TJCE 26/09/2011 -Pág. 11 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 322
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de Manutenção, Matrícula 4182, para executar levantamento de serviços necessários para o projeto de manutenção terceirizada
nas comarcas de Icapuí, Aracati, Fortim, Jaguaruana, Itaiçaba, Palhano, Russas, Quixeré, Limoeiro, Tabuleiro, Morada Nova,
Ibicuitinga e Quixadá, no período de 19/09/11 a 23/09/2011, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para cada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, aos 15 de setembro de
2011.
Jordete de Oliveira Franco Gomes
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 53,
inciso XIV, da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, e o art. 5º, inciso III, da Lei estadual nº 12.483, de 3 de agosto de
1995, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8517370-68.2011.8.06.0000,
RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I e art. 63, inciso I da Lei estadual nº 9.826, de 14 de maio de
1974, PEDRO NÉLIO BERNARDO GOIS, Matrícula 4808, do cargo de Analista Judiciário – Execução de Mandados, a partir de
02 de setembro de 2011.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, aos 22 dias do mês
de setembro de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 1331/2011 – A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Parágrafo Único do Art. 5º, Portaria nº 815/2009, publicada no Diário
de Justiça do dia 05 de agosto de 2009, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8519514-15.2011.8.06.0000,
designar GILMAR DE CASTRO MAIA, Motorista, matrícula 97656, para conduzir equipe de manutenção às comarcas de Itarema,
Frecheirinha, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte e Croatá da Serra, no período
de 27/09/11 à 01/10/2011, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Administração do
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2011.
Jordete de Oliveira Franco Gomes
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DE SANÇÃO
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em harmonia com o art. 7º, da Lei Federal nº
10.520/2002 e, considerando o disposto no Processo Administrativo nº 33450-43.2010.8.06.0000, RESOLVE, ADVERTIR a
empresa LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP.
Fortaleza, aos 09 de agosto de 2011.
DESEMBARGADOR JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
OUTROS EXPEDIENTES
EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2011
PROC. Nº: 4401854-02.2010.8.06.0001
INTERESSADO (A): SILVIA MARIA SALES CORREIA PAIVA
ASSUNTO: VERBAS RESCISÓRIAS
Defiro o pedido e reconheço a dívida de exercício anterior, autorizando o pagamento no valor de R$ 1.790,53 (um mil,
setecentos e noventa reais e cinquenta e três centavos), referente à verba rescisória, em virtude da exoneração de cargo efetivo
a partir de 05/10/2010.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em 22 de setembro de 2011.
Desembargador José Arísio Lopes da Costa – Presidente do TJCE.
PROC. Nº: 8513401-45.2011.8.06.0000
INTERESSADO (A): HERICK BEZERRA TAVARES
ASSUNTO: AJUDA DE CUSTO PARA FINS DE MORADIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
