TJMG 06/06/2018 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Jaboticatubas
Defensoria
Pedro Leopoldo
Defensoria Criminal
Sete lagoas
2ª Defensoria Criminal
Ribeirão das Neves
1ª Defensoria Criminal
3ª Defensoria Criminal
Defensoria de Cooperação e Conflitos
REGIONAL MUCURI
Novo Cruzeiro
Defensoria Geral
REGIONAL NORTE
Montes Claros
Defensoria do Júri
Defensoria de Cooperação de Conflitos
Regional
Luiz Roberto Costa Russo
Criminal e Execuções Penais
1ª Defensoria Cível
Defensoria de Cooperação e Conflitos
REGIONAL VALE DO RIO DOCE
Guanhães
Defensoria Cível
Governador Valadares
2ª Defensoria Criminal
Defensoria de Execuções Penais
Defensoria de Cooperação e Conflitos
REGIONAL VALE DO AÇO
João Monlevade
Defensoria Criminal
REGIONAL VERTENTE DO CAPARAÓ
Caratinga
Defensoria Criminal
Vinicius Braga Sobral
Criminal (2ª Vara) e Urgência
Sara Cordeiro Matoso
Criminal (1ª Vara) e Juri
Criminal (3ª Vara) e Urgências
Cooperação e Conflitos
Paulo Cesar Azevedo de Almeida
Gustavo de Lima Leite
Mariana de Araújo Alvares Marinho
Ao Posto de 1º Tenente
109084-4 , 2 TEN QOC Ronaldo Do Carmo Oliveira , do 17 BPM , a
partir de 07/03/2018 e sua transferência a partir de 08/03/2018 .
124319-5 , 2 TEN QOE Alessandro Franco De Oliveira , da 4 RPM , a
partir de 08/03/2018 e sua transferência a partir de 09/03/2018 .
01 vaga - Sem inscritos
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
098019-3 , SUBTEN QPPM Ailton Gregorio Gama , do 18 BPM , a
partir de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
098031-8 , SUBTEN QPPM Giovani Dias Fernandes , do BPCHQ , a
partir de 13/07/2017 e sua transferência a partir de 14/07/2017 .
098976-4 , SUBTEN QPPM Idelson Carlos Pena , do 11 BPM , a partir
de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
099139-8 , SUBTEN QPPM Paulo Sergio Frade , do CICOP , a partir
de 31/12/2016 e sua transferência a partir de 01/01/2017 .
099200-8 , SUBTEN QPPM Nivaldo Tavares Da Silva , da 8 RPM , a
partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
101738-3 , SUBTEN QPPM Fabio Goncalves De Freitas , do 14 BPM ,
a partir de 06/02/2018 e sua transferência a partir de 07/02/2018 .
102309-2 , SUBTEN QPPM Anderson Clayton Silva , do GMG , a partir de 05/04/2018 e sua transferência a partir de 06/04/2018 .
102860-4 , SUBTEN QPPM Lindomar Pereira Leles , do 45 BPM , a
partir de 27/12/2017 e sua transferência a partir de 28/12/2017 .
102953-7 , SUBTEN QPPM Antonio Alberto Dias , da 15 RPM , a partir de 01/02/2018 e sua transferência a partir de 02/02/2018 .
102966-9 , SUBTEN QPPM Jose Silverio Pereira , da 6 RPM , a partir
de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
103207-7 , SUBTEN QPPM Maurilio Oliveira De Souza , do 30 BPM ,
a partir de 07/02/2018 e sua transferência a partir de 08/02/2018 .
103310-9 , SUBTEN QPPM Amilton Ferreira Lima , do 10 BPM , a
partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
103569-0 , SUBTEN QPPM Fabio Adriano Andrade Gomes , do 38
BPM , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018
.
110625-1 , SUBTEN QPPM Marinete Botelho Vilas Boas , da 12 RPM
, a partir de 16/01/2018 e sua transferência a partir de 17/01/2018 .
