TJMG 02/10/2014 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14
Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora:
ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5,
Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08
publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/03/2008; leia-se: 4º quinquênio
a partir de 10/02/2008.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 /14
Retifica no ato de Férias-Prêmio Concessão na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp
378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato
Nº15/13 publicado em 30/05/2013 por motivo de acerto no processo
funcional, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 18/03/2013; leia-se: 5º
quinquênio a partir de 08/02/2013.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67 /14
Retifica no ato de Afastamento por Motivo de Luto na parte referente a
servidora: MONTE CARMELO - E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
344.838-8, Dorotéia Joana Damasceno Reis, PEB I B, 1º cargo, Ato
Nº18/14 publicado em 25/09/2014 por motivo de incorreção do Masp,
onde se lê: Masp. 344.83-8; leia-se: Masp. 344.838-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68 /14
Retifica, Portaria nº 07/14: MONTE CARMELO – Portaria, Ato nº
07/14 publicado em 18/09/2014 por motivo de incorreção na identificação da Escola; onde se lê: EE Joaquim José de Assunção; leia-se:
EE Clara Chaves.
01 614484 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 06/14
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442, de
7 de novembro de 2013, a servidora: Masp. 209.200-5, Magali Mansur
Calixto, EEB I A, 2º cargo, EE. “Joaquim José de Assunção”, Distrito
de Santa Rosa dos Dourados - Coromandel a contar de 11/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 23/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 698.985-9, Orlei Junior Medeiros, PEB I B,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/2014; Masp 1.063.034-1, Rodrigo Márcio de Oliveira e Silva,
PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2014; Masp 1063.034-1, Rodrigo Márcio de Oliveira
e Silva, PEB I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
Anula no Ato, no que se refere a servidora: ROMARIA – E. E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, na parte em que concedeu, Progressão Horizontal de P4A para P4B, Ato publicado em 15/12/01, por promoção por
acesso por determinação judicial com vigência anterior a progressão.
01 614481 - 1

SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
43/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANAE.E. “Dr Gomes Freire - MaSP 354.066-3, Vera Lúcia Santos de Oliveira, a partir de 25/09/2014, referente ao cargo PEB1C/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº41//03 combinado com, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. (Ato
republicado por haver incorreções no MG 25/09/2014).
ATO DE DESLIGAMENTO- Nº 11/2014
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7
de novembro de 2013, o servidor: MaSP 616.014-7, Elenice das Dores
Venâncio Ramos, PEB1A, admissão 01, E.E. “Professor Soares Ferreira”, MARIANA, a contar de 26/08/14.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 65/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, a servidora: OURO PRETO – S.R.E. Ouro
Preto - MaSP 339.048-1, Wanda Auxiliadora Pimenta, PEBT1B/1º
cargo, em exercício FGD-5, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 31/07/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OURO PRETO – S.R.E. Ouro Preto
- MaSP 339.048-1, Wanda Auxiliadora Pimenta, PEBT1B/1º cargo, em
exercício FGD-5, referente ao 6º biênio a partir de 23/08/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
- ATO Nº 12/14
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: MaSP 339.022-6, M.C.R. adm 01.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº - ATO Nº 01/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor
Tibúrcio”, MaSP 805.036-1, Cláudia Senem Januário, ATB3C/1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/14; MaSP
374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB2J/2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA, NO ATO, no que se refere ao servidor: MARIANA– E.E
“Dona Reparata Dias de Oliveira”- MaSP 967.307-0, Gisele Miranda
de Freitas, PEBIA / 1º cargo, na parte em que concedeu, Afastamento
de Férias-Prêmio, Ato nº 58/14 publicado em 04/09/2014, por motivo
de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO –CONCESSÃO - ATO Nº 04/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO - E. E. “Desembargador Horácio Andrade”, MaSP: 379.403-9, Magrace Miranda,
ATB3H/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/03/2014; MaSP: 864.673-9, Nivaldo Vicente dos Reis, PEB1B/1º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2014.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO N
º 02/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
- 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: OURO PRETO – E.E.
