TJMG 21/10/2016 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
SETUR
Campanha referente ao turismo de Minas Gerais
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
SES
Campanha de prevenção a Aids no carnaval.
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
SEGOV
SEGOV
293.544,00
23/01 à 15/02
*
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.580,00
14.448,78
0,00
0,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
4.873,34
4.833,07
0,00
0,00
POP COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
50.341,20
49.888,12
0,00
0,00
SETOP
Produção de placas de inauguração de obras
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
470,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SEE
Criação, produção e veiculação de peças publicitárias para
divulgação de diversas ações da Educação.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
3.500,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Criação, editoração, produção e veiculação do Guia Minas Gerais
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
62.643,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
Criação e produção de peças para os eventos esportivos
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
4.567,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDESE
Patrocínio de mídia no jornal Super
RC COMUNICAÇÃO LTDA
330.000,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SEESP
Patrocínio de mídia do projeto Futebol 2016 da rádio Itatiaia.
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
52.250,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
Patrocínio de mídia nos veículos do Diários Associados sobre o
prevenção do Aedes Aegypti - Xô Mosquito
Criação, produção e veiculação da campnha referente ao Minas
2016.
Veiculação da campanha de divulgação do Cadastramento Escolar
2017
Peças gráficas referentes aos programas e projetos sob
responsabilidade da Sedinor
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
0,00
117.494,36
116.436,91
0,00
0,00
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
0,00
23.902,00
23.830,29
0,00
0,00
61.698,00
61.142,72
0,00
0,00
RC COMUNICAÇÃO LTDA
10.000,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
Criação e veiculação de anúncio sobre Café
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
4.470,00
*
7.200,00
0,00
0,00
0,00
SES
SEESP
SEE
SEDINOR
SEAPA
SEC
SEC
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Campanha para lançamento do edital do Fundo Estadual de Cultura
2016
Campanha para lançamento do edital da Lei Estadual de Incentivo
a Cultura 2016
13/06 a 24/06
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
20 a 29/05 e 20 a 29/06
0,00
26.870,40
26.628,57
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
1 a 10/06 e 24/06 a 03/07
0,00
1.278,72
1.267,21
0,00
0,00
SEGOV
Despesas de Exercícios Anteriores
POP COMUNICAÇÃO LTDA
39.594,44
*
39.594,44
0,00
0,00
0,00
SEF
Despesas de Exercícios Anteriores
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
1.368,00
*
1.368,00
0,00
0,00
0,00
1.988,87
*
1.988,87
0,00
0,00
0,00
7.054,62
*
7.054,62
0,00
0,00
0,00
3.133,96
*
3.133,96
0,00
0,00
0,00
174.912,00
173.337,79
0,00
0,00
284,29
0,00
0,00
0,00
SES
Despesas de Exercícios Anteriores
SEMAD
Despesas de Exercícios Anteriores
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
SES
Despesas de Exercícios Anteriores
SEGOV
Patrocínio de mídia no jornal da Band Minas em BH, Interior e
Triângulo.
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ISSQN DEA
POP COMUNICAÇÃO LTDA
ISSQN DEA
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
Patrócinio de Mídia na Tv Band
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Junho
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Junho/Julho
95.000,00
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Julho/AGO/Setembro
288.372,00
SEESP
SETUR
SEESP
SECTES
9
Criação, produção e veiculação de peças publicitárias e campanha
para divulgação do APP MG, Aplicativo do Governo
Criação, produção e veiculaçlão de peças e campanhas publicitárias
para divulgação dos Fóruns.
