TJMG 01/04/2015 -Pág. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
apresentado não obedeceu às normas estipuladas no edital, Item 10.3, fl.
14 de 42, sendo assim invalidado o seu acolhimento, apesar das medidas tomadas por essa pregoeira dentro de suas atribuições, com o consequente prosseguimento da retomada do lote do processo licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 02/2015 no dia 06 de março
de 2015 às 10:00 horas. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 02/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Centro de
Referência à Gestante Privada de Liberdade. Homologo o julgamento
do processo licitatório à empresa Organização Nutri de Refeições Coletivas Ltda. no lote único, no valor de R$ 838.113,00, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Diego
Mendes de Sousa. Belo Horizonte 31 de março de 2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Imol instituto Mineiro de Olhos Ltda. Objeto: aplicação
intravítrea, para atender as ações judiciais 0190222-10.2014.8.13.0223,
9070468-33.2014.8.13.0024, 9065727-47.2014.8.13.0024, 011050109.2014.8.13.0223, Processo1321500-000043/2015, Dispensa de Licitação nº 035, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão
Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Autorização em 31/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 31/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Aede Serviços Médicos Ltda. Objeto: aplicação intravítrea, para atender a ação judicial 0654539-26.2013.8.13.0145, Processo1321500-000093/2015, Dispensa de Licitação nº 068, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.350,00
(um mil trezentos e cinquenta reais), Autorização em 31/03/2015, por
Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 31/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1903/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março de 2015 até 30 de março
de 2016. Assinatura: 30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2413/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março de 2015 até 30 de março de 2016. Assinatura:
30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sérgio Teixeira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1102/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura:
30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1245/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto: prorrogar a
vigência de 31 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura: 30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Luiz Rocha Neto (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1780/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Caeté. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura:
27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e José
Geraldo de Oliveira Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1877/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 29 de março
de 2016. Assinatura: 27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Altamir Arcanjo Zanetti (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1414/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São Sebastião do Oeste. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 29 de março de 2016. Assinatura: 27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário)
e Dorival Faria Barros (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 517/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, município de Uberaba. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de
março de 2015 até 30 de março de 2016. Assinatura: 27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Délcio Scandiuzzi
(Presidente).
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº 077/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Dores do Indaiá, publicado no “DOE-MG”, do dia 31/03/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1151/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de março de 2015 até 11 de março de 2016. Assinatura:
16/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Oscar
Carneiro Filho (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 204/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Guarda Mor. Objeto: prorrogar a
vigência de 28 de março de 2015 até 22 de março de 2016. Assinatura:
27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Edgar
José de Lima (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1838/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: prorrogar a
vigência de 31 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura: 30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Maria Aparecida Junqueira Campos (Prefeita).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 522/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Movimento Gay de Alfenas e Região Sul de Minas,
município de Alfenas. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março
de 2015 até 30 de junho de 2015. Assinatura: 30/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sander Simaglio Maciel
(Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 733/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Cristina. Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 29 de maio de 2015. Assinatura:
27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Márcio Barros Ribeiro (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1532/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência de 23 de março de
2015 até 22 de março de 2016. Assinatura: 20/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Bamberg de Campos (Provedor).
Errata do Extrato do 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Financeira nº. 189/2011, publicado no DOE-MG, em 15/01/2015.
ONDE SE LÊ: Assinatura: 30/12/2014. LEIA-SE: Assinatura:
26/12/2014 E ONDE SE LÊ: Alexandre Silveira de Oliveira. LEIA-SE:
José Geraldo de Oliveira Prado.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1806/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/07/2016.
LEIA-SE: Vigência: 01/07/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1795/2014, publicado
no DOE-MG, em 03/07/2014. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/07/2015.
