênio a
contar de 03/12/2008, em retificação ao MG de 07/02/2009, que o concedeu a contar de 02/12/2008, 4º quinquênio a contar de 02/12/2013,
em retificação ao MG de 19/03/2014, que o concedeu a contar de
01/12/2013.
Masp.386.276-0, Roseane Lourenco, 2º quinquênio a contar de
17/05/2004, em retificação ao MG de 05/01/2005, que o concedeu a
contar de 02/02/2004, 3º quinquênio a contar de 16/05/2009, em retificação ao MG de 05/03/2009, que o concedeu a contar de 30/01/2009,
4º quinquênio a contar de 15/05/2014, em retificação ao MG de
19/03/2014, que o concedeu a contar de 29/01/2014.
Masp.387.607-5, Mauro Edson De Oliveira, 5º quinquênio a contar de
23/08/2018.
Masp.458.147-6, Marco Antonio De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 24/08/2018.
Masp.546.613-1, Cristiano Bratiliere, 3º quinquênio a contar de
30/12/2012, em retificação ao MG de 23/02/2013, que o concedeu a
contar de 26/12/2012, 4º quinquênio a contar de 29/12/2017.
Masp.572.278-0, Claudio De Abreu E Silva, 4º quinquênio a contar de
08/08/2018.
Masp.612.000-0, Thais Cristiane Jamarino Andrade Fernandes, 4º
quinquênio a contar de 22/08/2018.
Masp.903.906-6, Denise Bambirra Reis, 8º quinquênio a contar de
07/08/2018.
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, 6º quinquênio a contar de
30/08/2018.
Masp.905.132-7, Andrea Magela Ramos, 6º quinquênio a contar de
15/08/2018.
Masp.905.242-4, Elenice Cristina Lisboa Viote, 5º quinquênio a contar
de 19/08/2018.
Masp.906.659-8, Marisa Aparecida Amora, 6º quinquênio a contar de
07/08/2018.
Masp.979.928-9, Roberth Antonio De Matos, 4º quinquênio a contar
de 28/08/2018.
Masp.1.060.822-2, Jean Pierre Batista Neves, 3º quinquênio a contar
de 02/08/2018.
Masp.1.061.093-9, Josue Silva Brandao, 3º quinquênio a contar de
02/08/2018.
Masp.1.075.142-8, Patricia Goncalves Lopes, 2º quinquênio a contar
de 11/01/2014, em retificação ao MG de 18/10/2014, que o concedeu
a contar de 16/04/2014.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
Masp.294.604-4, Joao Batista Dias, a contar de 31/08/2018.
Masp.341.218-6, Domingos Francisco Vieira, a contar de 15/08/2018.
Masp.341.605-4, Antonio Emidio Dos Santos, a contar de 03/08/2018.
Masp.342.277-1, Wander Luiz Do Nascimento, a contar de
31/08/2018.
Masp.342.329-0, Jair Porto Da Cunha, a contar de 21/08/2018.
Masp.342.473-6, Mauricio Marinho, a contar de 25/08/2018.
Masp.343.751-4, Carlos Alberto Vitorino Dos Santos, a contar de
07/08/2018.
Masp.343.814-0, Ivanildo Ferreira De Araujo Junior, a contar de
19/08/2018.
Masp.343.840-5, Julio Cesar Goncalves Ferreira, a contar de
03/08/2018.
Masp.343.885-0, Paulo Cesar Sales De Souza, a contar de 19/08/2018.
Masp.344.050-0, Marlom Moises Da Silva, a contar de 27/08/2018.
Masp.344.101-1, Vander Jorge Lourenco, a contar de 03/08/2018.
Masp.348.957-2, Miracy Pereira Da Rocha, a contar de 22/08/2018.
Masp.349.256-8, Jose Carlos Martins De Sousa, a contar de
23/07/2018.
Masp.349.962-1, Jose Roberto Salles De Paula Filho, a contar de
18/08/2018.
Masp.363.867-3, Carlos Eduardo De Jesus, a contar de 22/08/2018.
