CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 167 Art. 26 da Lei 10.522/2002 - Fica suspensa a restrição para transferência de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de ações sociais ou ações em faixa de fronteira, em decorrência de inadimplementos objetos de registro no Cadin e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. N

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 171 Art. 26 da Lei 10.522/2000 - Fica suspensa a restrição para transferência de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de ações sociais ou ações em faixa de fronteira, em decorrência de inadimplementos objetos de registro no Cadin e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI. A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 492 REU: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Ação Ordinária proposta pelo Município de Ruy Barbosa em face do Estado da Bahia e Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, com o objetivo de que seja ordenado aos Réus que se abstenham de exigir do Autor a prova e regularidade quanto ao FGTS e às contribuições pr

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 PREFEITURA DE CARUARU Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante Art. 25 inc.I, da Lei Federal nº8.666/93 e atualizações, reconhece o PROCESSO Nº 007/2017 – INEXIGIBILIDADE N° 001/2017 CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 – que tem como objeto a Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na confecção

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA PREFEITURA DO IPOJUCA/PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A CPL do Fundo Municipal de Saúde de Floresta torna público que realizará licitações na Modalidade Pregão Presencial. Processo Licitatório nº 021/2015 - Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente hospitalar para atender as necessidad

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NECESSIDADES DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE OLINDA – CEVAO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLINDA. Valor: R$ 339.226,06 (trezentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e seis centavos Abertura: 20/07/16 às 09:00 horas, na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, 1º andarVaradouro, Olinda/PE- CEP 53-010-230. Os interessados poderão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG: Aviso de Retificação de Edital. Pregão presencial Registro de Preço 018/2017, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Som e Banheiros Químicos, para realização de eventos no Município de Guanhães-MG; onde de Lê no edital data de Abertura 21/05/2018 as 09:00h, leia-se Data de Abertura 21/05/2018 as 14:00h. Maiores informações, Tel: (33)34211501, Sa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2018. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA A SUSPENSÃO, por tempo indeterminado, do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a aquisição futura de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E EMBALAGENS EM GERAL. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, (31)3829.8240, de 12 a