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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; EE Gov. Milton Campos, MaSP 1000807-6, Alcides de
Souza Neto, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 08/09/2014; MaSP 265679-1, Elizabeth Ferretti Lemos,
PEBIVP, cargo 01, por 01 mês ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
09/09/2014; MaSP 489991-0, José Gonçalves Filho, PEBIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; MaSP
295237-2, Mauro Rubens de Lima e Santos, PEBIIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; MaSP 261509-4,
Newton Damásio de Paula Santos, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês ref. ao
6º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; MaSP 865550-8, Nízia Ferreti Flores, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 08/09/2014; MaSP 443609-3, Roberta Guimarães de Mendonça, PEBTIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 11/09/2014; MaSP 363688-3, Silvana Olinda Parreiras Moura,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/09/2014; EE Helena Pena, MaSP 698314-2, Gilma Maria Amaral
Ribeiro, PEBI I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 08/09/2014; MaSP 269830-6, Maria Matosinha Rosa Gomes,
PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; EE Henrique Diniz, MaSP 351890-9, Luciamar Rossi Reis
Ferreira, PEBTIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/09/2014; MaSP 345304-0, Meire Aparecida Poças Biagini,
PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390843-1,
Marília Pereira dos Santos, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; Instituto São Rafael, MaSP
801687-5, Solange Vilaça Pereira, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Isabel da Silva Polck,
MaSP 1001201-1, Maristela de Oliveira Castro Barbosa, PEBIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
890771-9, Tony Augusto Mesquita, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE João Alphonsus,
MaSP 1067587-4, Fabiana Januário da Costa, PEBIA, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE José de Alencar, MaSP 327862-9, Maria Auxiliadora de Azevedo Santos, PEBIIA,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
MaSP 1013262-9, Leila Santos de Araújo, PEBTIIA, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Júlia Lopes
de Almeida, MaSP 327700-1, Angela Martins Guerra, PEBTIH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE
Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria Soares de
Salles e Mendes, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014; EE Maestro Villa Lobos, MaSP 443334-8,
Lilian Kelly Silveira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 483916-3, Rogério José Pinto,
PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 863727-4, Ada
Eliane Carneiro, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 11/09/2014; EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP
352383-4, Andrea Aparecida Marques, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP 352902-1,
Kênia Dias dos Santos, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 344632-5, Rosália Maria da
Conceição Morgado, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; EE Mendes Pimentel, MaSP 982700-7,
Helbert Leandro Alvim Carreira, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Olegário Maciel, MaSP
799876-8, Marcos Barbosa Ramos, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 380210-5, Ângela Ribeiro Murucci, ATBIVG, cargo 01, por
01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
159062-9, Denize de Morais Silva, PEBTIP, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 7º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 290070-2, Élida
Maria Baldi Fernandes, PEBIM, cargo 01, por 01 mês ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Pandiá Calógeras, MaSP 363296-5,
Maria Heloísa Pereira Ramos do Amaral, PEBTIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Paulo da
Graças da Silva, MaSP 958278-4, Maria Célia Ozório Dutra, PEBIIA,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
EE Pestalozzi, MaSP 327779-5, Gercy Rodrigues de Sousa, PEBIL,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
MaSP 151022-1, Jacira Menezes de Moraes, PEBIIA, cargo 03, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 212274-5,
Lúcia de Carvalho Calixto, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. a partir de 10/09/2014; MaSP 352846-0, Valéria Aparecida
Silva, PEBIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2014; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 614418-2, Luciana
Santana Farias, PEBIA, cargo 01, por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 08/09/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 835518-2, Carlos
Roberto Lacerda, PEBIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 645948-1, Dirlene Lima, ATBIVD,
cargo 01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
MaSP 1012233-1, Ignes Cecília Monteiro de Oliveira, PEBTIIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
808223-2, Margarete de Fátima Leite, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/9/2014; EE Prof.º Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 345849-4, Ana Lúcia de Sousa, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
352688-6, Ângela Paulina de Sousa Marques, PEBIIC, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 890753-7, Clemerson Nonato Camelo, PEBIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/9/2014;
MaSP 388766-8, Paulo Rogério de Paiva Ferreira, PEBIIC, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
949806-4, Wilma Viana de Souza, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 968658-5, Carmen Lúcia Alves Bastos, ATBIVE,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/10/2014;
MaSP 547524-9, Daniela Sorrizo Leung, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 298982-0,
Elmo Moreira Bernacci, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 611344-3, Tindaro Kwong
Leung, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2014; EE Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 1057797-1,
