Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM Diamantina 128.862-0 C T P M / M o n t e s 160.686-2 Claros CTPM/Passos 124247-8 CTPM/Passos 133.141-2 SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO EEB I A I B JANETH GONÇALVES OLIVEIRA EEB I A I B JANAINA APARECIDA OLIVEIRA TEREZA MARIA DA SILVA EEB I A I B EEB I A I B BRASILEIRO 3 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SETUR Campanha referente ao turismo de Minas Gerais JMM COMUNICAÇÃO LTDA SES Campanha de prevenção a Aids no carnaval. CONSORCIO SAUDE MEIO AMBIENTE CASABLANCA INOVATE SEGOV SEGOV 293.544,00 23/01 à 15/02 * 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.580,00 14.448,78 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 4.873,34 4.833,07 0,00 0,00 POP COMUNICAÇÃO LTDA 0,00 50.341,20 49.888,12 0,00 0,00 SETOP Produção de placa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de novembro de 2016 Secretaria de eStado de planeJamento e GeStÃo 3° TA ao Contrato n° 1342/2013 (Processo de Compra: 1501122 161/2013) Partes: SEPLAG (uAI Barbacena) e MGS . Objeto: prorrogação de vigência, adequação dos itens constantes dos anexos I, II, vI, vII, vIII e Ix, reajuste de salários e vale alimentação conforme CCT/2016, reajuste de vale transporte, exclusão do adicional de periculosidade, alteração do quadro de pessoal, alteração de nomenclat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 MASP . 1 .352 .196-8, Marlene dos Santos Fernandes Carvalho, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 5/7/16 . MASP . 1 .352 .243-8, Lilian Leila Carvalho de Abreu, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 1/7/16 . MASP . 1 .352 .485-5, Lais Mello Beliene, Técnico Assistente da Polícia, lotado em Além Paraíba, 28 dias a partir de 31/5/16 . MASP . 1 .352 .506-8, Mariana vieira Scanapiec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais. 66.728 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, a Belª. Yukari Miyata, MASP 457.758-1, Delegada Geral de Polícia, código DL, para responder pelo expediente da Diretoria De Transportes/SPGF, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial. 66.729 - no uso de suas atrib

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9038887/15. Contratada: E. Tamussino e Cia. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 01/07/16 a 30/06/17. Valor: R$ 14.735,70. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 49 1. Base Legal: Art. 57, I e § 2° c/c, art. 65, I, b e § 1° da Lei 8.666/93. Maria C. da Paixão - Dipgf e Fabiola S. Souza – Contratada. Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9033870/15. Contratada: Easytech Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: BH FARMA COMÉRCIO LTDA - ME. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 52/2016 (Reforço 02). Atraso no fornecimento de medicamento. Culminando com Multa de 0,3% (três décimos por cento) ao dia sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias. Fundamento: Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Prazo R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo HGN-6521 A-601723682 6736897 Gravissima HGN-6521 A-601723681 6736900 Gravissima Leonardo Fulanete de Carvalho 06470506510/MG MTX-2391 A-029078996 6523677 Gravissima Leonardo Soares Abrantes 06470532854/MG LZB-4431 A-029264942 6562074 grave Leonardo Teixeira de Oliveira 06471924967/MG HKL-1027 A-104121951 6691905 Gravissima Maria Madalena Rodrigues da Silva 06470580743/MG HIF-2600 A-029245064 7088624 media HIF-2600 A-029245063 708864

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Junho de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA/SCA Nº 146/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos Disciplinares intaurados pelas por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo CGPC/2016, datada de 20/04/16, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26/04/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor do acusado, M.S., Delegado Geral de Polícia, MASP 298.443-3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2016. Alcides Costa Delegado Geral de Polícia Subcorregedor Geral de Polícia Civil *Republicado por ter saído com incorreção *P