TJMG 27/12/2017 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL
GALBA VELLOSO - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG
Empresa: 2A Engenharia Construções & Arquitetura Ltda
CNPJ: 00.645.535/0001-10
Contrato nº: 9119553
Nota Fiscal nº: 201710249 Valor: R$ 2.064,74
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O Presidente da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Dispensa
de Licitação nº 01/2017, Processo Nº. 0521009 07/2017, praticado pelo
Diretor Hospitalar, com base no art. 24, inciso XXII, da lei supra, para
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, no valor total de R$
370.572,06 (Trezentos e setenta mil, quinhentos e setenta dois reais e
seis centavos) à empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ: 06.981.180/0001-16. BH, 26.12.2017.
2 cm -26 1044238 - 1
“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Lav Unica Lavanderia
Industrial Ltda – EPP inscrita no CNPJ 04147853/0001-01 – Prestadora de serviços de processamento de roupas para Casa de Saúde Padre
Damião (CSPD) – Contrato n°9073633 Notas Fiscais n°172 – Valor
R$19.485,85 e n°198 – Valor R$17.896,18 – Necessidade de quebra
de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público A íntegra desta justificativa encontra-se a disposição no
site www.fhemig.mg.gov.br.
2 cm -26 1044186 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL
GALBA VELLOSO – FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: 2A Engenharia, Construções & Arquitetura Ltda
CNPJ: 00.645.535/0001-10
Contrato nº: 9119553
Nota Fiscal nº: 201710260 Valor: R$ 1.093,64
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 13
Parte: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de Residência Médica
Prazo: 24 meses
Vigência: 26/12/2017 a 26/12/2019
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“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa 2A Engenharia Construções & Arquitetura Ltda, CNPJ 00.645.535/0001-10 – Contrato
nº 9119553 Empresa – Nota Fiscal n° 10240 – Valor R$ 3.183,40. –
Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada
– relevantes razões de interesse público A íntegra desta justificativa
encontra-se a disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel
firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Oficina de Imagens – Comunicação e Educação
Objeto: Rescisão do Termo de Cessão de Uso de Imóvel matricula
00488054, assinado em 27/12/2013 e publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais em 28/12/2013, referente ao imóvel pertencente à FHEMIG/ CEPAI, localizado à Rua Manaus, nº 348, no Bairro Santa Efigênia, BH/MG, área total cedida 836,04 m².
Data de Assinatura: 26/12/2017
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Permissão ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Borda Cidade Convivência
Pesquisa
Objeto: Permissão de uso gratuita de parte do imóvel, registrado sob o
nº 26.395, à Folha de nº 196, do Livro nº. 03-W do 4º Cartório de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, localizado à Rua Manaus, nº 348, no
Bairro Santa Efigênia, BH/MG, Zona Urbana, 13ª Seção, Quadra 16,
sendo a área total cedida 836,04 m².
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 26/12/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: P&P Turismo Ltda
CNPJ: 06.955.770/0001-74
Contrato n° 9046288
Nota Fiscal: 70091
Valor: R$918,14
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Ápice Health Care Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste do
valor em 1,35% referente ao IPCA, supressão do valor em 5,06% e
alteração da razão social da empresa.
Valor: R$ 83.044,90 (total estimado)
Vigência: 29/12/2017 até 28/12/2018
Número do Processo: 007/2016 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2017
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Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa CONSMARA
ENGENHARIA LTDA – CNPJ 05.133.376/0002-79 notas fiscais
151,152 e 153 no valor total de R$ 5.426,40. Justificativa: necessidade
de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada por relevantes
razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL
REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e a empresa Speedlabor Diagnósticos Ltda
Objeto:Fornecimento de peças e insumos para analisador de gases sanguíneos Stat Profile Phox
Valor: R$ 95.196,11 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018
Número do Processo: 248/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 e 33903024; IAG 0; F 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2017
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“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Vera A. M. Campos ME inscrita no CNPJ 11502183/0001-60 – Fornecedora de Gás GLP
através do Contrato n°9052004 – Notas Fiscais n° 1696 – Valor R$
2.115,75 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa
liquidada – relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se a disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.”