LEIA-SE: Vigência: 01/07/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 130/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 29 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 621/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Antônio Carlos. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 24 de junho de 2015 até 28 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 31/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 202/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ilicínea. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 15 de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 31/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 185/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Del Rei. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de maio de 2015 até 15 de
dezembro de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 31/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1531/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar Santa Rosália, município de Teófilo Otoni. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de março de
2015 até 24 de março de 2016. Assinatura: 24/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Eduardo Bamberg de Campos (Provedor).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Torna sem efeito a publicação realizada em 30.09.2014, pag. 137 relativa a empresa Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ 60.318.797/0001-00
em decorrência de informações errôneas.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 111/2014 Contratante SES/MG Contratada Dupatri Hospitalar
Comércio e Importação e Exportação Ltda. CNPJ 04.027.894/0003-26.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para
apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neo Núcleo de Excelência em Oftalmologia
Ltda. Objeto: aplicação intravítrea, para atender as ações judiciais
9079212-17.2014.813.0024,
9067484-76.2014.813.0024,
9084165-24.2014.813.0024,
9084763-75.2014.813.0024,
9084611-27.2014.813.0024,
0003296-86.2015.401.3800,
9084253-62.2014.813.0024,
9085109-26.2014.813.0024,
9079214-84.2014.813.0024, 9084166-09.2014.813.0024, Processo1321500-000076/2015, Dispensa de Licitação nº 059, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 13.230,00
(treze mil e duzentos e trinta reais), Autorização em 31/03/2015, por
Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 31/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Aede Serviços Médicos Ltda. Objeto: aplicação intravítrea, para atender a ação judicial 00374578120148130699, Processo1321500-000091/2015, Dispensa de Licitação nº 067, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais), Autorização em 31/03/2015, por Italia
Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/
MG, Ratificação em 31/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/
HCM e o (a) Mhédica Sérvice Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01855212
Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Valor: R$ 52.901,28 (total estimado)
Vigência: 08/05/2015 até 07/05/2016
Processo: 0243/12 Modalidade: INEX nº 0002/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001.
Objeto de gasto: 339039.21 , Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/03/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato firmado entre a FHEMIG/
CSSI e o (a) Eco System Preservação do meio ambiente Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01728867
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 6,40%.
Valor: R$ 38.835,66 (total estimado)
Vigência: 22/03/2015 até 21/03/2016
Processo: 0276/11 Modalidade: PREL nº 0012/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99 , Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 20/03/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD e o (a)
Julio Cesar de Almeida e CIA e Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 00898418
Objeto: Fornecimento de medicamentos não padronizados
em caráter de urgência.
Valor: R$ 9.600,00 (total estimado)
Vigência: 22/03/2015 até 21/03/2016
Processo: a partir da publicação até 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001.
Objeto de gasto: 339030.12 , Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/03/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato firmado entre a
FHEMIG/CSSFE e o (a) Pereira & Callegari Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00762386
Objeto: Acréscimo de quantitativo em 8,5%.
Valor: R$ 16.979,00 (total estimado)
Vigência: 30/03/2015 até 29/04/2015
Processo: 0275/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001.
Objeto de gasto: 339039-99, Fontes: 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 30/03/2015
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete
Valadares avisa que o Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013
515/2014 para a Contratação de Exames de Laboratório, encontra-se
adiado, emvirtude do pedido de impugnação do Edital, expedido pelo
Laboratório Hermes Pardini – CNPJ: 19.378.769/0001-76. Após o julgamento do Pedido de Impugnação, o mesmo será informado no www.
iof.mg.gov.brwww.iof.mg.gov.br e no site www.compras.mg.gov.
brwww.compras.mg.gov.br, . B.H 31/03/2015.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481000011/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE BOM PASTOR. Objeto: Para custear
despesas com recursos humanos, despesas de utilidade publica (agua,
lua e telefone) e gás, encargos social. Valor do Repasse: R$255.960,00.
Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 4251
.08.244.011.4236.0001.33.50.43.71.1. Assinatura: 03/02/2015. Vigência: 1826 dias.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 918/2013. Incorporação de
empresa. Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A Embratel para
Claro S.A. Tem por objeto a alteração da razão social, bem como do
endereço da sede Contratada Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A Embratel, uma vez que esta empresa foi incorporada á Claro S.A
(Companhia). Assinatura: 30/03/2015. Signatários: pela contratada
CLARO S.A pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA
O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Duque de Caxias realiza Chamada Pública n° 02/2015
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda no dia 22/04/2015 de 7:00 hs até 12:00 hs, na Escola
Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria Silva, n° 211,
bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232, e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 9 h , na
EE Renato Azeredo , localizada na Av. João Francisco n° : 20 – centro
, Distrito de Adão Colares, Botumirim – CEP :39596-000 – Telefone
(038) 3255 2120, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/15 , às
9:30 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Cotação de
preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Renato Azeredo, localizada na Avenida João Francisco
n° 20 – Centro ,Distrito de Adão Colares, Botumirim– CEP 39596-000–
Telefone (038) 32552120, e-mail: escola.79537@educação.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Carlos Albuquerque realiza a Chamada Pública
n° 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às 09h00min,
na Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, localizada na Rua do
Flamengo n° 351, Bairro Maracanã, Município: Montes Claros, Minas
Gerais, CEP 35.105-000, Telefone: (38) 3214-9749, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 77
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mariana Augusta de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04//2015,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Clovis Salgado, localizada na Av. Cula Mangabeira, S/Nº,
bairro Santo Expedito, Montes Claros MG – CEP 39.401.001 - Telefone (38 3214-2262), e-mail: [email protected] até o dia
01/04/2015, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015 às
09:00hs o Processo Licitatório n°02/2015, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada a Av. dos Militares
n°1991, Bairro Nossa Senhora de Fátima CEP: 39.400-410. Telefone
(38) 3213-1305, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel José Coelho de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2015
às 09:00hs o Processo Licitatório n°03/2015, modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizada a Av.
dos Militares n°1991, Bairro Nossa Senhora de Fátima CEP: 39.400410. Telefone (38) 3213-1305, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de abrilde 2015,
às 13h00min horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade: menor
preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE para atender os alunos da ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DUMONT. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E de Francisco Dumont, localizada
na Rua Chico Ferreira n° 300 – Centro – CEP: 39387-000 – Telefone
(38) 37331137, e-mail: [email protected]. até o dia
09/04/2015, às 18h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mariana Augusta de Carvalho realiza Chamada
Pública nº 01 / 2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2015, às 13:30horas,
na E. E. Clovis Salgado, localizada na Av. Cula Mangabeira, S/Nº .Santo Expedito – CEP 39.401.001 – Telefone (38) 3214-2262, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Décio Ladeia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14 de Abril de 2015, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Nossa Senhora da Guia, localizada na Avenida Pedro Mineiro nº
261 -centro -Capitão Enéas– CEP 39445000 – Telefone (0XX38) 3235
1024, e-mail: [email protected] até o dia 13/04/2015,
às 12:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Décio Ladeia realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/04/2015, às 16:00 hs, na EE Nossa Senhora
da Guia, localizada na Avenida Pedro Mineiro n° 261 – centro- Capitão
Enéas -MG – CEP 39445000 – Telefone (0xx38) 32351024, e-mail:
[email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helena Prates realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, para atender os alunos matriculados nesta escola. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/04/2015, às 16:00 horas, na EE Professora Helena Prates,
localizada na Rua República do Uruguai n° 66 – Bairro J.K – CEP
39.404-021 – Telefone (038) 3215-2169, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO realiza Chamada
Pública nº 01 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/15 , às 17:00 , na E.
E. João de Deus Dias , localizada na Avenida Jk, SN – Francisco Sá –
CEP 39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356 , e-mail: escola.80357@
educacao.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/15 , às
11:00 . O Processo licitatório nº 01, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
João de Deus Dias , localizada na Avenida Jk, SN – Francisco Sá – CEP
39580-000 – Telefone ( 38 ) 3233-1356 , e-mail: [email protected] até o dia 07/04/15 às 17:00 .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, das 08h ás 17h, na
Escola Estadual Francisco Sá, localizada na Rua Doutor Moreira Cesar,
100 - Centro, Montes Claros - MG – CEP 39400-508 Telefone (038)
3221-4655, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/04/2015, às 8 horas,
na EE de Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300
Bairro Centro – CEP 39 387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
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