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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA
A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do processo licitatório em
epígrafe, cujo objeto é a aquisição futura de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E EMBALAGENS EM GERAL. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, (31)3829.8240,
de 12 as 18 h. Bruna Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de
Administração, em 15/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
A Secretária Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
19/2018 – Serviço de teledigifonista para atender ao SAMU e serviço
de digitador e coordenador para atender a rede de saúde do Município
de Ipatinga. A empresa INACTU Soluções Eireli ME venceu o certame.
Cópia ata e-mail: [email protected], Érica Dias Lopes
de Souza, Sec. Mun. de Saúde, em 15/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO RP Nº 003/18
- EVENTOS. Nos termos do artigo 4º, inciso XXII da Lei Federal
10.520/02, artigo 5º, inciso VI, do Decreto Municipal 5.298/05 e artigo
43, inciso VI, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 HOMOLOGO os procedimentos constantes no presente processo licitatório,
bem como ADJUDICO os itens listados abaixo à licitante ARAÚJO
ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME, Ata 003/2018, valor total
estimado de R$42.002,00 (quarenta e dois mil e dois reais) referentes aos lotes 09 e 10; Autorizo a inclusão desta empresa vencedora do
certame no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, possibilitando
contratação sob demanda, visando à prestação de serviços de operacionalização, com fornecimento de infraestrutura, conforme Anexo I
- Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 003/2018, segundo as necessidades da Administração, até o
dia 26/04/2019. Carlos Alberto Cordeiro de Oliveira, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em 15 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
Extratos de Contratos - Adesão 005/2018 - PL 061/2018. Objeto: Aquisição de Medicamentos Sólidos Orais. Contrato nº 276/2018 - Contratada: Centermedi - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:
03.652.030/0001-70. Valor: R$48.814,00. Contrato nº 282/2018 - Contratada: Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:
12.499.494/0001-80. Valor: R$26.300,00. Vigência: 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA - MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 89/2018,
Processo nº 30/2018, Tomada de Preços nº 03/2018 CONTRATADA:
URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a execução de reforma de telhados de prédios
públicos. Valor: R$ 22.777,77. Vigência: 10/05/2018 a 09/07/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 10/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- torna público PL 50/2018 PE 35/2018. Aquisição de Retroescavadeira em atendimento ao Contrato de Repasse nº 844387/2018/MAPA/
CAIXA – Processo nº 2603.1042177-06/2018. Maiores informações
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou consulta ao edital www.itaguara.mg.gov.br Itaguara 14/05/2018. Geraldo Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 02 Tomada de Preços Nº 003/2018 - Contratação de empresa
de engenharia para reforma do prédio onde funciona o mercado Municipal de Itajubá – Semag. Devido a não disponibilização do edital no
diário oficial da união. Fica alterada a data de abertura para 06/06/2018
ÀS 14 horas e visita Técnica para o dia 04/06/18 ás 14 horas no mesmo
local descrito no edital. Errata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35) 3692-1734.
Itajubá, 14 de maio de 2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 041/2018. Registro de preços para aquisição de
material odontológico - Semsa. Lances no dia 28/05/2018 das 15:00 às
17:00. Credenciamento até as 11:00 e as propostas até as 12:00 do dia
28/05/2018. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 04/05/2018. Caroline Carvalho Mendes- Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI –
Contrato BF Nº 245.735/18 - O município de Itambacuri torna pública
a assinatura do contrato BF nº 245.735/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 13 de abril de 2018, no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Tomada de Preço n° 005/2018 – Do tipo empreitada por preço global. Objeto: execução de obras viárias, instalações,
proteção de APP e construção de pequenas barragens na bacia do Imbiri
atendendo ao convênio OGU ANA 839766/2016 operação 036.024-86.
