TJMG 27/10/2015 -Pág. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/
emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 26/10/2015. Susana Maria Moreira Rates - Diretora de Saúde e Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Gabriela Aires Ribas
Ed. 17/15
Médico(a)
076.262.486-86
R$ 670.800,00
2011.10.306.732.4.067.0001.339036-8.49.1
22/10/2015 a 22/10/2020
Errata do Extrato – Edital de Credenciamento de Prestadores de Serviços Odontológicos Nº 18/2015
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, Contratante, por meio de sua Diretoria de Saúde, comunica a retificação do Extrato de Edital de Credenciamento Nº 18/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 24 de Outubro de 2015, Caderno
1, página 45: Alteração do Titulo do Edital. Onde se lê: “Edital de Credenciamento Médico” Leia-se: “Edital de Credenciamento de Prestadores de serviços odontológicos” Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde – Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 353628-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paula Grisolia Oliveira Netto Soares. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 20/10/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Susana Maria Moreira Rates e pelo Contratado: Paula Grisolia Oliveira Netto Soares.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370201-2. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rejane Pimenta do Prado Costa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 22/10/2015. Assinam: Pelo IPSEMG: Hugo Vocurca Teixeira e pelo Contratado: Rejane Pimenta do Prado Costa.
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG,
conforme extrato abaixo:
Município
Leopoldina
Prestador
José Ferraz Rodrigues
Leopoldina
José Ferraz Rodrigues
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
Ramo
Medico
CPF_CNPJ
321566187-04
Medico
321566187-04
ONDE SE LÊ:
Dotação Orçamentaria
2011.10.302.720.4094.0001.3390390 fontes 49.1, 50.1 ou 60.1
LEIA-SE:
2011.10.302.720.4094.0001.3390390 fontes 49.1, 50.1 ou 60.1
Início
30/04/2015
Término
31/03/2020
Valor Global Estimado (R$)
90.000,00
30/04/2015
31/03/2020
150.000,00
24 cm -26 758199 - 1
Extrato: 8º Aditivo ao Contrato 5188/10. Contratada: JAM Soluções
Prediais Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 328.382,38. Dot.: 2011 10
302 732 2013 1 339039 0 49 1. Base legal: Lei 8.666/93, 65, I, b, e §1º.
Hugo V. Teixeira – Presidente e Samuel P. Ferreira – Contratada
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Johnson & Johnson do Brasil Ind. Com. de Prod. para a Saúde Ltda.
Descumprimento Contratual. Nota Empenho 1846/15. Atraso no fornecimento de material. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º
do art. 38 do Decreto 45.902/12 e Itens 5.7, do Edital Licitação 250/13
que originou a Ata de RP 257/13. Multa de 0,3% ao dia sobre o valor
do fornecimento realizado em atraso de 23 dias. Prazo Recurso 05 dias
úteis. Susana Mª M. Rates – Ordenadora de Despesas
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ASSUNTO: Recurso administrativo – Pregão Eletrônico nº
2012194.015/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de 6 (seis) respiradores (ventiladores
pulmonares) modelo Inter Plus, 6 (seis) umidificadores modelo Misty-3, 7 (sete) microblenders e 2 (dois) respiradores (ventiladores pulmonares) modelo Inter Plus7, todos da marca Intermed, alocados no
CTI Adulto e no CTI Pediátrico do Hospital Governador Israel Pinheiro
do IPSEMG.
RECORRENTE: Conexão Médica Comercial Eireli – EPP
CONTRARRAZOANTE: Film Service Equipamentos e Produtos
Médicos e Radiológicos S.A.
DESPACHO: ACOLHO o parecer técnico do Departamento de Engenharia Clínica e Equipamentos Hospitalares de fls. 258 e a sugestão do
pregoeiro de fls. 259, CONHEÇO o recurso interposto pela empresa
Conexão Médica Comercial Eireli – EPP (fls. 227 a 234) por próprio
e tempestivo, para no mérito DAR-LHE provimento e NEGAR provimento às contrarrazões apresentadas pela empresa Film Service Equipamentos e Produtos Médicos e Radiológicos S.A às fls. 243 a 245.
À Gerência de Compras de Materiais e Serviços, para as providências
necessárias. Publique-se. Em 21 de outubro de 2015. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.120/2015.