111402-4 , SUBTEN QPE Ricardo Jose Silva , do 3 BPM , a partir de
05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
117423-4 , SUBTEN QPE Marco Aurelio Ferreira Silva , do 3 BPM , a
partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
124255-1 , SUBTEN QPE Marcio Arlyson Dos Santos , do 3 BPM , a
partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
Júri
Defensoria de Cooperação de Conflitos
Cantídio Dias de Freitas Filho
Camila Machado Umpierre
01 vaga - Inscritos removidos para vagas de
prioridades anteriores
Defensoria Auxiliar
Teófilo Otoni
1ª Defensoria Criminal
2ª Defensoria Criminal
REGIONAL TRIÂNGULO I
Uberaba
Defensoria de Cooperação e Conflitos
REGIONAL TRIÂNGULO II
Ituiutaba
2ª Defensoria Criminal
103608-6 , 1 TEN QOC Claudio Da Silva Machado , do CPE , a partir
de 07/02/2018 e sua transferência a partir de 08/02/2018 .
104510-3 , 1 TEN QOC Helcio Mendes Da Silva , da 2 RPM , a partir
de 28/02/2018 e sua transferência a partir de 01/03/2018 .
116166-0 , 1 TEN QOC Luiz Claudio Miranda , do 47 BPM , a partir de
01/06/2017 e sua transferência a partir de 02/06/2017 .
116879-8 , 1 TEN QOC Paulo Roberto Da Silva , do 38 BPM , a partir
de 31/01/2018 e sua transferência a partir de 01/02/2018 .
Criminal (1ª Vara) e Urgência
Criminal (2ª Vara) e Urgência
Andressa Vidal Matias
Ligia Olímpio de Oliveira Rodrigues
Lucila Delfina Resende de Barros
Exec Penal, JESP Criminal e Ato Infracional Francis Junio de Oliveira
Cível (1ª e 2ª Varas), JESP Cível e Infância Monica Alves da Costa
Cível
Priscila Cristiani Voltarelli Bozola
Cível, Família, Jesp Cível e Infância Cível
Izabella Nogueira Lopes
Criminal (2ª Vara)
Execução Penal
Cooperação e Conflitos
Elaine Karen Costa Araújo
Iam Maul Meira de Vasconcelos
Bruna Marcia da Veiga Pessanha Latgé
Criminal, Ex. Penal e Ato Infracional
Bruno Braga Lima
Criminal e Execução Penal
Juliana Nunes Telesforo
05 1104852 - 1
ATO N. 248/2018
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, XXXVIII da Lei
Complementar n. 65, de 2003, considerando situação excepcional
envolvendo membro da instituição, AUTORIZA o afastamento entre os
dias 05/06/2018 a 08/06/2018 da defensora pública LUISA PACHECO
DE MELO SOUZA, Madep 903, devendo neste período exercer suas
atividades na comarca de Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 05 de Junho de 2018.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais
05 1104929 - 1
PORTARIA PIA N. 018/2018
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 9º, XII e
parágrafo único, da LCE 65/03, resolve, em observância ao artigo 2º da
Resolução nº 176/2016, instaurar Procedimento Interno de Apuração n.
018/2018 em razão dos fatos informados no procedimento.
FATOS A SEREM INVESTIGADOS extravio de bens da Defensoria
Pública na unidade da Comarca de Contagem. A indicação dos fatos a
serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionados à possível prática de ato ilícito, bem como a inclusão de investigados/apurados, diante de novos elementos de prova, por
decisão da Comissão Apurante.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Subdefensor Público-Geral
05 1104864 - 1
RESOLUÇÃO n. 124/2018
Revoga a resolução n° 90/2016 que dispõe sobre a cooperação voluntária na Regional do Alto Rio Pardo e dá outras providências
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, incisos
I, III e XII, da Lei Complementar Estadual n.º 65 de 2003, considerando o que estabelece a deliberação 011/2009 do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado, e tendo em vista a eficiência do serviço
público, em conformidade com a respectiva coordenadoria;
RESOLVE:
Art. 1º. Revogar a resolução 090/2016 que dispõe sobre a cooperação
voluntária na regional do Alto Rio Pardo.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de junho de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
05 1104928 - 1
RESOLUÇÃO Nº 123/2018
Dispensa da ordenação de despesas.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 9º, incisos I, VII e XII, ambos da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de
2003 e considerando a Resolução n. 090/2018;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a defensora pública CIBELE CRISTINA MAFFIA
LOPES, Madep 0719 da função de ordenadora de despesas da Defensoria Pública-Geral.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de junho de 2018.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral Do Estado De Minas Gerais
05 1104905 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia
Militar de Minas Gerais:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
096471-8 , TEN CEL QOPM Cinerio Goncalves Gomes , da 2 RPM , a
partir de 27/03/2018 e sua transferência a partir de 28/03/2018 .
