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Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2104 39 ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Novo órgão julgador - Ofício nº 035/2018GAB em resposta ao Ofício nº1238/2018-GAPRE (CPA nº 8523113-15.2018.8.06.0000). 0012460-33.2007.8.06.0001 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceara. Procurador: Matteus Viana Neto (OAB: 9651/CE). Apelante: Expresso Guanabara S.a. Advogad
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1505 54 Melo Carvalho Dias. Advogado: Carlos Alberto Lopes da Costa (OAB: 12420/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES 13 - 0488273-93.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Cível. Apelante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogada: Ticiana Leite Escorcio Athayde (OAB: 19232/CE). Apelada: Marlene Carla Silveira de Matos. Advogado: Davi Alexan
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 5 Felix de Sousa (OAB: 7265/CE). Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 14 de outubro de 2016. Diretor(a) de Divisão T
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1972 10 Agravo Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 20 de agosto de 2018. Coordenador(a)/CORTSUP Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1480 39 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0627872-74.2015.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Horizonte - Agravante: Trutzschler Indústria e Comércio de Máquinas Ltda. - Agravado: Santana Textil S.A. - Por essas razões, recebo o presente agravo na modalidade de instrumento, mas indefiro o pedido de efeito suspensivo. Oficie-se ao Juízo a quo comunicando essa decisão, bem como requisitan
Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1941 13 Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões do agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2018. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE Total de feitos: 1 Coorde
Disponibilização: sexta-feira, 1 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1916 5 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0048416-55.2003.8.06.0000 (48416-55.2003.8.06.0000/0) - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado: Francisco Roberto Brasil de Souza (OAB: 6097/CE). Advogada: Isaura Cristina de Oliveira Leite (OAB: 15439/CE). Advogado: Jose Estenio Raulino Cavalcante (OAB: 9
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1494 43 PROPORCIONOU A HIGIDEZ JURÍDICA DA POLÍTICA DE NUCLEAÇÃO ESCOLAR, ADEQUANDO-A AOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.7. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOVISTOS, DISCUTIDOS E RELATADOS OS PRESENTES AUTOS, EM QUE SÃO PARTES AS PESSOAS ACIMA INDICADAS, ACORDA A 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM JULGAMENTO DE TURMA, POR UNANIM
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 41 DOS EMBARGOS. MULTA PREVISTA NO ART. 538 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS REJEITADOS. 1. EM SUAS RAZÕES O EMBARGANTE ENTENDE QUE HÁ CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO UMA VEZ QUE O ACÓRDÃO NÃO ACOLHEU O PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA PRESENÇA DO MAGISTRADO E, NOS FUNDAMENTOS, ANEXOU JURISPRUDÊNCIA QUE MANIFESTA QUE O RECURSO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1303 167 FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA (OAB 10250/CE), FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 8023/CE), CARLOS ANTONIO MARTINS (OAB 8187/CE), RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRA (OAB 18890/CE), LAERCIO GIOVANI MACAMBIRA MARQUES (OAB 18803/CE), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB 22394/CE), JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR (OAB 23981-0/CE) - Processo 0021537-95.2009.8.