Masp.458.147-6, Marco Antonio De Oliveira, a contar de 24/08/2018.
Masp.904.135-1, Soraia Maria De Oliveira, a contar de 30/08/2018.
Masp.905.132-7, Andrea Magela Ramos, a contar de 15/08/2018.
Masp.906.659-8, Marisa Aparecida Amora, a contar de 07/08/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 01 de setembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
03 1141092 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- DRH- O Comandante Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Coronel QORBM, a partir de 31Mai18 e transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01Jun18 o nº 097.377-6, TenCel Nivaldo Machado, do
5º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 7º quinquênio a partir de 30Mai18 e Adicional Trintenário a partir de 19Jun14.
- Promove ao Posto de 1º Tenente QORBM, a partir de 01Abr18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 02Abr18 o nº 102.296-1, 2º Ten Júlio César de Oliveira, do
CSM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e Adicional Trintenário a partir de 01Mar18.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 07Mai18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
a partir de 08Mai18 o nº 100.631-1, Subtenente Itamar Marlen Silva,
do 6º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 09Dez14.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 12Jun18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 13Jun18 o nº 103.191-3, Subtenente Luís Carlos Soares, do 6º
BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio
e Adicional Trintenário a partir de 12Jun18.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 08Fev18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 09Fev18 o nº 100.845-7, 1º Sgt Márcio Santos Martins, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 7º quinquênio a partir de 06Nov14 e Adicional Trintenário a partir de 06Mai10.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 01Jan18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 02Jan18 o nº 106.820-4, 2º Sgt Luiz Carlos da Silva, da 2ª Cia
Ind BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, 6º quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 03Jan17.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 01Ago18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 02Ago18 o nº 120.341-3, 2º Sgt Júlio Kened Vaz, do 4º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º quinquênio
a partir de 01Fev18.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 06Jun18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 07Jun18 o nº 112.948-5, 3º Sgt Marcelo Sardella da Silva,
do 5º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação e ao 5º
quinquênio a partir de 05Jul16.
05 1141867 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4659. Processo Interno nº
436/16. Base Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: Sempre
Editora Ltda, CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses . Data da Assinatura: 20/08/18.
1 cm -05 1142069 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 10443. Licitação Modo de Disputa Fechado,
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 402/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Associação Distrital Pró Desenvolvimento de Extração, CNPJ n° 20.207.866/0001-85. Objeto: Realização do evento Garimpando Sabores - Festival Gastronômico do Território Espinhaço. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$75.000,00 (Setenta
e cinco mil reais). Data da Assinatura: 05/09/18.
2 cm -05 1142166 - 1
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido para a abertura da sessão pública do processo de licitação Pregão
Eletrônico, nº 30/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo
Interno n° 188/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de segurança do tipo
IP, incluindo locação, instalação, manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças e monitoramento de alarme. Data da sessão
pública: 20/09/2018, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10431. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 158/18. Base Legal: Art. 30, II, “g”, da Lei 13.303/16.
Contratado: Regina Aparecida Vilela (Vilela Restaurações), CNPJ n°
20.969.511/0001-23. Objeto: Restauração de 476 peças do mobiliário
do conjunto arquitetônico Thermas Antônio Carlos em Poços de Caldas. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 960.227,47 (Novecentos e
sessenta mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos).
Data da Assinatura: 04/09/18.
Extrato do Contrato nº 10432. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17.
Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Ideias Animadas e Ilustração
Ltda-ME, CNPJ n° 09.444.197/0001-22. Objeto: Apoio financeiro
para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem, categoria
animação, Amor em Migalhas. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$
100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
Extrato do Contrato nº 10433. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda, CPF n° 07.530.292/0001-13. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Curta-Metragem na
categoria ficção, Campo Morto. Vigência: 18 meses. Valor Global: R$
100.000,00 (Cem mil reais). Data da Assinatura: 28/08/18.