Ao Posto de Tenente Coronel
092282-3 , MAJ QOPM Levindo Augusto Vieira , da 5 RPM , a partir
de 28/09/2017 e sua transferência a partir de 29/09/2017 .
094881-0 , MAJ QOPM Paulo Marcio De Assis Jacinto , do 57 BPM , a
partir de 22/11/2017 e sua transferência a partir de 23/11/2017 .
Ao Posto de Major
095816-5 , CAP QOPM Jose Marcio Barbosa , da 12 CIA PM IND RV ,
a partir de 13/02/2018 e sua transferência a partir de 14/02/2018 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
094860-4 , SUBTEN QPPM Getulio Alves De Araujo Filho , do BPCHQ
, a partir de 29/12/2017 e sua transferência a partir de 30/12/2017 .
095086-5 , SUBTEN QPPM Nilton Martins , da 17 CIA PM IND
MAMB , a partir de 16/03/2018 e sua transferência a partir de
17/03/2018 .
095499-0 , SUBTEN QPPM Roberto Carlos Barbosa , da 10 CIA PM
IND MAMB , a partir de 26/12/2017 e sua transferência a partir de
27/12/2017 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
095534-4 , 1 SGT QPE Marcia De Souza Pinto , do HPM , a partir de
28/12/2017 e sua transferência a partir de 29/12/2017 .
A Graduação de 1º Sargento
095571-6 , 2 SGT QPPM Wilson Alves Ribeiro , do 37 BPM , a partir
de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
095708-4 , 2 SGT QPPM Genecilio Goncalves Silva , do 19 BPM , a
partir de 23/01/2018 e sua transferência a partir de 24/01/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
091526-4 , 3 SGT QPPM Rogerio Machado De Castro , da CIA
PM MAMB , a partir de 06/05/2017 e sua transferência a partir de
07/05/2017 .
092215-3 , 3 SGT QPPM Julio Cesar Santos , da DSE , a partir de
27/06/2017 e sua transferência a partir de 28/06/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
095628-4 , TEN CEL QOPM Joao Batista De Souza Neto , da 12 RPM ,
a partir de 15/02/2018 e sua transferência a partir de 16/02/2018 .
103866-0 , TEN CEL QOPM Flavio Donato Da Silva , do 18 BPM , a
partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
106921-0 , TEN CEL QOPM Paulo Alex Moreira Silveira , do 57 BPM
, a partir de 08/02/2018 e sua transferência a partir de 09/02/2018 .
108583-6 , TEN CEL QOPM Wallace Brandao Vidal , da 10 CIA PM
IND , a partir de 04/02/2018 e sua transferência a partir de 05/02/2018
.
Ao Posto de Tenente Coronel
101471-1 , MAJ QOPM Kisler Marcos Souza Rodrigues , da 17 RPM ,
a partir de 08/02/2018 e sua transferência a partir de 09/02/2018 .
114682-8 , MAJ QOS Dian Carlo Pimentel Miranda , do 47 BPM , a
partir de 09/06/2017 e sua transferência a partir de 10/06/2017 .
120302-5 , MAJ QOS Rodrigo Theodoro Dias Duarte , do HPM , a partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
124525-7 , MAJ QOS Helaine Brandao Damasceno Goes , do HPM , a
partir de 30/12/2017 e sua transferência a partir de 31/12/2017 .
Ao Posto de Major
098179-5 , CAP QOC Arai Alves Alvarenga , do 8 BPM , a partir de
05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
098990-5 , CAP QOE Luiz Fernando Araujo Caloy , da 13 RPM , a partir de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
113213-3 , CAP QOPM Joel De Almeida Sobrinho , da 15 CIA PM
IND MAT , a partir de 22/11/2017 e sua transferência a partir de
23/11/2017 .