Georgia de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 941366-7, Jair Viana de Alvarenga, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 08/09/2014; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 1010548-4,
Luciana Chaves de Souza, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 948660-6, Maria de
Fátima Lage Duarte Pessoa, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 366745-8, Arlete Gonçalves Lages, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2014; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP
266402-7, Rita de Cássia Casta Alves, ATBIIIM, cargo 01, por 01 mês
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; Prof.ª Henriqueta Lisboa, MaSP 1055229-7, Josileine Santos da Cruz, PEBIA, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; EE Prof.ª
Maria Amélia Guimarães, MaSP 1077532-8, Amarílio Alves da Silva,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; MaSP 345101-0, Heloíza Helena da Silva de Assis,
PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; MaSP 968608-0, Maria das Graças Bomfim Barbosa,
PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; MaSP 373488-6, Sérgio Prado de Sousa, PEBIIG, cargo
01, por 01 mês ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; EE
Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 615515-4, Rosilene Igdalina de
Freitas Magalhães, PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; EE Sagrada Família II, MaSP 1051329-9,
André Luiz Borges, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a
partir de 10/09/2014; MaSP 968723-7, Maria das Dores Matoso da
Costa, PEBTIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de
08/09/2014; MaSP 869958-9, Rosaly de Almeida Lopes, PEBIIB,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. a partir de 08/09/2014; MaSP
930201-9, Samara Cury Veloso, PEBIIC, cargo 01, por 01 mês ref. ao
2º quinq. a partir de 09/09/2014; EE Sandoval de Azevedo, MaSP
276395-1, Dilma Aparecida Vieira, PEBTIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. por 01 mês, a partir de 10/09/2014; EE Sarah Kubitschek- Ipiranga, MaSP 345222-4, Aurora Helena Carvalho de Souza, PEBIIF,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
MaSP 265555-3, Jane Monteiro Chrispim, EEBIID, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 805487-6,
Márcia Ricaldoni Alves, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Sarah Kubitschek- São Geraldo,
MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIA, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Tito Fulgêncio MaSP 335882-7, Nelson Medina dos Santos, ASBIE, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
373494-4, Willey do Carmo Gomes, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Zilda Arns Neumann,

MaSP 1015592-7, Ailton Félix de Siqueira, PEBIB, cargo 02, por 01
mês ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014. BARÃO DE
COCAIS – EE Efigênia de Barros Oliveira, MaSP 548398-7, Sandra
Regina de Souza Roque, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 10/09/2014; EE José Maria de Morais, MaSP
876513-3, Ciomara Dias Fernandes, PEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 969899-4, Liliane
Gonçalves do Carmo Linhares, PEBIB, cargo 01, por 01 mês ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Odilon Behrens, MaSP
339461-6, Rita de Cássia Angela Diniz Soares, PEBID, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
959784-0, Virginia Andreva de Castro, PEBIB, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. a partir de 01/10/2014; EE Padre Heitor, MaSP
943832-6, Deilane Isabel Dias Pinto Coelho, PEBIB, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 551959-0,
Lauro Fonseca Filho, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 809686-9, Maria Madalena Fernandes, PEBIID, cargo 01, por 01 mês ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2014. BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe, MaSP
345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira, PEBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Edmundo Pena, MaSP
345205-9, Vanilda Aparecida Lopes, PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014. BONFIM – EE Melo
Viana, MaSP 1058381-3, Rosilene Silveira de Andrade Monteiro,
ATBIVD, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 358393-7,
José Augusto Pedra Martins, ASEIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 543165-5, Wanda Maria
do Carmo Lapa, PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto
Ferreira, MaSP 389452-4, Arnaldo Rodrigues de Souza, PEBIIO, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
301426-3, Maurício Geraldo Chaves, ASBIIIJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 319714-2, Edir Aparecida Tavares Pinto, PEBIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014; MaSP
320424-5, Maria Augusta Sales Vieira, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês
ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 351937-8, Mercês Maria Moreira, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 984714-6, Nilza Temporim de
Almeida Santos, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 10/09/2014. CAETÉ – EE Francisco de Paula Castro,
MaSP 352692-8, Avani Leonarda Pimenta Costa, PEBIIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE José
Brandão, MaSP 376012-1, Ana Maria Meneguini dos Santos Vitoriano,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014;
MaSP 351860-2, Georgina Leonidia Silva do Carmo, PEBIA, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
859919-3, Maria Bernadet Moreira, PEBIVB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 343091-5,
Natal da Silva e Oliveira, PEBIIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 299229-5, Sônia Maria
Ferreira Gouvea, PEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014; EE José Pereira Cançado, MaSP
855459-4, Carlos Magalhães, PEBIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 345080-6, Edméia Pessoa Fernandes Magalhães, PEBIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 354172-9, Maria da Conceição de Araújo Ferreira, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Paulo Pinheiro da Silva,
