TJMG 27/10/2015 -Pág. 71 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Outubro de 2015 – 71
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
– CG – Atos assinados pelo Cel BM Cmt-Geral do CBMMG Cel
BM Luiz Henrique Gualberto Moreira.
- Reforma por idade, a partir de 27ago10, o nº 047.981-6 3º Sgt
QPRBM Paulo Gedeão de Oliveira, tem direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional Trintenário e 6º quinquênio desde 01Abr01;
- Reforma por incapacidade física, a partir de 03jun09, o nº
064.539-6, 3º Sgt QPRBM Antônio Pereira Silva Filho, tem
direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional
Trintenário e 6º quinquênio desde 26Mai08;
- Reforma por incapacidade física, a partir de 31Ago15, o nº
075.072-9, 3º Sgt QPRBM Majela Antônio de Medeiros, tem
direito ao provento integral de sua graduação, recebe o Adicional
Trintenário e 6º quinquênio desde 07Ago08;
- Reforma por incapacidade física, a partir de 23Set15, o nº
055.859-3, Cabo QPRBM José Domingos Ribeiro, tem direito ao
provento integral de sua graduação, recebe o Adicional Trintenário e 6º quinquênio desde 27Set03.
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ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Expediente
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 074/2015, instaurado pela Portaria/NUCAD/AST/
SEE nº 074/2015, com extrato publicado no Diário Oficial em
27/3/2015, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o julgamento proferido, DEMITE Maria Amélia da Silva
Novato, Masp 183.750-9, do cargo Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3, lotada na SRE/Patos de Minas, Secretaria
de Estado de Educação, pela prática da infração prevista no art.
249, inciso I, da Lei n° 869, de 5 de julho de 1952.
Conforme o art. 2º do Decreto nº 46.812/2015, o servidor terá
10 (dez) dias, para, se tiver interesse, apresentar Pedido de
Reconsideração.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 26 de outubro
de 2015.
Mário Vinícius Claussen Spinelli
Controlador-Geral do Estado
SUBCONTROLADORIA
ADMINISTRATIVA
DE
CORREIÇÃO
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 86/2015
Sindicância Administrativa Investigatória
Apurar responsabilidade, no âmbito do Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado – DER/MG –, pela possível omissão nas
providências atinentes à apuração de indícios de irregularidades
relativas à subcontratação de serviços, sem autorização do DER,
e à eventual indicação de escritório por agentes públicos da autarquia, fato este que acabou por dar causa à prescrição.
Comissão Sindicante: Maria Joaquina de Queiroz (Presidente) e
Flávia Pires dos Santos.
Extrato de Portaria de Instauração/SCA nº 87/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.V.J., MASP 1.136.907-1, ocupante do cargo de
Analista Ambiental - Advogado, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Vitório Domingos Neves
Lombello.
Membros: Rodrigo Flávio Ferreira dos Passos e Sinval de Deus
Vieira.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte,
26 de outubro de 2015.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
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Secretaria-Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
Ato do Vice-Governador
O Vice-Governador, nos termos do Decreto nº 45.755, de 7 de
outubro de 2011, adia “ sine die”, ad referendum, do Conselho
Permanente da “Medalha Professor Paulo Neves de Carvalho”, a
cerimônia solene de outorga da referida Medalha.
ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA
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Editais e Avisos
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 127/2015
Abertura: 10/11/2015
Horário: 13h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Aquisição de água mineral sem gás natural e água mineral carbogasosa natural, conforme especificações constantes
no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente
Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min,
de segundas às sextas-feiras úteis, ou gratuitamente através do site
“Portal de Compras”, do Governo do Estado, no endereço http://
www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015
- Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços
Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 0312/2015 – Tipo: menor preço - Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresas especializadas
para execução de serviços de georreferenciamento de imóveis
com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, do
Estado de Minas Gerais, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações
constantes no Termo de Referência e Anexos, parte integrante do
Edital, para atender demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. A sessão do pregão ocorrerá no dia
11/11/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: [email protected]. Pregoeiro:
Roney de Aguiar Costa.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato da Renovação de Seguro Veicular referente ao Contrato
J.218.0.2014 . Partes: MGS e a Mapfre Vera Cruz Seguradora
S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: Prestação dos serviços de Seguro Total para os veículos pertencentes à frota própria da MGS. Vigência: 10/09/2015 a 10/09/2016. Valor Global:
R$4.700,00. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente e José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Publicação extemporânea devido à questão de falha operacional a
qual não se vislumbrou prejuízo ao erário e a terceiros.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE LIMPEZA
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna
público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2015, tipo “menor preço” para cada um dos lotes
da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o preço para aquisição eventual e futura de
artigos de limpeza. O recebimento eletrônico das propostas será
até as 09:15 horas do dia 12/11/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública de Pregão será dia 12/11/2015 as
09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar,
Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00
horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3º NÍVEL/CAXAMBU/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Serranos. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 23/10/2015.
Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda-II/Varginha – 26/10/2015.
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Secretaria de Defesa Social
Contrato n° 9042881/2015 (Processo de Compra 1501558
118/2015). Partes: SEDS e SPECTROLAB DO BRASIL. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
ou sem substituição de peças (mão de obra e peças). Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 147.000,00. Dotação
Orçamentária: 1451 10 421 020 4214 0001 339039 21 1 10 1.
Assinam: Rodrigo de Melo Teixeira, pela SEDS e João Toledo
Bastos, pela Empresa.
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Contrato n° 9042415/2015 (Processo de Compra: 1501558
163/2015). Partes: SEDS e TRANSFÁCIL. Objeto: Serviço de
fornecimento de bilhete de transporte social. Vigência: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 119.040,00. Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001 339039 01 10 1. Assinam: Antônio Armando dos Anjos, pela SEDS; Albert Andrade e
Renaldo de Carvalho Moura, pelo Consórcio.
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Secretaria de Estado de Saúde
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 810/2015.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na
Informação Jurídica nº 810/2015, para contratação de serviços
ambulatoriais (Programa Aliança Pela Vida), da Casa de Apoio ao
Drogado e ao Alcoólatra (C.A.D.A) do município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 04.970.973/0001-04. Valor
Global estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil
reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. A duração do presente contrato é de 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2015. Fausto Pereira dos Santos – SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2084/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Minas Novas, município de
Minas Novas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado
em 23 de dezembro de 2013 bem como convalidar os atos praticados a partir de 22 de dezembro de 2014, até a publicação deste.
Fica prorrogada a vigência do convênio por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de assinatura do presente Termo
Aditivo. Assinatura: 26/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Adão Carlos Evangelista (Presidente).
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados Ltda. Objeto: aplicação intravítrea, para atender as ações
judiciais 9014138-79.2015.813.0024, 9014831-63.2015.813.0024,
9016883-32.2015.813.0024,
9017294-75.2015.813.0024,
9010379-10.2015.813.0024,
9014440-11.2015.813.0024,
9016090-93.2015.813.0024,
9016896-31.2015.813.0024,
9019175-87.2015.813.0024,