Ao Posto de Capitão
100732-7 , 1 TEN QOC Maria Marta Guido De Lima , da 52 BPM , a
partir de 01/02/2018 e sua transferência a partir de 02/02/2018 .
102386-0 , 1 TEN QOC Silverio Martins Da Silva , do 47 BPM , a partir
de 12/06/2017 e sua transferência a partir de 13/06/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
098517-6 , 2 SGT QPPM Mivaldo Garcia Damasceno , do 14 BPM , a
partir de 16/01/2018 e sua transferência a partir de 17/01/2018 .
098519-2 , 2 SGT QPPM Rogerio Pereira Amorim , do 37 BPM , a partir de 28/12/2017 e sua transferência a partir de 29/12/2017 .
099000-2 , 2 SGT QPPM Rogerio Alves Rocha , do 11 BPM , a partir
de 22/01/2018 e sua transferência a partir de 23/01/2018 .
099492-1 , 2 SGT QPPM Genivaldo Teodoro , do 7 BPM , a partir de
02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
100072-8 , 2 SGT QPPM Mauricio Victorino De Souza , da 4 CIA
PM IND PE , a partir de 28/02/2018 e sua transferência a partir de
01/03/2018 .
101145-1 , 2 SGT QPPM Carlos Alberto Barbosa , do BPCHQ , a partir
de 04/02/2018 e sua transferência a partir de 05/02/2018 .
101362-2 , 2 SGT QPPM Deliener Rodrigues De Sousa , do 63 BPM , a
partir de 01/03/2018 e sua transferência a partir de 02/03/2018 .
101403-4 , 2 SGT QPPM Fernando Wilson Da Costa , do 30 BPM , a
partir de 06/02/2018 e sua transferência a partir de 07/02/2018 .
101460-4 , 2 SGT QPPM Joaquim Eduardo Neto , do 46 BPM , a partir
de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
101511-4 , 2 SGT QPPM Wagner Ramos Da Cruz , do 50 BPM , a partir
de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
101843-1 , 2 SGT QPPM Silvino Onofre Ramos , do 11 BPM , a partir
de 01/02/2018 e sua transferência a partir de 02/02/2018 .
102157-5 , 2 SGT QPPM Jefferson Anastacio Martins , da 12 RPM , a
partir de 29/03/2018 e sua transferência a partir de 30/03/2018 .
102636-8 , 2 SGT QPPM Ademir Goncalves , da 18 CIA PM RV , a partir de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
102741-6 , 2 SGT QPPM Valdeiusson Cacio Andrade , da 18 CIA
PM MAMB , a partir de 26/12/2017 e sua transferência a partir de
27/12/2017 .
102955-2 , 2 SGT QPPM Heracles Alexandre De Castro , do 19 BPM ,
a partir de 06/02/2018 e sua transferência a partir de 07/02/2018 .
103052-7 , 2 SGT QPPM Jairo Moreira Gomes , da 24 CIA PM IND , a
partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
103060-0 , 2 SGT QPPM Romeu Rodrigues Moreira , da 24 CIA PM
IND , a partir de 07/02/2018 e sua transferência a partir de 08/02/2018
.
103084-0 , 2 SGT QPPM Mauricio Lagares Dos Santos , do 58 BPM , a
partir de 06/02/2018 e sua transferência a partir de 07/02/2018 .
103431-3 , 2 SGT QPPM Luiz Antonio De Souza , do 11 BPM , a partir
de 07/01/2018 e sua transferência a partir de 08/01/2018 .
104073-2 , 2 SGT QPPM Marcio Oliver Martins , do 14 BPM , a partir
de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
104111-0 , 2 SGT QPPM Eloisio Miranda De Almeida , do 14 BPM , a
partir de 09/01/2018 e sua transferência a partir de 10/01/2018 .
104137-5 , 2 SGT QPPM Patricia Aparecida Morais Silva , do 49 BPM
, a partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
104590-5 , 2 SGT QPPM Luis Alves De Oliveira , da 18 CIA IND
PM MAMB , a partir de 07/01/2018 e sua transferência a partir de
08/01/2018 .
