TJMG 29/10/2014 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de
13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004,
leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado
em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir
de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES
OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 09/09/1995,
onde se lê: a partir de 21/10/1991, leia-se: a partir de 03/11/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 14/12/1996, onde se lê: a partir
de 22/10/1996, leia-se: a partir de 04/11/1996, referente ao 3º quinquênio, publicado em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 16/10/2004,
leia-se: a partir de 29/10/2004, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 11/11/2009, onde se lê: a partir de 15/10/2009, leia-se: a partir
de 28/10/2009; Masp 0281042/2, ELVIRA SORAYA FERNANDES
RIBEIRO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 06/10/1999, onde
se lê: a partir de 19/02/1992, leia-se: a partir de 07/02/1993, referente
ao 2º quinquênio, publicado em 06/10/1999, onde se lê: a partir de
17/02/1997, leia-se: a partir de 24/02/1997, referente ao 3º quinquênio,
publicado em 28/09/2002, onde se lê: a partir de 16/02/2002, leia-se: a
partir de 23/02/2002, conforme Nota Técnica 914/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0263090/3, MARIA
DE FATIMA CASTANHEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014; Masp 0281042/2, ELVIRA SORAYA FERNANDES RIBEIRO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2010; Masp 0297189/3, ANTONIO JOSE JEHA NETO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2012; Masp
0297911/0, CARLOS EDUARDO LEAL VIDAL, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 05/07/2013; Masp 0308342/5,
DILIEGE BLIGHT SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2011; Masp 0323408/5, JUNIA BEATRIZ DE
ARAUJO MATTOS, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2012; Masp 0334150/0, ZEILZIA SANTOS DA SILVA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011; Masp
0335477/6, SANDRA RODRIGUES DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/2011; Masp 0336666/3, SISLI
MARIA MAGALHAES LAGES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/2011; Masp 0340085/0, LIANA MENDONCA
COSTA VERGUEIRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/2011; Masp 0373045/4, ANTONIO MARCOS PACHECO
GUABIROBA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/2014; Masp 0375030/4, ADAO TEIXEIRA BRAGA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2006 e 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2011; Masp 0383215/1, JACINTA
LEONORA DOS SANTOS OLIVEIRA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2014; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA
FERNANDES OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 27/10/2014; Masp 0912794/5, PATRICIA FURTADO MESQUITA ARAUJO, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/2012; Masp 0913586/4, ORACI MARIA DA CONCEICAO MENDES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
28/10/2014; Masp 0913944/5, MARIA GERALDA SOUZA NOBRE,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2014; Masp
0919370/7, CECILIA MARIA MONTEIRO DE FRIAS, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2014; Masp 1237231/4,
ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2014.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor (es): Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0280971-3,
Mirtis de Fatima Mendonca Valerio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 10/11/2014; Masp 0284099-9, Julieta Pereira
Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
24/11/2014; Masp 0288711-5, Alzira Dayrell Pedroso, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0290406-8,
Sonia Mara Mendes Violante, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0305294-1, Laurinda Pereira da
Silva dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
28/11/2014; Masp 0348858-2, Adalberto Freire Sobrinho, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/11/2014; Masp 0349564-5,
Irani Machado de Assis Funayama, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 19/11/2014; Masp 0349868-0, Maria Aparecida de Souza, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 03/11/2014; Masp 0349878-9, Ruth Alves Costa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0350168-1,
Cristiane Borges de Miranda, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 11/11/2014; Masp 0355046-4, Ademir Anchieta
Araujo Martins, por 3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 20/10/2014; Masp 0358126-1, Joao Batista Sales Almeida, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 30/10/2014; Masp
0365088-4, Diana Brasil Soares de Moura, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 07/11/2014; Masp 0372007-5, Marcia
Regina Silva Ferreira, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 06/10/2014; Masp 0372154-5, Valmira Garcia Marques, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp
0372326-9, Moyses Diskin, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0373170-0, Irma Vieira Nicolato, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2014; Masp
0373193-2, Maria de Fatima M Queiroz, por 3 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp 0375999-0, Silvana
Mara Barbosa, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
03/10/2014; Masp 0382116-2, Ines de Oliveira Costa, por 2 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 22/10/2014; Masp 0382179-0,
Maria Aparecida das Gracas Pedrozo Pinto, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 23/11/2014; Masp 0382371-3, Claudineia
Soares Falcao, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
23/11/2014; Masp 0382632-8, Rose Helena Pereira Baganha Santos,
por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 03/11/2014;
Masp 0383069-2, Maria Tereza Ramos Bahia, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0383157-5, Aparecida
Sofia Tavares Santos, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 20/10/2014; Masp 0383464-5, Regina Maria Gouveia
de Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/11/2014; Masp 0383915-6, Valeria Soares da Cruz Cunha, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp
0384447-9, Norma Pereira Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/11/2014; Masp 0384459-4, Valtemira Caires Queiroz, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
03/11/2014; Masp 0384462-8, Aderlaine de Oliveira Brito Neri, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp
0384495-8, Maria Alice de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0384595-5, Irene Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp
0384688-8, Mirisdeibe Carvalho Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 11/11/2014; Masp 0384720-9, Sara Maria dos
Santos Torres, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
19/11/2014; Masp 0386488-1, Marcelo Drumond Vieira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0386554-0,
Carlos Roberto do Nascimento Ramos, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 28/10/2014; Masp 0387962-4, Aparecida Santana, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/11/2014;
Masp 0388006-9, Heloisa Severino Teixeira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 24/11/2014; Masp 0391587-3, Delcy Maria
Silva Pereira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/11/2014; Masp 0913016-2, Laura Lucia de Sao Jose, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/10/2014; Masp 0913133-5,
Maria Angelica Nunes Romoaldo, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 0913263-0, Solange de
Paula Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
20/11/2014; Masp 0913384-4, Maria Cristina Lourenco, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp 0913566-6,
Ana Aloisa Chaves Mariano, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/10/2014; Masp 0913767-0, Dirlene Goncalves de
Araujo Prado, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
10/11/2014; Masp 0914021-1, Maria Aparecida Soares Amorim, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/11/2014; Masp
0914199-5, Antonio Carlos Vaz de Mello, por 3 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 16/11/2014; Masp 0914207-6, Livia Jaqueline
Soares Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/11/2014; Masp 0914407-2, Vitoria Maria da Fonseca Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/11/2014; Masp
0914429-6, Maria Lucia de Matos Farias, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 02/11/2014; Masp 0914430-4, Maria Reinilde Silva Oliveira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 15/10/2014; Masp 0914593-9, Vera Lucia da Silva Macedo,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/11/2014;
Masp 0916018-5, Lourdes Margarete de Melo E Souza, por 2 mês(es)

referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2014; Masp 0917491-3,
Terezinha de Souza Freitas, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 28/10/2014; Masp 0919798-9, Margaret June Guy, por
3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp
1055560-5, Ruth Maria Alves Garcia, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 1203653-9, Lais Santos Antero, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
10/11/2014; Masp 1204197-6, Rosangela De Oliveira Cotta, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 17/11/2014; Masp
1204455-8, Deborah Braga Oliva Audebert Rezende, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 27/10/2014; Masp 1204693-4,
Luciana Silveira Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 20/10/2014; Masp 1204914-4, Erniria Carvalhais Silva,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2014;
Masp 1205531-5, Paola Fernandes Valois, por 1 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 03/11/2014; Masp 384103-8, Jacqueline
Silva Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
03/11/2014.
28 624564 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4508 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
Institui a Comissão Especial de Avaliação (CEA) responsável pelo
acompanhamento e execução dos procedimentos relativos a analise de
seleção de Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) para a realização
do gerenciamento do componente Regulação e Assistência Aeromédica
(RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida (SAAV) da Rede de
Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Minas Gerais (MG) - Edital 42/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Gestor do Sistema Único
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o art. 93, § 1º da Constituição Estadual e a Lei Estadual nº.
13.317, de 24 de setembro de 1999, e considerando:
- o item 8.2 do Edital SES/MG n.º 42/2014 de Seleção de Consórcio
Intermunicipal de Saúde (CIS) para a realização do gerenciamento do
componente Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço
Aeromédico Avançado de Vida (SAAV) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Minas Gerais (MG)
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação (CEA) responsável pelo acompanhamento e execução dos procedimentos relativos a
analise de seleção de Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS) para a
realização do gerenciamento do eixo de atividade da Regulação e Assistência Aeromédica (RAA) do Serviço Aeromédico Avançado de Vida
(SAAV) da Rede de Urgência e Emergência (RUE) do Estado de Minas
Gerais (MG) - Edital 42/2014
Art. 2º A Comissão Especial de Avaliação de que se trata o art. 1º desta
Resolução será composta pelos seguintes membros:
I - Frederico Bruzzi de Carvalho – MASP nº. 1106373-2;
II - Sidnei Amauri Scalioni Pereira – RG. MG – 715.270;
III - Priscilla de Jesus Dorneles – MASP nº. 1356204-6;
IV - Kelen Cristina de Souza – MASP nº 136606-2;
V - um representante do Colegiado dos Secretários Executivos dos Consórcios Intermunicipais de Saúde de Minas Gerais (COSECS/MG).
Parágrafo Único. A presidência da Comissão Especial de Avaliação será
exercida pelo membro previsto no inciso I do art. 2º desta Resolução.
Art. 3º. No exercício de suas atividades, os membros da Comissão
Especial de Avaliação previstos no art. 2º desta Resolução, não receberão qualquer tipo de remuneração adicional.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PRADO
Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG
28 624254 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0158419-1320/2014-9 (Sipro) / 002065581321-2014 (Siged) e publicado no MG de 09/10/2014 referente ao servidor: MASP. 372.168-5, CYR ROBSON ARAÚJO MARTINS, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Retificação à Publicação de 28/10/2014
Ref: Afastamento Preliminar à Aposentadoria da servidora, Masp.
917.149-7, Celia Eugenia de Azevedo Beltrão,
Onde se lê:...Técnico de Atenção a Saúde-V-B, Leia-se:.. Tecnico de
Gestão da Saúde-V-B
28 624425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 350.086-5, Ana Aparecida Cunha, a partir de 21/10/2014.
28 624458 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 031/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o Curso Triador
do Protocolo de Manchester. O Edital completo e demais informações
sobre o credenciamento estão disponíveis no site da ESPMG, através
do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
28 624188 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 513, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos referentes ao Cadastro de Doadores - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 04
- outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos referentes ao
Cadastro de Doadores - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
04 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 514, DE 28 OUTUBRODE 2014
Aprova o Manual da Qualidade – Versão 02 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual da Qualidade – Versão 02 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 515, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão Regulamentador De Treinamentos Institucionais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 06
- outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão Regulamentador de Trei-