“Desembargador Horácio Andrade”- MaSP 339.022-6, Maria Cristina
Roberto, PEB2C/1º cargo, referente ao 6º biênio a partir de 22/12/08;
MaSP 339.022-6, Maria Cristina Roberto, PEB2C/1º cargo, referente
ao 7º biênio a partir de 29/12/10.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/14
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 843713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira, PEB1B/1º cargo, na parte em que retificou a concessão de 3º
quinquênio de férias-prêmio publicado em 28/10/2010, por motivo de
incorreção na vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA, O ATO, no que se refere à servidora: OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” – MaSP 843713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira, PEB1B/1º cargo, na parte em que retificou a concessão do 3º
qüinqüênio publicado em 28/10/2010, por motivo de incorreção na
vigência.
30 614173 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, NOS ATOS de concessão de Gratificação de Incentivo à
docência, referente à servidora: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP 339.022-6, Maria Cristina Roberto,
PEB2C/1º cargo, atos publicados respectivamente em 30/03/99,
08/05/01; 12/09/03; 12/08/05 e 02/08/07, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/03/99; 2º biênio a contar de 08/04/01; 3º biênio a contar de 18/04/03; 4º biênio a contar de
17/04/05; 5º biênio a contar de 17/04/07; Leia-se: 1º biênio a contar de
19/06/98; 2º biênio a contar de 27/09/00; 3º biênio a contar de 07/10/02,
4º biênio a contar de 06/10/04; 5º biênio a contar de 06/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de concessão férias prêmio, referente à servidora:
OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horacio Andrade”- MaSP
339.022-6, Maria Cristina Roberto, PEB2C/1º cargo, ato publicado em
12/05/11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses
de férias prêmio referente ao 4º qüinqüênio a contar de 02/08/10;
Leia-se: 03 meses de férias prêmio referente ao 4º qüinqüênio a contar de 01/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio , a(os)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
843.713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira, PEB1B/1º cargo, ato publicado
em 24/04/09, onde se lê 3 meses de férias-prêmio, referentes ao 3º qüinqüênio, a contar de 15/01/09; leia-se, a contar de 26/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de quinquênio, a(os)
servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP
843.713-9, Bernadete Ribeiro Teixeira, PEB1B/1º cargo, ato publicado
em 24/04/09, onde se lê 3º qüinqüênio, a contar de 15/01/09; leia-se, 3º
qüinqüênio, a contar de 26/10/08.
30 614176 - 1

SRE de Paracatu
Diretora II: Andrea Pimentel Alvares Campos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº Cyro Góes” - MaSP 886403-5, Zaira Torres Raposo, PEBIIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir
de 03/11/2014; MaSP 323339-2, Inês Lataliza França Xavier, PEBIIB,
cargo 02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1,
Valdelice Lemos da Silva, PEBIB, cargo 02, por 01 mês referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; MaSP 975081-1,
Valdelice Lemos da Silva, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; MaSP 601096-1,
Lucimar Aparecida Pereira da Silva Vaz, PEBIA, cargo 01, por 01
mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 12/11/2014;
Guarda Mor: EE. “Drº Antonio Ribeiro” - MaSP 667004-6, Adrivania
Nazar Guerra Gonzalez, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/2014; MaSP 937571-8, José
Paulo dos Reis, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/11/2014; MaSP 365575-3, Maria do
Carmo Rodrigues, PEBIC, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 05/11/2014; João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 335811-6, Maria Aparecida Rodrigues Honório,
PEBIIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 19/11/2014; MaSP 671115-4, Maria Vaz Rodrigues, PEBIA,