104618-4 , 2 SGT QPPM Luis Carlos Martins , do 4 CIA PM IND , a
partir de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
105066-5 , 2 SGT QPPM Itamar Jose Pereira , do 46 BPM , a partir de
05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
105104-4 , 2 SGT QPPM Claudio De Faria Rodrigues , da 12 CIA
PM IND RV , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de
06/02/2018 .
105172-1 , 2 SGT QPPM Jose Emidio Dos Santos , do 11 BPM , a partir
de 31/01/2018 e sua transferência a partir de 01/02/2018
105498-0 , 2 SGT QPPM Dalmo Xavier Vieira Teixeira , da 18 CIA
PM IND MAMB , a partir de 02/01/2018 e sua transferência a partir
de 03/01/2018 .
105728-0 , 2 SGT QPPM Silvio Lopes De Araujo , da 2 RPM , a partir
de 22/02/2018 e sua transferência a partir de 23/02/2018 .
105873-4 , 2 SGT QPPM Marcio Antonio Gomes Nunes , da 21 BPM ,
a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
105905-4 , 2 SGT QPPM Idelsom Silva dos Santos , do 40 BPM , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018
106032-6 , 2 SGT QPPM Neison Rosa Da Silva , do 7 BPM , a partir de
02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
106069-8 , 2 SGT QPPM Ronivaldo Felix Moreira , da 8 CIA PM
IND MAMB , a partir de 31/12/2017 e sua transferência a partir de
01/01/2018 .
106082-1 , 2 SGT QPPM Mario Danir Ribeiro , do 14 BPM , a partir de
05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
106599-4 , 2 SGT QPPM Ildo De Oliveira , do 41 BPM , a partir de
02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
106612-5 , 2 SGT QPPM Angelica Cristina Da Silva Martins , do 41
BPM , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018
.
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 19
106658-8 , 2 SGT QPPM Gerson De Almeida Goncalves , do 16 BPM ,
a partir de 12/04/2018 e sua transferência a partir de 13/04/2018 .
107296-6 , 2 SGT QPPM Roberto Barbosa De Jesus , da 8 RPM , a partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
107609-0 , 2 SGT QPPM Edigar Dias Da Mota , do 15 BPM , a partir de
24/01/2018 e sua transferência a partir de 25/01/2018 .
107827-8 , 2 SGT QPPM Simao Ferreira Braga , da 12 RPM , a partir
de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
107891-4 , 2 SGT QPPM Walter Jose Santos , do BPCHQ , a partir de
13/03/2018 e sua transferência a partir de 14/03/2018 .
107908-6 , 2 SGT QPPM Cleuber Enio Alves Da Silva , da 16 CIA PM
RV , a partir de 22/01/2018 e sua transferência a partir de 23/01/2018 .
108921-8 , 2 SGT QPPM Paulo Cesar De Souza , do 38 BPM , a partir
de 24/01/2018 e sua transferência a partir de 25/01/2018 .
109756-7 , 2 SGT QPPM Reginaldo Hott , do 11 BPM , a partir de
16/02/2018 e sua transferência a partir de 17/02/2018 .
110718-4 , 2º Sgt QPPM Antonio Carlos Gonçalves Ferreira , do 1 BPM
, a partir de 22/01/2018 e sua transferência a partir de 23/01/2018 . Fica
retificada a publicação contida no Diario Oficial n. 77 de 26/04/18, por
motivo de erro de origem.
110790-3 , 2 SGT QPPM Kildare Lemos , do GMG , a partir de
02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
112818-0 , 2 SGT QPPM Cleber Ferreira Da Silva , do 62 BPM , a partir de 08/03/2018 e sua transferência a partir de 09/03/2018
A Graduação de 2º Sargento
090962-2 , 3 SGT QPPM Donizete Alves De Almeida , do CICOP , a
partir de 13/03/2017 e sua transferência a partir de 14/03/2017 .