Sessão dia 04/06/2018 às 14h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
– Resultado de licitação. A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público
o resultado da Tomada de Preços nº 001/18. Objeto: contratação deempresa especializada para execução de projeto de combate a incêndio do
Espaço Cultural Adelino Pereira Quadros, situado na Rua Antônio Corradi, 55, Centro. Foi vencedora a licitante: Total Sistemas Contra IncêndioLtda., por sua proposta no valor global de R$133.548,98 (cento e
trinta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e oito
centavos), Itaúna, 15 de maio de 2018. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Torna público o decreto nº 095/2018 – Rescisão unilateral da Ata de
Registro de Preços nº 107/2017, empresa: TRANSCALAR – TRANSPORTE ESCOLAR DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
LTDA-ME, datado no dia 10/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Torna público, Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2018. Fundamentada no Art.25, da Lei Federal 8.666 de 21 de Julho de 1993 e suas
alterações pelas Leis, 8.883, de 8 de Junho de 1994 e 9.648, de 27 de
Maio de 1998, e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2018, para execução dos serviços
de utilização de equipamento da patrulha motomecanizada em favor
da AMVER - Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes, CNPJ: 18.994.384/0001-70, no valor total de: R$
45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Itutinga, 16 de
Maio de 2018. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CPL - Extrato do Contrato Referente a Adesão de Ata de Registro de
Preços cujo Objeto é aquisição de ambulancia e veículos de serviço,
mediante contrato, para orgão e entidades da administração publica
do estado de Minas Gerais, conf. especificação constante no Termo de
Referencia. Contratada: Mardisa Veículos S/A no lote 1 no valor total
de R$ 157.489,00 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta
e nove reais). Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Administração, para, querendo, manifestarem-se. Jacinto MG, 09 de Maio de
2018. Mirlene Batista Rodrigues - Pres. da CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 045/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 - SRP N° 013/2018, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29/05/2018 as 08:00 hs,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, tendo como Objeto a Futura e Eventual Aquisição de Leite tipo C, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde e Promoção Social do Município de Jaíba/MG, Conforme
especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 15
de maio de 2018. Teófilo Gomes Caires - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Adesão nº 011/2018, torna público o Processo Licitatório nº 086/2018,
Adesão n.º 011/2018. Objeto: Adesão ao registro de preços realizado
pela Prefeitura Municipal de Ipaba/MG, através do Processo Licitatório nº 140/2017 Pregão Presencial nº 022/2017, para contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública. Informações: tel.:
(38) 32319122, e-mail: [email protected]. Gisely Antunes
Sene - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 041/2018, torna público o Processo Licitatório
nº 083/2018, Pregão Presencial n.º 041/2018. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para preparação de
café e biscoitos da 21ª Festa Nacional do Biscoito e Tradicionais Festejos Juninos do Município de Japonvar/MG. Abertura: 29/05/2018 às
08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial nº 042/2018, torna público o Processo Licitatório nº 084/2018,
Pregão Presencial n.º 042/2018. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de massa asfáltica e material betuminoso para atender
os serviços de tapa buracos do município de Japonvar/MG. Abertura:
29/05/2018 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
“Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG, Pregão Presencial
nº 043/2018, torna público o Processo Licitatório nº 085/2018, Pregão
Presencial n.º 043/2018. Objeto: Registro de Preços para participação
exclusiva de ME/EPP/MEI, para aquisição de suplemento em pó oral,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 30/05/2018 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: “Por Item”, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA – MG
Proc. nº 051/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, Objeto: Contratação de serviços técnicos de elaboração, organização e execução de
concurso público e processo seletivo, com abertura no dia 19/06/2018,
ás 09:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte
endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Dauro
Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação do Processo Licitatório n° 63/2018, Pregão
n°31/2018. Menor preço item. Registro de preços para futura e eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de Apresentação de envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 28/05/2018 permanece inalterada.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Rodrigo Moreti Pedroza –
Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 14/05/2018
do Pregão 17/2018. Aquisição de Medicamentos. Drogafonte LTDA
CNPJ nº 08.778.201/0001-26 Promefarma Representações Comerciais LTDA CNPJ nº 81.706.251/0001-98, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA CNPJ nº 44.734.671/0004-02, Biohosp Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 18.269.125/0001-87,
Costa Camargo Comercio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ nº
36.325.157/0001-34, Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA CNPJ nº
67.729.178-0002-20, Distrimix Distribuidora De Medicamentos LTDA
CNPJ nº 01.417.694/0001-20, Inovamed Comércio De Medicamento
LTDA CNPJ nº 12.889.035/0001-02, BH Farma Comércio LTDA
CNPJ: 42.799.163/0001-26, Dupatri Hospitalar Comércio, Importação
E Exportação LTDA CNPJ: 04.027.894/0001-64, Acácia Comércio De
Medicamentos LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91, Dimaster – Comércio De Produtos Hospitalares LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40, Alfalagos LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, Aglon Comércio E Representações LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-7, Multifarma Comercial
LTDA, CNPJ: nº 21.681.325/0001-57, Hospinova Distribuidora De
Produtos Hospitalares, CNPJ: 12.499.494/0001-80 assim sendo homologo em nome das vencedoras. Márcia Regina Guedes – Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 001/2018 Carta Convite Nº
006/2017 Processo Licitatório Nº 082/2017 – Contratado: E F Projetos
e Engenharia Ltda – Objeto: O presente Termo Aditivo terá vigência a
partir do dia 03 (Três) de junho de 2018 a 03 (Três) de agosto de 2018.
