IOEPA 13/12/2022 -Pág. 108 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
108 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 032/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA PROLONGAMENTO DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL ADJACENTE
AO PRONTO SOCORRO DO BENGUÍ, no Município de Belém, neste Estado,
conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 27 de dezembro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 886676
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Muaná– CNPJ 05.105.200/0001-22
Objeto: Realização de Etapas Técnicas Destinadas à Concepção do plano
municipal de mobilidade urbana conforme Lei complementar n° 14.000 de
05 de maio de 2020, com fundamento na nova política nacional de mobilidade urbana, criada pela lei n° 12.587/2012
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 13/12/2022 a 13/12/2023
Foro: Justiça Estadual do Pará
Data da Assinatura: 12/12/2022
Responsável pela Entidade:
Eder Azevedo Magalhães
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 886706
1º TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2021
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás – CNPJ 84.139.633/0001-75
Objeto: Realização de etapas técnicas destinadas à concepção do Plano
Municipal de saneamento básico, em conformidade com a política Nacional
de saneamento básico – Lei nº 11.445/2007, Política Nacional de resíduos
sólidos – Lei nº12.305/210 e a Política Estadual de saneamento básico Lei
nº 7.731/2013.
JUSTIFICATICA: Prorrogação de prazo.
VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 14/12/2023
Foro: Justiça Estadual do Pará
Data da Assinatura: 07/12/2022
Responsável pela Entidade:
IARA BRAGA MIRANDA
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 886598
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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 10/2022
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Santarém – 05.182.233/0001-76
Objeto: Muro de contenção por rip-rap, no Distrito de Curuai, no município
de Santarém, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de prazo.
Vigência: 12/12/2022 a 12/06/2023
Data da Assinatura: 12/12/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 886960
7º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 89/2018
Partes:
-Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ
03.137.985/0001-90
-Prefeitura Municipal de Paragominas – CNPJ 05.193.057/0001-78
Objeto: Pavimentação e drenagem de 5.909,95m de ruas, no município
de Paragominas
Justificativa: Prorrogação de prazo.
Vigência: 10/12/2022 a 10/06/2023
Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Data da Assinatura: 07/12/2022
Ordenador Responsável:
Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 886735
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINTRATIVO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 033/2022–CPL/SEDOP.
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BELÉM, neste Estado.
A Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, torna Público que houve interposição de recurso administrativo contra o resultado do julgamento
da fase de HABILITAÇÃO, apresentado por essa CPL na referida licitação.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados para que
possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (Cinco) dias uteis nos termos
do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação.
Os recursos estarão disponíveis através do site da SEDOP no e-mail: cpl@
sedop.pa.gov.br.
Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 886593
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 035/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA
PARA PRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL
PARA ELABORAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PROJETOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
1 – CONSÓRCIO LHA CONVENIOS – empresas: LAGHI ENGENHARIA LTDA
CNPI: 01.057.727/0001-78 / HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CNPJ: 27.870.967/0001-80 / AGENCIA E-GERENCIAMENTO E PREJETOS LTDA CNPJ: 69.285.104/0001-96;
2 – CONSORCIO AMBIENTAL – RECICLE – TERRA – empresas: RECICLE
SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 08.272.547/0001-58 / AMBIENTAL
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 22.641.641/0001-68 / TERRA
LTDA CNPJ: 04.015.340/0001-47;
3 – CONSORCIO QUANTA / ORV – empresas; QUANTA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 05.314.789/0001-79 CNPJ: 05.314.789/0001-79 / ORV ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.761.909/0001-03;
4 – TRACTEBEL ENGINEERING LTDA CNPJ: 33.633.561/0001-87;
5 – ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA CNPJ:
33.160.102/0001-23;
6 – CONSORCIO CS_GERENCIAMENTO-PA empresas: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A CNPJ: 33.146.648/0001-20 / SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 52.635.422/0001-07;
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação
Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 033/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA EXECUTAR OS REPAROS DE SERVIÇO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO BLOCO DA SAÚDE – CAMPUS VIII – UEPA, no Município de Marabá,
neste Estado, conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 28 de dezembro de 2022.
Horário: 10h00min (Dez horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS 034/2022– CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA NA PRAÇA DO ARAME, no Município de Belém, neste Estado, conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos.
Data de abertura: 28 de dezembro de 2022.
Horário: 14h00min (Quatorze horas).
Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP:
66.093 - 542. Belém/PA.
Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de
08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no
site www.compraspara.pa.gov.br
Belém-PA, 12 de dezembro de 2022.
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 887031