Objeto: Registro de Preços de medicamentos manipulados. Data da
realização da sessão pública do Pregão: 13/11/2015 às 08:00h, horário
de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br e www.ipsemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 199/2015, Pregão Eletrônico
119/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Dietas Enterais e Suprimentos Orais. Valor total: R$ 4.670.335,13(quatro milhões, seiscentos
e setenta mil, trezentos e trinta e cinco reais e treze centavos), conforme
Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante no Portal de
Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina da Paixão -Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresas: Fresenius Kabi Brasil Ltda,
Support Produtos Nutricionais Ltda, Viamed Comercial Ltda, por seus
representantes legais. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
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Extrato: Ata de Registro de Preços nº 183/2015, Pregão Presencial
35/2015 Órgão Gestor: IPSEMG. Objeto: – Cateteres e outros materiais médico-hospitalares. Valor total: R$ 1.324.818,36(um milhão, trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), conforme Ata de Reg. de Preço e conclusão do pregão, constante
no Portal de Compras do Estado de MG. Signatário: Maria Cristina
da Paixão -Diretora do DIPGF do IPSEMG. Empresas: GJO Comércio
e Representações Ltda, Euromed Comércio e Importação Ltda, Intercardio Comércio e Representações Ltda, Difarmig Ltda, Biomedical
Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda, AMGS Comércio
e Representações Ltda, Promedon Belo Horizonte, DCB Distribuidora
Cirúrgica Brasileira, Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares, por seus representantes legais. Belo Horizonte, 26
de outubro de 2015.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Contrato nº 9044328/2015 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
23.245.145/0001-58 – ARCONGEL REFRIGERAÇÕES LTDA ME,
Processo de compra nº 1261023 000018/2015, Pregão eletrônico.
Objeto: Manutenção em equipamentos de ar condicionado. Valor total:
R$ 22.072,91. Vigência: 12 meses, de 26/10/2015 a 27/10/2016. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.0.10.
1. Assinatura: 26/10/2015. Signatários: pela contratada Helen Cíntia
Benni do Amaral, pela contratante Sandro Areal Carrizo.
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EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500.000,00)
A Caixa Escolar Cecília Meireles torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12 /11/2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Tomada de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou
Reforma do prédio Escolar. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professora Edite Gomes, localizada na Rua das Rodas, n° 361 – Manga da Roda – CEP: 39.660.000 –
Telefone: (031) 3527-1133, Município: Turmalina – MG, e-mail: [email protected] até o dia 09/11/2015, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Governador Valadares realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/11/2015, ás 10:00 h, na EE
Alcebíades Nunes, localizado na Av. Orestes Duarte, nº 78 – Centro –
Cep: 39160-000 – Telefone: (33) 3428-1204, Munícipio: Santo Antônio
do Itambé – MG, e-mail: [email protected]. Os quan-
titativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 10/11/2015, das 13:30
horas ás 17:30 horas, na E.E. Professora Júlia Kubitschek, localizada
na Rua Jogo da Bola, nº 120 – Centro – CEP: 39.100.000 – telefone:
(038) 3531-1386, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e projeto de venda até o dia 10/11/2015, das 13:30
horas ás 17:30 horas, na E.E. Professora Júlia Kubitschek, localizada
na Rua Jogo da Bola, nº 120 – Centro – CEP: 39.100.000 – telefone:
(038) 3531-1386, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Professora Julia Kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2015, às 13:00
horas, Processo licitatório nº01/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professora Júlia Kubitschek localizada na Rua Jogo da Bola, n° 120
– Centro, município: Diamantina-MG, – CEP: 39.100-000 – Telefone:
(038)3531-1386, e-mail: [email protected] até o dia
10/11/2015, de 14:00 as 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2015, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Mestre Sebastião Jorge, localizada na Rua Espírito Santo nº 333, Bairro
Matozinhos, CEP: 35.860-000, Telefone: (031) 3868–1386, Município:
Conceição do Mato Dentro - MG, e-mail: escola.23515@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2015, das 08:00 às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Dom Pedro II torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/11/2015 as 8:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2015, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Coelho, localizada na Rua Governador Valadares, nº 57 - CEP:
39.680.000, Telefone: (33) 3516-1106, Município: Capelinha - MG,
e-mail: [email protected] até o dia 05/11/2015 ás 17
:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cecília Meireles realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/10/2015, às 17:00 horas, na EE Professora
Edite Gomes, localizada na Rua das Rodas, n° 361 – Manga da roda –
CEP: 39.660.000 – Telefone: (038) 3527-1133, Município: Turmalina
– MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
20 cm -26 758202 - 1
Extrato de Convênio nº 12611006/2015. Partícipes: EMG/SEE e o
Município de Ingaí. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 Manutenção e Custeio. Valor: R$64.102,42. Dotação: 1261.12.782.