Machacalis, 30 de maio de 2018 - Mauro Roberto F. Batista – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 - RESULTADO
DO JULGAMENTO DE RECURSO
- Torna público que a empresa Gold Construções Ltda, impetrou recurso
contra sua Inabilitação referente à “Concorrência Pública 01/2018”,
cujo objeto é a Contratação de Empresa(s) de engenharia civil para
Conclusão das Obras de Construção da UBS do Bairro São Vicente,
da UBS do Bairro Santa Luzia e Construção da Creche Pró-Infância
Tipo 2, Projeto Padrão FNDE, no Distrito de Santo Amaro, sendo o
mesmoIndeferidopelas Autoridades Superiores. Fica então, marcada a
sessão de abertura dos Envelopes de Propostas de Preços, para o dia
21 de maio de 2018 às 09hs00min, na sala de reuniões do Paço Municipal. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 15 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Republicação Pregão Presencial Nº 046/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei
147/14. Objeto : Registro de Preço para contratação de empresa para
confecção de medalhas condecorativas e pastas para atender a demanda
da Secretaria de Governo. Abertura: 28/05/2015 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 15 de
maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/MG
Ratificação Proc.42/18, Cham. Pública 3/18- Inexigibilidade 2/18. Obj.
Credenciamento de Laboratório(s) de Análises Clínicas p/ prest. de
serv. Ref. a exames laboratoriais a serem pagos c/ valores da Tabela
SUS. Partes PMMC x Laclibe – Lab. de Analises Clinicas de Igarapé
Ltda – Epp R$75.000,00 e Lab. Souza Aguiar Ltda. R$75.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS Extratos de Termos de Compromisso
Processo Licitatório nº 60/2018 Pregão Presencial nº 40/2018. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira
linha - tabelas dos fabricantes para veículos leves, pesados e máquinas
da administração municipal.
COMPROMISSÁRIA: ALFEPEÇAS LTDA EPP - Termo de Compromisso nº 07/2018. Valor estimado: R$ 10.200,00. Vigência: 15/05/2018
a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA Termo de Compromisso nº 08/2018. Valor estimado: R$ 55.800,00.
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME
- Termo de Compromisso nº 09/2018. Valor estimado: R$ 10.000,00.
Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: HORIZONTE TRANSPORTE E LOGÍSTICA
EIRELI ME - Termo de Compromisso nº 10/2018. Valor estimado: R$
77.000,00. Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: MAQ PEÇAS E EQUIPAMENTOS - Termo
de Compromisso nº 11/2018. Valor estimado: R$ 70.000,00. Vigência:
15/05/2018 a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI - Termo de Compromisso nº 12/2018. Valor estimado: R$
12.000,00. Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019.
COMPROMISSÁRIA: SUPREMA – MÁQUINAS, PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA - Termo de Compromisso nº 13/2018. Valor
estimado: R$ 11.000,00. Vigência: 15/05/2018 a 14/05/2019. Marmelópolis, 15 de maio de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Contrato nº 014/2018 que entre si celebram o Município de Martinho Campos e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, no montante estimado de R$ 590.100,00
(Quinhentos e noventa mil e cem reais). Referente ao Processo Licitatório nº 025/2018 Pregão Presencial RP nº 017/2018 Adesão nº 002/2018.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0084/2018 - Processo Nº.
