TJCE 06/10/2015 -Pág. 167 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1303
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FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA (OAB 10250/CE), FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ
(OAB 8023/CE), CARLOS ANTONIO MARTINS (OAB 8187/CE), RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA (OAB 18890/CE), LAERCIO
GIOVANI MACAMBIRA MARQUES (OAB 18803/CE), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 22394/CE), JOSERISSE
HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR (OAB 23981-0/CE) - Processo 0021537-95.2009.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Nulidade - REQUERIDO: Lucas Ferreira Pinto Filho - REQUERIDO: MARGARETH DE SOUZA PINTO - Tendo em
vista o desinteresse das partes na composição da lide, anuncio o julgamento do processo no estado em que se encontra, por
cingir a lide à questão meramente de direito e a prova ser meramente documental.
ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA (OAB 24521/PE) - Processo 0064041-19.2009.8.06.0001 - Busca e Apreensão
em Alienação Fiduciária - Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDO: Francisco Astorico
Felix - R.H. Intime-se a parte promovente se ainda tem interesse no prosseguimento do feiro, pelo prazo de 30(trinta) dias.
Expediente necessário.
ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP) - Processo 0075916-20.2008.8.06.0001 - Cobrança - REQUERENTE:
Hildene Montezuma de Souza - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Defiro o pedido de fl.189. Vista a parte promovente, por
10(dez) dias. Sem manifestação retornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se.
ADV: GUSTAVO DE SOUSA LOPES (OAB 18095/CE), DR. MOISÉS NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012-0/CE) - Processo
0099274-77.2009.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco Itau S/A EXEQUIDO: C & S Comercio de Materiais de Expediente Ltda Me - Suspensão do processo por 180(cento e oitenta) dias.
Expediente necessário.
ADV: AENDER APARECIDO BRAGA (OAB 89474/MG) - Processo 0141800-59.2009.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Zuleica de Melo Magalhaes REQUERIDO: Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Medico Ltda - R.H. Nos Autos. Sobre a contestação, manifeste-se
a Autora no prazo de 10(dez) dias. Intime-se.
ADV: MARCIA DE CASTRO DIAS (OAB 23692/CE) - Processo 0185230-22.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Acidentário - REQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS CAVALCANTE LIMA - REQUERIDO: Instituto
Nacional de Seguro Social - Intime-se a parte demandante para, no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre a contestação
de pp. 36/39 e documentos acompanhantes.
ADV: ANGELO MARCONDES FURTADO DIAS (OAB 7481/CE) - Processo 0185681-76.2015.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Compra e Venda - REQUERENTE: Evangelista Maria da Conceição Messias - REQUERIDO: Condominio
Residencial Matias Beck - Defiro, até prova em contrário, a gratuidade judiciária requestada. Apense-se ao feito nº 006350717.2005.8.06.0001. Cite-se, na forma legal e solicitada.
ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141/BA), JOSE
INACIO ROSA BARREIRA (OAB 8151/CE), LUIZ CARLOS MONTEIRO LOURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 037070690.2000.8.06.0001 - Execução de titulo extrajudicial - EXEQUENTE: Banco do Brasil S.a - EXEQUIDO: Papamar Confeccoes
Industria e Comercio Ltda e outro - R.H. Intime-se a parte promovente se ainda tem interesse em dar prosseguimento do feito,
pelo prazo de 30(trinta) dias. * Expediente necessário.
ADV: SAVIO BRASIL GADELHA (OAB 6052/CE) - Processo 0376678-41.2000.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- EXEQUENTE: Moveis Nossa Senhora da Ghia Ind. e Comercio Ltda. - EXEQUIDO: Silverio Gomes da Cunha - Intime-se o
requerente se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. Expediente necessário.
ADV: ANDRE RICARDO MORAIS DOS SANTOS (OAB 20548/CE) - Processo 0452293-51.2011.8.06.0001 - Cautelar
Inominada - Anulação - REQUERENTE: Abel Gonçalves de Souza - REQUERIDA: Ieda Ferreira da asilva - Francisca Gonçalves
de Souza - A uma leitura preambular e superficial das razoes fáticas em cotejo com a farta documentação acostada pela parte
autora aos presentes fólios digitais, remenda a prudência, até que sobrevenha a decisão de fundo da demanda, e com especial
fito de tutelar os direitos alegados pelo espólio - conceder a liminar - inaudita altera pars - por visualizar a presença dos
requisitos previstos no art. 797 e ss do Código de Processo Civil. Isto posto, considerando os lineamentos jurídico legais atinente
à questão, determino, sem tardança, se expeça oficio ao Cartório de Imóveis da 2ª Zona da Capital, para tornar intransferível o
imóvel em liça, até deliberação ulterior deste juízo. Proceda-se à citação dos requeridos, na forma legal e solicitada.
ADV: LARA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18775/CE), ANNA CANDIDA PAIVA G. FERREIRA (OAB 9046/CE), CYNARA
GOMES CATUNDA (OAB 11234/CE), THALES PONTES BATISTA (OAB 14544/CE), JOSE HELENO LOPES VIANA (OAB 1485/
CE) - Processo 0462737-46.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mauro
Severino da Silva Neto - REQUERIDO: Sj Administradora de Imoveis Ltda - R. H. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se
nutrem interesse em conciliar ou em produzir provas, especificando-as. No silêncio das partes, anuncio o julgamento da lide no
estado em que se encontra. Intimem-se, via DJ-e.
ADV: RAFAEL DE ALMEIDA ABREU (OAB 19829/CE), JERONIMO DE ABREU JUNIOR (OAB 5647/CE) - Processo 047415867.2010.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Raimundo Nonato Chaves Neto - R.H. Fale o autor
sobre a certidão de fl.68, no prazo de 05(cinco) dias. Expediente necessário.
ADV: DIEGO VINICIUS MONT’ALVERNE RODRIGUES (OAB 21323/CE), LIGIA SAMARA ALBURQUEQUE PINTO (OAB
22902/CE), EURIJANE AUGUSTO FERREIRA (OAB 16326/CE), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), JOÃO BRUNO
RODRIGUES BALTAZAR (OAB 24215-0/CE) - Processo 0551482-65.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Zelia Freitas de Almeida Rocha - REQUERIDO: Banco Bmc S.a. - Ante o exposto,
hei por bem, com resolução de mérito, DECRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO, ante a renúncia do direito vindicado, o que
faço, por sentença, sob o espeque do art. 269, V da Lei Instrumental vigente, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem
custas e verba honorária por ser beneficiária da justiça gratuita. Face à dispensa do prazo recursal, dê-se, de logo, baixa na
distribuição com arquivamento do processo.
ADV: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA RIBEIRO (OAB 1/CE) - Processo 0672520-64.2000.8.06.0001 - Usucapião REQUERENTE: Francisca de Pinho Nogueira Silva e outro - R.H. Intime-se a parte promovente se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. Expediente necessário.
ADV: FRANCISCO SARAIVA MAIA NETO (OAB 15040/CE) - Processo 0700376-03.2000.8.06.0001 - Busca e Apreensão REQUERENTE: Banco Abn Amro Real S.a - REQUERIDO: Francisco Antonio B do Nascimento - R.H. Intime-se a requerente se
ainda tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 30(trinta) dias. Expediente necessário.
EXPEDIENTES DA 6ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROMMEL MOREIRA CONRADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
