TJMG 22/07/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Diário do Executivo
fornecimento de peças. Recorrente: Armando Clima EIRELI - EPP.
Recorrida: Eliabe do Nascimento Luiz – ME. Conheço do Recurso
interposto nos autos do pregão eletrônico nº 1501558000127/2015 pela
empresa recorrente e, no mérito, julgo-o improcedente nos termos do
Parecer do Pregoeiro, para manter a Habilitação da empresa Eliabe do
Nascimento Luiz – ME. Belo Horizonte, 20 de julho de 2015. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo de Compras Centro de Serviços
Compartilhados Secretaria de Planejamento e Gestão.
3 cm -21 723424 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°:
2368/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no CENTRO DE REFERENCIA Á GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, subordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FERNANDA MARQUES GOMES
LIMA, representante legal da ORGANIZAÇÕES NUTRI REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
4 cm -21 723044 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e WALDIR ANTONIO LOPES ME. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2341/2015 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE ALFENAS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de
Minas Gerais, para a prestação de serviços de LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, POLIMENTO, MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e WALDIR ANTONIO LOPES, representante legal da WALDIR ANTONIO LOPES ME.
4 cm -21 723039 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e BLOCOPOL PREMOLDADOS EIRELI - ME
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2331/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na
PENITENCIÁRIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de
serviços na FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA: 24(VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e PAULO ASSIS DE OLIVEIRA,representante
legal da BLOCOPOL PREMOLDADOS EIRELI - ME.
4 cm -21 723032 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2348/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE GOVERNADOR VALADARES, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços EM REFORMA PREDIAL / CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e ROBERTO GOMES
POLATSCHECK, representante legal da BRASCOEMP BRASIL
CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.
4 cm -21 723040 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e TWG INDUSTRIA DE MADEIRAS E PRODUTOS LTDA ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2358/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na PENITENCIÁRIA DE FORMIGA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços DE SERRALHERIA. VIGÊNCIA: 24(VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e GERALDO RAMOS DO CARMO JUNIOR representante
legal da TWG INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E PRODUTOS LTDA.
4 cm -21 723041 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2342/2015,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires,
subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de limpeza urbana. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e MARLON SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS. Representante legal da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA
URBANA.
4 cm -21 723052 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e ROTARY CLUB LAVRAS SUL. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2340/2015 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE LAVRAS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de SERVENTE DE PEDREIRO,
PINTURAS DIVERSAS, MANUTENÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA
REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E DREN. VIGÊNCIA: 24(VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e PAULO MARCOS DE PAULA LIMA representante legal da
ROTARY CLUB LAVRAS SUL.
4 cm -21 723037 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MAYHANNA HELENA BATISTA
11040030661. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2302/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no PRESÍDIO DE ALFENAS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
ALIMENTAÇÃO , RESTAURANTES E SIMILARES. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e MAYHANNA HELENA BATISTA representante legal da MAYHANNA HELENA BATISTA 11040030661.
4 cm -21 723027 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2299/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE CAMPO BELO, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM COZINHA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. representante legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
4 cm -21 723026 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CID FERRAMENTARIA LTDA - ME. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1611/2013.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
n°: 1611/2013 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
Presídio de Três Pontas, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviços na fabricação de ferramentas e artigos de serralheria, VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ APARECIDO MOREIRA representante legal da CID FERRAMENTARIA
LTDA - ME.
4 cm -21 723047 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE CAMPOS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2366/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE CAMPOS GERAIS, subordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de
MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA: 12(doze)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MAURÍCIO RABELO, representante legal do MUNICÍPIO DE CAMPOS
GERAIS.
4 cm -21 723025 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MARIA DAS GRAÇAS DAS MERCES
55914195691. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2327/2015
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESÍDIO DE BARÃO DE COCAIS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a
prestação de serviços na FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS
ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIA
DAS GRAÇAS DAS MERCES PENA, representante legal da MARIA
DAS GRAÇAS DAS MERCES 55914195691.
4 cm -21 723030 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2335.02.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada em benefício dos servidores e sentenciados
do Presídio de Lavras. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de aproximadamente 23,81% (vinte e três vírgula
oitenta e um por cento) do valor global atualizado do Contrato inicial. VALOR: O valor do contrato em razão do presente termo aditivo
passa a ser de R$ 4.379.814,40 (quatro milhões, trezentos e setenta e
nove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.02
0.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Edilson Ivair Costae
Denilson Dias de Lima. Assinatura em: 20/07/2015
4 cm -21 723405 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE MURIAÉ. ESPÉCIE: Termo
de Compromisso n°: 2314/2015 OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, subordinado à
Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços MANUTENÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ALOYSIO NAVARRO DE AQUINO ,representante legal do MUNICÍPIO DE MURIAÉ .
4 cm -21 723029 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CASA MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1858/2014.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
n°: 1858/2014 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE ITAJUBA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de na construção
de edifícios, instalação esportivas e recreativas, VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e EDSON GONTINJO JUNIOR representante legal da CASA
MAIOR CONSTRUÇÕES LTDA.
4 cm -21 723045 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e ANA LÚCIA FONSECA NASCIMENTO
- ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1661/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
JOSÉ MARIA ALKIMIN, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de corte e costura.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANA LUCIA FONSECA NASCIMENTO. Representante legal da ANA LUCIA FONSECA - ME.