Extrato do Contrato nº 10434. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Immagini Animation Studios Brasil
Ltda-ME, CNPJ n° 09.325.623/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para
produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria animação, Chef Jack, o Cozinheiro Aventureiro. Vigência: 42 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 1.000.000,00
(Hum milhão de reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
Extrato do Contrato nº 10435. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Quimera Filmes Ltda, CNPJ n°
22.331.409/0001-23. Objeto: Apoio financeiro para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria ficção I, O Lodo.
Vigência: 30 meses, contados a partir do desembolso do FSA. Valor
Global: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais). Data da Assinatura:
04/09/18.
Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Persona Filmes Ltda (Persona Narrativas), CNPJ n° 02.501.714/0001-09. Objeto: Apoio financeiro para
produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário, O Silêncio de Eva Nil. Vigência: 30 meses, contados a partir
do desembolso do FSA. Valor Global: R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais). Data da Assinatura: 04/09/18.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10047. Processo Interno
nº 501/17. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 03 meses. Data da Assinatura: 03/09/18.
Extrato do Contrato nº 10430. Pregão Eletrônico. Processo Interno n°
168/18. Base Legal: Art. 32, IV, da Lei 13.303/16. Contratado: Sempre
Editora Ltda, CNPJ n° 26.198.515/0004-84. Objeto: Serviços de publicação em jornal de grande circulação de atos oficiais da CODEMGE
e de suas subsidiárias, no primeiro caderno, consistente de matérias
decorrentes de exigência legal. Vigência: 5 (cinco) anos. Valor Global
Estimado: R$ 1.402.485,00 (Hum milhão, quatrocentos e dois mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 10/08/18.
Extrato do Contrato nº 10436. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Entre Filmes Produções Ltda-ME,
CNPJ n° 16.957.757/0001-08. Objeto: Apoio financeiro para produção/
finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria documentário,
denominado Sobre o Concreto. Vigência: 30 meses contados a partir do
desembolso do FSA - dos recursos relativos a esta contratação. Valor
Global: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e dez mil Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
Extrato do Contrato nº 10438. Licitação Modo de Disputa Fechado
melhor conteúdo artístico nº 01/18. Processo Interno n° 516/17. Base
Legal: Lei 13.303/16. Contratado: I3HDTV Cinema Vídeo e Locação
Ltda - EPP, CNPJ n° 01.748.865/0001-01. Objeto: Apoio financeiro
para produção/finalização de projeto de Longa-Metragem na categoria
documentário, denominado Anjos de Mariana. Vigência: 30 meses contados a partir do desembolso do FSA - dos recursos relativos a esta contratação. Valor Global: R$ 450.175,00 (Quatrocentos e cinquenta mil e
cento e setenta e cinco Reais). Data da Assinatura: 04/09/18
Extrato do Contrato nº 10439. Licitação Modo de Disputa Fechado
Eletrônico nº 26/18. Processo Interno n° 189/17. Base Legal: Lei
13.303/16. Contratado: Nominal Engenharia Ltda - EPP, CNPJ n°
66.403.270/0001-51. Objeto: Execução de obras de adequação das instalações elétricas e das instalações do Sistema de Prevenção e Combate
a Incêndio e Pânico (SPCIP) para a implantação do Museu das Águas
- Lambari/MG. Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 637.556,72 (Seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta e seis Reais e setenta
e dois centavos). Data da Assinatura: 04/09/18
quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 27
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 10440. Processo Interno
n° 206/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Partícipe: Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas de MInas Gerais - SEBRAE/MG, CNPJ
n° 16.589.137/0001-63. Objeto:Estabelecimento de compromissos e
responsabilidades para a implementação e execução de ações que promovam o desenvolvimento dos segmentos que compões a “Industria
Criativa” no Estado de Minas Gerais Audio Visual Expo.. Vigência: até
31/12/2018. Data da Assinatura: 17/08/18
27 cm -05 1142071 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Inexigibilidade de Licitação n° 0013/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia Energética de Minas
Gerais – CEMIG- objetivando formalização de avença para ofornecimento de energia elétrica para o Desfile Cívico de7 de setembro, pela
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, no valor total deR$
823,60 (oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), correndo à
conta da dotação orçamentária n.º1491.04.122.044.4137.0001.3390.39
.12.0.10.1. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2018.