233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/10/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016. Devidamente
autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.044.349. Data: 28/08/2015. Partes: SEE/MG, Agnaldo da Penha Pereira e Outro. Objeto: Imóvel para
funcionamento da EE. Juca Maria (sala anexa). Município: Josenópolis
– MG. Valor: R$480,00. Vigência: 01/08/2015 até 31/07/2017. Dotação: OP/2015: 1261.12.361.015.4585.0001.339036.11 – Fonte: 10.1.1.
Assinantes: Marli Francisca Soares, Agnaldo da Penha Pereira e Deilhanis Pereira Brandão.
3 cm -26 758206 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura FamiliarA Caixa
Escolar Pedro Martins Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações paraAlimentação Escolar. os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução FNDE nº26/13, para habilitação e projeto de venda até o dia 18/11/2015 às 15 :00 horas, na Escola Estadual
Pedro Martins Pereira, localizada na Rua Major João Gualberto,133 Centro – Bom Jesus do Galho - CEP: 35340-000 - telefone 33-33541269
email- [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na pagina da internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/11/2015, às 10h00, na EE Euclides Pinto
de Oliveira, localizada na Rua Paulino José Leandro s/n° Tabajara –
Inhapim – CEP 35.330-000 – Telefone (0XX33) 3313-2199, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
5 cm -26 758017 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2015 Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos de ar condicionado. Abertura 10/11/2015, às 09h, no site www.
compras.mg.gov.br
O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba- Av. 21, 1533 – Centro – CEP. 38.300-120 – Ituiutaba-MG, 26 de outubro de 2015.
2 cm -26 757866 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Orsino Machado realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2015, às
12h00m, na EE Célia Pereira Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215 Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu-CEP 36.940-000–
Telefone (33) 3373-1151, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Orsino Machado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 /11/2015, às 15:00 h, Processo
licitatório nº 03/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Célia Pereira
Mendes, localizada na Rua Lopes Abelha n° 215, Bairro Cruzeiro, Santana do Manhuaçu MG– CEP 36.940-000 – Telefone (33) 3373-1151,
e-mail: [email protected]. até o dia 25/11/2015, às
13:00h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública
nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/11/2015, às 18: 00 h na E.E.Emília Maria Diniz, localizada na Rua
Luiz Lourenço Cantamissa, 268, São João da Figueira, Durandé, CEP
36974-000 – Telefone (33) 3342 4032 e mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/11/2015, às 10h30m, na EE SALIME NACIF,
localizada na Rua Professora Regina Lutfalla n° 83 Bairro Santa Luzia
Manhuaçu MG CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 3331 1054, e-mail:
[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
11 cm -26 758019 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSEFINA PIMENTA realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/11/2015, às 12h, na EE Josefina
Pimenta, localizada na rua Duval Pimenta, n° 130 – São João Evangelista – CEP 39705-000 – Telefone (033) 3412-1228, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO LAFAIETE, realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2015, às 08:00 h, na
EE Cônego Lafaiete, localizada na Rua Prefeito Nacip Raydan n° 14
Centro CEP: 39.775-000 – Telefone (033) 8876-7343, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
Caixa Escolar José Bernardo da Fonseca torna Público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2015, às 10:00
horas, processo licitatório nº: 23/2015, modalidade convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Odilon Behrens, localizada na Praça Benedito Pereira
nº 263, CEP: 39740-000 – fone: (0XX33)3421-1547. Escola.43613@
educacao.mg.gov.br.
7 cm -26 758014 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Contrato n° 9040939/2015 (Processo de Compra: 1501558 89/2015).
Partes: SEC e a IOMG. Objeto: Coordenação e execução dos trabalhos
de edição e distribuição do jornal. Vigência: 12 meses, a contar da data
da publicação. Valor: R$ 57.090,00. Dotação Orçamentária: 1271 13
392 124 4535 0001 339039 38 0 10 1. Assinam: Angelo Oswaldo de
Araújo Santos, pela SEC e Eugênio Ferraz, pela IOMG.
2 cm -26 758139 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº 5612/0/2014 (PORTAL 1219) (Processo de Compra: 1271005 98/2014). Partes: SEC e YASUDA MARÍTIMA SEGUROS S.A. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência:
12 meses, a partir de 25.10.2015 a 25.10.2016. Valor: R$200.000,00.
Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002 0001 339039 10 10 1
e outra. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Francisco Caiuby Vidigal Filho e Milton Bellizia Filho, pela Empresa.