cargo 03, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Maria Gonçalves Azevedo” - MaSP 948105-2,
Luciana Batista de Souza Rabelo, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Profª
Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1054278-5, Fátima dos Reis Andrade
Moreira, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 14/11/2014; MaSP 966690-0, Eunice Aparecida
Medeiros, PEBIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 27/10/2014; EE. “José Romero da Silveira” - MaSP
832013-7, Maria Luiza Machado do Couto, PEBIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2014;
EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 882214-0, José Valdo de Deus,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP
866018-5, Elza Teles de Moura, PEBIB, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; MaSP 284716-8,
Maria Augusta de Castro Silva, PEBIID, cargo 03, por 01 mês referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Sebastião
Simão de Melo” - MaSP 371660-2, Vilma Aparecida Ribeiro, ATBIV-I,
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; EE. “Presidente Olegário” - MaSP 339540-7, Marly
Gomes Cabral, PEBIG, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/11/2014; Paracatu: EE. “Olindina Loureiro”
- MaSP 353121-7, Maria Joana Cardoso Silva, PEBIB, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 05/11/2014;
EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 376067-5, Fátima Aparecida
Alves Pimenta, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; MaSP 870145-0, Fátima
Calábria Soares Santos, PEBIID, cargo 01, por 01 mês referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Drº Virgílio
de Melo Franco” - MaSP 1065976-1, Sueli Abadia Correa, PEBIA,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; EE. “Affonso Roquette” - MaSP 376738-1, Jayro
Soares Moreira, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; EE. “Profº Josino Neiva”
- MaSP 346885-7, Rosa Maria Melo Avelar, PEBIB, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014;
MaSP 346866-7, Giovana Calçado Costa Neto, PEBTIIA, cargo 01, por
01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014;
CESEC. “Cândida Pimentel Ulhoa” - MaSP 879877-9, Ericka Renata
Soares Moreira Silveira, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 17/11/2014; MaSP 601153-0,
Maria Aparecida Pacheco, PEBIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/2014; EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 1001653-3, Frederico Santos Batista, PEBIIC, cargo 01, por
01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014;
EE. “Delano Brochado Adjuto” - MaSP 954100-4, Graciele Mendes de
Souza Xavier, PEBID, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/11/2014; EE. “Drº Sérgio Ulhoa” - MaSP
346883-2, Nara Conceição Soares Alves, PEBIVA, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014; EE.
“Antônio Carlos” - MaSP 877120-7, Iara da Conceição Ferreira Pires
Couto, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 20/11/2014; MaSP 301194-7, Juraci de Fátima da
Cunha Dante, PEBIIC, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/11/2014; Vazante: EE. “Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira” - MaSP 978292-1, Eva Pereira Xavier Correa,
PEBIIA, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 24/11/2014; MaSP 447444-1, Angelo Gomes de Melo, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
03/11/2014; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 880032-8, Maria
Abadia Caetano de Melo Silva, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 872708-3, Vanuza Ferreira da Fonseca,
PEBIB, cargo 03, por 01 mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/11/2014; EE. “Carolina Silva” - MaSP 1055049-9, Kellem
Gomes da Silva, ATBIVE, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656

de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP
1054586-1, Alessandra Aparecida Carvalho Vasconcelos, ATEIVD,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 29/10/2014.