namentos Institucionais - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
06 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 516, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Solicitação de
Passagens Aéreas - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 05
- outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Solicitação de Passagens Aéreas - no âmbito da Fundação Hemominas – Versão
05 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
28 624245 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE Nº 517, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Altera a Portaria PRE Nº 129, de 22 de março de 2013.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o art. 1º, da Portaria PRE nº 129, de 22/03/2013, e designar a servidora Helena Maria de Araújo Oliveira, CPF- 531.774.956-53,
MASP- 1049727-9, como responsável técnico para atuar nas transações
pertinentes às funções básicas do Sistema Integrado de Administração
Financeira - SIAFI-MG, em substituição a servidora Ana Rosa de Carvalho Vespúcio MASP-351.375-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N º 518, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Designa Comissão Interdisciplinar de Prevenção de Riscos de acidentes
com materiais perfurocortantes no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Comissão Interdisciplinar de Prevenção de Riscos de
acidentes com materiais perfurocortantes, que terá natureza analítica,
propositiva e orientadora no que se refere aos riscos de acidentes com

material biológico principalmente com perfurocortantes em atendimento a Portaria n.º 1.748, de 30 de agosto de 2011, subitem 32.2.4.16
da Norma Regulamentadora n.º 32 do MTE.
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão, sobre a coordenação do primeiro:
Leopoldo Mendes Domingues - MASP 11808383;
Ana Maria Marton - MASP 10495356;
Elaine Silva Dias - MASP 13623210;
Lorenna Lucena Teixeira Porto - MASP13718861;
Marcelo Cássio Mendes Lúcio - MASP 10504710;
Maria José Barbosa Sá Souza - MASP12044681;
Priscila Cezarino Rodrigues - MASP 10896777;
Ricardo Andrade Carmo - MASP 03501897;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
28 624264 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 519, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova o Procedimento de Gestão - Plano de Contingência para Inoperância de Sistemas – Ciclo do Sangue no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00 - outubro/2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão - Plano de Contingência
para Inoperância de Sistemas – Ciclo do Sangue no âmbito da Fundação Hemominas – Versão 00 - outubro/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
28 624292 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINE A, DA 869/52,
DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11,a servidora:
Masp 351.375-1 - Ana Rosa de Carvalho Vespúcio, do cargo em comissão de DAÍ-18/CH1100073, de Recrutamento Amplo, em exercício na
Gerência de Planejamento e Orçamento, a partir de 24/10/2014.
28 624570 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
1145964-1
1329010-1
1176286-1
1250566-5
1286933-5
1371448-0
1103813-0
1370599-1
1222436-6
1090983-6
1230342-6