3 cm -05 1142204 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA
SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2018
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, §1º, III, da
Constituição do Estado de Minas Gerais, observado o disposto noDecreto n.º 47.047, de 16 de setembro de 2016, na Lei n.º 22.257, de
27 de julho de 2016, na Resolução SEGOV Nº 600, de 24/03/2017,
cumprindo os termos daLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RATIFICAO RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 13/2018, em todos os seus termos,
com fulcro no art.25,“caput”,da Lei Nº 8.666/93, consoanteNota Jurídica SEGOV nº72/2018,de5de setembrode 2018, objetivando formalização de avença para ofornecimento de energia elétrica para o Desfile
Cívico de 7 de setembro, pela Companhia Energética de Minas Gerais
- CEMIG, no valor total deR$ 823,60 (oitocentos e vinte e três reais e
sessenta centavos), correndo à conta da dotação orçamentária n.º1491.
04.122.044.4137.0001.3390.39.12.0.10.1.
4 cm -05 1142160 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000647/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 10/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000631/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Serra do Salitre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 09/06/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000416/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guimarânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 27/05/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000602/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ervália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 09/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000622/2017SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piau. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 09/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001840/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Miguel do Anta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 08/07/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001450/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bias Fortes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 131 dias passando seu vencimento para 03/05/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001698/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ritápolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 06/07/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000627/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Miguel do Anta. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 09/06/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000346/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 20/05/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000783/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paraopeba. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 16/06/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000378/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Vargem Bonita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 20/05/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000526/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Turvolândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 03/06/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000377/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Francisco de Paula. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 20/05/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001766/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Caetanópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 06/07/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000523/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Paulistas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 03/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000525/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 03/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001203/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Corinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 29/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000515/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Heliodora. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 03/06/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001844/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pintópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 08/07/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000445/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 27/05/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
40 cm -05 1142148 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001677/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João das Missões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 06/07/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001019/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bocaiúva. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 24/06/2019. Assinatura: 05/09/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
INTIMAÇÃO
AUTO DE APURAÇÃO Nº 08/2018
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000815/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sabará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 16/06/2019. Assinatura:
05/09/2018.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO acerca da DECISÃO,
nos termos do Auto de Apuração citado.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000418/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ipuiuna. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 184 dias passando seu vencimento para 21/05/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura de Capim Branco
realize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se apurados em memória de cálculo no montante de R$ 2.886,59 (dois mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). O valor
acima deve ser novamente atualizado na ocasião do pagamento.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000364/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 20/05/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Capim Branco a realizar o pagamento do valore devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO, previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
6 cm -05 1142205 - 1
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000419/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itambé do Mato Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 27/05/2018.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000433/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São João Evangelista. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 190 dias passando seu vencimento para 27/05/2019.
Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000415/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Durandé. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 190 dias passando seu vencimento para 27/05/2019. Assinatura:
05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000257/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carlos Chagas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 190 dias passando seu vencimento para 06/05/2019. Assinatura: 05/09/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001566/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mutum. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 131 dias passando seu vencimento para 07/05/2019. Assinatura:
05/09/2018.
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 17/2018.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, vem INTIMAR a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES acerca da
DECISÃO, nos termos do Auto de Apuração citado.
Julgo procedente o PACE e determino que a Prefeitura Municipal de
Fronteira dos Vales realize o pagamento devido. Os respectivos valores encontram-se apurados em memória de cálculo no montante de R$
967,80 (novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos). O valor
acima deve ser novamente atualizado na ocasião do pagamento.
Intime-se a Prefeitura Municipal de Fronteira dos Vales a realizar o
pagamento do valor devido. Fica aberto o PRAZO PARA RECURSO,
previsto nos arts. 41 e 42 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
6 cm -05 1142206 - 1