Minas Gerais - Caderno 1
Patrocinio de Midia Territórios Gastronomicos no jornal Hoje em
Dia
Criação, produção e veiculação sobre campanha informativa para
as delegações olímpicas - Delegações de Minas 2016
Patrocínio de Mídia - TV Bandeirantes (Projeto Minuto
Tecnologia)
Junho
0,00
284,29
*
93,60
*
93,60
0,00
0,00
0,00
100.000,00
99.700,00
0,00
0,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
20 a 31/07
300.096,30
297.395,43
0,00
0,00
SEDA
Patrocínio de Mídia - Jornal Brasil de Fato (Editorial Minas)
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
Agosto/Setembro
6.020,12
0,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Criação e produção de peças para o evento Medalha JK
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Setembro
22.000,00
*
0,00
0,00
0,00
0,00
SES
Campanha Farmácia de Minas
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETUR
Patrocínio de Mídia - Jornal da Cidade - Caderno de Turismo
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Setembro
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEGOV
Criação e produção de peças para divulgação do Portal de Notícias
POP COMUNICAÇÃO LTDA
Setembro
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SESP
Campanha para prevenção de acidentes de trânsito
RC COMUNICAÇÃO LTDA
13/9 a 12/10
74.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JMM COMUNICAÇÃO LTDA
Setembro e outubro
122.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
17/10 a 20/11
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SETOP
SECTES
Captação de imagens (fotos e vídeos) de obras realizadas pela
Setop.
Campanha de divulgação de Finit e produção de peças gráficas para
o evento.
SECTES
Campanha de divulgação das diversas ações da SEDECTES.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
Novembro
600.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEE
Campanha Virada Educação para divulgação das inscrições para os
jovens que desejm retornar aos estudos em 2017.
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
10/10 a 28/10
658.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15/09, 16/09,19/09 e 20/09
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.222,06
3.222,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SEDS
Campanha de Cadastramento do Garantia Safra
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
SEEDIF
Criação e Produção de material de apoio para eventos da SEEDIF
2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
SEDESE
Patrocínio de Mídia - Jornal Hoje em Dia ( Projeto Minas Melhor)
RC COMUNICAÇÃO LTDA
SES
Despesas de Exercícios Anteriores
SES
Despesas de Exercícios Anteriores
Setembro
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE
CASABLANCA INOVATE
107,35
TOTAL
3.551.183,31
107,35
1.206.851,05
900.059,62
0,00
0,00
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
Secretaria de Estado de Governo/SPGF/DCF/SUBSECOM, em 20 de outubro de 2016
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
MARCUS VINÍCIUS GIMENEZ RESENDE
Subsecretário de Comunicação Social
360 cm -20 890491 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RETIFICAÇÃO – AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/2016
Em função da entrada em vigor da Lei nº 22.285 de 14 de setembro
de 2016, retifica-se o Edital nº. 095/2016 publicado para onde lê-se
“Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais”, leia-se “Secretaria de
Estado Casa Civil e Relações Institucionais”, mantendo-se inalterado
todo o restante de seu conteúdo. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2016
– Secretaria de Estado Casa Civil e Relações Institucionais.
3 cm -20 890481 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Doação nº 1447/2016. Partes: SEPLAG e FUCAM. Doação em caráter definitivo e sem encargos de um veículo GM/C20 – CUSTOM S,
CHASSI 9BG244NHRPC001276, PLACA- GMG 0798, no valor de
total de R$ 15.572,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lígia Maria Alves Pereira, pelo
doador e Maria Tereza Lara, pelo donatário.
2 cm -20 890043 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Axcell Elevadores Ltda. FJP/PJ 111/16. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
material/peças, de 05 elevadores da marca ThyssenKrupp alocados nos
prédios da Fundação (Campus Pampulha e Brasil). Ref: PE 41/2016,
Decreto 44.786/2008, LF 8.666/1993, PJ-196/16. Valor: R$ 59.670,00.
Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3 3 90 39 21 0 60/10-1. Belo Horizonte, 20 de
outubro de 2016.
2 cm -20 890345 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Novartis Biociência S/A. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
768/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com
Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do medicamento
entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo
Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora
de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Injex Ind. Cir. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 666/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando
com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia, sobre o valor
total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias.
Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Com. Cir. Rioclarense Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1054/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando
com Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do medicamento
entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86
da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo
Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates – Diretora
de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Nunes Farma Dist. de Prod. Farm. Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 539/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao
dia, sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a
30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38
do Decreto 45.902/2012. Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana
Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde do IPSEMG.
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Distribuidora Medivita Eirelli - EPP. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 848/2016. Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 20% (vinte por cento), sobre o valor total do medicamento entregue com atraso superior a 30 (trinta) dias. Fundamento:
Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Prazo Recurso 05(cinco) dias úteis. Suzana Maria Moreira Rates –
Diretora de Saúde do IPSEMG.
9 cm -20 890451 - 1