2 cm -26 758196 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
CHAMADA FAPEMIG 08/2015
PROGRAMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA DA CIÊNCIA E DA
TECNOLOGIA
APOIO A CRIAÇÃO E/OU CONSOLIDAÇÃO DAS ESTRUTURAS
DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna pública a presente
Chamada e convida os Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e as
Instituições de Ensino Superior, públicas ou confessionais, sediadas no
Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro, em conformidade
com o que estabelece a presente Chamada, que se encontra na íntegra
no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 19 de
outubro de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da
FAPEMIG. Ass) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -26 757882 - 1
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.56/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Empresa Softech Sistemas Embarcados Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 09/11/2015 até
08/11/2017. Data de assinatura: 23/10/15. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e Eduardo Divino Dias Vilela – Sócio Administrador da
Cessionária.
2 cm -26 758172 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CSA ; APQ-02007-14 ; SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO
PEQUENO E MÉDIO VAREJISTA DO SEGMENTO SUPERMERCADISTA NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE ; WENDEL ALEX CASTRO SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.25">2071.19.573.259.4625.
0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e
Pesquisa Ltda/Faculdade Novos Horizontes ; R$ 29.183,40 ;
CEX ; PCE-00883-15 ; 13o Congresso Brasileiro de polímeros ;
PATRICIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRICIO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 18/10/2015 ; 22/11/2015 ; Centro Federal
de Educação Tecnológica de MG ; R$ 7.700,00 ;
CRA ; PCE-01076-15 ; XI Encontro sobre Abelhas ; FERNANDO
AMARAL DA SILVEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10
.1 ; 10/10/2015 ; 12/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais
; R$ 3.150,00 ;
CEX ; PCE-01211-15 ; XXIX Encontro Regional da SBQ-MG 2015
; ANTONIO OTAVIO DE TOLEDO PATROCINIO ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 31/10/2015 ; 02/12/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 17.262,00 ;
CEX ; PCE-01322-15 ; XVIII Simpósio Brasileiro de Química Teórica
; HEITOR AVELINO DE ABREU ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.4490
20.0.10.1 ; 22/11/2015 ; 25/12/2015 ; Universidade Federal de Minas
Gerais ; R$ 24.150,00 ;
CRA ; PEE-02138-15 ; 2015 Annual Meeting of the British Ecological Society ; RICARDO ILDEFONSO DE CAMPOS ; 2071.19.573.2
59.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 13/12/2015 ; 16/01/2016 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 6.948,00 ;
CEX ; PEE-02169-15 ; SIAM Conference on Analysis of Partial Differential Equations (PD15) ; HAMILTON PRADO BUENO ; 2071.19.5
73.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 07/12/2015 ; 10/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 4.620,12 ;
CHE ; PEE-02205-15 ; 28º Colloque de La Admee-Association pour
le Développement des Méthodologies de la Evaluation en Education
en Europe ; MARIA TERESA GONZAGA ALVES ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 13/01/2016 ; 15/02/2016 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 6.930,18 ;
CHE ; PEE-02209-15 ; 18th Annual International Conference on Education ; RITA DE CASSIA VIEIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.4627.0001.449
020.0.10.1 ; 16/05/2016 ; 19/06/2016 ; Universidade Federal dos Vales
do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 6.930,18 ;
CHE ; PEE-02247-15 ; 63rd annual SECOLAS conference ; Luis Fernando Tosta Barbato ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ;
09/03/2016 ; 13/04/2016 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro ; R$ 3.850,10 ;
CDS ; PEP-00401-15 ; Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular ; MELINA DE BARROS PINHEIRO ; 2071.19
.573.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 19/11/2015 ; 22/12/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 1.000,00 ;
TEC ; PEP-01061-15 ; III Seminário Nacional do bambu DA REDE
BRASILEIRA DO BAMBU GoiÂnia/GO 2015 ?Bambu, meio
ambiente E TECNOLOGIA: desafios e perspectivas? ; LUIS EUSTÁQUI MOREIRA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ;
27/10/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
1.500,00 ;
CHE ; PEP-01139-15 ; III Congresso Ibero-Americano de História da
Educação Matemática (III CIHEM) ; Douglas Marin ; 2071.19.573.25">2071.19.573.25
9.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ; 04/11/2015 ; 07/12/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CDS ; PEP-01157-15 ; X-Meeting 2015 - 11th International Conference of th AB3C Brazilian Symposium of Bioinformatics ; CARLOS
ALBERTO TAGLIATI ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.0001.449020.0.10">4627.0001.449020.0.10.1 ;
03/11/2015 ; 06/12/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
1.000,00 ;
CEX ; PEP-01352-15 ; IV Encontro Brasileiro de Espectroscopia
Raman ; ANA CLAUDIA BERNARDES SILVA ; 2071.19.573.25">2071.19.573.259.46
27.0001.449020.0.10.1 ; 06/12/2015 ; 09/11/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 500,00 ;