MaSP 352777-7, Maria das Graças Rodrigues Ramos, PEBIA, cargo
03, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
559412-2, Reijane do Bonsucesso Silva, PEBTIIB, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 08/09/2014; EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP 321571-2, Rejane Lúcia Silva Pires, ATBIIIN, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a partir de 08/09/2014; EE Sebastião
Ribeiro de Brito, MaSP 301417-2, Maria Luzia Ribeiro Silva, ASBIL,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014;
MaSP 1062323-9, Renata Maira Correa, PEBIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 351935-2, Marly Alves Vicente, PEBIIB, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014. CATAS
ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 551960-8, Lucimar Maria da
Silva Morais, EEBIIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir
de 08/09/2014. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 802147-9,
Jane Cristina Cruz, PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 663847-2, Maíra Melgaço Soares,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; MaSP 663847-2, Maíra Melgaço Soares, PEBIB, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
558465-1, Nanci de Amorim, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Deniz Vale, MaSP 558233-3,
Cláudia Cruz Valadares, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 558663-1, Consuelo Silva Pio,
PEBIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; MaSP 1053081-4, Mariana Campos de Sousa Pinto,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014; EE George Chalmers, MaSP 646355-8, Elaine Henrique
Veloso Gomes, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 11/09/2014; MaSP 886607-1, Marilene Souza do Carmo,
PEBTIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
11/09/2014; MaSP 844700-5, Patrícia Souza Costa, PEBIIB, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; EE João
Felipe da Rocha, MaSP 964247-1, Aléxia Freitas Dias, PEBIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
388966-4, Lidiane Augusta Silva, PEBIIIA, cargo 01, por 01 mês ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2014; MaSP 299191-7, Regina
Coeli Mercês Oliveira, PEBIIH, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 12/09/2014; MaSP 345191-1, Silvânia de Cássia
Faria Rocha, PEBIE, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/09/2014; MaSP 543995-5, Valéria Aparecida Aleixo,
PEBIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
12/09/2014; EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 301791-0, Maria
de Paula Rodrigues, ASBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
893765-8, Cirlene Aparecida Inácio de Resende, PEBIA, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; MaSP
1092390-2, Lidiane Aparecida Ribeiro, PEBIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014. NOVA UNIÃO – EE
Do Carmo, MaSP 326410-8, Regina Maria Drumond Pinto, PEBIA,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014;
EE Cel José Nunes Melo Júnior, MaSP 855459-4, Carlos Magalhães,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, PEBIA, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 886293-0, Simone
Cibele Gomes, PEBIA, cargo 01, por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 08/09/2014. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 328068-2, Adair Dornas dos Santos, PEBIA, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP
544217-3, Ana Carla Antunes, PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 373503-2, Dirceu Cesário da Costa, PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 08/09/2014; MaSP 537024-2, Maria Gorett Rocha Barros,
PEBIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
08/09/2014. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1057935-7, Luciana
Moura Dias, PEBTIIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2014; MaSP 866750-3, Selma Honório de Carvalho,
PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP 959793-1, Renata
Juliana Silva Rocha Rosa, PEBIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; MaSP 845557-8, Shirley de
Fátima Zeferino Moreira, ATBIIH, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Christiano Guimarães,
MaSP 299027-3, Hudson Martins Sepúlveda, PEBIA, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP 957736-2,
Sônia Teodora dos Santos, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE Dona Bilu Figueiredo,
MaSP 345115-0, Lídia Cristina Scoralick M. Ssimon, PEBIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; MaSP
1012202-6, Kenya Nunes Teixeira, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014; EE General Carneiro,
MaSP 853654-2, Maria Teodora Lima, PEBIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE Juquinha de
Almeida, MaSP 835642-0, Andréa Cristina de Souza, PEBDIIA, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2014; EE
Paula Rocha, MaSP 264684-2, Maria de Lourdes Reis, PEBTIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; MaSP
368153-3, Clara Maria dos Anjos e Freitas, ATBIIIH, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/09/2014; EE Presidente
Eurico Gaspar Dutra, MaSP 267112-1, Marli Pires Xavier Silva,

PEBTIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; EE Professor João de Arruda Pinto, MaSP 345061-6, Ana
Maria Teixeira Nery, EEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 08/09/2014; EE Professor Zoroastro Vianna Passos,
MaSP 352710-8, Efigênia Magalhães do Carmo Dias, PEBIA, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/09/2014.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 354152-1, Elenice da
Dores Pedro, PEBIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 10/09/2014; MaSP 614444-8, Sidinea Barbosa Fernandes,
PEBIIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2014; EE José Álvares Duarte, MaSP 552480-6, Célia Maria da
Silva Guedes, PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 09/09/2014; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP964455-0, Angela de Jesus Mota, PEBIIA, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 09/09/2014.