4 cm -21 723004 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e METALÚRGICA UNAÍ DE EMBALAGENS
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2273/2015, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Complexo Público Privado III,subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de
Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços
na fabricação de embalagens. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e CAMILA
EL ALBRAS CARNEIRO. Representante legal da METALÚRGICA
UNAÍ DE EMBALAGENS LTDA.
4 cm -21 723050 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1610/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de
presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Governador Valadares, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional
vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas
Gerais, para a prestação de serviços de manutenção do espaço público.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: HELIL BRUZADELLI PEREIRA DA SILVA, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ELISA MARIA COSTA. Representante legal do MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
4 cm -21 723012 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2334/2015 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JABOTICATUBAS, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços LIMPEZA
URBANA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, FÁBIO MOREIRA SANTOS, representante legal do MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS.
4 cm -21 723033 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE TOCANTIS. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1828/2014. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n°:
1828/2014 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE ÚBA, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para prestação de serviços na fabricação de pré-moldados da prefeitura, bem como na capina e limpeza de vias urbanas
municipais, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ANTONIO CARLOS DIAS representante legal da MUNICIPIO DE TOCANTIS.
4 cm -21 723010 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
PARTES:EMG/SEDS e ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1618/2013. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso n°: 1618/2013 destinado á profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA,
subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a
Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para
a prestação de serviços de ARTESANATO EM GESSO, VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e RODRIGO LIMA BRAGA representante
legal da ARTE ENGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
4 cm -21 723046 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e CRISTALFIO INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2360/2015 OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE GUARANÉSIA/GUAXUPÉ, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: PREPARAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TECIDOS. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e GILBERTO PEREIRA DE MELO, representante legal da CRISTALFI0 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
4 cm -21 723042 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2343
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL – JUIZ DE FORA, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços CAPINA,
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCA, CRIAÇÃO E CUIDADO COM ANIMAIS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARLON
SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS, representante legal da DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA.
4 cm -21 723013 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICÍPIO DE CATAGUASES. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2312/2015 OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO
DE CATAGUASES, subordinado à Subsecretaria de Administração
Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado
de Minas Gerais, para a prestação de serviço de LIMPEZA URBANA.
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JOSÉ CESAR SAMOR representante legal do MUNICÍPIO DE CATAGUASES.
4 cm -21 723020 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE ITAJUBÁ. ESPÉCIE: 1º
Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°: 1849/2014. OBJETO:
A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica n°:
1849/2014 destinado á profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, subordinado à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de mecânica, lanternagem, serviços de lavanderia e pintura de automóveis, VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e RODRIGO IMAR MARTINEZ representante legal do MUNICIPIO DE ITAJUBÁ.
4 cm -21 723018 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2346.
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena na Penitenciária Jose Edson Cavalieri, subordinado
à Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços para prestação de serviços e manutenção do espaço público.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e MARLON SIQUEIRA RODRIGUES
MARTINS. representante legal da DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA.
4 cm -21 723014 - 1
Extrato de Termo de Distrato – Retificação
Retifica o Extrato de Termo de Distrato de Contrato Administrativo,
publicado no “Minas Gerais” de 13 de junho de 2015, para correção.
Onde se lê a contar do dia 03 de janeiro de 2015, leia-se a contar do dia
27 de fevereiro de 2015, em referência a PAOLLA BARCELAR CARDOSO, Matrícula: 1239353-4, CPF: 069.744.676/05.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de dezembro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Carlos Cesar Alves
dos Reis, Matrícula: 1269657-1 - CPF: 066.944.446/48. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 08
de janeiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 23 de maio de
2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Juan Michel Mariz
Fernandes, Matrícula: 1341514-6 - CPF: 087.088.296/16. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12
de março de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 27 de novembro
de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizete Soares Lopes, Matrícula: 1318594-7 - CPF: 644.693.606/00. Da Rescisão:
Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 27
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de setembro
de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Welerson de
Souza Rocha, Matrícula: 1133667-4 - CPF: 043.235.906/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 05
de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de
Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 25 de agosto de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Pauleno da Costa,
Matrícula: 1206283-2 - CPF: 051.404.426/80. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 31 de janeiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de julho de
2011 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Aleisuzan Alves
da Silva Resende, Matrícula: 1285597-9 - CPF: 042.188.426/63. Da
Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula
Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do
dia 05 de fevereiro de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de
entrar em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 18 de outubro de
2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elias Esteves Dias,
Matrícula: 1196008-5 - CPF: 040.486.416/38. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem
como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de fevereiro
de 2015, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar em contato
com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. SAMUEL
MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário celebrado em 17 de maio de 2011 entre a Secretaria de Estado
de Defesa Social e Patricia Ali Ganem, Matrícula: 1281649-2 - CPF:
046.452.796/10. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido
com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei
nº 18.185/2009, a contar do dia 12 de dezembro de 2014, ficando o
mesmo ciente da necessidade de entrar em contato com a Diretoria de
Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis
pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 03 de janeiro de
2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Eliton Alexsandro Ferreira, Matrícula: 1106926-7 - CPF: 011.954.466/08. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima
desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 25
de novembro de 2014, ficando o mesmo ciente da necessidade de entrar
em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional.
