TJCE 26/09/2011 -Pág. 10 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 322
10
PORTARIA N.º1222/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ,
de acordo com a Portaria Nº 815, de 3 de agosto de 2009 ( DJ de 05.08.2009), alterada pela Portaria nº 264, de 24 de fevereiro
de 2010 (DJ de 25.02.2010) e de conformidade com o Processo nº 8516142-58.2011.8.06.0000,
DESIGNAR a Desembargadora EDITE BRINGEL OLINDA ALENCAR , Corregedora Geral da Justiça, para viajar a Juazeiro
do Norte-CE, com o objetivo de representar o Presidente deste Tribunal de Justiça, na Solenidade de Inauguração do Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e DESIGNAR ALESSANDRA BEZERRA ARAGÃO, Chefe da Assessoria de
Cerimonial, para viajar a Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de acompanhar a Desa. Edite Bringel Olinda Alencar na referida
Solenidade, no período de 10 a 12 de agosto do corrente ano, concedendo-lhes passagem aérea no trecho FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, para cada.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro
de 2011.
DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE DO TJCE
PORTARIA N.º1268/2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
de acordo com a Portaria Nº 815, de 3 de agosto de 2009 ( DJ de 05.08.2009), alterada pela Portaria nº 264, de 24 de
fevereiro de 2010 (DJ de 25.02.2010) e de conformidade com o Processo nº 8518339-83.2011.8.06.0000,
DESIGNAR FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA, Juiz Auxiliar da Presidência, para viajar a São Paulo-SP e
Florianópolis-SC, no período de 05 a 09 de setembro do corrente ano, com o objetivo de participar do Encontro Nacional do
Programa Começar De Novo, nos dias 05 e 06 de setembro, em São Paulo-SP e participar de reunião sobre Precatórios no
Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 08 e 09 do corrente mês, em Florianópolis-SC, concedendo-lhe o pagamento de
04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 629,74 (seiscentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos), e
duas ajudas de custo no valor de R$ 92,00 (noventa e dois reais), totalizando R$ 3.017,83 (três mil, dezessete reais e oitenta
e três centavos), bem como passagem aérea nos trechos FORTALEZA/SÃO PAULO/FLORIANÓPOLIS/ FORTALEZA, para o
magistrado indicado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro
de 2011.
DES. JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE DO TJCE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da
Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994, em conformidade com o Processo Administrativo nº 8512193-26.2011.8.06.0000,
RESOLVE autorizar a disposição de MARCIA MARIA SERRA NUNES, Técnico Judiciário, matrícula nº 98655.1/9, lotada na
Escola Superior da Magistratura, para o Fórum Clóvis Beviláqua. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 dias do mês de setembro do ano de 2011.
Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 1332/2011 – A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Parágrafo Único do Art. 5º, Portaria nº 815/2009, publicada no Diário
de Justiça do dia 05 de agosto de 2009, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8519541-95.2011.8.06.0000,
designar REGIS DAVI SILVA BRAGA, Técnico Judiciário, Matrícula 9206, e PEDRO KELLY DE LIMA ALCÂNTARA, Oficial de
Manutenção, Matrícula 93346, executar levantamento de serviços necessários para o projeto de manutenção nas comarcas
de São João do Jaguaribe, Alto Santo, Iracema, Potiretama, Ererê, Pereiro, Jaguaribe, Jaguaribara, Jaguaretama, Solonópole,
Milhã, Senador Pompeu e Irapuan Pinheiro, no período de 19 à 23/09/2011, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, no
valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para cada. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, aos 15
de setembro de 2011.
Jordete de Oliveira Franco Gomes
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 1339/2011 – A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, tendo em vista o Parágrafo Único do Art. 5º, Portaria nº 815/2009, publicada no Diário
de Justiça do dia 05 de agosto de 2009, e em conformidade com o Processo Administrativo nº 8519544-50.2011.8.06.0000,
designar CESAR ALVES DUARTE, Técnico de Manutenção, matrícula 7720, FRANCISO WILLIAM BOTELHO DA PAZ, Técnico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
