TJAM 22/03/2017 -Pág. 23 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de março de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
advogados Drs. Jonilson Maia Pereira (7.871/AM) e Jose Gomes
De Souza (1.143/AM) para no prazo de 8 (oito) dias, oferecerem
as contrarrazões de recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP.
Relator(a) Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. - Advs: Alberto
Rodrigues do Nascimento - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
SEÇÃO VI
VARAS - COMARCA DA CAPITAL
2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ DE DIREITO ROBERTO SANTOS TAKETOMI
DIRETOR DE SECRETARIA RENAN TAKETOMI DE
MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2017
ADV: JORGE ALEXANDRE MOTTA DE VASCONCELOS (OAB
002.790/AM), JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS
JÚNIOR (OAB 2167/AM), FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/
AM) - Processo 0099655-18.2004.8.04.0001 (001.04.099655-8)
- Procedimento Comum - Indenização por Dano Material REQUERENTE: Maria do Livramento Nascimento dos Santos REQUERIDA: Empresa de Ônibus Vitória Régia, representada
pelo seu representante legal - Auto Viação Vitória Régia Ltda. - De
ordem, intimo a parte sucumbente para que efetue o pagamento
das custas processuais, no prazo de vencimento do boleto.
(Provimento 275/16 - CGJ/AM)
ADV: ADRIANO CEZAR RIBEIRO (OAB 4848/AM), JOÃO
MEDEIROS DA SILVA (OAB 6595/AM) - Processo 020552746.2009.8.04.0001 (001.09.205527-4) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - REQUERENTE: Adriano Cezar Ribeiro REQUERIDO: Humberto Fernandes Vieira Santos - LITSPASSIV:
Raimundo Ribeiro de Oliveira - EDVALDO DUARTE MARTINS Gisela Souza Matos - De ordem, intimo a parte sucumbente para
que efetue o pagamento das custas processuais, no prazo de
vencimento do boleto. (Provimento 275/16 - CGJ/AM)
ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/
AM), DANIEL CARDOSO DE ALBUQUERQUE (OAB 6086/AM),
LUCAS NUNES CHAMA (OAB 16956/PA) - Processo 021117997.2016.8.04.0001 (processo principal 0614386-10.2014.8.04.0001)
- Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária EXEQUENTE: Evaneide Marques Velozo - EXECUTADA: API
- Planejamento e Desenv. de Emprend. de Imóveis - Intime-se
o exequente para comprovar a existência de recusa da financeira
em proceder ao financiamento com a identificação das razões da
mesma.Informe, ainda, se houve individualização da matrícula
junto ao cartório de registros de imóveis. Prazo de 10 dias.
ADV: RICARDO MENDES LASMAR (OAB 5933/AM),
RODRIGO ROSA DE SOUZA (OAB 49336/RS), SHIRLEY JANE
DE OLIVEIRA CINTRÃO (OAB 4451/AM), PABLO BERGER (OAB
61011/RS), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (OAB
151056/RJ), GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JÚNIOR
(OAB 123792/RJ) - Processo 0219694-68.2009.8.04.0001
(001.09.219694-3) - Procedimento Comum - REQUERENTE:
Walter de Oliveira Cintrão - REQUERIDO: Banco Sabemi BANCO HSBC S/A - Vistos, etc. Analisando os termos da petição
inicial, verifica-se que a tutela original pretendida era no sentido
de que fossem cessados os descontos em seu contracheque.
Em sede de sentença (fls. 135/139), o pedido foi julgado
parcialmente procedente, de forma que foi determinado que os
descontos mensais deveriam ser limitados ao patamar de 30% dos
vencimentos do autor. Portanto, o pedido de fls. 333 - desbloqueio
Manaus, Ano IX - Edição 2120
23
da margem consignável do requerente em virtude do mesmo ter
realizado o pagamento de todas as parcelas - não guarda qualquer
relação com a tutela jurisdicional concedida. Sendo assim, indefiro
o pedido. Intime-se e arquivem-se os autos.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR) Processo 0223451-02.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença
- Liminar - REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - REQUERIDO:
E DOS S JUCA - Reitero o Ato Ordinatório de fl. 180.De ordem,
intimo a parte exequente para promover o andamento no feito,
requerendo o que entender de direito.Prazo de 05 dias.