0172/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda de diversas secretarias do
Município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das
propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas: Até às 08h00min do dia 29 de maio de 2018. Abertura das
propostas: às 08h00min do dia 29 de maio de 2018. Início da disputa:
às 09h00min do dia 29 de maio de 2018. O Edital Está disponível nos
sítios http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/
pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 15
de maio de 2018 - Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Retificação de Edital
Processo Licitatório nº: 0127/2018 Concorrência Pública nº: 011/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.560 de 24 de agosto de 2017, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS II – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO
EDGAR PEREIRA – NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG,
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União todos do dia 24 de abril de 2018. Face a necessidade
de se promover alterações no instrumento convocatório, o Município
de Montes Claros, observando os princípios da isonomia e da ampla
concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório.Mantém-se a data do certame: 28/05/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 28/05/2018. Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 28/05/2018. Local: Sala Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará disponível no site
da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.
mg.gov.br/central_compras
Montes Claros, 15 de maio de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 150/2018
CONTRATOS
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:
CP002/18-1. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA:
PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA, CNPJ/MF:
16.921.181/0001-29. Objeto: Prestação de serviços de saúde no âmbito
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e ainda a
execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema Único de
Saúde – SUS. Valor: 3.548.793,60 (três milhões quinhentos e quarenta
e oito mil setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Secretaria Municipal de Saúde.
Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:
CP002/18-2. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA:
HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTE DE FARIA, CNPJ/MF:
22.675.359/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de saúde no âmbito
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e ainda a
execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema Único de
Saúde – SUS. Valor: 13.190.105,40 (treze milhões cento e noventa mil
cento e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses a partir
de sua assinatura. Secretaria Municipal de Saúde. Rep. Legal: Dulce
Pimenta Gonçalves.
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:
CP002/18-3. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SÃO FRANCISCO, CNPJ/
MF: 20.533.295/0003-30. Objeto: Prestação de serviços de saúde no
âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990
e ainda a execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema
Único de Saúde – SUS. Valor: 8.286.690,12 (oito milhões duzentos e
oitenta e seis mil seiscentos e noventa reais e doze centavos). Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Secretaria Municipal de Saúde.
Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:
CP002/18-4. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA:
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, CNPJ/MF:
16.920.928/0001-24. Objeto: Prestação de serviços de saúde no âmbito
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em
seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e ainda a execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema Único de Saúde
– SUS. Valor: 25.141.434,48 (vinte e cinco milhões cento e quarenta e
um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Secretaria Municipal de
Saúde. Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:
CP002/18-5. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA:
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES
CLAROS, CNPJ/MF: 22.669.931/0001-10. Objeto: Prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº
8.080/1990 e ainda a execução de ações e serviços de saúde referente ao
Sistema Único de Saúde – SUS. Valor: 85.939.116,72 (oitenta e cinco
milhões novecentos e trinta e nove mil cento e dezesseis reais e setenta
e dois centavos). Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Secretaria Municipal de Saúde. Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
CONTRATO: Chamamento Público nº. 0002/2018 . C ontrato:

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 11
CP002/18-6. Assinado em 02 de maio de 2018. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO, CNPJ/
MF: 00.991.591/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de saúde no
âmbito hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em
conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990
e ainda a execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema
Único de Saúde – SUS. Valor: 35.100.152,16 (trinta e cinco milhões
cem mil cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses a partir de sua assinatura. Secretaria Municipal de Saúde.
Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO DE RECURSO: Chamamento Público nº. 0002/2018 .
Recorrente: FUNDAÇÃO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO . Objeto:
Credenciamento e contratação de pessoa jurídicas de natureza pública,
filantrópica e ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em
seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e ainda a execução de ações e serviços de saúde referente ao Sistema Único de Saúde
– SUS. Decisão: Credencia-se a recorrente na Categoria de Instituição
Privada. Fundamento: Inciso IV, item 4.3 do Instrumento Convocatório
do Chamamento Público nº 0002/2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Rep. Legal: Dulce Pimenta Gonçalves.