NOME
Adelita Souza Costa
Amanda Vitor e Silva
Fernanda Alves de Castro Milagres
Gislene Gomes da Rocha
Maria Dulce de Paula
Marina Abrão Torres
Marinalva Costa da Rocha
Paula Aparecida dos Reis
Sandra Aguiar Franca
Thina Davi de Carvalho Martins
Viviane Martins Passos

ADMISSÃO
2
1
3
1
1
1
1
1
1
3
2

CARGO
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível IV, Grau A
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau B
Profissional de Enfermagem, Nível II, Grau A
Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau A

A PARTIR
15/07/2014
29/07/2014
01/08/2014
11/09/2014
04/09/2014
05/09/2014
01/08/2014
14/10/2014
06/02/2014
18/09/2014
15/09/2014
28 624404 - 1

EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1009 DE 24/10/2014
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.M.S.G.S., Masp 1232518-9, ocupante do cargo de Técnico Operacional de Saúde, Nível I, Grau B, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Ana Luiza do Couto Gomes. Membros: Tânia Paula Machado e Luiz Augusto Peçanha Jacome.

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Fundação Caio Martins

28 624213 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos
do art. 30 e inciso II do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a
servidora Priscila Guedes dos Reis, MASP 12894655, lotada no HRJP,
cargo efetivo TOS II A – Técnico Operacional de Saúde, a partir da data
de publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
28 624268 - 1

Presidente: Antônio José dos Santos
Ato Administrativo nº 86/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SERGIO EDUARDO MARINHO REPINALDO, MASP 225321-9, para o cargo de
provimento em comissão DAI-25 MS1100135, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.Belo Horizonte, 28 de outubro de 2014.Antônio José dos Santos .Presidente.
28 624467 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
EDITAL SEE Nº 03/2014
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 44.871, de 07 de
agosto de 2008, e na Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, republicada em 15 de abril de 2011, divulga normas relativas ao Processo de
Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, atos complementares
e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade da CKM Serviços Ltda, contratada pela Secretaria de Estado de Educação (SEE)
para este fim, observadas as normas deste Edital e a legislação citada no preâmbulo.
1.2 Antes de efetuar o procedimento de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e nos seus Anexos, e certificar-se
de que preenche todos os requisitos exigidos.
1.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar no endereço eletrônico www.educacao.mg.gov.br a publicação e divulgação de todos os
atos, editais e comunicados referentes a esta Certificação Ocupacional.
1.4 A Certificação Ocupacional tem por finalidade aferir e atestar, através de uma avaliação formal, objetiva e generalizada, habilidades técnicas e
conhecimentos mínimos necessários ao exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual, com o objetivo de favorecer o desenvolvimento da educação, provendo as Escolas Estaduais com profissionais reconhecidamente qualificados e tecnicamente habilitados para o desenvolvimento das
políticas educacionais.
1.5 O processo de Certificação Ocupacional não constitui concurso público para investidura em cargo ou função pública, assim como não assegura
ao candidato direito à ocupação ou nomeação no cargo, limitando-se a credenciar, junto à SEE, os profissionais certificados, na forma deste Edital,
para a formação de banco de potenciais candidatos ao cargo de Diretor de Escola Estadual.
1.6 O credenciamento obtido no processo de Certificação Ocupacional terá validade de quatro anos, a contar da data da publicação do resultado final
no Diário Oficial dos Poderes do Estado “Minas Gerais”.
1.7 Para participar do processo de Certificação Ocupacional, na forma estabelecida neste Edital, o candidato deverá atender, cumulativamente, às
seguintes exigências:
a) ser detentor de cargo efetivo das carreiras de Professor de Educação Básica (PEB) ou Especialista em Educação Básica (EEB) - Supervisor Pedagógico e Orientador Educacional, vinculados às carreiras da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
b) possuir formação para o magistério obtida em curso superior de graduação em Pedagogia, Normal Superior, Licenciatura Plena, ou graduação em
outra área acrescida de Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (complementação pedagógica equivalente à licenciatura plena);
c) possuir nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro;
d) gozar dos direitos políticos;