Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP Nº 031 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder pela Superintendência de Educação – SEDU, na ausência de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, no período de 02 a 16/09/2016. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERNANDA 1307717 LETICIA COTA FREITAS 05/10/1983 316 AEPS IV Qualquer formação superior c/espec.stricto sensu/mestrado área de gestão ou planej.em saúde N 4 71,25 54 Língua Portuguesa 10 Saúde Pública E Educação 38 Estatuto do Servidor 6 Prova Aberta 316 17,25 1307167 SARAH NASCIMENTO SILVA 14/11/1985 316 AEPS IV Qualquer formação superior c/espec.stricto sensu/mestrado área de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 270/2022 PORTARIA PRE Nº270, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. Concessão no Desenvolvimento na Carreira. A Presidente em exercício da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida conforme previsto no inciso I, do art. 1º, da PORTARIA PRE Nº240/2020, de 26 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1° - Conceder Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1120202-5, PEB/PEB; PRISCILA ELLEN NASCIMENTO -Masp 1153792-5, PEB/PEB; JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA -Masp 1185125-0, PEB/PEB; APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 0982540-7, PEB/PROFESSOR(PEDRO LEOPOLDO); ELIENE RIBEIRO DO NASCIMENTO -Masp 1299776-3, PEB/PEB; ROSILENE SILVA VALE -Masp 0837171-8, PEB/PEB; WASHINGTON DA SILVA -Masp 1325308-3, PEB/PEB; VINICIUS DOMINGOS MOREIRA -Masp 1193884-2, PEB/PEB; DINEIA ALVES ROSA DE JESUS -Masp 1157529-7, PEB/PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VILMA DOMINGUES BARRETO VILMA ROSARIO DAS NEVES VIVIANE APARECIDA ALVES VALADARES WANESSA VAZ WILLIAN PINHEIRO SILVA ZELIA EUNICE GONCALVES DA SILVA ZILDA NUNES ZILMA APARECIDA DE ARAUJO LIMA 0362778/3 0383325/8 1205203/1 0918315/3 0914525/1 0917490/5 0292341/5 0913003/0 1 1 1 1 1 1 1 1 EPGS TAS EPGS AUGAS TGS TGS EPGS TAS IV IV I IV V V III II C B B D A A D D D C C E B B E E 30/06/2014 01/01/2013 01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA SILVIA LIMA AZEVEDO, MASP 1207107-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100001 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 5/5/2018. PORTARIA Nº1813, de 7 de maio de 2018 Faz designação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira Expediente Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos retinóicos de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 01/02/99. Empresa: Drogari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RICARDO ANDRADE CARMO RITA DE CASSIA MENDES RODRIGO NAVES GIVISIEZ ROSANI ROMUALDA GIOVANNONI MARTINS STEFANO FILIZZOLA MANSUR TATIANA DOMINGUES O FERREIRA 0.350.189-7 1.176.664-9 1.063.132-3 1.176.446-1 1.090.092-6 1.050.180-7 3 1 2 1 3 2 MEDHH ANHH MEDHH ATHH MEDHH MEDHH VI II V II III IV C B B B B D D C C C C E 03/08/2018 13/08/2018 01/09/2018 13/08/2018 03/08/2018 01/09/2018 Art. 2º - Anular a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 22.475, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2016-2019, para o exercício 2017; - a Lei Estadual nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2018; - o Decre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados o §3º, art. 7º, da Lei Federal nº 12.527, de 2011 e o art. 21 do Decreto nº 45.969, de 2012. Art. 10. O órgão ou entidade da Administração Pública do Poder Executivo Estadual poderá identificar procedimento relativo a convênio de saída ou à comunicação social, que deverá receber grau de sigilo diferenciado do disposto nos arts. 6º e 9º, mediante prévia comunicação à SEGOV e regulamentação específica nos termos da