Termo de aditamento:
Contrato CP0002 /18-01 – Chamamento Público n° 0002 /2018 – Contratado: PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS LTDA-Primeiro
Termo de Aditamento : Ficam alterados parágrafos 1º, 2º, 4º, 9º e 10º da
Cláusula Terceira (Do Pagamento) do respectivo contrato. Firmado em
02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato CP0002 /18-02 – Chamamento Público n° 0002 /2018 – Contratado: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA-Primeiro Termo de Aditamento : Ficam alterados parágrafos 1º, 2º, 4º, 9º
e 10º da Cláusula Terceira (Do Pagamento) do respectivo contrato.Firmado em 02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato CP0002 /18-03 – Chamamento Público n° 0002 /2018 – Contratado: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-Primeiro Termo de Aditamento : Ficam alterados parágrafos 1º,
2º, 4º, 9º e 10º da Cláusula Terceira (Do Pagamento) do respectivo contrato.Firmado em 02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato CP0002 /18-04 – Chamamento Público n° 0002 /2018 – Contratado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS-Primeiro Termo de Aditamento :Ficam alterados parágrafos 1º, 2º, 4º, 9º
e 10º da Cláusula Terceira (Do Pagamento) do respectivo contrato.Firmado em 02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato CP0002 /18-05 – Chamamento Público n° 0002 /2018 –
Contratado: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE
MONTES CLAROS-Primeiro Termo de Aditamento : Ficam alterados
parágrafos 1º, 2º, 4º, 9º e 10º da Cláusula Terceira (Do Pagamento) do
respectivo contrato.Firmado em 02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato CP0002 /18-06 – Chamamento Público n° 0002 /2018 – Contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO-Primeiro Termo de Aditamento : Ficam alterados parágrafos 1º,
2º, 4º, 9º e 10º da Cláusula Terceira (Do Pagamento) do respectivo contrato.Firmado em 02 de maio de 2018. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros (MG), 14 de maio de 2018
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
26 cm -14 1097311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de retificação de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0064/2018
Processo Nº 0143/2018
A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo motocicleta
para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e Diário Eletrônico do Município de Montes Claros, todos no
dia 04/05/2018. Face a necessidade de se promover a ALTERAÇÃO
na descrição do item, onde se lê “Sistema de freio: dianteiro e traseiro:
disco”, LEIA-SE “Sistema de freio: dianteiro a disco, e traseiro conforme linha de produção”, o Município de Montes Claros, observando
os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório. A data do certame não se
altera: Recebimento das propostas: atéas 08h00min do dia 17 de maio
de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 17 de maio de
2018. Início da disputa: às 09h00min do dia 17 de maio de 2018. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br - Central de
Compras- Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 15 de maio de 2018.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
5 cm -15 1097788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Retificação de Edital
Processo Licitatório nº: 0133/2018 Concorrência Pública nº: 012/2018
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS, através da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
3.560 de 24 de agosto de 2017, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA LICITAÇÃO cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
SOCIEDADE EMPRESÁRIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA UPA 03 PORTE II – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO CHIQUINHO GUIMARÃES NO MUNICÍPIO
DE MONTES CLAROS/MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Montes Claros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 21 de abril de 2018 e no Diário Oficial da União no dia
23 de abril de 2018. Face a necessidade de se promover alterações no
instrumento convocatório, o Município de Montes Claros, observando
os princípios da isonomia e da ampla concorrência,resolve pela RETIFICAÇÃO do instrumento convocatório.Mantém-se a data do certame:
25/05/2018. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 25/05/2018.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 25/05/2018. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.
Montes Claros, 15 de maio de 2018.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
6 cm -15 1097787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 023/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencialnº023/2018 - Tipomenor preço Global, para Contratação de empresa Especializada nas áreas de Engenharia Sanitária e
Gestão em Saneamento Básico para elaboração de Diagnóstico e Plano
de Investimento de Sistema de água e esgoto do Município de Nanuque-MG. Abertura será às 14:00h do dia 30/05/2018. O edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
prefeitura.nanuque.mg.gov.br.
RENATO INÁCIO DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 021/2018
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que estará repetindo Pregão Presencialnº021/2018 - Tipomenor preço Global, para
Aquisição de Móveis Projetados para Instalação e adequação do Setor
de Cadastro Único – Bolsa Família, do Município de Nanuque-MG.
Abertura será às 09:00h do dia 04/06/2018. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.prefeitura.
nanuque.mg.gov.br.
Nilvane Rodrigues Leite
Pregoeira
6 cm -15 1097470 - 1