094105-4 , 3 SGT QPPM Valdemir Aquino De Souza , do 51 BPM , a
partir de 19/12/2016 e sua transferência a partir de 20/12/2016
097016-0 , 3 SGT QPPM Jose Renato Dutra Costa , do 61 BPM , a partir de 16/02/2017 e sua transferência a partir de 17/02/2017 .
099972-2 , 3 SGT QPPM Joao Batista Januario , do BPCHQ , a partir
de 16/02/2018 e sua transferência a partir de 17/02/2018 .
100068-6 , 3 SGT QPPM Ezequiel Raimundo Dos Santos , da 7
CIA PM IND , a partir de 02/01/2018 e sua transferência a partir de
03/01/2018 .
102204-5 , 3 SGT QPPM Irondes Rocha , do 25 BPM , a partir de
08/09/2017 e sua transferência a partir de 09/09/2017 .
102538-6 , 3 SGT QPPM Jose Geraldo De Souza , da 8 RPM , a partir
de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
102896-8 , 3 SGT QPPM Humberto Evangelista De Souza , do 41 BPM
, a partir de 28/01/2018 e sua transferência a partir de 29/01/2018 .
103090-7 , 3 SGT QPPM Wander Lourenco Luzia , do 14 BPM , a partir de 26/01/2018 e sua transferência a partir de 27/01/2018 .
103268-9 , 3 SGT QPPM Edvaldo Bispo Arruda , do 50 BPM , a partir
de 28/12/2017 e sua transferência a partir de 29/12/2017 .
104578-0 , 3 SGT QPPM Sidnei Vieira De Barros , do 12 BPM , a partir
de 22/02/2018 e sua transferência a partir de 23/02/2018 .
105500-3 , 3 SGT QPPM Elson Ferreira , da 16 CIA PM IND , a partir
de 30/12/2017 e sua transferência a partir de 31/12/2017 .
106026-8 , 3 SGT QPPM Marcelo Davila Cardoso , do RCAT , a partir
de 13/09/2017 e sua transferência a partir de 14/09/2017 .
106075-5 , 3 SGT QPPM Marcos Antonio Mendes Dos Reis , do 14
BPM , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018
.
106165-4 , 3 SGT QPPM Ricardo Marques Da Silva , do 14 BPM , a
partir de 25/01/2018 e sua transferência a partir de 26/01/2018 .
106590-3 , 3 SGT QPPM Egas Vilson Tiago , do 5 BPM , a partir de
01/03/2018 e sua transferência a partir de 02/03/2018 .
106719-8 , 3 SGT QPPM Pio Pereira Dos Santos , do 10 BPM , a partir
de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
109231-1 , 3 SGT QPPM Lino Dos Santos Silveira , do BPCHQ , a partir de 01/04/2018 e sua transferência a partir de 02/04/2018 .
110311-8 , 3 SGT QPPM Juliano Wilson Reis Da Silva , do 16 BPM , a
partir de 02/01/2017 e sua transferência a partir de 03/01/2017 .
110687-1 , 3 SGT QPPM Marcos Aurelio Carvalho , do 7 BPM , a partir
de 02/01/2018 e sua transferência a partir de 03/01/2018 .
111109-5 , 3 SGT QPPM Reginaldo Oliveira Barcelos , do 2 BPE , a
partir de 03/03/2018 e sua transferência a partir de 04/03/2018 .
112259-7 , 3 SGT QPPM Zilmar Antonio De Oliveira , da 16 CIA
PM MAMB , a partir de 01/02/2018 e sua transferência a partir de
02/02/2018 .
113756-1 , 3 SGT QPPM Ronaldo Evangelista Dos Anjos , do 21 BPM
, a partir de 08/03/2018 e sua transferência a partir de 09/03/2018 .
114272-8 , 3 SGT QPE Odivan Pereira Do Nascimento , da 15 RPM , a
partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de 06/02/2018 .
115093-7 , 3 SGT QPPM Vani Fernandes , do 57 BPM , a partir de
16/11/2017 e sua transferência a partir de 17/11/2017 .
116679-2 , 3 SGT QPPM Marcio De Moura Cruz , do BPGD , a partir
de 29/12/2017 e sua transferência a partir de 30/12/2017 .
