Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CAXAMBU CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CURVELO CURVELO CURVELO DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretário: André Quintão Silva Expediente RESOLUÇÃO nº 523/2015 – CEAS/MG Dispõe sobre a aprovação proposta/projeto vinculado à ação Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, com objeto voltado a Aquisição de veículos. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG no uso de suas atri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0227897-6 0328101-1 0279727-2 0314570-3 0128579-0 0290307-8 0253323-0 0350560-9 0264550-5 0253137-4 0190112-3 0376923-9 0373025-6 0368615-1 0229225-8 0963183-9 0170425-3 0263852-6 0271228-9 0151250-8 0376417-2 0296752-9 1036727-4 0261532-6 0341893-6 0543007-9 0166905-0 0762250-9 0298648-7 0806685-4 0321342-8 0210029-5 0267331-7 0584023-6 0369285-2 0207873-1 0345974-0 0378422-0 0114928-5 1028712-6 0329298-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): LOCALIDADE CRUZEIRO DA FORTALEZA CRUZEIRO DA FORTALEZA GUIMARÂNIA ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MASP E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA” E.E. “CÂNDIDA CORTES CORRÊA” E.E. �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Patos de Minas Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva REMOÇÃO ATO Nº 05/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016, os servidores: Localidade Lagoa Formosa Lagamar Patos de Minas Órgão de lotação/ Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2016; MONTE CARMELO – CESEC “ZENITH CAMPOS”, Masp 391.8216/01, Simone De Oliveira Sousa Prado, ATB III G, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2016. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº29/2016 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.2º da Resolução SEPLAG nº22

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2009; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP 268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 /14 Retifica no ato de Quinquênio Magistério na parte referente a servidora: ROMARIA - E.E. “SANTA MARIA GORETTI”, Masp 378.453-5, Celeida Maria de Souza Guerreiro, PEB II J, 1º cargo, Ato Nº12/08 publicado em 13/03/2008 por motivo de acerto no processo funcional, onde se lê: 4º quinquênio a partir de