29 613385 - 1

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 366147-7 Andreas
Tadeu Carvalho PEB-II-A, (Cargo 2), por erro na publicação publicado em 28/08/2014 onde se lê: PEB-II-G, (Cargo 1), leia-se: PEBII-A, (Cargo 2);
30 614180 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 17/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor (es):
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
740546-7 Marília Campos Batista Lima PEB-I-F, (Cargo 1), a partir
de 25/09/2014; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
334568-3 Maria Joana da Silva Faria PEB-II-H, (Cargo 2), a partir de
24/09/2014; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 334566-7 Maria Elizabeth Vilela PEB-II-I, (Cargo 1), a partir de 23/09/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 894370-6 Flávio Lemos Vilela PEB-I-A, (Cargo 1), na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar a aposentadoria publicado em
27/09/2014 por publicação incorreta;
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Deus, Universo e
Virtude, MaSP 366147-7 Andreas Tadeu Carvalho PEB-II-A, (Cargo
2), na parte em que retificou férias premio afastamento publicado em
19/09/2014 por erro na publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada PE EC n° 41/2003, observando
o disposto na EC n° 70/2012 do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 894370-6 Flávio Lemos Vilela a partir de 10/05/2014 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos do cumprimento
de decisão Judicial do processo n° 0342090-75.2008.8.13.0019 a remuneração proporcional a 17/30 avos, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Compulsória Proporcional - ATO Nº 05/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988: Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP 146064-1 Ana Candida de Oliveira a partir de 25/09/2014 referente ao ATB-III-H (Cargo
2), com direito a média das remunerações de contribuição, nos termos
do Art. 40, § 1º,II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 7869 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 05/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - Servidora Aposentada MaSP 208.075-2, M. T. A., PEB-T I -A – DII (cargo
1).PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 06/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Passos - Servidora Aposentado
MaSP 190.524-9, R. N. S., PEB -II -P – DII (cargo 2).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº07/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Formiga - Servidora
Aposentada MaSP 243.782-0, M. A. O., PEB- II -F – DII (cargo1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº08/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Capitólio- Servidor
Aposentado MaSP 155.282-7, E. J. L., PEB- II- G – DII (cargo2).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº09/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Alpinópolis - Servidor Aposentado MaSP 159.584-2, J. B. M., PEB- II -D – DII (cargo 2).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 10/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): São João
Batista do Glória - Servidora Aposentada MaSP 174.797-1, M. I. S. B.,
PEB- II -D – DII (cargo 2).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº11/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Passos - Servidora Aposentada MaSP 278.927-9, M. F. A. A., PEB- I- D – DII (cargo 1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 12/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Passos - Servidora Aposentada
MaSP 268.504-8, O. P. N., PEB- I -D – DII (cargo1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 13/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor
Aposentado MaSP 153.061-7, J. S. J., PEB- I -F – DI (cargo 2).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº14/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Piumhi - Servidora Aposentada MaSP 268.383-7, E. F. C. S., PEB- II -E – DII (cargo 1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 15/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Carmo do Rio Claro - Servidora
Aposentada MaSP 148.738-8, M. C. S. P., PEB -I -D – DII (cargo 1).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº16/2014DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (s) servidor (es): Piumhi - Servidora Aposentada MaSP 228.362-0, A. A. C. S., PEB- I- E – DII (cargo1).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 339179-4 Irani
Nicezio de Paula PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Alpinópolis- EE
Dona Indá, MaSP 941399-8 Cinara de Oliveira Freire Vilela PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2014; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 353906-1 Merces Goretti Leite Terra PEB-II-F, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 366165-9 Jovania Agostini Monteiro PEB-I-B,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 20/10/2014; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade
Vilela, MaSP 878360-7 Carlos Henrique Pontara PEB-II-B, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
21/10/2014; Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 390850-6
Marcilia Rodrigues de Faria Cruz PEB-II-D, (Cargo 2), por 01 mês(es),
referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 851146-1 Ada Lucia Rodrigues Costa PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 1° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 299659-3 Alcino de Oliveira Silva PEB-II-N, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
20/10/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 353884-0
Josiane de Angelis Silva Daher PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 02/10/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 379312-2 Maria Elizabeth
Gonçalves Silveira ATB-IV-M, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 02/10/2014; Passos- EE São
José, MaSP 374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira PEB-II-B,
(Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 20/10/2014; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 279041-8 Terezinha da Silveira Leite Oliveira ATB-III-J, (Cargo
2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
11/10/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 353898-0 Maria Lucia de
Matos Brandão PEB-I-D, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 353876-6 Glenice Nogueira Oliveira PEBII-F, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP
334574-1 Maria Tereza Queiroz PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279033-5 Sirley Aparecida
Soares Pinto PEB-II-H, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 21/10/2014; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 878570-1 Ezimar Aparecida dos Santos Nascimento PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
de exercício a partir de 20/10/2014; Córrego Fundo- EE Pe. José Sangali, MaSP 896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira PEB-I-B, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir
de 20/10/2014; Passos- EE Nossa Senhora da Penha, MaSP 317730-0
Lucia Faria Pimenta Andrade PEB-II-L, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; PassosEE Geraldo Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina Maria Mendonça
de Almeida PEB-II-I, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 1051551-8 Zhilkier Malgor Martins PEB-I-B, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patricia Maria Gabriel PEBI-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; Passos – S.R.E MaSP 883108-3 Natercia
Ferreira do Nascimento Lopes ATE-I-G, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 07/10/2014; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 879476-0
Joana D’arc de Oliveira ATB-III-F, (Cargo 1), por 01 mês referente ao
3° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 279040-0 Terezinha Fatima Garlatti Reis
ATB-IV-J, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 08/10/2014; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
339179-4 Irani Nicezio de Paula PEB-II-H, (Cargo 1), por 02 mês(es),
referente ao 4º e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014;
Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 353859-2 Benedita Albertina Hipolita Cardoso Pimenta PEB-I-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente
ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 03/11/2014; Carmo do Rio
Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 740546-7 Marilia Campos BatistaLima PEB-I-F, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente
ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 20/10/2014; São Roque de
Minas- EE General Carneiro, MaSP 334568-3 Maria Joana da Silva
Faria PEB-II-H, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/2014; Passos- EE Nossa Senhora da
Penha, MaSP 317781-3 Maria Helena Andrade Abreu Denúbila PEBI-A, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício
a partir de 20/10/2014;
30 614178 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 86/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Carmo do Paranaíba
- E.E.“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9, Elísio de
Oliveira Costa, PEBIIB – Edu. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2°
qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP
339514-2, Sirlei Alves da Silva Amaral, EEBIIB, adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; MaSP 946800-0, Valkíria Barbosa Veloso, PEBIB – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq.
de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
810420-0, Maria das Graças Cruz Faria Silva, PEBIB – Biol., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; MaSP 390570-0,
Eliane Amaral Costa Oliveira, ATBIVH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 03.11.14; MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo
Souza, PEBII I – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Sizenando Amaral de
Educação Especial”, MaSP 324179-1, Simônia Vieira de Fátima Melo,
PEBIIM, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14;
Lagamar - E.E.“Afonso Corrêa”, MaSP 697461-2, Maria Inês Rodrigues Corrêa, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de
exerc. a p/ de 13.10.14; E.E.“Américo Alves”, MaSP 697823-3, José
Marcelos Mateus, PEBIF – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq.
de exerc. a p/ de 19.11.14; Patos de Minas - E.E.“Abílio Caixeta de
Queiroz”, MaSP 365447-2, Adriana de Paula Amaral, PEBIIF – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de
exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390647-6, Marília dos Anjos Dumont de Pinho, PEBIIB – Educ. Fís., adm. 2, por 01
mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 24.11.14; E.E.“Ilídio Caixeta de
Melo”, MaSP 296325-4, Márcia Pinheiro Marra, PEBIIF – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 16.10.14; E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 877364-0, Regina
Coeli Vieira de Albuquerque, PEBIA – Quím., adm. 2, por 01 mês,
ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; Em Adjunção à APAE, MaSP
284655-8, Ivanilda Lopes Soares Ferreira, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G.
Apost. Proporc. D3B, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/
de 20.10.14; Presidente Olegário - CESEC“Tancredo Neves”, MaSP
646345-9, Ducinéia das Dores de Queiroz, PEBIB – Hist., adm. 1, por
01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 13.10.14; E.E.“Farnese Maciel”,
MaSP 250479-3, Maria da Conceição Marra Rodrigues, PEBIC, adm.
2, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1094462-7, Nadir Conrado da Silva,
PEBTIIA - Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/
de 03.10.14; Rio Paranaíba - E.E.“Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 616056-8, Maria Sirlene Aparecida Mendes Rocha, PEBIC –
Matem., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 20.10.14;
São Gotardo - E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP
366327-5, Sirlei Aparecida de Souza, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 4° qq. de exerc. a p/ de 13.10.14.
30 614181 - 1