9020036-73.2015.813.0024,
9019990-84.2015.813.0024,
9019297-03.2015.813.0024,
9021555-83.2015.813.0024, 9014824-71.2015.813.0024. Dispensa de Licitação nº 122, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 11.160,00 (onze mil e cento e
sessenta reais), Autorização em 26/10/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 26/10/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0136/2015, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Santa Cruz/Casa
doce Lar de Maria do município de Campo Belo, Estado de Minas
Gerais. CNPJ: 11.596.375/0001-82 Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou
redução de danos sociais e à saúde de usuários de álcool, crack
ou outras drogas, na modalidade de abrigamento temporário, que
constitui uma comunidade terapêutica credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida, habilitada no módulo I. Valor
estimado global: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil
reais) e o valor mensal estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um
mil reais) Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1. Fonte: Tesouro. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/10/2015. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Miriam
Maria Souza, pela Associação Santa Cruz/Casa doce Lar de Maria
do município de Campo Belo, como seu Representante Legal, o
Sr. Pedro Ângelo de Carvalho e como sua Responsável Técnica, a
Sra. Cíntia Mendes Trindade e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Campo Belo e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Lucia Rabelo
Duarte Alvarenga.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados Ltda. Objeto: aplicação intravítrea, para atender as ações
judiciais 9004282-91.2015.813.0024, 9004637-04.2015.813.0024,
9006516-46.2015.813.0024,
9004278-54.2015.813.0024,
9006908-83.2015.813.0024, 9008250-32.2015.813.0024. Dispensa de Licitação nº 123, com fundamento no Art.24, IV da Lei
8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e
cinquenta reais), Autorização em 26/10/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 26/10/2015, por Alzira de Oliveira Jorge,
Secretária Adjunta de Saúde.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao Contrato de Nº 9044029. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Educacionais na função de Docente de dispersão do
Curso Técnico em Saúde Bucal. Contratado (a): Clayton Soares
Resende. Vigência: 10 meses. Valor total estimado: R$ 1.728,00.
Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.4243.0001.3.3.90.36.05
.0.37.1 e 1541.10.128.206.2081.0001.3.3.90.36.05.0.10.1. Assinado em 26/10/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da
ESP/MG. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº
120/11
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS registra a rescisão unilateral a
contar de 15/10/15 do contrato com a CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., com fundamento no art. 79, I, da Lei nº 8.666/93.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
AVISO DE PREGÃO
O Hemocentro de Juiz de Fora e o Hemocentro de Montes Claros
da Fundação Hemominas comunicam aos interessados que realizarão, através do sitio www.compras.mg.gov.br, os Pregões Eletrônicos nº05/2015 - Processo nº2320818.0011/2015 (Juiz de Fora)
e Pregão Eletrônico nº06/2015 - Processo nº2320828.0006/2015
(Montes Claros), para “Prestação de serviço de organização e
execução de eventos e fornecimento de gêneros alimentícios para
treinamentos”. As sessões serão realizadas às 09:00(Montes Claros) e 10:00(Juiz de Fora) do dia 10 de novembro de 2015, data e
hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema
eletrônico. Os editais completos encontram-se disponíveis nos
Serviços de Compras: Rua Barão de Cataguases s/n, Centro, Juiz
de Fora - MG e Rua Urbino Viana 640, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG, de segunda a sexta-feira de 08 às 17 horas ao
custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de outubro
de 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
HOSPITAL REGIONAL DR. JOÃO PENIDO - FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de
sua unidade Administrativa Hospital Regional Dr. João Penido,
avisa:
- Extrato de inexigibilidade de Licitação ratificada da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais/ FHEMIG – Unidade: Hospital Regional Dr. João Penido.
Objeto: Serviço de Reparo de um duodenoscópio marca FUJINON modelo ED- 250 XT5 , série ND 95 B 029 em uso no Bloco
Cirúrgico do HRJP/FHEMIG
Processo n° 0519031 000258/2015 - Inexigibilidade
Beneficiado: FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA –
EPP CNPJ 03.606.427/0001-26
Valor total: R$ 44.690,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e
noventa reais)
Dotação orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001– 339039-21
- fontes 60.1 e 10.1;
Autorização: Renê Gonçalves de Matos / Ordenador de Despesas / HRJP;
Ratificação: Fernando Antonio Brandão / Diretor de Planejamento
Gestão e Finanças – DPGF/ FHEMIG;
Data da assinatura: 19/10/2015
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica
atos do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Processo nº. 224/2015,
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2015, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE VALETRANSPORTE SABARÁ, através da empresa VIAÇÃO NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.314.643/0001-78., com custo estimado R$ 3.273,60 (TRÊS
MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA
CENTAVOS).
Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2015.
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REDE FHEMIG – HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo: 0502019 83/2015 Objeto: Prestação de serviço de
manutenção corretiva com aquisição de peças para cinco perfuradores, marca SYNTHES, modelo pneumático, nº de patrimônios 20883463, 20883498, 20883480, 20883471 e 20883455.
Valor: R$ 29.953,00 (Vinte e nove mil e novecentos e cinquenta
e três reais). Beneficiado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ 54.516.661/0001-01. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001, objeto de gasto 3390.3921 e
3390.3024 – Fonte 10.1. Autorizado em 23/10/2015 por Fabrício
Sampaio Dias – Ordenador de Despesas – Hospital Maria Amélia
Lins. Ratificado em 26/10/2015 por Dr. Fernando Antônio Brandão – Diretor de Planejamento Gestão e Finanças/FHEMIG. Fundamento: Art. 25, caput, Lei Federal 8666/93.
Belo Horizonte, 26/10/2015.
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CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº.
06/2015 - Processo nº. 0512010 192/2015, Aquisição de Hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição e Dietética da Casa de Saúde
Santa Izabel/Betim. Abertura do pregão em 11/11/2015 ás 09:00
horas. Edital e maiores informações site:
www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou a Rua Emílio
Ribas, 119, Colônia Santa Izabel. Betim, 26 de outubro de 2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
476/2015 para a Prestação de Serviço de Impressão Gráfica, Adesivos, Crachás e Etiquetas. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 10/11/2015 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.
br. Edital no Site Supra. B.H 26/10/2015.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna
público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005
266/2015 para AQUISIÇÃO DE REAGENTES/TESTES PARA
BIOQUIMICA COM COMODATO. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 13/11/2015 às 09:00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site citado. BH,
26.10.2015.
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FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que
realizará os Pregões Eletrônicos: Pregão Eletrônico Nº 29/2015,
Processo Nº 238/2015, referenteAQUISIÇÃO DE CADEIRAS
PARA REFEITÓRIO, com início da sessão de pregão no dia06
DE NOVEMBRO DE 2015 às 10:00 horas; Pregão Eletrônico
Nº 30/2015, Processo Nº 264/2015, referenteAQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO EPINEFRINA, com início da sessão de pregão no dia10 DE NOVEMBRO DE 2015 às 10:00 horas; no site:
www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 26 de Outubro de 2015.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Retifica- se o aviso de licitação, publicado na Imprensa Oficial,
dia 15 de Outubro de 2015, página 55. Onde se lê: “terá inicio
no dia 28/10/2015”, leia-se: “terá inicio no dia 11/11/2015.” Belo
Horizonte, 23 de Outubro de 2015. Liza Prado, Presidenta da
UTRAMIG.
1 cm -26 758096 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034574/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 042.376.026-21 - francesco Napoli, Processo nº 2281314 000007/2015, Inexigibilidade.
Objeto: Contratação de Professor para ministrar aulas de Políticas
Educacionais e Gestão para Educação Básica para o curso de licenciatura plena Prorrogação a partir de 08/11/2015 até 31/12/2015.
Valor total: R$ 11.520,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.
12.364.143.4257.0001.9036.05.0.60.1">339036.05.0.60.1. Assinatura: 26/10/2015.
Signatários: pela contratada Francesco Napoli pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -26 757981 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9034718/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 484.908.736-15 Sérgio Pacheco, Processo nº 2281314 000008/2015, Inexigibilidade. Objeto: Contratação do Professor Sérgio Pacheco, a fim
de ministrar aulas de Políticas Educacionais e Gestão para Educação Básica para o curso de Licenciatura Plena. Prorrogação a
partir de 08/11/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$ 11.520,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.364.143.4257.0001.33
9036.05.0.60.1. Assinatura: 26/10/2015. Signatários: pela contratada Sérgio Pacheco pela contratante UTRAMIG.
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