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“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Energisa Minas Gerais
– Distribuidora de Energia S/A inscrita no CNPJ 19.527.639/0001-58 –
Contrato n°11332 – Notas Fiscais n°73 – Valor R$54.352,88 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público A íntegra desta justificativa encontra-se a
disposição no site www.fhemig.mg.gov.br.
2 cm -26 1044183 - 1
“Título: Justificativa de Pagamento - Empresa Comercial boa
Opção Ltda – EPP inscrita no CNPJ 21777492/0001-04 – Fornecedora de gênero alimentício – Cestas Básicas (CSPD) – Registro de
Preço 293/2016, Empenho 411, Nota Fiscal n°21928, liquidada em
09/08/2017 – Valor R$ 6.900,00 e Nota Fiscal n°21927, liquidada em
09/08/2017 – Valor R$ 6.825,00 – Necessidade de quebra de ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
A íntegra desta justificativa encontra-se a disposição no site www.fhemig.mg.gov.br”.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) LAPLACE Máquinas e Equipamentos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, o valor do
contrato foi mantido e alteração do Gestor do contrato da Sra. Jacqueline Kelly de Almeida Masp-1256315-1 para Sr. Rubens Eustáquio de
Souza Junior Masp-1090778-0.
Valor: R$ 7.350,00 (total estimado)
Vigência: 22/12/2017 até 21/12/2018
Número do Processo: 431/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 21/12/2017
4 cm -26 1044135 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: 2 A Engenharia
CNPJ: 00.645.533/0001-10
Contrato nº: 9119553
Nota Fiscal nº: 10243/2017
Valor: R$ 3.773,06
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -26 1044044 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: 2A Engenharia, Construções e Arquitetura – LTDA
CNPJ: 00.645.535/0001-10
Contrato nº: 9119553
Nota Fiscal nº: 201700000010155
Valor: R$9.978,91
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: 2A Engenharia, Construções e Arquitetura – LTDA
CNPJ: 00.645.535/0001-10
Contrato nº: 9119553
Nota Fiscal nº: 10250/2017 Valor: R$2.768,27
Nota Fiscal nº: 10264/2017 Valor: R$6.296,00
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Consmara Engenharia– LTDA
CNPJ: 15.133.376/0002-79
Contrato nº: 9119554
Nota Fiscal nº: 164/2017 Valor: R$3.917,16
Nota Fiscal nº: 180/2017 Valor: R$2.448,22
Justificativa: convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Material Médico Hospitalar Fisioterapia – Planejamento
nº 386/2017, Pregão 386/2017, RP 360/2017, Material Médico Hospitalar Grampeadores Cirúrgicos – Planejamento nº 374/2017, Pregão
374/2017, RP 361/2017 e Medicamentos Manipulados III – Planejamento nº 431/2017, Pregão 431/2017, RP 362/2017. As atas estarão
disponíveis no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH,
26 de dezembro de 2017.
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FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 584/2017, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de máquina de cortar tecidos em 12/01/2018,
às 09:00 horas. Edital a disposição no site:www.compras.mg.gov.br.
BH, 26/12/2017.
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Hospital Regional João Penido/FHEMIG
Extrato de Justificativa de Pagamento para a empresa Nunesfarma – Distribuidora de `Produtos Farmacêuticos Ltda CNPJ 75.014.167/0001-00;
nota fiscal 154151 liquidada em 27/09/2017 no valor total de R$ 207,20
Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada por relevantes razões de interesse público. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
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EXTRATO
DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Diamed Latino América S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, reajuste do
valor em 2,4294 % - IPCA e acréscimo de 12.000 ponteiras para Maternidade Odete Valadares no contrato.