ADV: NELSON JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (OAB 5103/AM)
- Processo 0236206-58.2011.8.04.0001 - Protesto - Liminar REQUERENTE: Elinaldo Baia alves - ME - REQUERIDO: Vale Rio
Industria e Comercio de Hortifruti - Dellafrutta Comercio Atacadista
de Frutas Ltda - RJU comercio Beneficiamento de Frutas e
Verduras Ltda - Transportes Tremeia Ltda ME - Umai Comércio
Importação e Exportação Ltda - Iguape Comércio de Legumes
Ltda - De ordem, intimo a parte sucumbente para que efetue o
pagamento das custas processuais, no prazo de vencimento do
boleto. (Provimento 275/16 - CGJ/AM)
ADV: SAULO GRANA DE MENEZES (OAB 2408/AM),
INGRID KELLY G. COSTA (OAB 7081/AM), DIEGO OLIVEIRA
REIS (OAB 6823/AM), ANDRÉ SILVA DA COSTA (OAB 6973/AM),
ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 1976/AM), ALESSANDRA
DA SILVA CONTENTE (OAB 7091/AM) - Processo 024363491.2011.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
Marta do Socorro Silva - REQUERIDO: Ruthiane Bandeira
Sales - De ordem, intimo a parte sucumbente para que efetue o
pagamento das custas processuais, no prazo de vencimento do
boleto. (Provimento 275/16 - CGJ/AM)
ADV: RAFAEL ALBUQUERQUE MAIA (OAB 21439/CE) Processo 0250053-54.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Iris Dalva
de Aguiar dos Santos - ‘Defensoria Pública do Estado do
Amazonas - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - De ordem, conforme Portaria 2183/2016 - PTJ, designo
a realização de Audiência de Conciliação para o dia 24/04/2017,
às 9:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos - CEJUSC . Caso não haja acordo, contar-se-á o prazo
para contestação na forma do artigo 335, CPC, a partir da data
da audiência.
ADV: VINICIUS MARTINS DE MEIRA (OAB 4269/AM)
- Processo 0352489-09.2007.8.04.0001 (001.07.352489-2)
- Cautelar Inominada - Medida Cautelar - REQUERENTE:
Cooperativa dos Condutores de Transporte de Passageiros
Autonomos - REQUERIDO: Equias Silva Subrinho - Francisco
Jose da Silva Bezerra - Antonio Francisco Alves de Mesquita - De
ordem, intimo a parte sucumbente para que efetue o pagamento
das custas processuais, no prazo de vencimento do boleto.
(Provimento 275/16 - CGJ/AM)
ADV: DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB 5849/AM) - Processo
0600131-76.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e
Danos - REQUERENTE: CHARLAYNE SOCORRO DOS SANTOS
COELHO - REQUERIDO: Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro DPVAT S/A - De ordem, conforme Portaria 2183/2016
- PTJ, designo a realização de Audiência de Conciliação para o
dia 24/04/2017, às 9:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de
Solução de Conflitos - CEJUSC . Caso não haja acordo, contarse-á o prazo para contestação na forma do artigo 335, CPC, a
partir da data da audiência.
ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP) - Processo 0600334-04.2017.8.04.0001 - Execução de
Título Extrajudicial - Duplicata - REQUERENTE: Newmaq
Eletrodomásticos Ltda. - REQUERIDO: Aaa Reis Import e
Comércio de Equipamentos Ltda. - De ordem, intimo a parte
autora para que efetue o pagamento das custas inicias, sob pena
de cancelamento da distribuição.Prazo de 15 dias.Art. 290 do CPC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