117523-1 , 3 SGT QPPM Rosivaldo Cesar De Lima , do 3 BPM , a partir de 01/01/2018 e sua transferência a partir de 02/01/2018 .
120018-7 , 3 SGT QPPM Rogerio Goncalves Cabeceira , do 45 BPM , a
partir de 04/01/2018 e sua transferência a partir de 05/01/2018 .
120498-1 , 3 SGT QPPM Valdinei Abadio Matias , da 5 RPM , a partir
de 13/09/2017 e sua transferência a partir de 14/09/2017 .
121203-4 , 3 SGT QPPM Valdenir Delfino Da Silva , do 53 BPM , a
partir de 08/02/2018 e sua transferência a partir de 09/02/2018 .
121463-4 , 3 SGT QPPM Amanda Das Graças Castro Sousa e Silva
, da 27 BPM , a partir de 05/02/2018 e sua transferência a partir de
06/02/2018 .
122411-2 , 3 SGT QPPM Uanderson Neves De Castro , do 37 BPM , a
partir de 30/11/2017 e sua transferência a partir de 01/12/2017 .
123000-2 , 3 SGT QPPM Edilson Jeremias Braga , da 7 RPM , a partir
de 14/03/2018 e sua transferência a partir de 15/03/2018 .
A Graduação de 3º Sargento
104418-9 , CB QPPM Roberto Campos Silva , do BPCHQ , a partir de
23/04/2017 e sua transferência a partir de 24/04/2017 .
121355-2 , CB QPPM Claudinei Moreira Da Silva , da 4 CIA PM IND ,
a partir de 14/12/2017 e sua transferência a partir de 15/12/2017 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto a seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
109410-1 , SUBTEN QPPM Heliene Mara Costa Pinto , da 8 RPM , a
partir de 29/12/2017 e sua transferência a partir de 30/12/2017 .
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
108224-7 , 2 SGT QPPM Cristina Soares Barbosa Assis , do 11 BPM , a
partir de 26/12/2017 e sua transferência a partir de 27/12/2017 .
110766-3 , 2 SGT QPPM Leticia De Cassia Soares De Matos , do HPM
, a partir de 12/12/2017 e sua transferência a partir de 13/12/2017 .
A Graduação de 2º Sargento
109435-8 , 3 SGT QPPM Walkiria Astolfina Palhano Murta , do 6 BPM
, a partir de 29/10/2017 e sua transferência a partir de 30/10/2017 .
110528-7 , 3 SGT QPPM Oneida Conceicao De Oliveira , da 5 RPM , a
partir de 13/09/2017 e sua transferência a partir de 14/09/2017 .
110703-6 , 3 SGT QPPM Marlene Rezende Pereira , do 20 BPM , a partir de 17/12/2017 e sua transferência a partir de 18/12/2017 .
A Graduação de 3º Sargento
111385-1 , CB QPPM Wilma De Souza Nunes, do 41 BPM , a partir de
24/02/2018 e sua transferência a partir de 25/02/2018
05 1104346 - 1
PMMG-APM - CENTRO DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
- DESIGNAÇÃO DE PROFESSORES CIVIS O CORONEL PM
COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições regulamentares conferida
pelo artigo 197 da resolução nº 4.210 de 23 de abril de 2012, que aprovou as Diretrizes de Educação de Polícia Militar-DEPM, RESOLVE:
DESIGNAR os professores abaixo nominados, para o encargo de professor da APM - Centro de Pesquisa e Pós Graduação, no ano letivo
de 2018. PROFESSOR Marcelo da Fonseca DISCIPLINA Saneamento
Ambiental CARGA HORÁRIA 24 h/a TURMA A PERÍODO 27Mar18
a 01Jul18 CURSO Gestão e Direito Ambiental; PROFESSORA Marília
Carvalho de Melo DISCIPLINA Gestão de Recursos Hídricos CARGA
HORÁRIA 32 h/a TURMA A PERÍODO 08Mai18 a 01Jul18 CURSO
Gestão e Direito Ambiental; PROFESSOR Luís Flávio Sapori DISCIPLINA Políticas Públicas e Segurança Pública CARGA HORÁRIA 48