Valor: R$ 497.319,04 (total estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018
Número do Processo: 37/2016 Modalidade: PREL 579/2015.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 26/12/2017
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2685/2017. PARTES:EMG/SEAP e ZANOLI CONFECÇÃO –
MARTA ZANOLI 19177621867 Na Unidade PRESÍDIO DE ITUIUTABA OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data,
o Termo de Compromisso nº 2685/2017, por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS
LTDA . ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2830, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO DE VARGINHA para a prestação de serviços MONTAGEM DE PEÇAS DE BAIXA COMPLEXIDADE: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e PEDRO ANSELMO BELATO. Representante legal
do (a) M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e LEANDRO SILVA MEDEIROS 08492902604.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2823, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
DE JUIZ DE FORA, para a prestação de serviços COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS METÁLICAS. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e LEANDRO SILVA MEDEIROS. Representante
legal do (a) LEANDRO SILVA MEDEIROS 08492902604.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2825, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESÍDIO ALVORADA, para a prestação de serviços DE CAPINA,
JARDINAGEM, PLANTIO E CULTIVO DE HORTALIÇAS, DE
MUDAS E DE ÁRVORES NATIVAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e DILSON ANTÔNIO MARQUES. Representante
legal do (a) CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO
PENAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS-MG.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e RICARVAO LTDA-ME. ESPÉCIE: Termo de
Compromisso n°: 2821, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, para a prestação de serviços
DE COMÉRCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVÉIS DE ORIGEM
VEGETAL, EXECETO ALCOOL CARBURANTE. VIGÊNCIA: 60
(SESSENTA) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e RICARDO DUARTE CERULI. Representante legal
do (a) RICARVAO LTDA-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e FGR UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2791, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
(a) COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO II, para a prestação de serviços CONFECÇÃO, COSTURA E ACABAMENTO DE ROUPAS,
PEÇAS, UNIFORMES E FANTASIAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e FERNANDA CURI RIBEIRO. Representante legal
do (a) FGR UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE ITAMOGI. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2753, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO
DE ITAMOGI, para a prestação de serviços MANEJO AMBIENTAL - CONTRA A DENGUE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
RONALDO PEREIRA DIAS. Representante legal do (a) MUNICIPIO
DE ITAMOGI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MILTON CÉSAR FERNANDES - EPP
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2630/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no CENTRO DE REFERÊNCIA
GESTANTES PRIVADA DE LIBERDADE, para prestar serviços DE
MONTAGEM DE PEÇAS DE BAIXA COMPLEXIDADE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MILTON CÉSAR FERNANDES , representante
legal do MILTON CÉSAR FERNANDES - EPP .
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1884/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, para prestar serviços DE
RECUPERAÇÃO DE CAMPÂNULAS DE TELEFONE PÚBLICO.
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de
Humanização do Atendimento, e GILNEI MACHADO , representante
legal do TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
S/A.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES EIRELI-EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2828, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no (a) PRESÍDIO FEMININO JOSE ABRANCHES GONÇALVES,
para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE ARTIGOS EM PLASTICO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CARLOS
ALBERTO LOPES. Representante legal do (a) SANEGOLD TUBOS
E CONEXÕES EIRELI-EPP.
31 cm -26 1044128 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
HOMOLOGAÇÃO-FRACASSO
Pregão Eletrônico nº 129/2017. Objeto: Aquisição de Cadeados com
fechamento tetra destinados ao fechamento das celas, pavilhões e acessos. Restaram fracassados os lotes 01 e 02 em referência. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
2 cm -26 1043883 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.17.2856.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA DEVA VEÍCULOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÃO
¾ BAÚ). VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência
até 29/10/2018, a partir de sua assinatura. VALOR: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 528.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.1136.0001.449052.17.1.10.1; 1451.10.421.2
08.4603.0001.449052.17.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da
Silva Junior e Vittorio Medioli. Assinatura em: 26/12/2017.
3 cm -26 1044190 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2670.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em beneficio dos servidores e dos sentenciados do Presídio de Nova Serrana.
OBJETO: a) A alteração da clausula terceira – da vigência do contrato,
com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 15/12/2017; b) O reajuste de 2,70%, consoante IPCA/IBGE – mês de outubro/2017, a contar
de 15/12/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude das
alterações em tela, será de R$ 1.177.915,60. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 14/12/2017.
3 cm -26 1043869 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 261/2017
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Antichama
Empresa com preço registrado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA (Lote 02). O valor global da Ata é R$ 60.000,00
(sessenta mil reais). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/www.registrodeprecos.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26
de Dezembro de 2017. Wilson Gomes da Silva Júnior - Subsecretário
de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia - Secretaria de Estado
de Administração Prisional de Minas Gerais.
3 cm -26 1043867 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 03/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO 261/2017
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Colchão Antichama
Empresa com preço registrado: AMX COLCHÕES MG LTDA (Lote
01). O valor global da Ata é R$ 6.706.564,80 (seis milhões setecentos
e seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
Inteiro teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/www.
registrodeprecos.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017.
Wilson Gomes da Silva Júnior - Subsecretário de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia - Secretaria de Estado de Administração
Prisional de Minas Gerais.
3 cm -26 1043865 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº449052.17.2848.17
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA ASAP COMERCIAL EIRELI
EPP. ESPÉCIE: Contrato para aquisição de veículo adaptado tipo
ambulancia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo adaptado
tipo ambulância. VIGÊNCIA: O presente contrato terá seu prazo de
vigência de 180 dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR: O
preço global do presente contrato é de R$ 6.464.699,64. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.208.4603.0001.449052.17.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Jose Gonçalves da Costae Antonio Firmino
de Miranda. Assinatura em: 26/12/2017.
3 cm -26 1043899 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0132885/2017, SIGCON nº
1691001525/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA SÃO JOSE
OPERÁRIO DE BOM DESPACHO . Objeto: Implementação das Políticas sobre Drogas no âmbito do Estado de Minas Gerais de modo a
pagar despesas diversas com o intuito de executar ações que fomentam
a Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente
Químico. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001
3350 43 01 1 10 8. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 200 dias.
3 cm -26 1044263 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0136191/2017, SIGCON nº
1691001515/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES . Objeto: Implementação das Políticas sobre Drogas no âmbito do Estado de Minas
Gerais de modo a propiciar a aquisição de equipamentos diversos
para promover melhor atendimento aos atendidos da Instituição com
o intuito de executar ações que fomentam a Rede Complementar de
Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico. Valor do Repasse:
R$ 24.957,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias.
3 cm -26 1044260 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0140367/2017, SIGCON nº
1691001508/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA
DE PIUMHI . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de produtos alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, para atendimento
dos acolhidos da Associação de Promoção Humana de Piumhi. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 3350 43 01 1 10 8.
Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044259 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0127119/2017, SIGCON
nº 1691001549/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA ASSAF . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de bens permanentes
para atendimento aos acolhidos da Associação Família Sagrada. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 10 422 194 4599 0001 4450 42 01 1 10 8.
Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044267 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0127637/2017, SIGCON nº
1691001528/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO RENASCER PARA A VIDA .
Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos diversos para
atendimento dos acolhidos da Associação Renascer para a Vida Valor
do Repasse: R$ 24.915,15. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1691 06 422 194 4602 0001 4450 42 01 1 10 8.
Assinatura: 18/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -26 1044265 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 0132987/2017, SIGCON
nº 1691001523/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e GRUPO SALVA VIDAS . Objeto: Implementação das Políticas sobre Drogas no âmbito do Estado de Minas
Gerais de modo a propiciar a aquisição de bens permanentes para prover de estrutura adequada a Instituição com o intuito de executar ações
que fomentam a Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao
Dependente Químico. Valor do Repasse: R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691 06 422 194
4602 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365
dias.
3 cm -26 1044261 - 1