02 603092 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 22.798
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 739/2014
Aprovado em 28.8.2014
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Israel Pinheiro – CAIC – município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Israel Pinheiro
– CAIC, localizada na Rua Vicente Antônio de Souza, s/nº, Bairro
Mangabeiras, no município de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 22.727
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 729/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Associação de
Educação, Saúde e Cultura – AESC – mantenedora do Colégio Sagrado
Coração de Jesus, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Associação de Educação Saúde e Cultura – AESC, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, no município de Itajubá.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.044
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 735/2014
Aprovado em 28.8.2014
Reconhecimento Curso de EJA – Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Coronel Antônio Faustino Duarte, no município de Paula Cândido.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Coronel Antônio Faustino Duarte,
localizada na Rua Oliveiros e Silva, 194, no município de Paula Cândido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE a validação dos atos escolares praticados a descoberto a
partir de 11.5.2007.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.148
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 723/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Educadora Jorge
Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais –
POLIMIG – Unidades I, II e III, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Educadora Jorge Abrão Ltda, mantenedora da Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidades I, II e III, no município de Belo Horizonte.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.872
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 727/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Lamaxi de Ensino, no
município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Sistema Lamaxi de Ensino, localizado na Rua
Magi Salomon, 511, Bairro Salgado Filho, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 22.419
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 730/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Coração
de Jesus Ltda, mantenedora do Instituto Coração de Jesus, no município
de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Coração de Jesus Ltda, mantenedora do Instituto
Coração de Jesus, localizado no município de Belo Horizonte, na Rua
Olinda , 206, Bairro Nova Suiça.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 38.257
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 702/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora
Escola Trem das Cores SS Ltda. e pedido de reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Trem das Cores, no
município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Escola Trem das Cores SS Ltda., mantenedora da Escola
Trem das Cores e se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela referida

escola, localizada na Rua John Fitzgerald Kennedy, 163, Bairro Boa
Vista, no município de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 33.690
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 722/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Professor João Franzen de Lima, no município de Ouro Branco.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Professor João Franzen de Lima, localizado na Estrada da Fazendinha, s/nº,
Bairro Primeiro de Maio, no município de Ouro Branco, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 32.668
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 724/2014
Aprovado em 28.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Instituto Educacional Dono dos Sonhos Ltda., mantenedora do Instituto Educacional
Dono dos Sonhos, no município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Instituto Educacional Dono dos Sonhos Ltda., mantenedora
do Instituto Educacional Dono dos Sonhos, no município de Teófilo
Otoni.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.174
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 695/2014
Aprovado em 26.8.2014
Examina comunicação relativa à mudança de entidade mantenedora do
Colégio Santa Dorotéia de Belo Horizonte e do Colégio Paula Frassinetti, de São Sebastião do Paraíso e credenciamento da nova mantenedora Congregação de Santa Dorotéia, do Brasil Sul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação relativa à mudança da entidade dos Colégios Santa
Dorotéia, de Belo Horizonte e Paula Frassinetti, de São Sebastião do
Paraíso,e responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da
nova mantenedora – Congregação de Santa Dotoréia do Brasil-Sul,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, localizada na Rua Álvaro Neto, 395, Vila
Mariana, São Paulo/SP.
Este processo deverá ser encaminhado à Secretaria de Estado da Educação para fins de registro da transferência, na forma do disposto no Art.
50 da Resolução CEE nº 449/02.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2014.
Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 38.002
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 703/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio São
Mateus de Juiz de Fora Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio São
Mateus, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Colégio São Mateus de Juiz de Fora Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio São Mateus, município de Juiz de Fora.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.591
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 705/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina pedido de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola
Municipal Monsenhor Bicalho, no município de Alvinópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA
– Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Monsenhor Bicalho, localizada na Avenida Antônio Carlos, 481, Centro, no município de Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco), cabendo
à SEE validar atos escolares praticados a descoberto, a partir de
07.10.2012 até a publicação da Portaria de Reconhecimento.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.550
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 706/2014
Aprovado em 27.8.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubaporanga
e pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de
Oliveira, no município de Ubaporanga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Ubaporanga, mantenedora da Escola de Reabilitação da Criança Norberto Emídio de Oliveira, e se manifeste favoravelmente ao pedido de
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
referida escola, localizada na Praça João Ribeiro, 72, Centro, no município de Ubaporanga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 38.258
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 743/2014
Aprovado em 28.8.2014
Alteração societária, desmembramento e recredenciamento da entidade
Lagoa Centro Educacional Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, e credenciamento da nova entidade
Sociedade Maior de Educação Ltda, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Colégio M2, no município de
Lagoa Santa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e do desmembramento da entidade Lagoa Centro
Educacional, e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Lagoa Centro Educacional, mantenedora do Ensino
Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, e ao pedido de credenciamento da nova entidade Sociedade Maior de Educação Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pelo Colégio M2, no município de Lagoa Santa, ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2014.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora